Universidade realiza consulta pública sobre orientações institucionais no campo da Ética em Pesquisa
Diretrizes ficam na rede até dia 6 de novembro
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Toda investigação científica está sujeita a questionamentos éticos. Para não deixar a comunidade da UFRJ tateando às cegas em relação a procedimentos, a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa da universidade propõe um conjunto de orientações. As “Diretrizes sobre Integridade Acadêmica”, disponíveis no site da CTEP (www.ctep.ufrj.br), tratam dos temas: autoria acadêmica, plágio, conduta responsável na pesquisa e conflitos de interesse. E estão abertas a comentários e a sugestões da comunidade universitária até 6 de novembro. Para participar, é preciso preencher um pequeno cadastro com nome, unidade, curso de graduação ou programa de pós-graduação, vínculo com a UFRJ e e-mail.
“São diretrizes muito simples”, explicou a coordenadora da Câmara, Marisa Palácios. “Acreditamos que, até o fim do ano, seja possível sistematizar o resultado da consulta e apresentar uma proposta para avaliação do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG)”. Uma definição final poderá vir, até o final de 2014, do Conselho Universitário.
Para Marisa, na Academia, ainda prevalece uma visão negativa do debate: “O Brasil tem uma cultura muito defensiva, neste campo”, avalia. “Fala-se sempre da ética na pesquisa como algo limitador para a ciência. Eu prefiro pensar que se refere à melhor maneira de fazer pesquisa”.
Pontos nervosos
De acordo com a coordenadora da Câmara Técnica de Ética, a demanda mais forte é por orientação em casos de fraude nos trabalhos científicos. “Os casos mais corriqueiros são de corte e cola, tanto na graduação quanto na pós-graduação”, afirmou. “Queremos chamar a atenção para a importância da questão da autoria”.
Nas diretrizes da CTEP, a autoria acadêmica também é destacada sob a perspectiva da autonomia universitária. Nele está descrito que o financiamento não é condição para autoria. “A questão da relação entre a universidade com as empresas, seja na perspectiva da inovação ou da prestação de serviços, também suscita muitos questionamentos”, complementa Marisa. Como exemplo, cita a indústria farmacêutica.
O chamado “conflito de interesse”, explica ela, “é quando interesses secundários se sobrepõem ao primário”. Neste caso, o financiamento pode pesar: “No caso da saúde, o interesse primário é o bem estar do paciente. Mas o financiador pode exigir um número maior de experiências nos pacientes”. Fazem parte das indicações da Câmara ainda: procedimentos para conduta responsável na atividade de pesquisa e plágios. Ambos seguem definições internacionais.
Origem do debate atual
Laboratórios no foco de campanha para conduta responsável. Foto: Marco Fernandes - CoordCOM/UFRJ - 23/03/2006Marisa explica que as discussões institucionais sobre Ética em Pesquisa na UFRJ tomaram fôlego a partir de julho de 2012. A universidade já contava com sete Comitês de ética na pesquisa em diversos locais: Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Maternidade-Escola da UFRJ, Instituto de Psiquiatria (IPUB), Instituto de Neurologia Deolindo Couto (INDC), Hospital Escola São Francisco de Assis (Hesfa), Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN).
“Começamos a sentir a necessidade de reunir e organizar as ações já existentes nesse campo para potencializar as ações”, conta. Em 2013, foram realizadas algumas iniciativas educativas, como um debate sobre indenização em caso de danos às pessoas envolvidas nas pesquisas. O resultado foi a constituição de uma Câmara com 53 integrantes, com representações de todas as Unidades, em agosto de 2013.
Mais recentemente, o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) entrou no circuito. “É o segundo (comitê), no campo das Humanas no Brasil”, conta a coordenadora da CTEP. O primeiro surgiu na UnB. “Não é verdade que seja uma questão que diga respeito apenas à (área da) Saúde”, argumenta ela, “Todas as áreas devem considerar este aspecto durante os projetos de pesquisas, antes de ir a campo”.
Animais devem ser preservados de sofrimentos
Dentre os assuntos mais polêmicos no campo da ética na pesquisa, segundo a professora, está o tratamento dos animais em experimentos. Sobre o assunto, Marisa afirma que a UFRJ pratica “a linha de proteção no sentido da lei” e atua para “preservar de sofrimento” as cobaias de laboratório.
