Após uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia publicada no dia 13. A vitória é parcial, segundo a reitoria, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados.
A medida também está longe de resolver os problemas financeiros da maior federal do país. “É uma primeira vitória, mas que não deve nos tirar do foco que é a recomposição do orçamento no mínimo para o valor de 2020”, informa o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Ano passado, a universidade recebeu R$ 386 milhões (em valor corrigido pela inflação); em 2021, estão previstos R$ 299 milhões. Mesmo com todo o atual orçamento liberado, o funcionamento da instituição só estaria garantido até setembro.
E há um ponto negativo na liberação: a administração central percebeu que o governo se apropriou de R$ 8,5 milhões do superávit alcançado pela UFRJ ano passado — os recursos provenientes de aluguéis de espaços da UFRJ, por exemplo, são obrigatoriamente recolhidos a uma conta única do Tesouro, mas é o governo que estabelece quanto poderá retornar aos cofres da universidade. “Na prática, nós deixamos de usar esse superávit, como já fizemos ano passado, para aumentar nosso orçamento. São R$ 8,5 milhões que contava como algo extra e não terei”, explica Raupp.
AÇÕES SOB AMEAÇA
Com a atual liberação, a UFRJ ganha fôlego de mais algumas semanas para a realização de suas atividades. Em coletiva à imprensa no dia 12, a reitoria deu exemplos bem claros dos prejuízos que o atual orçamento poderá causar ao país, se mantido: redução dos atendimentos em nove unidades hospitalares e da testagem para covid-19, fim da pesquisa de duas vacinas contra o novo coronavírus e corte de bolsas acadêmicas.
“Não queremos fechar leitos. Não queremos deixar de realizar o sonho da vacina brasileira. Não queremos deixar de fazer o Brasil avançar”, disse a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho.
O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reforçou o alerta à sociedade. “Não teremos condições de pagar contas básicas com esse orçamento. Não há possibilidade de redução de segurança e limpeza”, disse. O dirigente defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (24/2019), que permitiria a retirada das receitas próprias das universidades do teto de gastos públicos. “Podemos atenuar os problemas”.
O pró-reitor Eduardo Raupp informou que o atual orçamento da UFRJ representa 38% do que já foi em 2012, em valores corrigidos pela inflação: R$ 773 milhões. De lá para cá, só cortes: “Sendo que nossos contratos não podem ser cortados, e são reajustados”, disse.
Só que 2021 apresenta uma dificuldade a mais. Com a crise econômica, todas as empresas passam por dificuldades. E perdem a capacidade de honrar a prestação de serviços, mesmo com um atraso de até três meses nos pagamentos, como previsto nos contratos públicos. “A gente está observando nos nossos fornecedores muito menos capacidade de suportar a ausência de pagamentos. Hoje, com um mês de atraso, as empresas mostram dificuldade de pagar salários de seus funcionários”, disse.
“Essa situação não é uma fatalidade; é uma escolha. O governo escolheu outros gastos, em detrimento da Educação”, completou Raupp.
A manchete “UFRJ pode fechar as portas” fez jus ao ditado popular sobre notícias ruins. Desde o fim da semana passada, quando a reitoria publicou um artigo-denúncia em O Globo, ela correu depressa: estampou as páginas dos principais jornais, ganhou muitos minutos em horário nobre da TV e explodiu nas redes sociais. E, num ciclo virtuoso, alimentou a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade.
“Temos de aproveitar este embalo”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa, que percebeu o aumento de interesse pela situação da UFRJ no celular. “Recebi mensagens por grupos do Whatsapp que normalmente não me perguntam sobre o que está acontecendo na universidade”.
Além de articular a mobilização com as demais entidades representativas da universidade, o sindicato estuda uma campanha diferente para chamar a atenção da sociedade para a situação de penúria da UFRJ. “Também estamos pensando uma ação mais nacional junto ao Observatório do Conhecimento (frente de associações docentes que defendem as universidades públicas)”, completa.
