Após uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia publicada no dia 13. A vitória é parcial, segundo a reitoria, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados.
A medida também está longe de resolver os problemas financeiros da maior federal do país. “É uma primeira vitória, mas que não deve nos tirar do foco que é a recomposição do orçamento no mínimo para o valor de 2020”, informa o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Ano passado, a universidade recebeu R$ 386 milhões (em valor corrigido pela inflação); em 2021, estão previstos R$ 299 milhões. Mesmo com todo o atual orçamento liberado, o funcionamento da instituição só estaria garantido até setembro.
E há um ponto negativo na liberação: a administração central percebeu que o governo se apropriou de R$ 8,5 milhões do superávit alcançado pela UFRJ ano passado — os recursos provenientes de aluguéis de espaços da UFRJ, por exemplo, são obrigatoriamente recolhidos a uma conta única do Tesouro, mas é o governo que estabelece quanto poderá retornar aos cofres da universidade. “Na prática, nós deixamos de usar esse superávit, como já fizemos ano passado, para aumentar nosso orçamento. São R$ 8,5 milhões  que contava como algo extra e não terei”, explica Raupp.

AÇÕES SOB AMEAÇA
Com a atual liberação, a UFRJ ganha fôlego de mais algumas semanas para a realização de suas atividades. Em coletiva à imprensa no dia 12, a reitoria deu exemplos bem claros dos prejuízos que o atual orçamento poderá causar ao país, se mantido: redução dos atendimentos em nove unidades hospitalares e da testagem para covid-19, fim da pesquisa de duas vacinas contra o novo coronavírus e corte de bolsas acadêmicas.
“Não queremos fechar leitos. Não queremos deixar de realizar o sonho da vacina brasileira. Não queremos deixar de fazer o Brasil avançar”, disse a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho.
O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reforçou o alerta à sociedade. “Não teremos condições de pagar contas básicas com esse orçamento. Não há possibilidade de redução de segurança e limpeza”, disse. O dirigente defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (24/2019), que permitiria a retirada das receitas próprias das universidades do teto de gastos públicos. “Podemos atenuar os problemas”.
O pró-reitor Eduardo Raupp informou que o atual orçamento da UFRJ representa 38% do que já foi em 2012, em valores corrigidos pela inflação: R$ 773 milhões. De lá para cá, só cortes: “Sendo que nossos contratos não podem ser cortados, e são reajustados”, disse.
Só que 2021 apresenta uma dificuldade a mais. Com a crise econômica, todas as empresas passam por dificuldades. E perdem a capacidade de honrar a prestação de serviços, mesmo com um atraso de até três meses nos pagamentos, como previsto nos contratos públicos. “A gente está observando nos nossos fornecedores muito menos capacidade de suportar a ausência de pagamentos. Hoje, com um mês de atraso, as empresas mostram dificuldade de pagar salários de seus funcionários”, disse.
“Essa situação não é uma fatalidade; é uma escolha. O governo escolheu outros gastos, em detrimento da Educação”, completou Raupp.

Repercussão da crise orçamentária alimenta mobilização

A manchete “UFRJ pode fechar as portas” fez jus ao ditado popular sobre notícias ruins. Desde o fim da semana passada, quando a reitoria publicou um artigo-denúncia em O Globo, ela correu depressa: estampou as páginas dos principais jornais, ganhou muitos minutos em horário nobre da TV e explodiu nas redes sociais. E, num ciclo virtuoso, alimentou a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade.
“Temos de aproveitar este embalo”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa, que percebeu o aumento de interesse pela situação da UFRJ no celular. “Recebi mensagens por grupos do Whatsapp que normalmente não me perguntam sobre o que está acontecendo na universidade”.
Além de articular a mobilização com as demais entidades representativas da universidade, o sindicato estuda uma campanha diferente para chamar a atenção da sociedade para a situação de penúria da UFRJ. “Também estamos pensando uma ação mais nacional junto ao Observatório do Conhecimento (frente de associações docentes que defendem as universidades públicas)”, completa.  
Uma petição virtual elaborada pela Associação dos Pós-graduandos (APG) também surfou na onda em defesa do orçamento da universidade. Lançado dia 10 na plataforma Change.org, o texto conseguiu mais de 193 mil assinaturas em apenas cinco dias. “A notícia dos cortes teve uma enorme repercussão midiática. Foi trending topics do Twitter. Pensamos que (o abaixo-assinado) poderia ser algo que ajudasse a transformar essa indignação em algo mais concreto”, explica o pós-graduando Igor Alves Pinto. “A gente não esperava que fosse ter uma adesão tão grande. Mas sabemos que não é suficiente”.
Outra iniciativa reuniu todas as entidades representativas da UFRJ na elaboração de uma moção levada à última sessão do Conselho Universitário.