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Guilherme. “Eles têm medo de que a nossa organização perturbe o projeto que estão implantando”. Foto: Elisa Monteiro - 04/07/2014Pedro Guilherme, Lucas Von Der Weide e Suraia Mockdece El-kaddoum são colegas de trabalho na Escola Estadual Julia Kubitschek. Em greve, desde o dia 12 de maio, por uma longa pauta trabalhista e pedagógica negociada, porém não cumprida depois da suspensão de uma paralisação no ano passado, os três fazem parte da lista de mais de 300 professores da rede demitidos sob o argumento de acúmulo de faltas e abandono de emprego.
Enquanto aguardavam do lado de fora do Fórum do Rio de Janeiro os desdobramentos de uma audiência no dia 4 julho com o sindicato da categoria sobre o tema, os três falaram um pouco sobre a investida dos governos municipal e estadual contra o movimento. O sentimento geral é de “cassação política”, resumiu Guilherme. Os três se dizem confiantes de que as demissões serão revertidas, mas temem a transferência dos atuais locais de trabalho.
“O sentido do trabalho é a relação com os alunos. Com turmas grandes levamos tempo para conhecer os alunos pelo nome e conquistar a confiança. E isso pode ser quebrado”, afirma Guilherme. O professor de Sociologia conta que atua em quatro escolas distintas da rede, com 19 turmas. Cerca de 700 alunos de 15 a 60 anos ao todo.
“Hoje tive informação de que colocaram outro professor no meu lugar. Já não faço parte do quadro de horário. De concreto, o que temos até agora são professores fora de suas escolas. O inquérito virou processo disciplinar e está avançando. Em caso de afastamento, são entre três e oito meses sem vencimentos. Tudo está sendo feito de forma abusiva e ilegal”, completou Guilherme. Na Prefeitura do Rio, 60 profissionais da educação estão sob a mesma ameaça.
A professora de Português, Suraia Mockdece declarou-se disposta inclusive a briga individual na Justiça. Ela conta que chegou ao Julia Kubitschek há dois anos, depois de trabalhar numa escola extinta pelo governo Sérgio Cabral.
Demissões políticas
Os professores dizem que a ação contra eles é ao mesmo tempo retaliação e censura. “(Desde a greve de 2012) fizemos muitos debates na escola. O que eles querem é acabar com isso. Eles têm medo de que a nossa organização perturbe o projeto que estão implantando”, denuncia Guilherme.
Suraia segue a mesma linha: “Eles escolheram as pessoas que se insurgiram desde 2012 contra a diretriz pedagógica em curso, que questionam a meritocracia, que incomodam porque não querem fazer os projetos com dinheiro de bancos. Eu, por exemplo, não quero Unibanco dentro da minha escola, porque acredito que é uma forma de privatizar a educação”.
Professor de Matemática desde que a carga horária de Física “foi reduzida por uma dessas várias reformas curriculares recentes nas escolas normalistas”, Lucas também avalia que a estratégia do governo é uma forma de tentar desgastar os militantes. “A reposição feita no Município foi outra”, sublinha. “Se o máximo previsto para servidores são 40 horas semanais, a reposição não poderia ser jamais de 60 horas”. Ex-professor substituto do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp), Lucas lembra que no caso da greve federal de 2010, “a reposição foi cansativa, mas feita com responsabilidade. Garantiu-se um novo ano letivo”. Na rede básica por sua vez, a situação ficou mais difícil “pela antecipação do calendário em função da Copa”.
Gestoras longe do movimento
Em relação à postura das direções, Suraia Mockdece ,59 anos de idade e quase 30 de magistério na rede pública recorda de uma greve da Educação no final dos anos de 1980 quando um grupo de diretoras foi exonerado por aderir ao movimento paredista. Ela lembra que a escolha direta por meio de voto teve início nas escolas a partir da redemocratização do país. Anos mais tarde, o exercício da democracia direta nas escolas foi esvaziado.
“Nos últimos seis, talvez oito anos é que surgiram essas coisas de cursos e concursos para direção com gratificações mais atraentes”, observa. Nas direções das escolas por que passou a professora, as antigas diretoras acabaram por se manter nos cargos. Contudo, na transição, as funções foram mudando: “Hoje são encaradas como gestoras”, analisa. Suraia destaca que, em algumas escolas, as dirigentes têm formação em economia e respondem por encargos distintos dos pedagógicos, “administrando verbas, alocando recursos e prestando contas.”. Em contrapartida, ela diz, “estão, com certeza, mais distantes do movimento”. “Não sendo eleitas, não têm mais compromisso com a comunidade escolar”.
