Projeto-FAU/imagens: Lucas FreitasImpossível não lembrar do histórico poema de Castro Alves ao entrar no canteiro de obras da futura biblioteca da Escola de Belas das Artes, da Faculdade de Arquitetura e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. “Livros, livros à mão cheia”, clama o poeta baiano em “O Livro e a América”. Para alegria de toda a UFRJ, agora haverá livros e mais livros e numa instalação maravilhosa. E não é uma inauguração sem data marcada. Será em 1º de dezembro, no segundo andar do Edifício Jorge Machado Moreira. O espaço terá o maior acervo especializado em artes, urbanismo e arquitetura da América Latina, com mais de 90 mil itens, segundo os organizadores da empreitada.
“Estamos extremamente felizes e ansiosos para ver a biblioteca funcionando. Mais de cinco mil estudantes das três unidades serão atendidos”, comemora o professor Guilherme Lassance, diretor da FAU.
Quem hoje entra no prédio costuma ver alunos estudando em cadeiras espalhadas nas áreas abertas do térreo ou do segundo andar. Um cenário que deverá ser modificado a partir da abertura da nova biblioteca. Com 1.210m², o espaço comportará salas de estudo equipadas com recursos multimídia e um amplo salão de leitura, próximo às estantes.
Algo raro na UFRJ dos últimos anos, a inauguração de um espaço deste porte é um presente para a comunidade que sofre até hoje as consequências do incêndio de 2016 no prédio. Desde aquele ano, as bibliotecas da EBA e do IPPUR funcionam, de forma improvisada, na vizinha Faculdade de Letras. A da FAU, que ocupava a área hoje utilizada pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação (NPD) foi deslocada para o bloco D do prédio. “Fica longe. Às vezes, os alunos até perguntam onde é a biblioteca”, esclarece o diretor.
A iniciativa resgata uma proposta do arquiteto que dá nome ao prédio. O uso original daquele espaço em frente aos elevadores por uma biblioteca estava previsto por Jorge Machado Moreira. “Uma curiosidade: ensaiamos outras arrumações do mobiliário, mas descobrimos em uma das plantas que essa área onde estarão localizadas as estantes tem uma laje reforçada. Justamente porque estava previsto ter estantes nessa posição desde 1956, quando o projeto foi concluído”.
Já as negociações entre as três unidades para a construção da biblioteca integrada existiam desde os anos 2000, mas só puderam ser levadas adiante graças ao apoio da Faperj (com pouco mais de R$ 1 milhão) e uma emenda parlamentar de R$ 700 mil conseguida pela EBA junto ao ex-deputado federal Alessandro Molon, em 2022. “Pudemos dispor desses recursos em meio a cortes orçamentários severos na UFRJ no ano passado”, explica Lassance.
A nova biblioteca permitirá à EBA expor todo o seu acervo. “A gente estava trabalhando na Faculdade da Letras apenas com parte da nossa coleção”, esclarece a professora Madalena Grimaldi, diretora da unidade. “E recebemos algumas coleções novas, que nunca estiveram disponíveis, porque a gente não tinha espaço para colocá-las”. Uma das novidades será a exposição da coleção — recebida ano passado — do professor emérito Mário Barata (1921-2007).
Mas a arte não estará presente apenas nos livros. Duas paredes serão ocupadas por painéis do pintor e ex-professor da UFRJ Bandeira de Mello. As obras, que estavam no Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, serão cedidas em regime de comodato.
LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA
O diretor do IPPUR, professor Fabrício Leal, considera um trunfo a localização da nova biblioteca, que ficará próxima à entrada do prédio. “Já é um ganho. Não só para estudantes e pesquisadores da UFRJ, mas também para o público externo”, diz. “Nossa biblioteca, no quinto andar, era muito procurada por alunos da FAU, por exemplo. Mas também por muita gente de outros cursos e unidades, como Geografia, Engenharia, Coppe, Instituto de Economia”.
