Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJDiretoria da AdUFRJSe fôssemos um filme, o roteiro da semana que se encerra seria inverossímil, exagerado e caricaturado ao extremo. A participação de Bolsonaro na ONU mais parecia um espetáculo bufônico mal interpretado, com diálogos de péssima qualidade, uma viagem à irrealidade, ou melhor, ao mundo da pós-verdade. Piada de mau gosto, vergonha internacional, vexame diplomático são avaliações dos críticos mais generosos. Mas o verdadeiro filme de horror se desenrolou no Congresso Nacional quando, após alguma dificuldade e adiamentos, a Comissão Especial aprovou o relatório da PEC 32, que destrói o Estado brasileiro. É o preço pago pelo passaporte e a manutenção de Bolsonaro no poder? Para alguns analistas, sim. É uma parte do custo das bravatas do 7 de Setembro. O que explica a manutenção desse celerado na cadeira presidencial? A implantação de medidas altamente antipopulares é o serviço mais importante que a familícia oferece àqueles que ainda se consideram proprietários das capitanias hereditárias. A aprovação de uma reforma constitucional dessa magnitude, com um poder destrutivo incomensurável, só pode ser viabilizada por quem já não tem nada a perder, ou está recebendo muito dinheiro para isso (no caso, os deputados). É quase o crime perfeito.
Mas, voltando à metáfora do filme, precisamos entrar em cena e escrever um novo desfecho. Vamos meter a mão nesse roteiro. É chegada a hora de uma grande mobilização nacional para pressionarmos o Congresso de todas as formas. Mais uma vez, o nosso jornal faz uma reportagem consistente sobre o significado das medidas contidas na propalada reforma administrativa. Não há nenhum ganho para a sociedade, não há qualquer proteção para quem já está no Serviço Público e, para a população mais vulnerável, ela representará mais desalento e abandono por parte do Estado. A agudeza da crise que enfrentamos não tem paralelo na nossa história. Por tudo isso, precisamos dizer não à PEC 32, integrar o calendário de mobilizações nacionais e gritar Fora Bolsonaro no ato unificado de 2 de outubro.
Estamos vivendo um momento de renovação, com uma nova diretoria eleita para a AdUFRJ, assim como o Conselho de Representantes, num processo histórico, com a mais ampla participação dos docentes. A posse será em outubro. Mas, até lá, trabalharemos juntos para garantir que todas essas questões não ficarão sem resposta. No balanço de perdas e danos, ao menos nesse quesito, temos saldo positivo. O nosso sindicato sobreviveu, cresceu e se renovou. Estamos publicando nessas últimas edições sob a nossa responsabilidade uma avaliação de nossas ações e sua repercussão na vida universitária. Pode ser um lugar comum, mas expressa bem o sentimento que nos domina nesse momento: não conseguimos fazer tudo que gostaríamos, mas fizemos tudo que nos foi possível. E a alegria de entregar uma AdUFRJ com mais sindicalizados, com uma vida cultural apesar das restrições, com as edições semanais ininterruptas do jornal, e também de nosso programa no rádio, enfim, com uma importante história de participação conjunta com as entidades da UFRJ no Formas, nosso Fórum de Mobilização e Ação Solidária, reforçam a esperança de que dias melhores estão por vir.
Sobrevivemos. E estamos prontos para honrar a memória daqueles que perdemos, que se foram precocemente nesses tempos sombrios. Nos próximos lances, estará em risco a universidade e toda a educação pública e o SUS, os órgãos de fomento, o sistema nacional de pesquisa, as instituições públicas que até aqui, ainda que timidamente, conseguiram frear a avalanche de destruição nacional que o atual governo vem promovendo. É verdade que sofremos grandes derrotas, perdemos direitos, a vida se tornou muito mais difícil. Mas o cenário teria sido ainda mais desolador se tivéssemos entregado os pontos. Não vamos parar nem voltar atrás! Foi o slogan que nos moveu quando fomos eleitos, e é ele que permanecerá em nosso horizonte até o último minuto!
Dois dias após Bolsonaro tentar vender na ONU um país de ficção, o Brasil real enfrenta mais um duelo com a base governista. A reforma administrativa avançou na Câmara dos Deputados. Por 28 votos a 18, a Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020 passou pela comissão especial criada para avaliar a matéria. A PEC agora segue para apreciação do plenário. E, mais do que nunca, é hora de aumentar a pressão, nas ruas e nas redes, contra o projeto.
