Banqueiros e fundos de investimentos são os grandes beneficiados pela política fiscal e monetária que ainda exime o capital financeiro de tributos. Perde quem precisa de serviços públicos essenciais
Ávila. Estudo da dívida. foto: Andes-SNA Dívida Pública Federal (DPF) apresentou, em maio, forte elevação de R$ 70,360 bilhões (3,43%) em relação a abril, atingindo R$ 2,122 trilhões, segundo dados divulgados, no final de junho, pelo Tesouro Nacional. O motivo foi o grande número de emissão de títulos por parte do governo, conforme a matéria publicada no portal de notícias da EBC.
Apenas em maio, R$ 59,25 bilhões foram emitidos em títulos da dívida pública. A maior parte, R$ 42,08 bilhões, correspondeu a títulos prefixados, ou seja, com juros fixos definidos com antecedência. Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, aponta que “seguindo uma política neoliberal, o governo precisa, periodicamente, emitir novos títulos para obter recursos para pagar as dívidas que estão vencendo. O governo sempre precisa fazer novas dívidas para pagar os juros e amortizações (o principal da dívida) que entram em vencimento. Portanto, fica claro que não há saída dentro deste modelo econômico”.
O pagamento dos juros e amortizações da dívida é também garantido pelo Regime de Metas de Inflação, que prevê um controle da quantidade de moeda em circulação para que não haja a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. “Não se pode aumentar muito a quantidade de dinheiro na mão das pessoas, pois isso as deixaria com muita capacidade de compra, sem que haja produtos suficientes no mercado, configurando inflação. Além disso, o governo retira dinheiro de circulação também por meio da cobrança de tributos, que se expressa no aumento do preço dos alimentos, por exemplo. Mas, para parar este círculo vicioso e questionar todo o estoque do endividamento, é preciso fazer uma auditoria sobre esta dívida”, diz Ávila.
R$ 1 trilhão em 2014
O Orçamento Geral da União de 2014 foi sancionado pela Presidenta Dilma no início do ano, prevendo mais de R$ 1 trilhão para o pagamento da dívida pública federal, o que significa mais de 42% de todos os gastos. No que toca a educação, o governo federal previu destinar menos de R$ 90 bilhões (o que inclui todas as universidades federais, instituições de ensino técnico e outros gastos), valor este equivalente a onze vezes menos que o previsto para juros e amortizações da dívida pública federal. Haja vista essa diminuição dos recursos para a educação, mais uma vez, a comunidade educacional se mobilizou juntamente com outras categorias que defendem os serviços públicos de qualidade, destacando-se vários atos e greves por melhores condições salariais e de trabalho.
A matéria da EBC também esclarece que a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu de R$ 1,96 trilhão para R$ 2,03 trilhões, e a dívida pública externa encerrou maio em R$ 93,22 bilhões, com leve alta de 0,35% em relação ao valor de abril, quando tinha atingido R$ 92,9 bilhões. O economista da Auditoria Cidadã da Dívida afirma que “os números oscilam a cada mês, mas a dívida cresce ano a ano e explodiu nas últimas décadas. Ao final de 1994, a dívida interna federal era menor que R$ 100 bilhões, e no fim de 2013 já chegava aos R$ 3 trilhões.
Os dados apresentados geralmente pelo governo – e repercutidos pela imprensa – apontam um valor bem menor, de cerca de R$ 2 trilhões, pois omitem os títulos emitidos pelo Tesouro que estão em poder do Banco Central (BC). A justificativa oficial para a omissão desta parcela da dívida é que seria uma dívida entre setores do próprio governo (ou seja, o Tesouro devendo ao Banco Central), porém, grande parte destes títulos são entregues pelo BC aos investidores privados, por meio das chamadas ‘Operações de Mercado Aberto’, que apesar do nome complicado, significam mais dívida pública, que paga os juros altíssimos aos bancos às custas do povo”.