Para o IPPUR, há um ganho adicional. A transferência da biblioteca libera mais uma sala no quinto andar, para onde o instituto começou a voltar este ano. “É muito bom ter uma solução para instalação da biblioteca. Abre espaço para realizarmos outras atividades onde ficava a antiga biblioteca”, afirma o diretor. “O que é fundamental para o IPPUR, que cresceu muito, depois da criação do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) há dez anos”.
O instituto também poderá expor todo o acervo, graças à mudança. Chefe da biblioteca do IPPUR, Kátia Marina explica: “Até 2016, tínhamos um espaço de 122m². Na Letras, ficamos em uma sala de 70m². Isso quer dizer que tivemos que fazer uma seleção do que iria para lá”, diz. “No atual cenário, só temos uma mesa para dois alunos ficarem na biblioteca”, completa.
Kátia espera que a integração dos acervos chegue ao trabalho entre as equipes de cada unidade. “Cada biblioteca tem sua forma de trabalhar. A maior expectativa é conseguir um ambiente colaborativo para que possamos oferecer aos nossos usuários os melhores serviços”.
Kelvin Melo e Silvana SáEntidades da comunidade científica enviaram uma carta ao Ministério da Educação no dia 13 para criticar os recentes cortes na Capes. Nos últimos dois meses, a Capes sofreu um contingenciamento de R$ 66 milhões e um corte de R$ 50 milhões. A “tesourada” atinge bolsas, programas de formação de professores da educação básica e recursos da Diretoria de Relações Internacionais da agência de fomento.
No documento, SBPC, Academia Brasileira de Ciências e Andifes, entre outras entidades, alertam que “nos últimos anos, especialmente no governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu um nível extraordinário, provocando a desistência de estudantes dos cursos de mestrado e doutorado e influenciou, diretamente, na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, visto que mais de 90% dela é oriunda do nosso SNPG”.
O documento conclui que “com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema “A Ciência voltou”, pois é justamente no SNPG onde se encontra o esteio central do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro”.
Outro grupo que se manifestou contra os cortes foi o Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Em nota, os pró-reitores brasileiros afirmam que o cenário de déficit de R$ 200 milhões no orçamento da Capes para o ano que vem é “preocupante” e que “programas estratégicos da agência podem ser comprometidos”.
Os pró-reitores citam, ainda, os mais de 300 novos cursos de pós-graduação que serão iniciados em 2024 e que precisarão de suporte e financiamento. A carta termina exigindo a recomposição orçamentária da Capes e ampliação dos recursos destinados à Ciência e Tecnologia. “Um governo que tem como discurso que a aplicação de recursos em educação, ciência e tecnologia não é gasto, mas sim investimento, não pode sinalizar com este grau de restrição orçamentária”.
A semana terminou com atos em defesa da Capes e contra os cortes. Uma das ações foi um tuitaço na quinta-feira (19), durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, o professor João Torres reforça o sentimento da comunidade acadêmica. “Estamos muito preocupados com os cortes na Capes. Precisamos de ações políticas de pressão no governo pela academia; especialmente em temas orçamentários”, afirma.
Na última terça (17), no Museu do Amanhã, a presidente da Capes, professora Mercedes Bustamante, falou sobre o assunto: “Às vezes, encontramos alguns percalços no caminho e nada mais”, disse, durante evento de comemoração dos 60 anos do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas, do Instituto de Biofísica da UFRJ.
Presidenta da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart lembra que o conhecimento foi muito atacado nos últimos anos e precisa de apoio. “A diretoria da AdUFRJ vê com preocupação o cenário de contingenciamentos em áreas do conhecimento. Reconhecemos que o governo Lula está interrompendo um ciclo de cortes severos, mas essa interrupção, embora simbólica, não consegue recompor o Orçamento do Conhecimento que tínhamos em 2015”, ela aponta.
