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02aWEB menor1135ROBERTO PARIZOTTI/FOTOS PUBLICASNo dia 1º de julho, entregadores de aplicativos protagonizaram uma paralisação que desafiou as novas relações trabalhistas. Plataformas digitais que tratam os ciclistas e motoboys como “colaboradores” foram confrontados com reivindicações como melhor remuneração pelas entregas e mais segurança. Manifestações encheram as ruas de várias capitais. Nas redes sociais, a adesão ao movimento também foi grande: a hashtag #BrequeDosApps chegou ao segundo lugar no ranking dos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

05aWEB menor1135Ex-ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli foi defenestrado pelo governo Bolsonaro e pela sociedade. As mentiras no Lattes foram de mais para um quadro que se supunha altamente técnico e qualificado para gerir uma das áreas mais importantes do Executivo. Outros ministros do mesmo governo e até o atual governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, também se utilizaram de mentiras curriculares que foram desmascaradas, ainda assim, continuaram em seus cargos. Teria o ex-ministro caído do cargo por racismo? O debate tomou as redes e a academia. E dividiu opiniões.
Vice-diretor do Instituto de Física da UFRJ e militante do movimento negro, o professor Antonio Carlos Fontes dos Santos acredita que o racismo pode ser um elemento que ajuda a entender a repercussão do caso. “Ele mentiu. Cometeu um erro grave para a academia. Algo inadmissível, que pode desmoralizar toda a trajetória de uma pessoa. Mas tenho a impressão de que há maior repercussão no caso dele do que no de (Ricardo) Salles e Damares (Alves). Tanto que eles permanecem nos cargos”, avalia.
Ele lembrou o caso da professora de Química, Joana D’Arc Félix de Sousa, que também mentiu no Lattes sobre um pós-doutorado em Havard que nunca foi realizado. “A repercussão também foi desproporcional em relação a outras pessoas brancas pegas em fraudes curriculares”.
O docente pondera que a posição que ocupava, de ministro da Educação, foi um ponto fundamental para o escândalo. Mas vê vestígios de racismo estrutural também na construção deste argumento. “Negros em posição de destaque causam estranheza e até incômodo e isso também contribuiu para toda esta repercussão”.
A professora Cristina Rego Monteiro, da Escola de Comunicação, concorda que quando uma pessoa negra comete uma infração tende a incidir sobre ela uma penalidade – seja de que natureza for – maior do que com outras pessoas. O caso Decotelli não se explica, segundo ela, apenas por um aspecto. “Ele foi vítima da própria imprudência, por um lado. Por outro, existe um racismo estrutural. O debate gira em em torno da qualidade de formação e da palavra em relação a todos. Esta sociedade está num contexto de análise suficientemente clara para impor este julgamento?”, questiona.
Ex-ministro da Educação, o professor de Filosofia da USP, Renato Janine Ribeiro considera que Decotelli não teria qualquer condição de comandar a pasta. “Precisava escolher alguém com um currículo tão furado? Qual seria o respeito que a Capes, que a pós-graduação teriam por ele? Sem esquecer, claro, que ministros de outras pastas também já afirmaram ter títulos de mestrado ou doutorado que não existem. O descaso desse governo pela educação é enorme”, publicou em uma rede social.

