Colegiado se reúne em sessão extraordinária no dia 17 para avançar nas deliberações sobre a progressão
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tarefa longa. Conselho discute minuta da carreira do MS e EBTT desde o dia 5 de junho. Foto . Marco Fernandes - 05/06/2014O Conselho Universitário do dia 10 de julho deu continuidade à etapa de deliberações a respeito da minuta que regulamenta as progressões e promoções da carreira docente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Dos 70 artigos que compõem a proposta, foram apreciados e aprovados até agora 31. Nesta sessão, foram sancionados artigos relacionados à avaliação de desempenho e à composição das comissões de avaliação.
A regulamentação da carreira foi precedida por grandes polêmicas relacionadas a leituras de diferentes grupos sobre que tipo de carreira a UFRJ precisa para os próximos anos. Avaliações sobre a importância de valorizar atividades e pesquisas públicas e gratuitas, já superadas, foram o cerne do debate. Na quinta-feira, dia 17, o reitor convocará uma sessão extraordinária do colegiado com pauta única que dará continuidade às deliberações relacionadas à carreira docente.
Privatização da educação
O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, falou ao Conselho Universitário sobre os duros ataques à educação superior. “Enquanto estavam acontecendo as atividades da Copa da FIFA, houve uma fusão de duas empresas da educação, a Kroton e a Anhanguera, que criou uma empresa com um dos 20 maiores capitais do mercado na Bolsa de Valores. Ela tem um milhão de estudantes do ensino superior. É um golpe muito forte na direção da mercantilização da educação”.
Cláudio traçou um paralelo entre a privatização da educação e as diversas dificuldades financeiras e ataque à autonomia universitária das instituições públicas de ensino: “Estamos vivendo graves dificuldades, com recursos escassos, estruturas precárias. Estamos perdendo autonomia quando, por exemplo, vemos esses elementos da educação privada crescer com financiamento público, sem nos darmos conta de que estão sendo retirados recursos da educação pública. Ou quando ficamos em dúvida se a pesquisa pública deve ter o mesmo peso que a pesquisa privada na hora de progredir na carreira”.
Jornada de 30 horas
Os servidores técnico-administrativos da UFRJ apresentaram uma proposta de minuta para discussão sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução de salários. De acordo com o projeto, a universidade criaria três turnos consecutivos e ininterruptos para atender, também, aos estudantes e professores dos cursos noturnos. Assim, na proposta apresentada pelo Sintufrj, os turnos seriam os seguintes: matutino – das 7h às 13h; vespertino – das 12h às 18h; e vespertino/noturno – das 16h às 22h.
O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, apresentou um conjunto de decretos, leis e normas federais que possibilitam e orientam a redução da jornada de trabalho. Dentre eles, o Decreto nº 4.836/2003, da Presidência da República, institui a jornada de 30 horas semanais “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”. O texto diz que cabe ao dirigente máximo do órgão ou entidade federal regulamentar a jornada reduzida.
Francisco alegou que a redução da jornada melhorará a prestação de serviços para a comunidade acadêmica: “Há a valorização do fazer coletivo com o trabalho ininterrupto, a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da universidade. A jornada de 30 horas semanais também permite uma maior capacitação dos servidores e a melhoria do atendimento à comunidade”. A matéria voltará a ser apreciada no Conselho Universitário.
Denúncia de assédio moral no CT
Foram levadas ao Conselho Universitário denúncias de que o novo decano do Centro de Tecnologia, professor Fernando Ribeiro, teria assediado moralmente um servidor técnico-administrativo por discordar de suas posições políticas durante as eleições da decania. O decano eleito, que tomou posse no Conselho Universitário, negou as acusações. Ele não quis entrar em detalhes sobre o ocorrido, mas disse que a eleição foi “acalorada, com muitas agressões”. “Quero aqui pedir desculpas publicamente se desrespeitei alunos ou servidores técnico-administrativos”.
Moções aprovadas
O colegiado aprovou duas moções: uma pela liberdade acadêmica e da pluralidade de pensamento, outra em repúdio à criminalização dos movimentos sociais. A primeira, fruto de acaloradas discussões nas sessões anteriores do Consuni, foi redigida por uma comissão designada pelo reitor Carlos Levi. O documento é uma resposta da UFRJ ao parecer da Capes que negou um projeto de pesquisa por seu viés marxista. A segunda moção, proposta pela bancada estudantil e assinada por 16 conselheiros, posiciona a UFRJ veementemente contra qualquer ação por parte do Estado de cerceamento dos movimentos sociais e cita o caso da professora Mônica Grin, do Instituto de História, que teve sua sala invadida pela polícia por conta de uma ação movida pelo candidado à presidência da República, Aécio Neves.