O custo dos estádios
Dos 12 estádios construídos para a Copa do Mundo da FIFA, somente três não deixarão o poder público endividado: Arena Corinthians, Beira-Rio e Mané Garrincha, esse último financiado com a venda de terras públicas pela Terracap. Já o somatório dos outros nove entra no jogo, por enquanto, dos sete dígitos. Uma pesquisa feita pela agência de jornalismo Pública mostra que até agora já foram gastos R$4,8 bilhões pelos governos estaduais com a construção das arenas e obras em seus arredores.O repasse de dinheiro público para a iniciativa privada para a Copa serviu especialmente às empreiteiras. Para deixarem os cofres públicos e chegarem aos bolsos do empresariado, as verbas passaram por dois caminhos. No primeiro os estados se endividaram com o BNDES para a feitura das obras e entregaram os estádios para a gestão da iniciativa privada. O segundo caminho é o das parcerias público-privadas. O investimento na construção e gestão dos estádios foi feito pelo empresariado e Governo, mas com a garantia por parte do poder público de um rendimento mínimo à iniciativa privada. Os estados não só constroem as arenas, mas também repassam verba aos seus parceiros privados. Salvador e Natal, por exemplo, já têm o orçamento comprometido em cerca de R$1,5 bilhão cada em repasse a parceiros pelos próximos 15 e 12 anos, respectivamente. (Filipe Galvão e Redação)
Foto: Internet
Para cobrir déficit do fundo de previdência complementar, empresa está pagando R$ 24 milhões por ano
Em função de perdas por maus investimentos, que corroeram mais de 10% do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) em 2012, os Correios estão pagando R$ 24 milhões por ano para cobrir o déficit do fundo de previdência complementar de seus funcionários. A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo no final de junho, acrescenta que o prejuízo chegou às contas dos 80 mil beneficiários do Plano de Benefício Definido do fundo de pensão, que também pagarão pelo rombo.
Mensalmente, e por período indefinido, ao menos R$ 5,90 – a depender do salário – são retirados dos funcionários, a título de contribuição extraordinária. Segundo o conselheiro do Postalis, representante dos funcionários, José Rivaldo da Silva, as perdas totais em 2012 foram de R$ 900 milhões, conforme divulgado na reportagem. Em uma conta bruta, dividindo igualmente o prejuízo, caso este fosse pago à vista, cada um dos 80 mil contribuintes teria que desembolsar R$ 5.600 para cobrir os prejuízos do fundo. A conta dos trabalhadores só não aumentou neste ano porque a Previdência Complementar (Previc) alterou as regras para os déficits registrados em 2013.
Para o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), campus Santana do Ipanema, José Gomes Menezes, esta situação é um alerta para todos os trabalhadores que têm optado pela adesão aos fundos de previdência complementar similares ao Postalis, como o Funpresp, no caso dos servidores públicos federais, entre eles os docentes. “É importante informar o risco que todos estão correndo com estes fundos de previdência complementar e alertar para a não adesão. Pelas regras atuais, se os fundos apresentarem prejuízos seguidos e se os títulos aplicados não renderem dentro das metas estabelecidas, que foi o que aconteceu com o Postalis e pode acontecer também com o Funpresp, tanto o proponente quanto o beneficiário devem contribuir para suprir o déficit”, explica Menezes.
O docente acrescenta que o Postalis é apenas um dos fundos que está passando por problemas sérios, por conta da crise econômica mundial, visto que a lógica destes fundos é a aplicação de recursos no mercado financeiro. “A tendência é que essas perdas se ampliem ainda mais. Não vejo em três, quatro anos, qualquer possibilidade de mudança na economia brasileira, porque o cenário mundial é extremamente adverso. Os títulos e ações são arriscados. Não há luz para que os fundos passem a ter rentabilidade maior”, alerta.
Banqueiros e fundos de investimentos são os grandes beneficiados pela política fiscal e monetária que ainda exime o capital financeiro de tributos. Perde quem precisa de serviços públicos essenciais
Ávila. Estudo da dívida. foto: Andes-SNA Dívida Pública Federal (DPF) apresentou, em maio, forte elevação de R$ 70,360 bilhões (3,43%) em relação a abril, atingindo R$ 2,122 trilhões, segundo dados divulgados, no final de junho, pelo Tesouro Nacional. O motivo foi o grande número de emissão de títulos por parte do governo, conforme a matéria publicada no portal de notícias da EBC.
Apenas em maio, R$ 59,25 bilhões foram emitidos em títulos da dívida pública. A maior parte, R$ 42,08 bilhões, correspondeu a títulos prefixados, ou seja, com juros fixos definidos com antecedência. Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, aponta que “seguindo uma política neoliberal, o governo precisa, periodicamente, emitir novos títulos para obter recursos para pagar as dívidas que estão vencendo. O governo sempre precisa fazer novas dívidas para pagar os juros e amortizações (o principal da dívida) que entram em vencimento. Portanto, fica claro que não há saída dentro deste modelo econômico”.