Apesar dos dados do Tesouro Nacional apontarem que o custo médio da Dívida Pública Federal nos últimos 12 meses caiu de 11,52% para 11,29% ao ano, mostrando que esse indicador diminuiu de abril para maio, “se olhamos a tendência anual, e comparamos com um ano atrás (11,04% em maio/2013), vemos que o custo médio da dívida está, na verdade, subindo”, afirma Ávila.
De acordo com o economista, “este sistema privilegia os detentores de títulos da dívida, que são principalmente os grandes bancos e investidores. Por outro lado, perdem os trabalhadores, que dependem de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, transporte, previdência, dentre muitos outros, cujos recursos são drasticamente reduzidos devido à priorização dos gastos com a dívida. Além do mais, os tributos no país oneram principalmente os trabalhadores e consumidores, enquanto o grande capital financeiro paga pouquíssimos tributos”. (Fonte: Andes-SN. Edição Adufrj-SSind)
Para cobrir déficit do fundo de previdência complementar, empresa está pagando R$ 24 milhões por ano
Em função de perdas por maus investimentos, que corroeram mais de 10% do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) em 2012, os Correios estão pagando R$ 24 milhões por ano para cobrir o déficit do fundo de previdência complementar de seus funcionários. A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo no final de junho, acrescenta que o prejuízo chegou às contas dos 80 mil beneficiários do Plano de Benefício Definido do fundo de pensão, que também pagarão pelo rombo.
Mensalmente, e por período indefinido, ao menos R$ 5,90 – a depender do salário – são retirados dos funcionários, a título de contribuição extraordinária. Segundo o conselheiro do Postalis, representante dos funcionários, José Rivaldo da Silva, as perdas totais em 2012 foram de R$ 900 milhões, conforme divulgado na reportagem. Em uma conta bruta, dividindo igualmente o prejuízo, caso este fosse pago à vista, cada um dos 80 mil contribuintes teria que desembolsar R$ 5.600 para cobrir os prejuízos do fundo. A conta dos trabalhadores só não aumentou neste ano porque a Previdência Complementar (Previc) alterou as regras para os déficits registrados em 2013.
Para o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), campus Santana do Ipanema, José Gomes Menezes, esta situação é um alerta para todos os trabalhadores que têm optado pela adesão aos fundos de previdência complementar similares ao Postalis, como o Funpresp, no caso dos servidores públicos federais, entre eles os docentes. “É importante informar o risco que todos estão correndo com estes fundos de previdência complementar e alertar para a não adesão. Pelas regras atuais, se os fundos apresentarem prejuízos seguidos e se os títulos aplicados não renderem dentro das metas estabelecidas, que foi o que aconteceu com o Postalis e pode acontecer também com o Funpresp, tanto o proponente quanto o beneficiário devem contribuir para suprir o déficit”, explica Menezes.
O docente acrescenta que o Postalis é apenas um dos fundos que está passando por problemas sérios, por conta da crise econômica mundial, visto que a lógica destes fundos é a aplicação de recursos no mercado financeiro. “A tendência é que essas perdas se ampliem ainda mais. Não vejo em três, quatro anos, qualquer possibilidade de mudança na economia brasileira, porque o cenário mundial é extremamente adverso. Os títulos e ações são arriscados. Não há luz para que os fundos passem a ter rentabilidade maior”, alerta.
Colegiado se reúne em sessão extraordinária no dia 17 para avançar nas deliberações sobre a progressão
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tarefa longa. Conselho discute minuta da carreira do MS e EBTT desde o dia 5 de junho. Foto . Marco Fernandes - 05/06/2014O Conselho Universitário do dia 10 de julho deu continuidade à etapa de deliberações a respeito da minuta que regulamenta as progressões e promoções da carreira docente do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Dos 70 artigos que compõem a proposta, foram apreciados e aprovados até agora 31. Nesta sessão, foram sancionados artigos relacionados à avaliação de desempenho e à composição das comissões de avaliação.
