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Movimentos sociais e entidades de diversos setores manifestam apoio a projeto de lei de iniciativa popular para democratizar as comunicações no país. Lançamento ocorreu dia 22, na Câmara dos Deputados

Andes defende iniciativa
 
A importância da democratização das comunicações no processo de transformação social do Brasil foi ressaltada durante o lançamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (PLIP), realizado dia 22, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, promovido pelo Fórum Nacional da Democratização das Comunicações (FNDC). Para as entidades e parlamentares que defendem o projeto, a partir da democratização das comunicações, é possível alcançar outras reformas fundamentais em busca da redução das desigualdades no país. Entre elas, a reforma agrária, política e urbana. O lançamento do PLIP foi marcado pela presença de representantes de vários setores.
 
O Andes-SN é uma das dezenas de entidades que apoiam a iniciativa e que estiveram presentes ao lançamento. Vários parlamentares também reforçaram o apoio ao PLIP e falaram sobre a necessária participação popular para tornar possível a democratização das comunicações: “A participação do Andes-SN é fundamental neste processo de democratização das comunicações para acabar com esta mídia hegemônica que criminaliza os movimentos sociais e de trabalhadores”, afirma a 2ª vice-presidente da Regional Sul do Andes-SN e integrante do Grupo de Trabalho Comunicação e Artes (GTCA), Cíntia Xavier.
 
Integrantes do MST lotaram o auditório do Congresso Nacional e foram homenageados: “Ninguém como o MST sabe o que é destruir reputações como a grande mídia faz com vocês, que são atacados de todas as formas. Em virtude do que vocês têm sentido ao longo dos anos é que estão aqui. Neste Fórum temos uma tarefa histórica e o dever de constituir uma rede de solidariedade, representada neste lançamento também pela mídia livre e alternativa”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), durante sua fala.  
 
Para o coordenador do Intervozes e integrante da Executiva do FNDC, Pedro Ekman, o lançamento nacional do PLIP é importante para afirmar, ao conjunto da sociedade, a necessidade de discutir a comunicação como um direito e não apenas como um negócio comercial. Ele explicou, resumidademente, os artigos que compõem o PLIP. “O projeto tem como objetivo regulamentar os artigos da Constituição Federal relacionados à comunicação eletrônica, que descrevem bem como ter uma comunicação democrática no Brasil, mas não tem nenhuma lei que regulamenta estas intenções”, disse. Segundo Eckman, o PLIP visa reequilibrar o espaço das comunicações para que a população, em conjunto, possa difundir a informação de forma mais democrática. “Queremos fazer a reforma do ar brasileiro, buscando equilíbrio entre o sistema público, estatal e privado do Estado, e dividir os espaços para os diversos tipos de comunicação, para que ele não se torne único e monopólico no país”, acrescentou
 
Hoje o que se vê é a concentração do poder
A coordenadora-geral do FNDC, Rosana Bertoni, criticou a situação atual: “É preciso repensar uma nova estrutura da comunicação. As normas previstas na Constituição de 1988 ainda não foram regulamentadas. Hoje a comunicação é concentrada via oligarquia e também concentra recursos. Dados econômicos apontam que a cada R$ 1 gasto com comunicação, 45 centavos vão apenas para uma emissora de comunicação. O resto é dividido para todos os outros veículos e emissoras, sejam rádios, jornais ou revistas. É a concentração do poder, da fala e dos recursos”, afirmou Rosana. 
 
Dados de uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo apresentados durante o lançamento mostram que 71% dos brasileiros entrevistados são favoráveis a que haja mais regras para se definir a programação veiculada pelas emissoras. E que, para 35%, os meios de comunicação defendem os interesses de seus donos. “Quantas vezes a população do campo se viu refletida na programação?”, questionou Rosana. “Nosso projeto é para garantir e ampliar o direito de liberdade de expressão, que amplia a conquista dos brasileiros para que tenham voz, que tenham vez e que sejam respeitados. Este não é um projeto apenas do FNDC, é um projeto de todos que acreditam em uma nova proposta para a democratização brasileira. Vamos fazer o debate para recolher 1,3 milhões de assinaturas e estar nas ruas fazendo o debate, para junto com a comunidade brasileira fortalecer a democracia”, acrescentou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Situação, ignorada pelo governo, já era prevista pelo Comando Nacional de Greve do Andes-SN, em 2012

