Mais um duro golpe no já combalido orçamento da UFRJ. O MEC bloqueou R$ 41,1 milhões da maior universidade federal do país. Em teoria, o dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, se a situação econômica melhorar. Na prática, algo muito difícil de ocorrer.
A “tesourada” é uma das consequências das medidas anunciadas pelo governo, no fim da semana passada, para aprovar o polêmico orçamento federal de 2021. Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,9 bilhões no MEC. E, neste dia 29, o ministério estabeleceu o corte de 13,8% nas verbas de todas as universidades. O presidente também vetou R$ 1,1 bilhão da Educação. O que, na UFRJ, praticamente acabou com a verba de investimentos: serão menos R$ 4,5 milhões de R$ 6,7 milhões.
“A gente trabalhava já contabilizando um déficit equivalente a dois meses. Agora, com essa redução e esse bloqueio, estamos descobertos por quatro meses de funcionamento”, alerta o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp. “Estamos estudando o que fazer. Há muito pouco espaço para reduzir custos”, completa.
O bloqueio atinge a chamada parte condicionada do orçamento — conforme já explicado em outras edições do Jornal da AdUFRJ, as receitas federais estão divididas em duas partes: uma, garantida pelo Tesouro; outra, condicionada à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso. “Ou seja, temos uns dois meses de funcionamento tranquilo e daí precisamos que o Congresso aprove a suplementação”, diz Raupp. Dos R$ 299 milhões previstos para a UFRJ em 2021, estão garantidos apenas R$ 146 milhões.
COLAPSO À VISTA
Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Marcus David não tem dúvida sobre a gravidade da situação. “O orçamento é muito ruim. Ou o Congresso e o governo enfrentam este problema do teto de gastos ou vamos ter um colapso de vários setores do Serviço Público Federal”.
Marcus David observa que as universidades conseguiram resistir até aqui por conta do funcionamento remoto das aulas e da consequente redução dos gastos na manutenção dos prédios. Mas os sucessivos cortes tornam a situação insustentável. Ainda mais se houver a possibilidade de retorno presencial este ano, com necessidade de adaptação das instalações e distribuição de equipamentos de proteção. “Nós precisaríamos de ampliação do orçamento, não de redução”, diz.
DESASTRE NA CIÊNCIA
Presidente da SBPC, o professor Ildeu Moreira de Castro, chamou atenção que o corte e o bloqueio no MCTI, somados, superam os R$ 650 milhões. E atingem um “orçamento que já está lá embaixo”. “É o mais baixo dos últimos 15 anos. É um desastre”, critica.
Outra crítica da SBPC diz respeito ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Após muita pressão dos cientistas, o Congresso decidiu que os recursos do fundo não poderiam ser contingenciados. Mesmo assim, a contingência permaneceu. “São R$ 5,1 bilhões”, lamenta Ildeu.
O presidente da SBPC destaca que uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ano passado proíbe o contingenciamento dos recursos de Ciência e Tecnologia. “Mas, antes, o governo liquidou com o orçamento. Deixou lá embaixo”.
Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJTodos os professores estão convidados a participar da carreata do Dia do Trabalhador, em 1º de maio (sábado). A concentração será às 9h, em frente ao prédio da Cedae, no Centro do Rio. A saída ocorre às 10h. O ato tem como eixos: Fora Bolsonaro; Vacinação para todos/ as; por Democracia e Empregos.
Participam todas as centrais sindicais, os partidos políticos de esquerda; as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular; o movimento contra a privatização da Cedae e o Fórum por Direitos Sociais e Liberdades Democráticas.
Caros professores,
A AdUFRJ chega aos 42 anos com experiência e esperança. Experiência forjada nas ruas, salas de aula, praças e laboratórios da maior universidade federal do Brasil. Para dentro e para fora dos campi, o sindicato que nasceu com o nome de associação jamais se privou das grandes lutas. Ajudou a combater a ditadura, a reconstruir a democracia no país e, de forma intransigente, a defender a universidade pública, gratuita e de qualidade.
Fundada por valentes professores no outono do arbítrio militar, em 26 de abril de 1979, a AdUFRJ enfrenta hoje, de novo, o recrudescimento de pesadelos ditatoriais protagonizados por um presidente da República perverso, incompetente e que odeia a matéria mais cara a todo docente – o conhecimento.
Mas a história das coincidências também tem suas boas travessuras. Este ano, as bodas do sindicato caíram exatamente na mesma semana do 1º de maio, efeméride que homenageia o sonho e o suor de bilhões de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo. Parabéns acumulados, portanto.
Em mais de quatro décadas, o jeito de fazer movimento sindical mudou junto com o Brasil.
A AdUFRJ também se transformou, como ensinam os 17 professores que assinam textos nesta edição especial. Foram convidados todos os ex-presidentes da Associação dos Docentes da UFRJ, de todas as épocas e matizes políticos. Quase todos toparam e escreveram sobre os desafios de cada gestão. Essa entusiasmada adesão é uma honra para a equipe de Comunicação porque mostra que a imprensa sindical não é um instrumento panfletário de propaganda, e sim um respeitado espaço jornalístico de circulação de informação de qualidade.
Em comum a todos os textos, há as digitais de professores entranhadamente comprometidos com a universidade, com a produção livre e libertária do saber científico, cultural, artístico e político.
Vida Longa à AdUFRJ!
Boa Leitura!
Ana Beatriz Magno, André Hippertt, Alexandre Medeiros, Kelvin Melo, Silvana Sá, Kim Queiroz e Liz Mota Almeida
