Os que defendem a democracia, a ética e a vida colecionaram nos últimos sete dias mais alguns bons motivos para ir às ruas de todo o país neste sábado (3) e gritar bem alto “fora, Bolsonaro!”. A cronologia de denúncias e acontecimentos mostram que, definitivamente, não foi uma semana edificante para o desgoverno do genocida. O turbilhão começou na sexta-feira passada (25), com o depoimento dos irmãos Miranda à CPI do Senado, levando o escândalo de compra das vacinas para o colo do presidente da República: alertado pelos irmãos, em reunião em 20 de março, sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, Bolsonaro teria dito que levaria o caso à Polícia Federal e que seria mais um “rolo do Ricardo Barros” (deputado federal pelo PP-PR, líder do governo na Câmara e um dos próceres do Centrão). Mas nada fez. Nesta sexta (2), após ser convidada a trabalhar pela ministra Rosa Weber, do STF, a Procuradoria-Geral da República promoveu a abertura de inquérito para investigar o presidente por prevaricação.
A instauração do inquérito pela PGR foi o ápice de uma semana de fortes emoções. Diante da repercussão do depoimento dos irmãos Luis Miranda (DEM-DF), deputado federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde — este denunciou ter sofrido pressões de superiores para liberar pagamento antecipado de US$ 45 milhões por um lote da Covaxin, por meio de uma empresa de paraíso fiscal que sequer constava do contrato —, as entidades do campo progressista que organizam os protestos de rua contra Bolsonaro decidiram antecipar de 24 para 3 de julho os próximos atos em todo o Brasil. “Acho que foi acertada a antecipação. Essas denúncias não podem passar em branco, o governo talvez esteja no seu momento de maior fragilidade, e temos que explorar esse momento. É hora de todo mundo ir pra rua para pôr um fim a esse governo”, avaliou o professor Felipe Rosa, vice-presidente da AdUFRJ.
Contribuiu muito para a decisão de antecipar os protestos a notícia-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), na última segunda-feira (28). Os parlamentares sustentam que Bolsonaro — que, até o fechamento desta edição, não havia desmentido os irmãos Miranda — cometeu crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin após ser alertado. “São novas revelações a cada dia, as coisas vão ficando mais explícitas. Com isso também cresce a indignação, a revolta, e as pessoas podem se sentir mais encorajadas a ir às ruas protestar. Esse governo está se desmanchando em todas as suas mentiras, e precisamos que essa mobilização popular cresça cada vez mais”, defendeu a professora Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ.
PIOR A EMENDA QUE O SONETO
Diante da mais séria denúncia de corrupção contra seu governo, e que a partir de então vem guiando os passos da investigação da CPI, Bolsonaro acusou o golpe. Além de ficar em silêncio, o presidente designou o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, para tentar, em coletiva, desqualificar e coagir o servidor Luis Ricardo Miranda, peça-chave na denúncia. Onyx disse que o servidor mostrara um documento fraudado — o que logo a CPI tratou de desmentir — e que o denunciante seria alvo de investigação. Na CPI, Onyx foi duramente criticado por coação a uma testemunha.
Como desqualificar o servidor não deu certo, o Planalto montou uma segunda versão: a de que Bolsonaro passara a denúncia dos irmãos Miranda ao então ministro Eduardo Pazuello no dia 22 de março, e que este, por sua vez, designara o então secretário-executivo Élcio Franco para apurar. Tudo isso nos últimos momentos de Pazuello à frente do ministério — ele foi exonerado em 23 de março, dando lugar a Marcelo Queiroga. Segundo o Planalto, em poucos dias, o zeloso coronel Élcio Franco não descobrira nada de anormal e a denúncia teria sido descartada. Como se varresse o problema para baixo do tapete, o Ministério da Saúde suspendeu esta semana, três meses após a denúncia, o contrato para a compra da Covaxin.
SILÊNCIO E ESPELHO
Entre os depoimentos desta semana na CPI, causou constrangimento e indignação o silêncio ensurdecedor do empresário bolsonarista Carlos Wizard diante de um vídeo em que ele ria de pessoas que morreram de covid-19, na quarta-feira (30). Na quinta, em história rocambolesca, o PM bolsonarista e aprendiz de caixeiro-viajante Luiz Paulo Dominguetti, foi chamado a depor na CPI por ter afirmado à Folha de S.Paulo ter recebido do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina para fechar contrato. O momento mais tenso foi quando ele sacou um áudio do celular com uma suposta negociação por vacinas feita pelo deputado Luis Miranda. O áudio, na verdade, tratava da compra de luvas, estava editado e levantou suspeitas de que fosse “plantado” na CPI para desqualificar Miranda. O celular de Dominguetti foi apreendido.
Bolsonaro rompeu o silêncio em viagem a Mato Grosso do Sul, na quarta-feira, onde afirmou a apoiadores: “Não vai ser com mentiras ou com CPI, integrada por sete bandidos, que vão nos tirar daqui”. Ao tomar conhecimento, durante a sessão, da declaração de Bolsonaro, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu: “Presidente, pare de olhar no espelho e falar com ele. Quando a gente fala com o espelho, dá nisso”.
Certamente colaborou para mais uma explosão de Bolsonaro o ato em Brasília, na mesma quarta-feira, de entrega de um superpedido de impeachment, que reuniu até mesmo ex-aliados do presidente, como os deputados federais Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Com 46 assinaturas e 271 páginas, o pedido foi protocolado na Câmara. O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade e congrega mais de 120 pedidos já protocolados na Câmara desde o início da gestão do genocida. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, espera que pressão popular impulsione o movimento: “As últimas denúncias de corrupção na compra de vacinas trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou.
Para que um processo de impeachment seja aberto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo. E ele já firmou que, para isso, é preciso “disposição política”. Seria louvável se Lira seguisse o exemplo da ministra Rosa Weber, do STF, que não guardou na gaveta uma resposta da PGR à sua consulta sobre a notícia-crime por prevaricação apresentada pelos três senadores contra o presidente Bolsonaro. Rosa não aceitou a alegação da PGR de que seria melhor aguardar a conclusão da CPI para só então avaliar o pedido e passou um “pito” nos senhores procuradores. Ao devolver a resposta da PGR, a ministra afirmou que o órgão “desincumbiu-se de seu papel constitucional”: “O exercício do poder público, repito, é condicionado. E no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”, escreveu Rosa. Se alguém aí pensou em Augusto Aras, acertou.
Nesta sexta, além do inquérito contra Bolsonaro por prevaricação finalmente aberto pela PGR — quem assina o documento é o vice-procurador-geral Humberto Jaqcues de Medeiros —, o governo sofreu mais um revés. A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) abriu uma ação por improbidade administrativa contra o ex-ministro Eduardo Pazuello, que agora despacha em uma sala do Palácio do Planalto. A ação elenca irregularidades como omissão na compra de vacinas e adoção ilegal do chamado tratamento precoce com medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19, como a cloroquina. O processo aponta prejuízo de pelo menos R$ 122 milhões e diz que Pazuello agiu de forma dolosa.
Talvez a “disposição política” a que Lira se referiu esteja mais próxima do que ele imagina.