Em recente levantamento, o Observatório do Conhecimento mostrou que as áreas de educação, CT&I perderam recursos na ordem de R$ 100 bilhões. “É necessário pressionarmos os tomadores de decisão para que setores tão estratégicos para o desenvolvimento do país sejam reconstruídos. Vamos apoiar iniciativas nessa direção”.
Foto: Alessandro CostaNos últimos dez dias, dois graves acidentes evidenciaram as péssimas condições estruturais do prédio histórico que abriga o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e o Instituto de História (IFCS-IH) da UFRJ no Largo de São Francisco, Centro do Rio. Um ventilador despencou do teto na sala 306 e, na sala 406, parte do reboco do teto caiu. As duas salas estavam em aula e, por pouco, alunos não saíram feridos. Os problemas estruturais no prédio levaram os professores a dar um prazo de 30 dias à direção do IFCS-IH para apresentar soluções e há um indicativo de paralisação das aulas para o dia 8 de novembro.
“Ontem (quarta-feira, 18) eu teria uma aula na sala 406, mas, por conta da infiltração, parte da sala estava alagando, a parede e o teto estavam muito úmidos, então trocamos de sala. Além disso, o ar-condicionado está cedendo, com risco de cair. Esse ar-condicionado fica em cima de três cadeiras, ele não é ligado, mas fica pingando por causa da infiltração. Mudamos para a sala 402, que só tem ventiladores de teto, e tivemos de desligar um deles no meio da aula porque estava balançando muito, ficamos com medo de ele cair também”, relatou Pedro Augusto Terra de Albertim, aluno do 2° período de Ciências Sociais e representante do Centro Acadêmico do curso (CACS).
Os estudantes convocaram para a próxima quarta-feira (25) uma assembleia comunitária em que vão debater com docentes, técnicos e terceirizados o indicativo de paralisação para o dia 8 de novembro. “Nessa assembleia, esperamos oficializar esse indicativo. Não são problemas pontuais, estão para acontecer mais acidentes. E isso afeta a nossa condição de estudo. Até quando vamos ter aula, até quando os técnicos e terceirizados vão continuar trabalhando? Até acontecer um acidente fatal? Até acontecer um incêndio? Como vamos evacuar o prédio? Não temos sinalização, as escadas não têm faixa antiderrapante, a escada de emergência não tem corrimão”, sustentou Pedro Albertim.
acidentes em série: Reboco do teto da sala 406 caiu e um ventilador despencou do teto da sala 306. As duas salas estavam em aula e, por sorte, ninguém saiu ferido
SITUAÇÃO PRECÁRIA
As más condições de estrutura do IFCS-IH ganharam repercussão com uma carta conjunta apresentada na reunião da Congregação do IFCS no último dia 4 e enviada à direção da unidade pelos departamentos de Antropologia Cultural, Ciência Política e Sociologia e pelo CACS. Professores e alunos se uniram para fazer um levantamento sala a sala dos problemas e formaram um dossiê que sustenta a denúncia. “Consideramos que as atuais condições do prédio se encontram inadequadas, perigosas e arriscadas para a continuidade das atividades de ensino”, alerta a carta, informando ainda que, caso as demandas não sejam atendidas, “o corpo docente de Ciências Sociais se verá compelido a realizar uma paralisação das atividades”.
Na quinta-feira (19), estudantes do IFCS-IH protestaram com gritos e faixas na sessão do Conselho Universitário. Eles também divulgaram uma carta em que denunciam os problemas do prédio e o atraso frequente nos salários dos terceirizados. O reitor Roberto Medronho prometeu para a próxima terça-feira (24) uma vistoria no prédio do IFCS-IH, a partir de 9h.