“A PEC 32 é um escândalo. Não é uma proposta para corrigir problemas que nós temos. Ela é uma destruição mesmo”, afirma a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Para a maioria da população, que depende dos serviços públicos, principalmente na área de Saúde e Educação, é um desastre absoluto”, completa.
A base bolsonarista na Câmara usou todos os artifícios regimentais para garantir a aprovação da PEC na comissão. O relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresentou sete substitutivos. Três deles nos dois últimos dias de funcionamento do grupo. O governo também articulou para afastar parlamentares insatisfeitos com a proposta: oito deputados foram substituídos pouco antes da votação. A indicação dos representantes é uma prerrogativa dos líderes partidários.
Eleonora critica o ímpeto do governo para votar a reforma o mais rápido possível, mas também explica o uso do “trator” na tramitação. “Se a grande maioria da população tiver acesso e compreensão sobre a PEC 32, ela não tem como ser aprovada”, diz.
“Os servidores vieram aqui e foram humilhados, mal recebidos. Estão vendo o Serviço Público ser privatizado; o seu trabalho, precarizado. Mas isso não terminou”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG). O deputado Israel Batista (PV-DF) reforçou: “A votação de hoje vai acender um rastilho de pólvora entre 12 milhões de servidores que não vão esquecer os nomes dos deputados que estão apoiando este texto. Não vamos aceitar a destruição do que foi pensado pelos constituintes deste país para o Serviço Público”.
As preocupações da oposição são pertinentes. O relatório entre a administração pública e empresas para execução de serviços públicos, sem licitação. “Está autorizando que o Estado dê dinheiro para uma empresa privada para entregar serviços que hoje faz por meio de equipamentos próprios”, esclarece Pedro. “Por exemplo, pode fechar uma escola pública e pagar uma escola privada para absorver esses alunos”. O especialista alerta para o fato de que ninguém no governo está pensando no custo da medida. “Vai precisar de gente nos ministérios, secretarias estaduais e municipais para gerir esses instrumentos de cooperação”.
REDUÇÃO DE SALÁRIOS
Mas um dos eixos da PEC, segundo o governo, é fiscal. “Relativo à necessidade de garantir condições orçamentárias e financeiras para a existência do Estado e para a prestação de serviços públicos de qualidade”, diz o texto de apresentação da reforma.
Economista e professor do IPPUR-UFRJ, Daniel Negreiros Conceição discorda do argumento. “Se o governo é o criador da moeda, não há por que ficar preocupado com a possibilidade de esgotamento das suas fontes de financiamento”, afirma.
Para o docente, o governo fabrica a crise através de regras artificiais, como o teto de gastos. Daniel usa como exemplo os impactos da pandemia na economia. “A arrecadação de impostos, não só do Brasil, colapsou e os governos precisaram gastar muito mais para evitar o desastre total: comprando vacinas, construindo hospitais de campanha, pagando auxílio-emergencial, entre outras despesas”. Somente no ano passado, as despesas além da arrecadação superaram R$ 700 bilhões. “E o discurso era que o Estado estava quebrado. Mas, durante a pandemia, não dava para sustentar esta mentira. Quando precisou, suspendeu as regras fiscais”.
Uma das alterações previstas no último substitutivo votado na comissão especial da Câmara prevê que os governos poderão reduzir salários dos futuros servidores em até 25% durante momentos de crise fiscal. “Essa é a grande pegadinha. No discurso do governo, já estamos em crise fiscal. E agora vira justificativa para fazer ajuste, inclusive com perda salarial dos servidores”.
“Nenhuma dessas discussões tem base empírica, com estudo cuidadoso, para dizer que o Estado vai ficar mais eficiente. Não vai”, avalia Pedro Pontual. “Com este tipo de enxugamento que está sendo projetado, as chances de piorar a capacidade de atendimento do Estado são altíssimas”.
COMO A REFORMA PODE AFETAR O SERVIÇO PÚBLICO:
ESTABILIDADE
A proposta original do governo acabava com a estabilidade para os futuros servidores ou empregados públicos de todas as carreiras que não fossem consideradas típicas de Estado — havia a dúvida se os professores universitários fariam parte do grupo. O relator da Comissão Especial definiu que professores não são “exclusivos de Estado”, mas manteve a estabilidade para todos. No entanto, introduziu um sistema de avaliação de desempenho que pode levar à perda do cargo até mesmo dos atuais funcionários públicos.
AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO
A cada 12 meses, todos os servidores, sem qualquer exceção, serão avaliados. Um procedimento administrativo voltado para a perda do cargo pode ser disparado após dois ciclos consecutivos (ou três intercalados, em um período de cinco anos) de resultados insatisfatórios. Os procedimentos de avaliação de desempenho de servidores públicos iniciados antes da data da publicação da Emenda Constitucional serão regidos pelas normais atuais, até sua conclusão.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Foi descartado o modelo de “vínculo de experiência” e mantido o estágio probatório. O servidor em cumprimento do estágio probatório terá o desempenho avaliado em ciclos semestrais, e será admitida sua exoneração no caso de resultado insatisfatório em dois ciclos de avaliação. Os estágios iniciados antes da PEC seguiriam as regras da data de ingresso do servidor.
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
O relator da Comissão Especial derrubou uma proposta do governo para criar diferentes vínculos de contratação no Serviço Público. Mas agravou os critérios para contratação de temporários. O parecer diz que uma lei determinará os casos possíveis, mas a PEC não apresenta restrições rígidas. Apesar de classificados como “temporários”, o relator deu prazo de até dez anos para estes vínculos. Pior: a tendência é que as contratações, apontam os especialistas, sejam feitas de forma simplificada, abrindo espaço para o patrimonialismo.
REDUÇÃO
DE SALÁRIO
O relator retoma a ideia que tramitou, ainda em 2019, de o governo poder reduzir até 25% do salário dos servidores para atender critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, com redução proporcional da jornada de trabalho. A medida, além de prejudicar os funcionários públicos, diminuirá a capacidade de atendimento do Estado.
FÉRIAS LIMITADAS
A 30 DIAS
A PEC aborda o fim de supostos “privilégios” do Serviço Público. Mas a retirada de direitos não se aplicaria aos servidores do Ministério Público e do Judiciário. Ela atingiria servidores efetivos de qualquer dos Poderes, ocupantes de cargos eletivos e membros de Tribunais e Conselhos de Contas. Um dos pontos refere-se ao fim das férias com mais de 30 dias, o que afetaria os futuros professores. A lei da carreira garante o direito a 45 dias de descanso.
INSTRUMENTOS
DE COOPERAÇÃO
A PEC permite à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O mecanismo possibilitaria o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira.
A comissão eleitoral acaba de divulgar o resultado oficial das eleições da AdUFRJ. A chapa 1 foi eleita com 967 votos e vai assumir a diretoria do sindicato no próximo biênio. A chapa 2 recebeu 633 votos. Houve 29 votos brancos e 14 nulos.
Foi a maior eleição da história da AdUFRJ, com 1.643 votantes, o equivalente a 48,25% dos filiados.
A lista dos eleitos para o Conselho de Representantes e mais detalhes sobre a eleição você confere no Jornal da AdUFRJ, na sexta-feira.
Foi uma eleição histórica. Em plena pandemia da covid-19 e pela primeira vez de forma remota, os filiados à AdUFRJ votaram em peso para eleger a diretoria e o Conselho de Representantes para o biênio 2021-2023. Foram 1.643 votos computados (48,25% do total de associados), o maior quórum nos 42 anos de vida do sindicato. Nos três pleitos anteriores, onde houve disputa entre duas chapas, os quóruns foram de 1.501 (2015), 1.308 (2017) e 1.239 (2019) votantes. Em 2013, com chapa única do grupo de atual oposição ao sindicato, apenas 413 docentes votaram.
A vencedora chapa 1 — será a quarta gestão do mesmo grupo político na AdUFRJ — teve melhor desempenho em oito das 12 unidades com maior número de votantes (50 ou mais): Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina, Escola Politécnica, Instituto de Física, Coppe, Instituto de Matemática, Instituto de Química e Instituto de Economia. As vitórias mais expressivas da chapa 1 estão na Física, onde conquistou 61 dos 72 votos possíveis, e na Matemática, com 64 dos 68 possíveis. Na Medicina e na Politécnica, ambas com 87 votantes, a chapa 1 também obteve larga vantagem sobre a chapa 2: 68 a 15 e 65 a 18, respectivamente.