A regulamentação da carreira foi precedida por grandes polêmicas relacionadas a leituras de diferentes grupos sobre que tipo de carreira a UFRJ precisa para os próximos anos. Avaliações sobre a importância de valorizar atividades e pesquisas públicas e gratuitas, já superadas, foram o cerne do debate. Na quinta-feira, dia 17, o reitor convocará uma sessão extraordinária do colegiado com pauta única que dará continuidade às deliberações relacionadas à carreira docente.
Privatização da educação
O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, falou ao Conselho Universitário sobre os duros ataques à educação superior. “Enquanto estavam acontecendo as atividades da Copa da FIFA, houve uma fusão de duas empresas da educação, a Kroton e a Anhanguera, que criou uma empresa com um dos 20 maiores capitais do mercado na Bolsa de Valores. Ela tem um milhão de estudantes do ensino superior. É um golpe muito forte na direção da mercantilização da educação”.
Cláudio traçou um paralelo entre a privatização da educação e as diversas dificuldades financeiras e ataque à autonomia universitária das instituições públicas de ensino: “Estamos vivendo graves dificuldades, com recursos escassos, estruturas precárias. Estamos perdendo autonomia quando, por exemplo, vemos esses elementos da educação privada crescer com financiamento público, sem nos darmos conta de que estão sendo retirados recursos da educação pública. Ou quando ficamos em dúvida se a pesquisa pública deve ter o mesmo peso que a pesquisa privada na hora de progredir na carreira”.
Jornada de 30 horas
Os servidores técnico-administrativos da UFRJ apresentaram uma proposta de minuta para discussão sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução de salários. De acordo com o projeto, a universidade criaria três turnos consecutivos e ininterruptos para atender, também, aos estudantes e professores dos cursos noturnos. Assim, na proposta apresentada pelo Sintufrj, os turnos seriam os seguintes: matutino – das 7h às 13h; vespertino – das 12h às 18h; e vespertino/noturno – das 16h às 22h.
O coordenador-geral do Sintufrj, Francisco de Assis, apresentou um conjunto de decretos, leis e normas federais que possibilitam e orientam a redução da jornada de trabalho. Dentre eles, o Decreto nº 4.836/2003, da Presidência da República, institui a jornada de 30 horas semanais “quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno”. O texto diz que cabe ao dirigente máximo do órgão ou entidade federal regulamentar a jornada reduzida.
Francisco alegou que a redução da jornada melhorará a prestação de serviços para a comunidade acadêmica: “Há a valorização do fazer coletivo com o trabalho ininterrupto, a integração social e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores da universidade. A jornada de 30 horas semanais também permite uma maior capacitação dos servidores e a melhoria do atendimento à comunidade”. A matéria voltará a ser apreciada no Conselho Universitário.
Denúncia de assédio moral no CT
Foram levadas ao Conselho Universitário denúncias de que o novo decano do Centro de Tecnologia, professor Fernando Ribeiro, teria assediado moralmente um servidor técnico-administrativo por discordar de suas posições políticas durante as eleições da decania. O decano eleito, que tomou posse no Conselho Universitário, negou as acusações. Ele não quis entrar em detalhes sobre o ocorrido, mas disse que a eleição foi “acalorada, com muitas agressões”. “Quero aqui pedir desculpas publicamente se desrespeitei alunos ou servidores técnico-administrativos”.
Moções aprovadas
O colegiado aprovou duas moções: uma pela liberdade acadêmica e da pluralidade de pensamento, outra em repúdio à criminalização dos movimentos sociais. A primeira, fruto de acaloradas discussões nas sessões anteriores do Consuni, foi redigida por uma comissão designada pelo reitor Carlos Levi. O documento é uma resposta da UFRJ ao parecer da Capes que negou um projeto de pesquisa por seu viés marxista. A segunda moção, proposta pela bancada estudantil e assinada por 16 conselheiros, posiciona a UFRJ veementemente contra qualquer ação por parte do Estado de cerceamento dos movimentos sociais e cita o caso da professora Mônica Grin, do Instituto de História, que teve sua sala invadida pela polícia por conta de uma ação movida pelo candidado à presidência da República, Aécio Neves.