“Toda a reitoria visitará o IFCS na terça-feira, com a prefeitura, com o ETU, com nossos pró-reitores para verificar toda a situação e as justas reivindicações de alunos, docentes e técnicos. Nossa proposta é que a gente faça tudo para resolver pelo menos os mais graves problemas que temos lá, dos quais temos ciência e estamos aqui para enfrentá-los. Depois da visita, queremos uma reunião com o corpo social, queremos estabelecer essa interação, esse diálogo e também colocarmos algumas questões sobre por que algumas dessas justas reivindicações ainda não foram atendidas. Mas não apenas com justificativas, mas com propostas concretas de solução. A reitoria está empática, acolhe as justas reivindicações”, disse o reitor.
Na mesma sessão do Consuni, o pró-reitor de Finanças, professor Helios Malebranche, lembrou que há recursos disponíveis do orçamento participativo. “No caso do IFCS são R$ 35 mil. E o limite de empenho desses recursos é até esta sexta-feira (20)”, destacou o pró-reitor. O diretor do IFCS, Fernando Santoro, disse que solicitou 100% do orçamento participativo, mas a unidade gestora que os empenha é o CFCH. Disse ainda que, em 2022, o IFCS foi a única unidade do CFCH a empenhar e usar 100% do orçamento participativo. “Pretendemos repetir o desempenho. As travas às reformas estruturais não estão no orçamento participativo, mas na demora da execução dos projetos e obras já licitados”, acrescentou o professor.
Tombado pelo Iphan e pelo Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), o prédio do IFCS tem suas origens no século XVIII. Datam de 1749 os primeiros registros de construção de uma nova Sé para o Rio de Janeiro no local. Após várias interrupções por falta de recursos, o terreno foi destinado a sediar a Real Academia Militar, em 1812. Transformada, em 1874, em Escola Politécnica, seria integrada à Universidade do Brasil em 1937. Desde 1960, o prédio sedia o IFCS.
Foto: Alessandro CostaO Conselho Universitário aprovou a distribuição de 410 vagas docentes por 46 unidades da UFRJ, em sessão extraordinária realizada no dia 19. Todos elogiaram o trabalho da comissão responsável pelo relatório avaliado, mas não faltaram críticas ao resultado final.
O primeiro problema é que a partilha das vagas limitou-se apenas à reposição da força de trabalho perdida entre 1º de setembro de 2019 e 20 de março deste ano. São todas as vacâncias — aposentadorias, exonerações e falecimentos, por exemplo — daquele período. “Esta é uma universidade que cresce. Portanto, a reposição nunca será satisfatória pelo fato de nossa estrutura estar sempre em movimento”, afirmou a professora Walcy Santos, representante dos titulares do CCMN.
Pelo critério, há unidades que não receberão sequer uma vaga. Dois exemplos foram citados pelo decano do CCS, professor Luiz Eurico Nasciutti. “Faculdade de Fisioterapia e Nutes não foram contempladas com alocação de vagas, pois não apresentaram vacâncias no período estabelecido. A manutenção de projetos institucionais ficará comprometida devido ao déficit de docentes”, observou.
Quem recebeu pouco também reclamou, projetando novas perdas em um futuro próximo. A professora Maria Inês Tavares relatou que o Instituto de Macromoléculas só teve direito a uma vaga. “Somos apenas 19 docentes. Vamos passar a ter 20. Em 2026, teremos duas aposentadorias compulsórias. Uma em janeiro e outra em julho. Teremos então um decréscimo”, disse. “Contamos com a sensibilidade do conselho e da reitoria para nos agraciar com pelo menos mais três vagas”.
Apesar das solicitações, apenas uma unidade conseguiu sair do Consuni com mais vagas que o previsto. O Instituto de Computação, criado no final de 2020 com docentes oriundos de um departamento do Instituto de Matemática, ganhou mais quatro. Os conselheiros entenderam que as vacâncias sofridas naquele departamento (três aposentadorias e uma exoneração), antes da criação do IC, deveriam ser compensadas para o novo instituto.
NÃO HÁ VAGAS NOVAS
O colegiado deliberou com base em um relatório elaborado pela Comissão Temporária de Alocação de Vagas (Cotav). Composto por representantes do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), o grupo trabalhou de fevereiro a agosto em cima dos dados encaminhados pelas unidades e pela administração central.