Leia mais: Consuni convoca sessão extraordinária para discutir progressão nesta quinta-feira 17
Não resistiu mais que um dia o conserto dos dois buracos abertos no cruzamento entre as ruas Cesar Pernetta e Professor Rodolpho Rocco na Cidade Universitária. As pistas reabertas na quarta-feira 9, foram novamente interditadas na manhã da sexta-feira 11, com o afundamento da obra que vinha sendo realizada desde o dia 23 de junho para recuperar a tubulação estourada da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A interdição bloqueia o acesso ao terminal rodoviário do Fundão, nas proximidades do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, prejudicando os pacientes.
De acordo com a Prefeitura da Universidade, a responsabilidade é da Cedae. “Aparentemente, eles jogaram terra, mas não compactaram o terreno. Na hora de fechar o buraco, simplesmente jogaram uma camada de asfalto”, afirmou o assessor da PU, Sidney Coutinho. Ainda segundo Coutinho, “com a chuva, a terra ficou fofa e o asfalto se desprendeu”.
O assessor informou que a Prefeitura Universitária trabalharia para nova liberação das pistas ainda sexta-feira 11. Contudo seria uma medida paliativa, até que uma nova reunião com representantes da Cedae, no início da próxima semana, indicasse uma solução definitiva para recuperação do terreno.
Mais prejudicados são os pacientes
A interdição do trecho que liga o HUCFF ao terminal rodoviário do Fundão e desativação de seus pontos de ônibus fazem sofrer, sobretudo, os usuários dos serviços de saúde da UFRJ.
Maria Josefa da Silva reclama de dores no joelho enquanto caminha com dificuldades no trajeto desde a saída do HU até o ponto mais próximo, que agora fica em um gramado na lateral do hospital. Paciente do local há mais de 18 anos, para tratamento de glaucoma, Josefa contou com o auxílio da filha para chegar à consulta oftalmológica e, depois, para alcançar a condução de volta para casa, na Vila do João, favela da Maré.
O gramado afastado da lateral do HU passou o período com dezenas de usuários à espera de transporte.
Metroviários e professores sofrem na mão dos governos
Na queda de braço entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo e os trabalhadores (que já não estão mais em greve), o último round foi da categoria. A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo autuou na sexta-feira (13) a empresa estatal pela demissão de 42 metroviários na segunda-feira anterior, dia 9. Embora o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o Metrô tenham declarado que as demissões não teriam relação com o movimento grevista, e sim com depredação e vandalismo, as justificativas para o desligamento por justa causa dos trabalhadores envolvidos com a organização da luta não convenceram a Superintendência. O valor da autuação é de cerca de R$ 8 mil, mas cabe recurso ainda.
Não é a primeira vez que a empresa usa do expediente. Em 2007, 61 metroviários chegaram a ser dispensados durante uma paralisação. Apesar da assembleia do dia 11 ter decidido suspender a greve, a categoria se mobiliza em uma campanha para readmissão imediata dos 42 dispensados. A ação violenta da Tropa de Choque a serviço da Companhia na madrugada do dia 9, na estação Ana Rosa, deu o tom da indisposição do governo — que administra a empresa — para negociação. Segundo o sindicato da categoria, treze metroviários que estavam na estação foram levados para a 36ª Delegacia de Polícia no episódio.
Em meio ao impasse das negociações e a contestação da legalidade da greve por não atender a população em serviço básico, os metroviários chegaram a propor trabalhar sem receber caso as catracas fossem liberadas sem cobrança aos usuários. A negativa da empresa foi acompanhada de práticas ilegais de coação, com telegramas enviados a condutores de trens para comparecerem ao trabalho e o funcionamento irregular de estações e trens com pessoal não especializado e apoio policial, sem autorização judicial.
Estado demite 146 da Educação básica em greve
A Educação básica fluminense também enfrenta, inclusive judicialmente, as investidas do estado e do município contra a greve da categoria. A Secretaria Estadual de Educação anunciou o início de processo administrativo para demitir 146 professores em greve sob o argumento de que teriam mais de mais de dez dias de faltas consecutivas, e, portanto, suposto abandono de emprego.
“Em uma ação totalmente autoritária, o prefeito Eduardo Paes e a SME consideraram inaptos 51 profissionais da educação em estágio probatório por exercerem seu direito de greve em 2013 e 2014 na luta pela educação pública de qualidade. Sabemos que essa é uma atitude arbitrária e desesperada que visa nossa desmobilização”, denuncia o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) em sua página eletrônica .
A paralisação, que teve início em 12 de maio, foi considerada ilegal, dias depois da deflagração do movimento, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e pela presidenta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano. Simultaneamente às demissões, a Secretaria Estadual de Educação anuncia que pretende publicar em Diário Oficial a nomeação de 1.409 novos professores.
Contra as perseguições políticas e a repressão dos governos do estado e município, os profissionais de educação se somaram a outras categorias do funcionalismo em luta em ato unificado na segunda-feira, 16, pela manhã na Candelária. A próxima assembleia das redes municipal e estadual será nesta terça-feira, 17.
