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Anunciada pelo MEC na sexta-feira (11), a liberação de R$ 450 milhões para as universidades e institutos federais está longe de resolver os problemas da UFRJ. O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine, informou que o dinheiro vai servir para “quase nada”. Gambine explicou que a instituição terá direito a R$ 16,2 milhões deste total. Só que aproximadamente R$ 7,2 milhões serão destinados às decanias e unidades pelo orçamento participativo. O que sobrar será utilizado para as prioridades dos últimos tempos: manter o pagamento de bolsas estudantis em dia e, dentro da margem de atraso permitida na legislação — abaixo de três meses —, os contratos com empresas terceirizadas: “É uma tensão. Vão liberando os recursos a conta-gotas. Estamos, o tempo todo, precisando decidir sobre o que pode deixar de pagar”, disse o pró-reitor. No mesmo dia 11, o ministro do MEC, Mendonça Filho, sinalizou um compromisso para 2018 de manter o valor dos recursos de custeio das universidades em 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017 com o acréscimo de R$ 128,7 milhões. “Se liberarem 100% do custeio, e mais R$ 130 milhões para todo o sistema federal no ano que vem, ainda é insuficiente”, afirma Gambine. Somente a UFRJ apresenta um déficit acumulado de R$ 115 milhões, nos últimos três anos. “Estamos trabalhando com o orçamento equivalente ao de 2013”, completou o dirigente. MEC responde O MEC argumenta que “está trabalhando para aumentar o limite” de custeio das universidades. Em relação à UFRJ, o ministério diz ter liberado aproximadamente R$ 282 milhões até o momento. E que ainda há cerca de R$ 24,8 milhões disponíveis para empenho. O pró-reitor Gambine argumenta que não existe nenhum recurso extraordinário ou especial recebido pela universidade. “É o orçamento obrigatório. E o que chega é imediatamente indicado para as despesas. Não há nenhuma sobra no caixa”. Ele completa: “O orçamento da UFRJ aprovado para este ano é de R$ 417 milhões”.   NOTA DA DIRETORIA No último dia 11, o MEC anunciou a diminuição do contingenciamento e a liberação de R$ 450 milhões para as universidades federais. A imprensa vinculou diretamente a decisão à nossa campanha Conhecimento Sem Cortes, ilustrando-a com foto do Tesourômetro, tirada na reunião anual da SBPC. O governo não recuou porque passou a considerar a universidade pública como prioridade mas devido à pressão da comunidade científica. Ainda que pequena, diante da virulência do contingenciamento, trata-se de uma vitória da resistência aos cortes. Não cabe comemorar, mas aprender e refletir. A Adufrj abriu várias frentes de mobilização contra o desmonte dos serviços públicos. Acompanhou o movimento sindical nos protestos de rua, criou campanhas públicas contra a PEC 55, como a Brasil2036, e espalhou outdoors pelo estado contra a Reforma da Previdência. [caption id="attachment_8348" align="alignleft" width="300"] Inauguração do tesourômetro em Minas Gerais[/caption] A campanha Conhecimento sem Cortes continua a todo vapor, pois o contingenciamento ainda compromete o funcionamento do ano universitário de 2017. Ela sinaliza, todavia, um caminho capaz de obter resultados nesta conjuntura difícil: concentra-se em valores reconhecidos pelo público (a ciência e a educação); busca parcerias com associações científicas; constrói um símbolo de fácil entendimento pelo público e com apelo para a mídia; produz dados e informações confiáveis e de qualidade; usa assessorias profissionais para gerar repercussão nas redes sociais e conquista espaços de atuação dentro do Congresso Nacional. Novas situações e momentos dramáticos exigem criatividade redobrada para ousar novas formas de luta. O recente recuo nos cortes é um sinal de sua efetividade.