Leia mais: Consuni convoca sessão extraordinária para discutir progressão nesta quinta-feira 17
Mônica Grin, do Instituto de História, quase sofreu o confisco de equipamentos de trabalho: o motivo foi uma denúncia, movida pelo comitê eleitoral do PSDB, de suposta “calúnia” contra Aécio Neves
Pivô do “crime” foi um roteador contratado para dar agilidade às pesquisas
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mônica Grin. Foto: Elisa Monteiro - 26/06/2014Mônica Grin, coordenadora do Programa de Pós-graduação em História Social (PPGHIS) da UFRJ, estava na rua quando recebeu um telefonema, no início da tarde de 11 de junho, para se dirigir às pressas ao seu local de trabalho, o prédio da universidade no Largo de São Francisco de Paula, no Centro do Rio. Quatro oficiais de justiça confiscavam materiais da professora para averiguação de crime de calúnia. A denúncia foi movida pelo comitê eleitoral do senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) junto à Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Com surpresa, a coordenadora se deparou com a seguinte cena: um laptop da UFRJ, dois pendrives pessoais e um drive externo vazio, separados pela diligência, sobre a principal mesa do programa de pós-graduação, na sala 205 do IFCS/IH. Prontamente, Mônica explicou que o endereço eletrônico (IP), rastreado pela Justiça de São Paulo como possível foco de ataques ao candidato, na verdade, correspondia a um roteador wifi contratado pela professora para uso coletivo de estudantes e de pesquisadores do programa. A Polícia Civil chegou a sugerir que Mônica entregasse uma lista com nomes de possíveis usuários do serviço. Mas ela negou.
Na operação, que levou cerca de duas horas, dois técnicos de informática da Polícia Civil foram chamados para um parecer técnico. De acordo com Mônica, ao constatar que a rede sem fio se estendia inclusive à área externa da sala, alcançando o corredor, os policiais desistiram de levar os aparelhos. “Houve ainda certa confusão em relação ao meu computador, porque eles buscavam uma torre que não encontraram”, contou, apontando para o PC de peça única.
A professora observou que caso os policiais vissem a matriz principal, “todos os arquivos do programa, livros, documentos, atas de reuniões e coisas similares” poderiam ser confiscados para investigação, prejudicando o trabalho acadêmico.
Arbitrariedade
Para Mônica, a arbitrariedade do episódio é o mais estarrecedor. Ela frisa que até então não havia recebido qualquer notificação. “Em momento algum fui procurada. Na verdade, até agora não fui consultada para esclarecimentos”, explicou. E mais: no documento apresentado pelos oficiais não encontrou descrição precisa sobre a acusação: “Não tinha uma frase a mim atribuída. Estava escrito apenas ‘calúnia’. Um oficial argumentou que a Lei de Mídia era assim agora”, completou.
Chamou atenção de Mônica ainda a celeridade do processo. De acordo com o mandado, entre o pedido junto à Justiça de São Paulo, o aval do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a decisão final do juiz Alberto Fraga pela diligência, correram apenas 10 dias (de 30 de maio a 9 de junho). “Esse juiz acatou tudo muito rapidamente. E não houve movimento no sentido de esclarecer um pouco mais. Ou de investigar, antes de abordar as pessoas. Seria necessário saber do que se trata, mas não tiveram esse cuidado”, observou.
Sem filiação partidária, “no máximo simpatias políticas”, Mônica afirma ser cautelosa com manifestações públicas: “Até pelo trabalho junto aos alunos, sou muito discreta. Principalmente nessas redes sociais”. Por outro lado, questiona se as críticas não “fazem parte do jogo democrático”.
Internet paga foi pivô
O pomo da discórdia na intervenção policial foi o equipamento adquirido pela professora para suprir um problema estrutural da UFRJ, uma internet que não atende às atividades acadêmicas do prédio no Centro do Rio. “Não fosse isso, nada teria acontecido”, sublinha a coordenadora da pós em História Social. De acordo Mônica, no Largo do São Francisco de Paula, a rede institucional é “precária” e “intermitente”. E “para produzir, além de equipamentos, precisamos de agilidade”, afirmou. “Queremos fazer melhor e nos prejudicamos”, disse, em referência à contratação do serviço particular.