Leia mais: Demissões de grevistas expõem abusos no Rio e em SP
Professor, da Faculdade de Medicina, recebe a honraria máxima da universidade em cerimônia emocionante
Evento reinaugurou Quinhentão, recém- reformado
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A cerimônia de emerência do professor Nelson Souza e Silva teve como cenário o auditório do Quinhentão, no Centro de Ciências da Saúde. O evento, aliás, reinaugurou o espaço, agora completamente reformado. O professor Edwaldo Cafezeiro, emérito da Faculdade de Letras, declarou à reportagem do Jornal da Adufrj que o título concedido ao professor Nelson significa uma merecida homenagem: “Foi feita uma grande justiça a um dos professores da UFRJ cuja grandeza realmente corresponde à base da educação desse país”, declarou.
Cafezeiro, representando o segmento docente, compôs a Comissão de Honra que conduziu o professor Nelson à mesa da solenidade. Ao lado dele, estavam: a técnica-administrativa Neuza Luzia Pinto; o estudante João Roquete da Rocha; a paciente Olga Borges, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; e o médico Luiz Roberto Londres, ex-aluno da UFRJ da turma da Medicina de 1965, colega de turma do mais novo emérito da universidade.
Pedido de emerência partiu dos alunos
Sérgio Augusto Novis, emérito da Faculdade de Medicina da UFRJ, fez o discurso de apresentação do professor Nelson. Novis destacou que o pedido de emerência do homenageado partiu do segmento discente: “Com mais de 500 assinaturas, os estudantes enviaram requerimento à Faculdade de Medicina. Os longos e árduos tempos do exercício do magistério não foram em vão. Não há sentimento maior para um mestre que ver o reconhecimento de seus alunos”, disse. Novis também fez referência ao Complexo Hospitalar da universidade, que teve em Nelson um de seus idealizadores. E enfatizou a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com o protagonismo de Souza e Silva.
Dona Olga Borges, paciente do HUCFF, disse encontrar no professor Nelson mais que um médico: “Ele é um grande amigo. Diversas vezes que passei mal, liguei pra ele, que veio me atender. Certo dia, ele estava na Barra (da Tijuca) e voltou para o hospital para me atender. Todos os pacientes atendidos no ambulatório por ele o veem como exemplo de pessoa e de profissional”.
Os elogios não pararam por aí. Luiz Roberto Londres, que foi colega de turma de Nelson, disse que aquela turma de 1965 tinha um “profundo sentimento social” e que esta característica sempre fez parte do professor Nelson: “Ele sempre teve um pensamento social e coletivo. Sempre foi intenso em tudo o que se propôs a fazer. O que permeou toda a sua carreira foi não ter aberto mão de sua missão de ensino”, disse, emocionado.
O estudante João Roquete da Rocha, do sexto ano de Medicina, contou que faz parte da equipe do ambulatório de Nelson desde o terceiro ano: “É impossível não admirar quem faz tanto com tanta dedicação”. João disse que o docente é seu maior exemplo de profissional e de pessoa e que o título de “discípulo de Nelson Souza e Silva é vitalício”, da mesma forma que o de professor emérito.
Para a técnica-administrativa Neuza Luzia Pinto, “educação, democracia, verdade, sabedoria, compromisso com o público” por si só já seriam características para definir o professor Nelson. Contudo, para além de tudo isso, ele é uma “daquelas pessoas que pensam todos os dias muito além do hoje”. Ela, em nome dos servidores do Instituto do Coração Edson Saad da UFRJ, do qual Nelson foi diretor, entregou-lhe uma placa de homenagem, assim como os mestrandos e doutorandos do instituto.
As palavras do homenageado
Nelson Souza e Silva destacou a necessidade de se lutar pela autonomia universitária e para que a Constituição seja cumprida integralmente, especialmente no que diz respeito aos direitos básicos dos cidadãos: “Acredito que o povo brasileiro não tem conhecimento pleno da Constituição; por isso, ainda não conseguimos colocá-la em prática”. Ele falou também de leis que atentam contra a Constituição, como a que cria a Ebserh, a que cria o Funpresp e a Lei das Carreiras do Magistério Superior, que “desestimula a vinda de novos professores para a UFRJ”.
O reitor Carlos Levi, como ele mesmo disse, “esfacelou” o protocolo ao dar um presente pessoal ao professor Nelson: uma bandeira do Brasil em representação do brasileiro forte e corajoso, que defende “com afinco e paixão suas ideias”. E garantiu que, enquanto reitor, tem o dever de garantir a defesa do contraditório, porque “só assim o conhecimento avança e a universidade cresce”.
Também participaram da cerimônia de emerência: a decana do CCS, Maria Fernanda Quintela; o diretor da Faculdade de Medicina, Roberto Medronho; o ex-reitor da UFRJ e ex-diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Alexandre Cardoso; o atual diretor do Instituto do Coração, Antônio Paes de Carvalho; e a diretora da Divisão Médica do HU, representando o diretor Eduardo Côrtes, Rosali Corrêa.
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