Uma petição virtual elaborada pela Associação dos Pós-graduandos (APG) também surfou na onda em defesa do orçamento da universidade. Lançado dia 10 na plataforma Change.org, o texto conseguiu mais de 193 mil assinaturas em apenas cinco dias. “A notícia dos cortes teve uma enorme repercussão midiática. Foi trending topics do Twitter. Pensamos que (o abaixo-assinado) poderia ser algo que ajudasse a transformar essa indignação em algo mais concreto”, explica o pós-graduando Igor Alves Pinto. “A gente não esperava que fosse ter uma adesão tão grande. Mas sabemos que não é suficiente”.
Outra iniciativa reuniu todas as entidades representativas da UFRJ na elaboração de uma moção levada à última sessão do Conselho Universitário.
Após uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia editada na manhã desta quinta (13). A vitória é parcial, segundo a reitoria, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados. E ainda está longe de resolver os problemas financeiros da maior federal do país. “É uma primeira vitória, mas que não deve nos tirar do foco que é a recomposição do orçamento no mínimo para o valor de 2020”, informa o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Mesmo com todo o atual orçamento liberado, o funcionamento da instituição só estaria garantido até setembro.
Foto: Fabiano Rocha/Divulgação“Atenção, crianças, trocamos bandidos por balas”, gritava o policial, fazendo piada pelo alto-falante do Caveirão. Não foi uma vez, nem duas vezes que ouvi aquela chantagem macabra. O que eu escutava me dava medo. Eu sabia que não era do doce que eles falavam. Era da morte.
Nasci na primavera de 1982 num quase cortiço em São Cristóvão, um prédio com banheiro comunitário e nenhuma privacidade. No inverno de 1985, mudamos para o Complexo da Maré, o conjunto de favelas em que cresci e aprendi muita coisa que uma criança não deve aprender.
Desde a primeira infância, aprendi a saber o som de tiro e a diferenciar quando o estampido vinha de um revólver calibre 38, de uma pistola calibre 22 ou de um fuzil. Também descobri cedo o barulho do blindado da polícia e os melhores esconderijos para não ser alcançada pelos petardos do helicóptero — quem cresce em comunidade sabe que “balas machucam”.
Tudo isso é exaustivo física e emocionalmente para quem vive na favela. Nesses 39 anos de existência, eu vi as coisas piorarem. A chacina desta quinta-feira (6) no Jacarezinho, que matou 25 pessoas, é a mais sangrenta da história. Por mais empatia que se tenha, não há como imaginar o que é presenciar o assassinato de alguém dentro da própria casa. “Me diz como minha filha vai dormir nesse quarto outra vez? Ela tem nove anos, executaram o cara aqui. Ela escutou tudo”, diz a mãe, cujo quarto e cama da criança estavam banhados de sangue. Banhados de sangue!
Muitas testemunhas afirmam que os policiais não queriam cumprir os 21 mandados de prisão. De fato, prenderam apenas seis pessoas. “Os meninos queriam se render, estavam acuados, abaixaram as armas, mas eles [os policiais] não deixaram, queriam matar. Mataram todos”, revelou um morador. Um dos corpos foi colocado sentado numa cadeira, às vistas dos moradores, com o dedo na boca. Era para servir de “exemplo”?
O exemplo que temos na favela é de uma polícia corrupta e de um Estado cúmplice do mal. A violência aumentou substantivamente nos últimos dez anos e explodiu com a ascensão de Bolsonaro e Witzel. Em 2019, a polícia fluminense matou 1.814 pessoas. O início da pandemia e o isolamento social foi convidativo à continuidade das operações violentas nas áreas mais empobrecidas da cidade, o que motivou o Supremo Tribunal Federal a proibir operações rotineiras. O ministro Edson Fachin usou o caso do menino João Pedro, de 14 anos, assassinado pela polícia em São Gonçalo, para exemplificar a barbárie. “Nada justifica que uma criança de 14 anos de idade seja alvejada mais de 70 vezes”, escreveu em sua decisão.
De junho, quando Fachin proferiu a liminar, até setembro, houve redução no número de assassinatos pela polícia. A média mensal caiu para 30 mortes (número absurdo, mas menor que as 150 mortes mensais de antes da decisão). Mas, desde outubro passado, os números voltaram a subir. Até março, foram registradas 434 operações policiais nas favelas do Rio, com 800 assassinatos.