Caçador de “cola”
De acordo com Marisa Palácios, a universidade contratou, experimentalmente, um programa para aferição de originalidade de trabalhos. O “Turn it in” está na página eletrônica da CTEP para teste entre os professores. “A ideia é que ele seja uma ferramenta para auxiliar os professores a gerenciar trabalhos escritos”, explicou. Os professores têm até abril de 2015 para usar e avaliar este sistema.
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Adufrj-SSind discute situação das universidades públicas com 25 novos professores em cerimônia de posse
“Luta é a saída”, diz diretor da Seção Sindical
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
Vinte e cinco novos professores somaram-se ao quadro efetivo da UFRJ no último dia 23 de outubro. A cerimônia de posse organizada pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4) tomou a forma de debate sobre a precarização da carreira e o desmonte do ensino público. “É muito instigante a gente compreender as coisas boas e ruins que nos esperam”, disse o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, convidado a falar aos recém-chegados.
A recepção do presidente da Seção Sindical foi um convite à reflexão do atual momento da universidade. Com uma lista de ataques às instituições federais nos últimos dois anos, dentre elas o plano de carreira (leis 12.772/2012 e 12.863/13), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), Cláudio sugeriu um repensar das práticas pedagógicas e da articulação política. “Existe um processo deliberado de precarização das universidades e, desde a nossa última greve, a mudança do caráter público da UFRJ já foi significativa”, alertou.
Futuro incerto preocupa
O que mais assusta os novos professores é o futuro incerto. “A gente fica sem saber o que fazer. Tem uma lei dizendo que a gente tem um teto que seria complementado pelo fundo (Funpresp), mas esse fundo vai entrar ou não? A lei vai mudar ou não?”, questionou o professor Auxiliar Márcio Gomes Filippo, contratado para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
Funpresp é um dos problemas
A captação do fundo, porém, é mínima. “O governo está de pires na mão”, brincou Luciano Coutinho, 1º Tesoureiro da Adufrj-SSind. “A Funpresp é um problema para eles também e não há uma solução definitiva que se possa tomar nesse momento. A resposta possível para quem está entrando é que a luta é a saída”, disse. A articulação nacional entre trabalhadores é fundamental. “Não é pelo fato de ser uma Lei que o processo está resolvido. A Ebserh, por exemplo, não passou aqui na universidade”, completou.
A Funpresp é um dos elementos que compõem o panorama de subversão do caráter público da carreira. “Se a gente deixa a educação na mão da iniciativa privada, põe-se em risco uma série de linhas e cursos que não dão lucro ou retorno financeiro, mas são fundamentais para a construção do país. Às vezes, os efeitos da produção de conhecimento das Ciências Humanas são mais sutis, mas eles são fundamentais para a formação crítica da nossa sociedade”, defendeu Mariana Barbosa, nova professora do Instituto de Psicologia no cargo de Adjunto-A.
“Nós contamos com vocês”
Cláudio lembrou que o sindicato é um lugar fundamental para a vida universitária. “Esse fundo (Funpresp) transformou vocês em uma espécie de trabalhadores públicos que não têm fundo de garantia e não têm aposentadoria integral. A gente tem que organizar uma solução pra isso. Vocês podem contar com o sindicato e nós contamos com vocês também”, disse Cláudio aos novos colegas.
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Crise estoura na SuperEst
Órgão que executa a política de assistência estudantil dentro da universidade divulga aos colegiados superiores a suspensão de vários serviços, em função da falta de pessoal e das condições de trabalho ruins
Reunião decisiva ocorre com o reitor, dia 29
Samantha Su. Estagiária e Redação
O descompasso entre a falta de recursos (humanos e financeiros) e a expansão desordenada da UFRJ atingiu em cheio a Superintendência Geral de Políticas Estudantis (SuperEst). Os servidores do órgão, pressionados pelas demandas dos alunos, anunciaram no Conselho Universitário do último dia 23 a suspensão de diversos serviços.
Estão temporariamente interrompidos, por exemplo: o processo seletivo para o benefício moradia em 2015; atividades de promoção e prevenção à saúde dos estudantes; atendimentos em Tradução-Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras); atendimento aos alunos na secretaria do alojamento; e o edital de apoio à realização de eventos estudantis no ano que vem.
No documento distribuído no Consuni, os funcionários da SuperEst registram que a superintendência foi criada há três anos com a finalidade de planejar, coordenar e implementar ações e programas voltados à comunidade discente: “No entanto, até o momento, pouco ou quase nada foi feito no sentido de viabilizar condições dignas e adequadas de trabalho para seus servidores e para atendimento aos estudantes, tanto quanto às instalações físicas como ao estabelecimento de diretrizes e definições relativas às atribuições, às competências e à abrangência de suas ações”, diz um trecho.