Invasão da polícia ao IFCS/IH agride a autonomia universitária e a livre manifestação. Foto: Elisa Monteiro - 26/06/2014
Intervenção expôs fragilidades
Mônica informou estar mais tranquila, mas na hora sentiu muita raiva e ficou muito abalada. “Somos um projeto de pesquisa. Essa situação com a polícia dentro da nossa sala pegou muito mal. Expôs todos nós”. Ela conta que, durante o episódio, a direção da Unidade buscou apoio (sem sucesso) da procuradoria da UFRJ: “O procurador chegou a falar pelo telefone com o oficial, mas a conversa não surtiu efeito. Na hora, ninguém pensou em argumentar sobre sermos território federal”. Depois, a reitoria divulgou nota na qual informa que a universidade entrou com medida cautelar para evitar a repetição do episódio.
“Há uma preocupação em relação à autonomia universitária. É uma ação importante na medida em que resguarda meu local de trabalho. Mas em relação à acusação criminal tive de tomar minhas próprias providências”. Assessorada por advogados criminais, Mônica está na expectativa de arquivamento do caso. “A verdade é que estamos vulneráveis. Absolutamente vulneráveis”, desabafou.
De acordo a professora, “o lado bom da coisa” foi contar com a solidariedade. Além de amigos e colegas de profissão, entidades e autoridades como a Associação Nacional de História (ANPUH) e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e ex-presidente da Ordem no Rio de Janeiro, Wadih Damous, manifestaram-se contra o abuso. A Adufrj-SSind também divulgou moção de apoio à docente, publicada na última edição do jornal da entidade. A notícia, na página da Seção Sindical no Facebook, alcançou quase 300 compartilhamentos até o fechamento desta matéria.
Não resistiu mais que um dia o conserto dos dois buracos abertos no cruzamento entre as ruas Cesar Pernetta e Professor Rodolpho Rocco na Cidade Universitária. As pistas reabertas na quarta-feira 9, foram novamente interditadas na manhã da sexta-feira 11, com o afundamento da obra que vinha sendo realizada desde o dia 23 de junho para recuperar a tubulação estourada da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A interdição bloqueia o acesso ao terminal rodoviário do Fundão, nas proximidades do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, prejudicando os pacientes.
De acordo com a Prefeitura da Universidade, a responsabilidade é da Cedae. “Aparentemente, eles jogaram terra, mas não compactaram o terreno. Na hora de fechar o buraco, simplesmente jogaram uma camada de asfalto”, afirmou o assessor da PU, Sidney Coutinho. Ainda segundo Coutinho, “com a chuva, a terra ficou fofa e o asfalto se desprendeu”.
O assessor informou que a Prefeitura Universitária trabalharia para nova liberação das pistas ainda sexta-feira 11. Contudo seria uma medida paliativa, até que uma nova reunião com representantes da Cedae, no início da próxima semana, indicasse uma solução definitiva para recuperação do terreno.
Mais prejudicados são os pacientes
A interdição do trecho que liga o HUCFF ao terminal rodoviário do Fundão e desativação de seus pontos de ônibus fazem sofrer, sobretudo, os usuários dos serviços de saúde da UFRJ.
Maria Josefa da Silva reclama de dores no joelho enquanto caminha com dificuldades no trajeto desde a saída do HU até o ponto mais próximo, que agora fica em um gramado na lateral do hospital. Paciente do local há mais de 18 anos, para tratamento de glaucoma, Josefa contou com o auxílio da filha para chegar à consulta oftalmológica e, depois, para alcançar a condução de volta para casa, na Vila do João, favela da Maré.
O gramado afastado da lateral do HU passou o período com dezenas de usuários à espera de transporte.