04WEB menor1135Nos dez primeiros dias em que o Brasil ficou sem ministro da Educação, a equipe interina do MEC fez mais pela área do que os titulares ao longo de um ano e meio de governo Bolsonaro, especialmente muito mais do que em toda a gestão Weintraub. No dia 1º de julho, o MEC anunciou algumas medidas para permitir o retorno das aulas remotas e, num segundo momento, presenciais nas universidades e institutos. Uma dessas medidas é a disponibilização de internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade econômica, para que possam acompanhar atividades virtuais. O MEC espera alcançar 400 mil alunos num primeiro momento, mas estima que mais de 900 mil precisariam do item. Em torno de 40% desses estudantes estariam concentrados na região Nordeste. A distribuição dos chips deve começar no dia 20 de julho. A iniciativa é uma parceria do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os alunos serão selecionados em camadas prioritárias, de acordo com a renda familiar per capita, mas sempre dentro do chamado perfil PNAES, ou seja, com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. Levantamento feito pelo ministério junto às instituições federais de ensino indica que 400 mil estudantes em todo o Brasil têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo; 315 mil têm renda entre meio e um salário mínimo; cerca de 200 mil alunos têm renda familiar per capita entre um e um salário mínimo e meio. “Inicialmente atenderemos 400 mil estudantes, mas, dependendo do valor que conseguirmos na licitação, poderemos estender aos demais grupos, sempre tendo como prioridade aqueles mais vulneráveis”, explicou, em coletiva de imprensa, Antônio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC.
Os números do ministério, porém, podem estar abaixo do real. O levantamento citado pelo MEC indica que menos da metade dos alunos de perfil PNAES seria beneficiada na UFRJ. O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, contou que a universidade está mais adiantada no processo licitatório para a compra de chips para os estudantes. Por isso, o processo vai continuar. “Queremos atender aos nossos alunos da melhor forma possível. Nossa licitação vai atender a 11 mil estudantes. A planilha que recebemos do MEC indica que apenas cinco mil alunos seriam beneficiados”, disse.
A administração central ainda tem outras dúvidas em relação à licitação do MEC. Não é possível afirmar, por exemplo, como será realizada a distribuição dos chips, nem quando a universidade receberia os itens. Também não há informações ainda sobre o pacote de dados que será disponibilizado para cada estudante. “Estamos calculando 50GB de dados, que é uma carga incomum, mas que acreditamos ser o mais adequado para que os estudantes não tenham limitações de acesso e utilização da internet”, esclareceu o vice-reitor.
A UFRJ pretende consultar o MEC para saber se é possível que haja um reembolso das verbas de assistência estudantil utilizada para a compra dos chips ou se haveria outras possibilidades de troca do valor por outros serviços ou equipamentos para os alunos. Está na lista de prioridades da universidade a compra de equipamentos como tablets ou chromebooks para cerca de cinco mil estudantes que responderam não ter computadores em casa no levantamento realizado pela reitoria.

VOLTA ÀS AULAS COM PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA

O MEC também divulgou um protocolo de biossegurança com recomendações para o retorno das aulas presenciais. O documento tem 21 páginas e reúne um conjunto de diretrizes com medidas protetivas individuais e coletivas para as instituições de ensino, seguindo o preconizado pela Organização Mundial da Saúde. “Visa minimizar riscos e garantir a máxima segurança necessária para alunos, professores, técnicos e todos os envolvidos no ambiente escolar”, esclareceu o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas.
O ministério não precisou uma data de retorno das aulas. Antônio Paulo Vogel afirmou que a decisão cabe às instituições de ensino, de acordo com a realidade de cada uma e o cenário epidemiológico de cada região onde estão localizadas. Assina o documento um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por técnicos do próprio MEC, entre os quais dois médicos, um biólogo, uma sanitarista e uma biomédica, além de alguns professores de universidades federais.
Entre as principais orientações, o MEC sugere que as instituições garantam a distância de 1,5 metro entre pessoas e alunos em salas de aula; a aferição da temperatura corporal; disponibilização de termômetro e álcool 70º em todas as unidades administrativas e de ensino; limpeza periódica dos locais. Toda a comunidade acadêmica deve utilizar máscara em todos os espaços.
Para laboratórios, as medidas são mais rígidas, com uso obrigatório de máscara, jaleco e touca descartável que cubra todo o cabelo e orelha; não manusear celulares e bolsas; manter os ambientes ventilados; manter distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas. Outras medidas adicionais são: manter tapete com hipoclorito (água sanitária) na entrada do laboratório; aferir a temperatura antes de acessar o local; limpar e desinfectar do ambiente a cada duas horas.
O MEC também recomenda que estudantes, professores e técnicos que pertencem ao grupo de risco devem permanecer em casa, mesmo após da retomada das atividades presenciais. E que eles só retornem ao ambiente universitário quando acabar completamente o risco da pandemia. As instituições devem oferecer condições para que os estudantes do grupo de risco tenham acesso à reposição de aulas após a pandemia.