O que fica perceptível é que o Estado não tenta acabar com o tráfico de drogas. O êxito da operação de quinta foi o massacre da população pobre e negra. O resultado é a negação do direito à saúde, à educação, à alimentação, à vida. Escolas não funcionaram, pessoas não foram vacinadas contra a covid-19 e as cestas básicas não foram distribuídas ontem no Jacarezinho. A favela, machucada, agonizante, segue em luta pela existência, eu sigo sobrevivendo entre a minha memória de um passado triste e um presente nada esperançoso.
*Jornalista da AdUFRJ, foi criada no conjunto de favelas da Maré
O Brasil está sendo devastado por Bolsonaro. São mais de 400 mil mortes por covid-19. A maior parte delas já em 2021, quando havia vacinas disponíveis que não chegaram ao país por ação deliberada do governo. O Brasil voltou para o mapa da fome de onde saímos em 2013: em 2020, nada menos do que 59,4% dos lares registraram algum tipo de insegurança alimentar, sendo 15% de um modo grave. Ou seja, estão literalmente passando fome. Além disso, o desemprego bateu recorde este ano, com 14 milhões de desempregados e 6 milhões de desalentados.
Em meio a tantas dores, somos atravessados por momentos de comoção, angústia e raiva individuais pelos entes queridos que se foram e coletivas por perdas simbólicas. Esses sentimentos vêm desde a primeira morte pela pandemia, quando Rosana Aparecida Urbano, diarista, moradora da periferia de São Paulo, morreu infectada pela patroa. Rosana faleceu em 12 de março de 2020, num momento em que o novo coronavírus chegava ao Brasil carregado, principalmente, por quem voltava de viagens ao exterior. Passados 15 meses, os óbitos se multiplicam, passam dos 400 mil e atingem anônimos e celebridades, caso do ator Paulo Gustavo, de apenas 42 anos de idade e um talento gigantesco para transformar o riso em empatia e resistência.
O artista que inspirou os aplausos nas janelas de milhares de brasileiros na noite de quarta-feira era símbolo da diversidade e por isso era odiado pelo bolsonarismo, que desejou sua morte nas redes sociais. Mas o ódio não cessa no Rio de Janeiro. Na manhã do velório de Paulo Gustavo, fomos abalados por mais um massacre nas favelas cariocas, em ação policial ilegal que chacinou 25 pessoas no Jacarezinho. Foi a maior chacina da história sangrenta do estado. E despertou nova comoção entre nós que desejamos um outro mundo.
Diante desse ar irrespirável de mortes e ódio, é urgente transformar nossa comoção em indignação e ocupação das ruas. Estamos paralisados desde março de 2020, zelosos das medidas de isolamento social, com uma defesa importante da nossa coerência em não provocar aglomerações e, desta forma, não contribuir para o colapso do Sistema Único de Saúde e para o esgotamento das e dos profissionais que estão na linha de frente.
Mas em política é preciso saber mudar conforme as circunstâncias. A defesa de uma coerência idealista pode facilmente virar intransigência e, pior, se cristalizar em um moralismo elitista. Sabemos que a parcela dos que podem se proteger no isolamento social é cada vez menor. Se o povo trabalhador se expõe ao vírus, não nos resta outra alternativa a não ser ir às ruas e aceitar correr riscos para dizer basta a Bolsonaro.
Isso é ainda mais urgente quando assistimos assustados à última demonstração de força do bolsonarismo no Dia do Trabalhador. É verdade que as passeatas da extrema-direita em 1º de Maio passaram longe de ter a força que o presidente genocida precisava para dar o golpe que ele tanto deseja. Mas é fato que foram maiores do que esperávamos, demonstrando que Bolsonaro segue vivo e em condições de destruir e matar ainda mais o nosso presente e futuro.
O momento político não é favorável ao genocida. A C
PI da Pandemia no Senado avança para demonstrar sua responsabilidade direta nas mortes por covid-19. O ex-presidente Lula, pleno dos seus direitos políticos, cresce nas pesquisas e avança nas articulações de uma frente eleitoral que venha a derrotar o atual presidente no pleito de 2022.
A variável que falta para consolidar um quadro de avanço das forças democráticas contra Bolsonaro é ocuparmos as ruas. Não podemos mais esperar. Vamos de máscaras PFF2, álcool em gel, em um lugar amplo e arejado tal qual o Aterro do Flamengo, por exemplo, mas vamos às ruas!