Presidente da Cotav, o professor Fábio Freitas explicou que a UFRJ não dispõe de vagas novas para distribuir entre as unidades. “Isso não é uma decisão da Cotav. Se a gente fizer algo de expansão para uma unidade, significa a redução de docentes em outra unidade. O critério emergencial é garantir o mínimo”, disse.
Além de verificar as vacâncias, a Cotav também estabeleceu uma lista de prioridades para a alocação das 410 vagas, de acordo com as necessidades de cada local, até a próxima distribuição. Isso quer dizer que esse total não será distribuído de uma vez só. E, por consequência, algumas unidades não terão tão cedo esses reforços docentes.
Exemplo: a Faculdade de Medicina tem direito a 58 vagas. Mas, como a reitoria pretende lançar um edital com 250 vagas este ano (veja quadro), a faculdade só poderia preencher as oito vagas que possui listadas até este número, na ordem determinada pela Cotav.
A situação será mais fácil para unidades em que há concursos ainda válidos, com aproveitamento de candidatos já aprovados. “Isso implica em economia de tempo e recursos e o professor pode ir mais rápido para a unidade, porque já foi concursado”, afirma a vice-reitora, professora Cássia Turci. “Estamos vendo os concursos que vão caducar para agilizar, caso as unidades queiram nomear aprovados nas listas”, reforça o superintendente de Pessoal, Rafael Pereira.
FALTA INFORMAÇÃO
Ao longo da discussão do Consuni, houve um consenso. O árduo trabalho da Cotav, ao longo de pouco mais de seis meses, mostrou que a UFRJ precisa de um sistema de informações unificado e confiável. “Só quem já participou da Cotav sabe o trabalho louco que é juntar os dados desta universidade. A UFRJ ainda carece de um sistema unificado de informação”, disse o professor Ricardo Medronho, representante dos eméritos no conselho.
A secretaria da comissão executiva de concursos docentes da Pró-reitoria de Pessoal informou à reportagem como funciona todo o processo a partir de agora: o setor prepara um quadro de vagas, considerando as vagas listadas pela Cotav, acrescenta vagas de republicação de editais anteriores, vagas de redistribuição, reserva técnica do reitor e exclui as vagas Cotav que as Unidades farão aproveitamento de editais na validade. Em seguida, o quadro é enviado às unidades para confirmarem as setorizações e informarem seus requisitos. Estes requisitos incluem programas e os pontos para sorteio nas provas, cronogramas de execução de cada setorização, banca e bibliografia. A PR-4 também organiza o edital do sorteio das vagas a serem destinadas prioritariamente a pessoas com deficiência e das vagas a serem destinadas prioritariamente a pessoas negras.
CRONOGRAMA (previsão)
Fechamento das informações
com as Unidades: 23 a 27/10
Edital de sorteio de cotas,
publicação e sorteio: até 13/11
Publicação do edital geral: 17/11
Fotos: Alessandro Costa"Sou professor de Direito Constitucional há 40 anos, advogado há 30 e estou ministro do Supremo há 10 anos. A minha profissão é professor”. Assim se apresentou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para um abarrotado Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no dia 6.
Na primeira atividade pública como presidente do STF, o convidado prendeu a atenção da plateia com uma senhora aula magna de 59 minutos. Misturando dados e ditos espirituosos, Barroso compartilhou reflexões sobre três temas essenciais do nosso tempo.
O primeiro deles, a revolução digital. “A internet produziu uma imensa democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público”, disse. Por outro lado, argumentou o ministro, também se abriram as avenidas para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para a destruição das reputações.
A liberdade de expressão é um princípio a ser preservado, mas há limites. “A regulação é um imperativo. A gente pode discutir quanto, como e há dificuldades nesta matéria. Mas precisamos fazer com que o avanço da tecnologia não nos desvie de uma trajetória ética mínima”, defendeu.