O pagamento dos juros e amortizações da dívida é também garantido pelo Regime de Metas de Inflação, que prevê um controle da quantidade de moeda em circulação para que não haja a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. “Não se pode aumentar muito a quantidade de dinheiro na mão das pessoas, pois isso as deixaria com muita capacidade de compra, sem que haja produtos suficientes no mercado, configurando inflação. Além disso, o governo retira dinheiro de circulação também por meio da cobrança de tributos, que se expressa no aumento do preço dos alimentos, por exemplo. Mas, para parar este círculo vicioso e questionar todo o estoque do endividamento, é preciso fazer uma auditoria sobre esta dívida”, diz Ávila.
R$ 1 trilhão em 2014
O Orçamento Geral da União de 2014 foi sancionado pela Presidenta Dilma no início do ano, prevendo mais de R$ 1 trilhão para o pagamento da dívida pública federal, o que significa mais de 42% de todos os gastos. No que toca a educação, o governo federal previu destinar menos de R$ 90 bilhões (o que inclui todas as universidades federais, instituições de ensino técnico e outros gastos), valor este equivalente a onze vezes menos que o previsto para juros e amortizações da dívida pública federal. Haja vista essa diminuição dos recursos para a educação, mais uma vez, a comunidade educacional se mobilizou juntamente com outras categorias que defendem os serviços públicos de qualidade, destacando-se vários atos e greves por melhores condições salariais e de trabalho.
A matéria da EBC também esclarece que a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu de R$ 1,96 trilhão para R$ 2,03 trilhões, e a dívida pública externa encerrou maio em R$ 93,22 bilhões, com leve alta de 0,35% em relação ao valor de abril, quando tinha atingido R$ 92,9 bilhões. O economista da Auditoria Cidadã da Dívida afirma que “os números oscilam a cada mês, mas a dívida cresce ano a ano e explodiu nas últimas décadas. Ao final de 1994, a dívida interna federal era menor que R$ 100 bilhões, e no fim de 2013 já chegava aos R$ 3 trilhões.
Os dados apresentados geralmente pelo governo – e repercutidos pela imprensa – apontam um valor bem menor, de cerca de R$ 2 trilhões, pois omitem os títulos emitidos pelo Tesouro que estão em poder do Banco Central (BC). A justificativa oficial para a omissão desta parcela da dívida é que seria uma dívida entre setores do próprio governo (ou seja, o Tesouro devendo ao Banco Central), porém, grande parte destes títulos são entregues pelo BC aos investidores privados, por meio das chamadas ‘Operações de Mercado Aberto’, que apesar do nome complicado, significam mais dívida pública, que paga os juros altíssimos aos bancos às custas do povo”.
Apesar dos dados do Tesouro Nacional apontarem que o custo médio da Dívida Pública Federal nos últimos 12 meses caiu de 11,52% para 11,29% ao ano, mostrando que esse indicador diminuiu de abril para maio, “se olhamos a tendência anual, e comparamos com um ano atrás (11,04% em maio/2013), vemos que o custo médio da dívida está, na verdade, subindo”, afirma Ávila.
De acordo com o economista, “este sistema privilegia os detentores de títulos da dívida, que são principalmente os grandes bancos e investidores. Por outro lado, perdem os trabalhadores, que dependem de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, transporte, previdência, dentre muitos outros, cujos recursos são drasticamente reduzidos devido à priorização dos gastos com a dívida. Além do mais, os tributos no país oneram principalmente os trabalhadores e consumidores, enquanto o grande capital financeiro paga pouquíssimos tributos”. (Fonte: Andes-SN. Edição Adufrj-SSind)
Mônica Grin, do Instituto de História, quase sofreu o confisco de equipamentos de trabalho: o motivo foi uma denúncia, movida pelo comitê eleitoral do PSDB, de suposta “calúnia” contra Aécio Neves
Pivô do “crime” foi um roteador contratado para dar agilidade às pesquisas
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mônica Grin. Foto: Elisa Monteiro - 26/06/2014Mônica Grin, coordenadora do Programa de Pós-graduação em História Social (PPGHIS) da UFRJ, estava na rua quando recebeu um telefonema, no início da tarde de 11 de junho, para se dirigir às pressas ao seu local de trabalho, o prédio da universidade no Largo de São Francisco de Paula, no Centro do Rio. Quatro oficiais de justiça confiscavam materiais da professora para averiguação de crime de calúnia. A denúncia foi movida pelo comitê eleitoral do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) junto à Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Com surpresa, a coordenadora se deparou com a seguinte cena: um laptop da UFRJ, dois pendrives pessoais e um drive externo vazio, separados pela diligência, sobre a principal mesa do programa de pós-graduação, na sala 205 do IFCS/IH. Prontamente, Mônica explicou que o endereço eletrônico (IP), rastreado pela Justiça de São Paulo como possível foco de ataques ao candidato, na verdade, correspondia a um roteador wifi contratado pela professora para uso coletivo de estudantes e de pesquisadores do programa. A Polícia Civil chegou a sugerir que Mônica entregasse uma lista com nomes de possíveis usuários do serviço. Mas ela negou.
