Fotos: Alessandro Costa"Sou professor de Direito Constitucional há 40 anos, advogado há 30 e estou ministro do Supremo há 10 anos. A minha profissão é professor”. Assim se apresentou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para um abarrotado Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no dia 6.
Na primeira atividade pública como presidente do STF, o convidado prendeu a atenção da plateia com uma senhora aula magna de 59 minutos. Misturando dados e ditos espirituosos, Barroso compartilhou reflexões sobre três temas essenciais do nosso tempo.
O primeiro deles, a revolução digital. “A internet produziu uma imensa democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público”, disse. Por outro lado, argumentou o ministro, também se abriram as avenidas para a desinformação, para os discursos de ódio, para as teorias conspiratórias, para a destruição das reputações.
A liberdade de expressão é um princípio a ser preservado, mas há limites. “A regulação é um imperativo. A gente pode discutir quanto, como e há dificuldades nesta matéria. Mas precisamos fazer com que o avanço da tecnologia não nos desvie de uma trajetória ética mínima”, defendeu.

RECESSÃO DEMOCRÁTICA
O ministro apontou a democracia como a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado todas as alternativas que se apresentaram. “Porém, alguma coisa parece não estar indo muito bem no mundo em relação à democracia constitucional”, afirmou. “O que se assistiu no mundo, com reflexos no Brasil, foi a ascensão de um populismo autoritário antipluralista”, completou.
No caso brasileiro, a imensa desigualdade social vira terreno fértil para estes movimentos antidemocráticos. “O Brasil é um país em que as seis pessoas mais ricas têm a mesma quantidade de riqueza que 100 milhões de pessoas”, disse. “A democracia é uma festa cívica, mas se é uma festa da qual a pessoa não participa, ela não tem nenhum interesse. E ela se torna presa fácil das outras alternativas. A preservação da democracia exige justiça para todos”.

MUDANÇA CLIMÁTICA
Barroso observou que o negacionismo de parte da população mundial dificulta as ações contra as mudanças climáticas extremas. Mas não só.
“O segundo problema é que os danos ambientais que são produzidos hoje só vão efetivamente gerar as suas graves consequências daqui a 25, 50 anos. Isso traz um desincentivo político à ação atual”, disse.
O pior de tudo é que não há soluções nacionais. “A mudança climática não respeita fronteiras, de modo que a queimada na Amazônia produz efeitos na Colômbia ou na Europa ou no Centro-oeste”.
E mesmo os acordos internacionais não estão sendo cumpridos. “O Brasil tem que assumir esse papel de liderança preservando a Amazônia. Criando uma bioeconomia que não pode ser um rótulo; tem que ter conteúdo e avançar nesse processo”, concluiu.
O cenário geral preocupa, mas Barroso encerrou a aula com uma mensagem para os estudantes da FND. “A gente só tem controle sobre o que a gente faz. De modo que, não importa o que esteja acontecendo à sua volta, faça você o melhor papel que puder e seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”.

MINISTRO NÃO
EXISTIRIA SEM A FND

Durante a apresentação, o ministro contou duas histórias curiosas que ligam sua biografia à Faculdade Nacional de Direito. “Eu não existiria se não fosse a Faculdade Nacional de Direito. Meu pai e minha mãe estudaram aqui, se conheceram aqui e se casaram ao final do curso”, disse.
Mas Barroso quase não se tornou ministro do STF em função de um compromisso na mesma faculdade. Em 2013, o professor estava na porta da FND quando foi chamado ao Palácio do Planalto pelo então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O agora presidente do STF respondeu que estava chegando à UFRJ para fazer uma saudação ao professor Paulo Bonavides, que receberia o título de Doutor Honoris Causa. “Eu não poderia cometer a desfeita e pedi que a presidenta Dilma Rousseff arrumasse outra data”, relatou Barroso. “Felizmente, ela arrumou, mas poderia não ter arrumado”, completou.
O ministro também brincou com o diretor da FND, professor Carlos Bolonha, que, ao lado da vice-diretora, professora Carolina Pizoeiro Gerolimich, foi muito aplaudido pelos estudantes ao ser chamado para a mesa do evento.
“Fiquei vivamente impressionado. Há muito tempo que eu não via um diretor ser ovacionado desta forma. Não é comum. Pode botar no currículo”.

LIVRO AUTOGRAFADO

O ministro do Supremo recebeu na FND a tietagem de um astro do rock. Mesmo cercado de policiais federais, Barroso demorou muitos minutos para atravessar os poucos metros entre o Salão Nobre e a saída. Dezenas de estudantes se aglomeraram no caminho tentando tirar uma selfie ou entregar um livro ao presidente do STF para ser autografado.
Alguns tiveram sorte, como a estudante Nina Maciel (foto), do quinto período. A jovem conseguiu o autógrafo na sua edição do “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo”, de autoria do ministro. “É muito emocionante”, comemorou. “É realmente muito significativo ter o Barroso aqui falando para a gente, que somos o futuro do Judiciário do Brasil”.