 

 
Estudo também faz projeção até dezembro de 2014
 
O salário de boa parcela dos docentes das Instituições Federais de Ensino já apresenta defasagem em julho deste ano, segundo levantamento feito pela subseção do Dieese no Andes-SN – e que pode ser conferido em http://migre.me/fPJXr. Nas tentativas de negociação com o governo federal, durante a greve histórica de 2012, o Comando Nacional de Greve do Sindicato apontava, em projeções feitas com base na expectativa de inflação para este ano, que a proposta de reajuste apresentada pelo governo não recomporia as perdas salariais - amargadas desde 2010 - e, muito menos, garantiriam ganho real na remuneração da categoria.
 
Resultados são equivalentes para EBTT
A pesquisa apresenta o cálculo da evolução salarial dos professores da Carreira do Magistério Superior entre 1º de julho de 2010, quando entrou em vigor a última parcela do reajuste previsto na Lei 11.784/2008, e 31 de julho de 2013. Os resultados são equivalentes para a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).
 
A projeção do estudo vai até 31 de dezembro de 2014, com base na média mensal da inflação registrada entre julho de 2010 e julho de 2013. A próxima alteração na tabela remuneratória está prevista para março de 2014. Logo, os valores seguirão sofrendo corrosão inflacionária.
 
O levantamento compara o reajuste no período em contrapartida com a inflação acumulada, tanto com base no índice do ICV-Dieese quanto do IPCA-IBGE, apurando se houve ganho ou perda salarial.
 
Entre 1º de julho de 2010 e 31 de julho de 2013, quase todos os docentes localizados nas classes Adjunto e Assistente, com boa parte da categoria, observaram perdas salariais, independente de nível, titulação e regime de trabalho. 
 
No caso daqueles com doutorado, independentemente do regime de 20 horas, 40 horas ou dedicação exclusiva, todos os docentes já enfrentam perdas salariais, que variam entre 1,59% (Associado nível 4, 40h) e 3,64% (Adjunto nível 4, 40h), de acordo com o índice de inflação do ICV-Dieese.
 
Na projeção até o final de 2014, o quadro só aprofunda as perdas salariais dos professores. Analisando a mesma titulação, as perdas chegam a 7,41% para os Adjuntos, nível 3, em regime de 40 horas. De todos os docentes com doutorado, apenas aqueles que são Titulares em dedicação exclusiva terão ganho real de 1,95%. Todos os demais níveis e regimes deveriam ter os salários corrigidos, no mínimo, entre 1,01% e 8% para não chegar em dezembro de 2014 com a remuneração defasada, com base nas projeções do índice do ICV-Dieese. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)


Os desafios da classe trabalhadora

Debate no segundo dia do Curso de Formação Sindical do Andes-SN apontou os desafios do movimento docente e dos demais trabalhadores. Fortalecer a paralisação nacional de 30 agosto é a tarefa mais imediata

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
No dia 17 de agosto, na segunda etapa do curso de formação sindical promovido pelo Andes-SN, na UFF, em Niterói (RJ), o professor Antônio Libério (do Cefet-MG) relacionou uma série de desafios para o movimento docente. De acordo com Libério, que é o 2º vice-presidente da Regional Leste do Sindicato Nacional, o primeiro deles é fazer a base da categoria se reconhecer como classe trabalhadora: “Nosso ‘chão de fábrica’ não é o tradicional. Pelo fato de não fazer um serviço braçal, parte de nossa categoria não se reconhece trabalhadora. Somos um sindicato de intelectuais”, apontou.
 
O segundo problema se refere aos novos professores que chegam à universidade sem vivência sindical e acabam por aceitar mais facilmente o produtivismo acadêmico: “O produtivismo ‘casa’ com esses docentes que não se colocam na discussão da classe. É um desafio para o Sindicato trazer esses novos professores”, afirmou.
Como a base do Andes-SN abrange professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) e do magistério superior (MS), existe mais um complicador: “Não é à toa que defendemos uma carreira única. Isso nos fortalece enquanto categoria e enquanto sindicato. E justamente por isso o governo mantém essa fragmentação”, explicou o palestrante.
 