RECESSÃO DEMOCRÁTICA
O ministro apontou a democracia como a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram. “Porém, alguma coisa parece não estar indo muito bem no mundo em relação à democracia constitucional”, afirmou. “O que se assistiu no mundo, com reflexos no Brasil, foi a ascensão de um populismo autoritário antipluralista”, completou.
No caso brasileiro, a imensa desigualdade social vira terreno fértil para estes movimentos antidemocráticos. “O Brasil é um país em que as seis pessoas mais ricas têm a mesma quantidade de riqueza que 100 milhões de pessoas”, disse. “A democracia é uma festa cívica, mas se é uma festa da qual a pessoa não participa, ela não tem nenhum interesse. E ela se torna presa fácil das outras alternativas. A preservação da democracia exige justiça para todos”.
MUDANÇA CLIMÁTICA
Barroso observou que o negacionismo de parte da população mundial dificulta as ações contra as mudanças climáticas extremas. Mas não só.
“O segundo problema é que os danos ambientais que são produzidos hoje só vão efetivamente gerar as suas graves consequências daqui a 25, 50 anos. Isso traz um desincentivo político à ação atual”, disse.
O pior de tudo é que não há soluções nacionais. “A mudança climática não respeita fronteiras, de modo que a queimada na Amazônia produz efeitos na Colômbia ou na Europa ou no Centro-oeste”.
E mesmo os acordos internacionais não estão sendo cumpridos. “O Brasil tem que assumir esse papel de liderança preservando a Amazônia. Criando uma bioeconomia que não pode ser um rótulo; tem que ter conteúdo e avançar nesse processo”, concluiu.
O cenário geral preocupa, mas Barroso encerrou a aula com uma mensagem para os estudantes da FND. “A gente só tem controle sobre o que a gente faz. De modo que, não importa o que esteja acontecendo à sua volta, faça você o melhor papel que puder e seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”.
MINISTRO NÃO
EXISTIRIA SEM A FND
Durante a apresentação, o ministro contou duas histórias curiosas que ligam sua biografia à Faculdade Nacional de Direito. “Eu não existiria se não fosse a Faculdade Nacional de Direito. Meu pai e minha mãe estudaram aqui, se conheceram aqui e se casaram ao final do curso”, disse.
Mas Barroso quase não se tornou ministro do STF em função de um compromisso na mesma faculdade. Em 2013, o professor estava na porta da FND quando foi chamado ao Palácio do Planalto pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O agora presidente do STF respondeu que estava chegando à UFRJ para fazer uma saudação ao professor Paulo Bonavides, que receberia o título de Doutor Honoris Causa. “Eu não poderia cometer a desfeita e pedi que a presidenta Dilma Rousseff arrumasse outra data”, relatou Barroso. “Felizmente, ela arrumou, mas poderia não ter arrumado”, completou.
O ministro também brincou com o diretor da FND, professor Carlos Bolonha, que, ao lado da vice-diretora, professora Carolina Pizoeiro Gerolimich, foi muito aplaudido pelos estudantes ao ser chamado para a mesa do evento.
“Fiquei vivamente impressionado. Há muito tempo que eu não via um diretor ser ovacionado desta forma. Não é comum. Pode botar no currículo”.
LIVRO AUTOGRAFADO
O ministro do Supremo recebeu na FND a tietagem de um astro do rock. Mesmo cercado de policiais federais, Barroso demorou muitos minutos para atravessar os poucos metros entre o Salão Nobre e a saída. Dezenas de estudantes se aglomeraram no caminho tentando tirar uma selfie ou entregar um livro ao presidente do STF para ser autografado.
Alguns tiveram sorte, como a estudante Nina Maciel (foto), do quinto período. A jovem conseguiu o autógrafo na sua edição do “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, de autoria do ministro. “É muito emocionante”, comemorou. “É realmente muito significativo ter o Barroso aqui falando para a gente, que somos o futuro do Judiciário do Brasil”.