Na operação, que levou cerca de duas horas, dois técnicos de informática da Polícia Civil foram chamados para um parecer técnico. De acordo com Mônica, ao constatar que a rede sem fio se estendia inclusive à área externa da sala, alcançando o corredor, os policiais desistiram de levar os aparelhos. “Houve ainda certa confusão em relação ao meu computador, porque eles buscavam uma torre que não encontraram”, contou, apontando para o PC de peça única.
A professora observou que caso os policiais vissem a matriz principal, “todos os arquivos do programa, livros, documentos, atas de reuniões e coisas similares” poderiam ser confiscados para investigação, prejudicando o trabalho acadêmico.
Arbitrariedade
Para Mônica, a arbitrariedade do episódio é o mais estarrecedor. Ela frisa que até então não havia recebido qualquer notificação. “Em momento algum fui procurada. Na verdade, até agora não fui consultada para esclarecimentos”, explicou. E mais: no documento apresentado pelos oficiais não encontrou descrição precisa sobre a acusação: “Não tinha uma frase a mim atribuída. Estava escrito apenas ‘calúnia’. Um oficial argumentou que a Lei de Mídia era assim agora”, completou.
Chamou atenção de Mônica ainda a celeridade do processo. De acordo com o mandado, entre o pedido junto à Justiça de São Paulo, o aval do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a decisão final do juiz Alberto Fraga pela diligência, correram apenas 10 dias (de 30 de maio a 9 de junho). “Esse juiz acatou tudo muito rapidamente. E não houve movimento no sentido de esclarecer um pouco mais. Ou de investigar, antes de abordar as pessoas. Seria necessário saber do que se trata, mas não tiveram esse cuidado”, observou.
Sem filiação partidária, “no máximo simpatias políticas”, Mônica afirma ser cautelosa com manifestações públicas: “Até pelo trabalho junto aos alunos, sou muito discreta. Principalmente nessas redes sociais”. Por outro lado, questiona se as críticas não “fazem parte do jogo democrático”.
Internet paga foi pivô
O pomo da discórdia na intervenção policial foi o equipamento adquirido pela professora para suprir um problema estrutural da UFRJ, uma internet que não atende às atividades acadêmicas do prédio no Centro do Rio. “Não fosse isso, nada teria acontecido”, sublinha a coordenadora da pós em História Social. De acordo Mônica, no Largo do São Francisco de Paula, a rede institucional é “precária” e “intermitente”. E “para produzir, além de equipamentos, precisamos de agilidade”, afirmou. “Queremos fazer melhor e nos prejudicamos”, disse, em referência à contratação do serviço particular.
Invasão da polícia ao IFCS/IH agride a autonomia universitária e a livre manifestação. Foto: Elisa Monteiro - 26/06/2014
Intervenção expôs fragilidades
Mônica informou estar mais tranquila, mas na hora sentiu muita raiva e ficou muito abalada. “Somos um projeto de pesquisa. Essa situação com a polícia dentro da nossa sala pegou muito mal. Expôs todos nós”. Ela conta que, durante o episódio, a direção da Unidade buscou apoio (sem sucesso) da procuradoria da UFRJ: “O procurador chegou a falar pelo telefone com o oficial, mas a conversa não surtiu efeito. Na hora, ninguém pensou em argumentar sobre sermos território federal”. Depois, a reitoria divulgou nota na qual informa que a universidade entrou com medida cautelar para evitar a repetição do episódio.
“Há uma preocupação em relação à autonomia universitária. É uma ação importante na medida em que resguarda meu local de trabalho. Mas em relação à acusação criminal tive de tomar minhas próprias providências”. Assessorada por advogados criminais, Mônica está na expectativa de arquivamento do caso. “A verdade é que estamos vulneráveis. Absolutamente vulneráveis”, desabafou.
De acordo a professora, “o lado bom da coisa” foi contar com a solidariedade. Além de amigos e colegas de profissão, entidades e autoridades como a Associação Nacional de História (ANPUH) e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e ex-presidente da Ordem no Rio de Janeiro, Wadih Damous, manifestaram-se contra o abuso. A Adufrj-SSind também divulgou moção de apoio à docente, publicada na última edição do jornal da entidade. A notícia, na página da Seção Sindical no Facebook, alcançou quase 300 compartilhamentos até o fechamento desta matéria.