ENEM 2020
O MEC também realizou uma pesquisa junto aos candidatos ao Enem 2020 para saber qual data seria mais adequada para a aplicação dos exames presenciais. Mais de um milhão de pessoas responderam à enquete. Metade escolheu maio de 2021. Agora, segundo Vogel, o ministério vai se reunir com os demais atores envolvidos na organização da prova para bater o martelo sobre as datas. O anúncio deve ser realizado em até três semanas, de acordo com o MEC.

06WEB menor1135As informações falsas no currículo de Carlos Alberto Decotelli não sobreviveram ao escrutínio público. Mas se os dados acadêmicos sobre o doutorado e o pós-doutorado eram falsos, sua experiência de 17 anos como professor da Fundação Getúlio Vargas era verdadeira – ao que parece. Mesmo assim, a instituição que até ali jamais havia questionado ou checado os dados do docente, procurou rapidamente afastar sua imagem institucional do vínculo com o professor. Em nota, alegou que ele não era do quadro e que “apenas” prestava serviço como pessoa jurídica. A postura da FGV abre uma discussão sobre a precarização do trabalho do docente, que foi facilmente descartado depois de quase duas décadas de trabalho na fundação.
“O que a FGV fez foi realmente perverso”, disse Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ. “Não faz diferença se ele era ou não do quadro, o fato é que ele ministrou cursos e exerceu o cargo de professor. Isso deve servir de alerta para todos nós, os vínculos precários nos transformam em peças descartáveis com muita facilidade” explicou.
Eleonora ainda alertou sobre como a situação é exemplar dentro do contexto do atual governo. “O concurso público para professor universitário é muito rigoroso na hora de analisar os currículos dos candidatos. O que o Future-se propõe é que as contratações sejam “facilitadas” através de contratos via OS, explicou. “O projeto do governo para as universidades é submetê-las cada vez mais à lógica de mercado. Um pequeno núcleo de professores com uma extensa carreira acadêmica, e uma maioria de docentes com contratos e condições de trabalho precárias. O efeito disso é a instituição ficar com as mãos livres para te descartar assim que isso for conveniente”, disse a docente.

ENTENDA O CASO
No começo da semana, depois da revelação de que o então nomeado ministro da Educação não tinha completado o doutorado (sua tese foi reprovada pela banca, conforme noticiou com exclusividade o Jornal da AdUFRJ) a Fundação Getúlio Vargas manifestou-se dizendo que Decotelli “atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer das escolas da fundação. Da mesma forma, não foi pesquisador da FGV, tampouco teve pesquisa financiada pela instituição”.
Após a publicação da nota da FGV Decotelli pediu demissão do ministério da Educação. O professor decidiu então tornar públicos os prêmios recebidos pela FGV em reconhecimento ao seu trabalho como docente da instituição. Para outros veículos Decotelli declarou que a nota da FGV “destruiu sua carreira no MEC”.
Ontem, quinta-feira, a FGV mudou de tom ao falar do professor. Segundo a instituição, dizendo que “a afirmação de que não era professor das escolas FGV se trata de simples rigor técnico”, e explicando que Decotelli era professor que lecionava apenas nos cursos de educação continuada, e “não lecionava em turmas de graduação e pós-graduação stricto sensu, o que não reduz, em absoluto, a importância de tais cursos de educação continuada”.
Procurada pela reportagem, a FGV não respondeu às perguntas feitas pelo Jornal da AdUFRJ até o fechamento desta edição.

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