O incêndio no prédio da reitoria já completou dez meses, mas até agora pouca coisa voltou ao normal. A Administração Central não conseguiu recuperar o oitavo andar, atingido pelas chamas O incêndio no prédio da reitoria já completou dez meses, mas até agora pouca coisa voltou ao normal. A Administração Central não conseguiu recuperar o oitavo andar atingido pelas chamas. Também faltou dinheiro para obras das redes elétrica e hidráulica que abasteciam seis andares do edifício. A consequência é que professores e estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, cursos sediados no local, continuam em situação precária. Boa parte das aulas tem acontecido em instalações improvisadas no Centro de Tecnologia e na Letras. A reitoria reconhece os problemas, mas não definiu prazo para soluções. Desde 3 de outubro, quando parte do prédio pegou fogo, as unidades acadêmicas não podem utilizar as instalações do quinto ao oitavo andar. Com isso, o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (Prourb) ficou desalojado e sem laboratório. Passou a funcionar no Centro de Tecnologia. Os cursos da EBA também estão fora do edifício – eles ocupavam o 6º e 7º pavimentos –, no CT e na Letras. [caption id="attachment_8338" align="alignleft" width="300"] Tapumes fecham acesso ao 5º andar[/caption] O professor Pablo Benetti, do Programa de Pós-graduação em Urbanismo, da FAU, citou suas dificuldades. “Estamos acampados e sem nosso laboratório, que é fundamental para que nosso programa continue funcionando plenamente. Era para eu ter finalizado um projeto em maio, mas pedi prorrogação do prazo até outubro para tentar ter tempo hábil para finalizá-lo. Nossa rotina ficou muito prejudicada”, contou. A subestação elétrica que atendia originalmente ao térreo e ao segundo andar passou a fornecer energia também para o terceiro e quarto pavimentos. Mas, para ter luz, os professores não podem usar equipamentos, como impressoras, micro-ondas para esquentar o almoço, fotocopiadoras, ar-condicionado. Parte dos corredores e escadas está às escuras. Luz e internet são intermitentes. No corredor da diretoria da FAU, dez aparelhos de ar-condicionado novos estão nas caixas, aguardando instalação. [caption id="attachment_8339" align="alignleft" width="300"] Aparelhos de ar-condicionado novos, comprados pela FAU, não podem ser instalados porque faltam salas e carga elétrica suficiente[/caption] A preocupação com a acessibilidade é constante. Apenas um elevador (de cargas) está em funcionamento, mas não existe ascensorista na maior parte do dia, o que obriga pessoas com dificuldade de locomoção a subirem até oito lances de escada. “Ainda mais agora, com a modificação da lei de cotas para atender pessoas portadoras de deficiência, a procura vai aumentar muito. Como uma pessoa cadeirante vai subir oito lances de escadas?”, questionou a professora Cláudia Nóbrega, chefe do departamento de História e Teoria da FAU. “É uma situação muito difícil para nós, professores, mas mais ainda para os alunos”, completou a professora Niuxa Drago, da FAU. “Foi-nos dada como opção a troca de turno, mas é inviável passarmos ao noturno, pois nosso curso depende muito da luz natural para as observações, os trabalhos, os projetos. É uma especificidade da qual não podemos abrir mão”, explicou a docente. Cansado de muitas perguntas e poucas respostas, o corpo social da FAU constituiu, na última Congregação da Unidade, dia 3, uma comissão para acompanhamento das obras e das condi- ções de uso do edifício. O diretor Mauro Santos informou que objetivo é repassar as informações para a comunidade acadêmica e pressionar a reitoria para o restabelecimento da rotina normal no prédio. “Estamos cobrando um cronograma de obras. Algumas ações foram tomadas pela reitoria, mas elas não têm conseguido responder às demandas”. [caption id="attachment_8341" align="alignright" width="300"] Sem ascensorista, elevador não funciona e pessoas com dificuldade de locomoção são obrigadas a subir até oito lances de escada[/caption] Em abril, a reitoria prometeu que, num prazo de 20 dias, apresentaria para a FAU um cronograma com a indicação de quando o 5º andar estaria liberado para funcionamento. O calendário levaria em consideração o prazo necessário para a recuperação da subestação elétrica do 9º andar. “Isto ainda não foi feito, nem saberemos quando será”, reclamou o diretor da unidade. Os estudantes também expressam preocupação quanto ao futuro. Douglas Ramalho cursa o terceiro período na FAU. Ele relata que a rotina precária de aulas não é o que mais o aflige. “O maior problema é a indefinição quanto ao calendário acadêmico, quanto às obras. Temos pouca ou nenhuma informação consistente sobre o que vai acontecer nas próximas semanas, nos próximos meses”, disse. Para ele, foi correto o posicionamento da Congregação em manter o início do segundo semestre para o dia 4 de setembro. “Eu acho que, se pararmos por completo, ficaremos numa situação de ainda mais indefinições, já que não temos nenhuma previsão de normalização do prédio. Se, com a gente aqui, fiscalizando e pressionando, já não surte muito efeito, imagina se o edifício ficar completamente vazio? Vai ficar esquecido”, conclui. Reitoria explica A assessoria de imprensa da reitoria informou que estão previstos no orçamento deste ano: R$ 1,4 milhão para reforma estrutural das áreas atingidas pelo incêndio; R$ 1,8 milhão para reforma da rede elétrica e R$ 258 mil para a rede hidrossanitária. Apesar de constarem do orçamento, os valores ainda dependem das liberações do MEC. Ainda ficariam de fora as reformas dos elevadores, do Bloco D e a recuperação da infraestrutura de TI. De acordo com a Administração Central, a etapa de estrutura já foi licitada e a empresa, escolhida. Os projetos das partes elétrica e hidráulica foram aprovados pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (o prédio é tombado). As licitações estão sendo preparadas, mas ainda não há prazos. Já os elevadores permanecem parados por falta de peças. No site https://ufrj.br/gabinetedecrise, existe um cronograma de obras, mas não há datas de conclusão definidas para parte das medidas anunciadas. Por exemplo, a reforma da rede hidráulica tem previsão de conclusão em seis meses, a partir de abril, assim como a reforma da rede elétrica. Mas o conserto dos elevadores não possui prazo definido, assim como a reforma estrutural nas áreas afetadas do prédio.