As especificidades dos setores das federais, estaduais/municipais e particulares formam outra dificuldade para a organização das lutas do Sindicato Nacional: “Até mesmo dentro dos setores já há diferenciações entre estados, entre municípios, de realidade. Quando juntamos os três setores, então, essas diferenças tendem a se acentuar. O Sindicato é para todos e unir todos em objetivos comuns é um grande desafio”. Mais recentemente, a criação do Proifes – braço sindical do governo dentro do movimento das federais – constitui-se como mais um obstáculo a ser enfrentado pelo Andes-SN. 
 
Libério citou, ainda, a ampliação da base do Andes-SN, com a transformação de Cefets em Ifets, que possuem ensino superior. “Muitos nos procuram querendo se filiar ao Sindicato Nacional, mas são filiados ao Sinasefe, que luta em parceria com o Andes-SN, inclusive no interior da própria central. A base é livre para decidir a quem ela quer se filiar, mas percebem que não é uma situação simples de ser administrada?”, questionou.
Por último, o docente tratou da organização por local de trabalho na atual conjuntura de expansão do sistema de universidades: “Há uma grande dificuldade porque muitos dos problemas de assédio moral, de condições de trabalho, acontecem no campus descentralizado. É preciso reconhecer que temos essa dificuldade em acompanhar esses campi longe da sede. Muitas vezes não temos condições de estar lá, especialmente com uma diretoria pequena”, observou.
 
As lutas do sindicalismo nacional
Para Atnágoras Lopes, integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o abandono da trajetória socialista, pelo PT, e a completa ausência de embate da CUT são elementos que somam forças no processo de reorganização da classe trabalhadora. “O próprio dirigente do Partido dos Trabalhadores afirma que a carta assinada do PT ao povo brasileiro, após os dez anos no poder, não expressou ruptura, mas mudanças programáticas que se iniciaram em 1995, durante o governo FHC. A CUT que surge das lutas, nos anos 90, passou a ser a CUT da colaboração. Hoje, a central é declaradamente chapa branca”.
 
O representante da CSP-Conlutas citou como exemplo a luta contra o PL 4330, das terceirizações. “A preocupação da CUT é dizer que vai negociar até o fim com os setores patronais. A nossa necessidade é o sindicalismo que mantenha a mobilização permanente da classe trabalhadora. Eles negociam pra evitar a mobilização. Além disso, seus grandes dirigentes estão no governo. Houve cooptação”, afirmou. Para Atnágoras Lopes, interessam à CSP-Conlutas as lutas unitárias, com as demais centrais sindicais. “Isto ajudará no processo de fortalecimento da nossa central, mas não abrimos mão do embate e da mobilização”. 
 
As recentes manifestações que reuniram milhares de pessoas (a do dia 20 de junho, no Rio, reuniu um milhão) foram analisadas pelo palestrante. De acordo com Atnágoras, a rejeição a partidos e movimentos organizados naquele primeiro momento fez sentido, porque se tratava de uma juventude que vivenciou apenas o governo do PT no país e viu o partido trair seus ideais. “A única experiência consciente de governo que eles vivenciaram foi o do PT. Ao olhar para o todo, eles nos enfiam no bolo”, justificou. Em um segundo momento, passou a ocorrer a participação organizada dos trabalhadores. “Era preciso parar a produção, golpear o capitalismo. Por isso decidimos construir o ato do dia 27 de junho. E, depois, a paralisação nacional de 11 de julho, com outras centrais sindicais. Isso ameaça muito mais o capital no aspecto estrutural. Parar uma agência bancária para o atendimento é mais forte do que dez agências apedrejadas”.
 
Paralisação nacional em 30 de agosto
Nesse contexto, Atnágoras reforça que o dia 30 de agosto possui uma importância ímpar. A aposta é que a paralisação seja superior à do dia 11 de julho. Colocar a classe trabalhadora em movimento torna-se tarefa primeira da CSP-Conlutas e de seus sindicatos filiados.
 