Já entre as quatro unidades com mais votantes em que se saiu vencedora — Colégio de Aplicação, Faculdade de Educação, Escola de Serviço Social e Campus Macaé —, a chapa 2 registrou sua melhor perfomance no CAp, onde recebeu 87 dos 95 votos possíveis, e no Serviço Social, com 56 dos 63 possíveis. Na Educação, a vantagem da chapa 2 também foi significativa: dos 78 votantes, 55 optaram pela chapa 2, contra 21 pela chapa 1.
Em duas unidades, a disputa foi particularmente acirrada, com diferença de apenas um voto entre as chapas. Na Letras, com 93 votantes, a chapa 1 bateu a chapa 2 por 46 a 45. E no campus Macáe, onde votaram 51 docentes, a chapa 2 venceu a chapa 1 por 26 a 25.
Os dois grupos cresceram em números absolutos, mas mantiveram praticamente a mesma proporção na preferência do eleitorado observada desde 2015, na ordem de 60% para a situação e 40% para a oposição.
Essa tendência se mantém nessa quarta vitória consecutiva do grupo que se formou depois da greve de 2015, com uma crítica severa ao modo de condução das longas paralisações que ocorriam na UFRJ. “Se a gente comparar com 2019, vai ver que o crescimento foi igualmente distribuído entre as chapas 1 e 2. A chapa 1 cresceu 31%, e a chapa 2, 32%. Ambos bastante significativos”, avalia Felipe Rosa, vice-presidente da AdUFRJ e professor do Instituto de Física.
NA PRÓXIMA EDIÇÃO, A LISTA COMPLETA DOS ELEITOS PARA O
CONSELHO DE REPRESENTANTES
Até o fechamento desta edição, a Comissão Eleitoral ainda não havia concluído os cálculos de proporcionalidade para fechar os eleitos por cada unidade.
Começou nesta segunda-feira, às 9h, o pleito que definirá a próxima diretoria e o Conselho de Representantes da AdUFRJ. As eleições terminam na quarta-feira, dia 15, às 21h. A apuração acontece na noite do próprio dia 15.
Todos os professores que se sindicalizaram até o dia 13 de julho receberam o link para acesso à sala de votação, por e-mail. Caso o docente não tenha recebido a mensagem, tenha mudado recentemente de correio eletrônico ou não esteja com os dados atualizados junto ao sindicato, basta acessar o site da AdUFRJ (www.adufrj.org.br) onde há um link permanente para uma sala do Zoom com um plantão da votação, das 9h às 17h. Antes de entrar na sala, porém, é importante conferir a caixa de spam ou de promoções do e-mail.
Como votar?
Para votar é bem simples. Identifique em sua caixa de mensagens o e-mail de “VoteDigital”. Nele há um link e informações complementares para acesso à cédula, como login e senha.
Ao fazer o login, haverá duas cédulas: para votação nas chapas que disputam a diretoria e para as listas do Conselho de Representantes. Basta clicar no botão verde “votar” e a cédula será aberta. Você escolhe a chapa de sua preferência, pode conferir os nomes dos candidatos da chapa escolhida e confirmar a decisão. 
Depois, basta repetir a operação para o Conselho de Representantes, caso sua unidade seja uma das 27 com candidatos inscritos ao Conselho (veja listagem completa na página 7). No caso do CR, as cédulas podem ser identificadas como A e B, já que algumas unidades possuem duas listas de professores concorrendo ao Conselho.
Após confirmados os votos, ao lado da cédula ficará disponível o recibo com o comprovante de sua votação.
Para o professor Hélio de Mattos Alves, presidente da Comissão Eleitoral, o formato da eleição já é conhecido dos professores, pois muitos conselhos profissionais nacionais e entidades científicas, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizam eleições deste tipo há anos. “É um formato inédito para a AdUFRJ, mas bastante conhecido dos professores da UFRJ, então não vejo dificuldades. É um procedimento simples, de acesso por link, muito seguro e com todas as informações passadas pelo e-mail”, avalia. “Fizemos simulações com as chapas na última semana, não houve qualquer dificuldade ou imprevisto no procedimento”, afirma.
Este ano, as inscrições para o CR apresentaram uma baixa: 82 docentes participam da eleição. Nos anos anteriores, pouco mais de cem se inscreveram. “Houve uma redução dentro do esperado”, acredita Hélio de Mattos. “Estamos num contexto muito complicado, de pandemia, com mobilização a distância”, justifica. “Apesar disso, houve grande empenho dos atuais conselheiros que convocaram seus colegas a se inscreverem para o CR e também da AdUFRJ como um todo, para divulgar todas as informações sobre o processo eleitoral”.