Segundo a diretora da Divisão de Saúde do Estudante (DISAE), Marilurde Donato, vinculada à SuperEst, uma das maiores deficiências do setor é a distribuição de bolsas, já que o sistema vive sobrecarregado de pedidos. A diretora estima que sejam avaliados na Superest cerca de dez mil processos por ano, o que dá uma média de mais de 30 por dia. Também falta diálogo com outras instâncias da universidade: “Um exemplo que nos deixa particularmente tocados são as decisões de órgãos colegiados sem qualquer consulta aos órgãos técnicos da Assistência Estudantil”, afirma.
Mesmo com o maior repasse de verbas para instituições de ensino superior do país por meio do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a UFRJ não consegue suprir a necessidade do corpo discente: “A relação mais tensa é com os alunos do alojamento que ainda sofrem com as consequências de 40 anos sem um tratamento adequado por parte da Universidade. Estamos reformando a residência antiga, construindo uma nova, melhorando os serviços de saúde, mas ainda falta muito”, diz Marilurde.
Setor reivindica mais seis profissionais
Os servidores da Superest irão se reunir com o reitor Carlos Levi nesta quarta-feira (29) e só então será decidido se irão retomar as atividades. A demanda por contratação é de, pelo menos, mais seis profissionais. Dentre eles, dois assistentes sociais, dois psicólogos e um tradutor de Libras.
Quanto à infraestrutura da superintendência, o reitor havia comunicado, em reunião do dia 21 de outubro com os servidores, que serão providenciados cerca de doze “módulos habitacionais” (leia-se contêineres) ao lado da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). Todas as cinco divisões de assuntos estudantis ficariam instaladas no local, o que, segundo Marilurde, solucionaria os problemas de espaço. A data de entrega dos módulos será confirmada pelo reitor na reunião de quarta.
Atendimento dos alunos ocorre em situações precárias
As demandas dos funcionários já haviam sido encaminhadas para o ex-Superintendente Geral, Antonio José Barbosa de Oliveira, em janeiro desse ano (quando ele se desligou do cargo). Dentre as reivindicações, a necessidade de espaço físico para o atendimento e a contratação de mais servidores são as mais visíveis.
Exemplos das dificuldades:
- A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Assuntos Comunitários (DINAAC) funcionava em espaço improvisado, cedido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2)... sem infraestrutura de acessibilidade! A saleta não possuía porta adaptada e dificultava o acesso de cadeirantes. No final de 2013, a sala foi desocupada a pedido da PR-2. Hoje, a DINAAC funciona nas dependências da Residência Estudantil, possui adaptação, mas ainda está em espaço “emprestado” e de difícil acesso para todos os alunos.
- A Divisão de Saúde do Estudante também não possui local para o atendimento privado a alunos em acompanhamento psicológico. A atividade é realizada nos jardins do prédio da reitoria.
- A Divisão de Cultura, Esporte e Lazer (DECULT) conta com apenas dois funcionários.
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Na última quinta-feira, dia 23 de outubro, a Escola de Serviço Social foi palco do seminário “Público X Privado: a previdência social em questão”. O encontro reuniu a historiadora portuguesa Raquel Varela (Universidade Nova de Lisboa), o pesquisador Renato Guedes (Universidade de Lisboa) e o professor José Miguel Bendrao Saldanha, da Escola Politécnica da UFRJ.
Entre os temas abordados pelos pesquisadores, estavam: a diminuição de direitos relacionados ao trabalho, a precarização do Estado de Bem-estar Social na Europa e a contrarreforma da Previdência Social brasileira. Na próxima edição do Jornal da Adufrj, você confere a cobertura completa do seminário.
As exposições foram mediadas pela professora Cleusa Santos. O evento fez parte da celebração dos 35 anos da Adufrj-SSind.
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Filme “Privatizações: a distopia do capital”
Foi lançado no dia 9 de outubro, no Museu da República do Rio, o último filme do cineasta Silvio Tendler: “Privatizações: a distopia do capital”. É uma produção, patrocinada pelo Sindicato dos Engenheiros/RJ, que trata do processo de privatização e das artimanhas do capital internacional em aliança com capitalistas brasileiros contra a economia nacional.
Com duração de 56 minutos, o documentário apresenta depoimentos, dados e análises fundamentais para um debate de projeto para o Brasil. Ele pode ser visto em http://migre.me/mjysC.