Painel Adufrj: cresce audiência  da internet no Brasil

A internet vem ganhando a preferência da população como veículo para se informar sobre a cidade, o Brasil e o mundo. Apesar de empatar em 43% com os jornais impressos, em meio habitual de informação, na soma de portais, blogs e indicação de amigos nas redes sociais virtuais, a internet ultrapassa o impresso. Estes são alguns dos indicadores da pesquisa “Democratização da mídia”, realizada pelo Núcleo de Estudos e Opinião Pública (Neop) da Fundação Perseu Abramo (FPA). De acordo com o estudo, realizado entre 20 de abril e 6 de maio deste ano, que ouviu 2.400 pessoas acima dos 16 anos, que vivem em áreas urbanas e rurais de 120 municípios distribuídos nas cinco regiões do Brasil, 82% assistem diariamente à TV aberta, mas quase a metade (43%) disse não se reconhecer na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente, contra 32%, positivamente. “A TV tem maior uso da população, mas o rádio tem maior alcance em cidades mais distantes”, informou o coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi, coordenador do Neop.
 
Racismo
 Maria Leão, da bancada estudantil no Consuni, pediu que reitoria interviesse em favor do estudante da Guiné-Bissau na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Delmar Lopes, que faz intercâmbio, preso em um ponto de ônibus por suposto assalto. 
“Pedimos que o reitor ajude a responder essa acusação absurda contra uma pessoa cujo único crime é ser negro em um país racista”. 
Segundo Levi, o escritório modelo da Faculdade Nacional de Direito foi acionado e a administração “está acompanhando” o caso.

Geraldo Nunes
O conselheiro Roberto Leher voltou a cobrar informações sobre o funcionamento da comissão aprovada pelo Consuni para tratar da demissão sem processo administrativo do professor Geraldo Nunes. 
Carlos Levi garantiu que a tal comissão “está operando”, “tem realizado reuniões” e “continua desenvolvendo estudo e trabalho atento aos prazos”. 

Bienal do livro
A Editora UFRJ marcará presença na XVI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro no estande da Associação Brasileira de Editoras Universitárias
O principal evento de exposição e comercialização de livros do país começa na quinta-feira, 29 de agosto, e se estende até 8 de setembro.

Conferência
A I Conferência Interuniversitária de Cultura do Rio de Janeiro será realizada na UFRJ na sexta-feira, 6 de setembro.
A reunião é preparatória à Conferência Nacional de Cultura prevista para novembro, em Brasília

Ativismo
Coordenador do Grupo de Movimentos Sociais da Associação Francesa de Sociologia, Geoffrey Pleyers irá proferir a palestra “Jovens ativistas e movimentos globais no século XXI” às 14h desta segunda-feira, 26, no IESP que fica na Rua da Matriz, 82, em Botafogo.

Megaeventos
Dois meses antes da Copa do Mundo, entre 27 e 30 de abril, o Rio de Janeiro vai receber a II Conferência Internacional Megaeventos e Cidades.
A Copa, inevitavelmente, será o tema dominante.

Letras
O II Congresso Internacional da Faculdade Letras – intitulado Línguas, Literaturas, Diálogos – será realizado entre os dias 2 e 5 de setembro.
São esperados escritores, pesquisadores, professores, tradutores e estudantes para um debate sobre agenda nacional e internacional na área de Letras.

Técnico-administrativos
O 1º Seminário de Integração dos Técnicos Administrativos em Educação
acontece esta semana no Fundão.

A origem do Andes-SN  

Primeira mesa do evento realizado na UFF, em Niterói, resgata história da entidade e do sindicalismo no país

Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 
“Onde estamos e para onde podemos ir dentro do embate em favor do projeto de educação que defendemos”. Assim o professor Josevaldo Cunha apresentou um curso de formação sindical promovido pelo Andes-SN, nos últimos dias 16 e 17, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ). Foi o primeiro – de um total de cinco – que serão organizados nas cinco regiões do país, ainda no segundo semestre de 2013, conforme deliberado pelo 58º Conad da categoria (realizado em julho, em Santa Maria (RS)). Cunha, que é um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Formação Sindical do Andes-SN, considera a iniciativa como um dos reflexos da grande greve nacional do ano passado: “Houve um acréscimo quantitativo e qualitativo da participação dos docentes nas pautas”. 
 
No primeiro dia do evento, coube ao professor Paulo Rizzo contar um pouco da história do movimento docente: “Tudo começou com um pequeno cartaz, fixado por professores da USP, chamando para uma reunião de associações docentes durante uma SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Várias apareceram e alguns encontros nacionais foram realizados até no final de 1979, quando estourou a primeira greve nacional dos professores das federais. Havia uma polêmica sobre fundar ou não uma Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior, assim como, para alguns, não era momento de paralisações. Mas a greve nacional constrangeu esses setores”, explicou Rizzo, que é o encarregado de Relações Sindicais do Andes-SN.  
 
Quanto ao formato, a então recém-fundada entidade optou pela proposta de organização “por local de trabalho”: “Os servidores já estavam em lutas nas associações como se sindicatos fossem”, conta Rizzo. No caso dos docentes, Rizzo relatou que “não queriam construir um sindicato atrelado ao Estado; eles queriam uma organização nova. Uma estrutura horizontal contra a verticalidade da estrutura sindical foi majoritária”. E, depois da redemocratização, as associações docentes locais se converteram em seções sindicais. 
 
Antes do Sindicato Nacional
Antes do Andes-SN, Rizzo narrou que os sindicatos no Brasil surgiram no início do século XX a partir de “uma classe operária nova, formada sobretudo pelos imigrantes europeus , com grande influência anarquista”. Eram sindicatos livres, sem interferência do Estado, que travaram greves e outras lutas até o início dos anos de 1930. A partir desse período, “com o processo de modernização do Brasil, o capital passa a ter uma necessidade de disciplinamento da classe trabalhadora para deslanchar seu processo de acumulação”. 
 
Nesse contexto, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, promove uma intensa repressão às organizações dos trabalhadores, “muitas delas jogadas na clandestinidade, com prisões, mortes e torturas”.  Por outro lado, tem início o “sindicalismo do Estado”, a partir de iniciativas como a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Ministério do Trabalho, do estatuto padrão e do sistema confederativo: “É criada uma estrutura que vincula a organização ao próprio Ministério do Trabalho, que possui o direito de intervenção sobre sindicatos. O estatuto padrão significa que todos eram obrigados a seguir o sistema sindicato-federação-confederativo, portanto, uma estrutura verticalizada. O imposto sindical, que está ai até hoje, é uma contribuição obrigatória que tornou desnecessária a filiação de massa; não havia mais demanda pela sindicalização voluntária”, completou Rizzo.
 
Na visão do palestrante, no Brasil, “essa estrutura perdura até hoje, apesar de algumas mudanças”: “Até a ditadura, embora as centrais tenham sido proibidas, não se chegou a mexer (nesse sindicalismo de Estado) porque atendia aos interesses de acumulação”. 
Para o docente, os anos de 1970 foram um marco por representar a primeira tentativa de ruptura com o peleguismo: “É o primeiro grande movimento no Brasil de buscar romper com o sindicalismo de Estado e buscar novas formas de organização”, afirma. “E é desse processo que surge a Associação Nacional dos Docentes”. 
 
O papel do sindicato
O professor retomou as reflexões de Karl Marx para criticar uma compreensão “fragmentada” sobre o Sindicato. De acordo com ele, a especialização imposta à Academia contribui para uma leitura “priorista” e não relacionada com entidades de classe. “Qual é a função do sindicato?”, interrogou. “O sindicato, claro, tem uma função na luta por direitos. Mas ele também atua como mediador na relação social de troca da mercadoria/força de trabalho. Aquelas tabelas (para negociação salarial) que fazem muitos olhos brilharem com o salário que defendemos, na verdade, expressam nossa visão de valor de uso da mercadoria que é nosso trabalho”, defendeu. 

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