Pesquisa da Fiocruz usa bactéria para evitar transmissão da doença Reduzir a incidência das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti de forma natural, segura e autossustentável. Essa é a proposta de um projeto da Fiocruz que deve ser implantado em outubro, na Cidade Universitária. A pesquisa consiste em introduzir num determinado local uma população de mosquitos com a bactéria “Wolbachia”. Ela evita que os vírus da dengue, da zika e da chikungunya sejam passados aos seres humanos durante a picada. Gabriel Silveira, gerente operacional do projeto e pesquisador da Fiocruz, explica que a bactéria é uma alternativa mais concreta para o controle das doenças. “Há 40 anos, tentamos eliminar o mosquito, mas sua incidência é uma coisa absurda, imensurável. A Wolbachia entrou como uma chance de continuarmos a conviver com o mosquito, só que não sendo mais capaz de transmitir doenças”, diz. O estudo já foi iniciado em Jurujuba, Niterói, e em Tubiacanga, no Rio de Janeiro. Gabriel informa que a UFRJ foi escolhida “pela importância para a sociedade e pela proximidade com Niterói”. “Teríamos uma continuidade espacial do projeto”, afirmou, em apresentação à comunidade acadêmica realizada dia 17, no Centro de Ciências da Saúde. A partir dos surtos de zika, no ano passado, a pesquisa é considerada “estratégica” pela Fiocruz, e passou a contar com apoio do governo federal e de prefeituras. Gabriel pontuou outros diferenciais da iniciativa. “É uma inovação. Pela primeira vez, usa-se o próprio mosquito no combate às doenças. E, ao contrário de outros projetos, não há modificação genética”, explica.

Medidas anunciadas pelo Planejamento mexem com previdência, carreira e salários dos servidores públicos Ainda é incerto o efeito do novo pacote de ajuste fiscal sobre os professores universitários. A única ameaça garantida é a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% para os docentes concursados antes de 2013. Especialistas ouvidos pela reportagem entendem que os ganhos salariais derivados da reestruturação da carreira devem ser mantidos. “Não temos aumento previsto para o ano que vem. O que temos é a reestruturação, com ganhos salariais parcelados em três anos - 2017, 2018 e 2019”, explica Eduardo Rolim, presidentedo Proifes, entidade nacional responsável pela assinatura do acordo que deu origem às mudanças. A primeira parcela já está na prévia de contracheque dos docentes. O Andes vai discutir o assunto no fim de semana, em Brasília. Sobre o teto de R$ 5 mil no início da carreira, os analistas ponderam que o primeiro nível do magistério federal já está abaixo, considerando os professores em regime de 20 horas, sem titulação. Questionada sobre o eventual impacto do pacote no magistério federal, a assessoria do Ministério do Planejamento respondeu apenas que “as medidas anunciadas para a redução de despesas com pessoal estão sendo finalizadas internamente dentro do governo. O detalhamento das ações propostas será divulgado oportunamente”. A aprovação do pacote fiscal ainda depende do Congresso Nacional. Dinheiro insuficiente Se o futuro dos professores continua incerto, o presente das universidades não é confortável. Anunciada pelo MEC na sexta-feira (11), a liberação de R$ 450 milhões para as universidades está longe de resolver os problemas. O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine, informou que a UFRJ terá direito a apenas R$ 16,2 milhões do total, o que vai servir para “quase nada”: “É uma tensão. Vão liberando os recursos a conta-gotas”.

Suzana Borschiver, da Escola de Química, teve nome vinculado a racismo em denúncia sem fundamento movida por aluna, em 2012 Acusada de racismo por uma ex-aluna em 2012, a professora Suzana Borschiver, da Escola de Química, acaba de receber uma grande notícia: o juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível, considerou que a denúncia se baseou em um “argumento falso”. Ele decidiu, no início de agosto, que a docente deve ser indenizada pelos danos morais sofridos à época. A ré, Andreia Silva de Souto, foi penalizada em R$ 15 mil, além dos custos jurídicos do processo. Cabe recurso. “Há grande indício de que, por conta da ré não ter seus interesses atendidos, nem corresponder o seu empenho ao esperado pela autora, ficou mais fácil para a ré simplesmente tentar inverter os valores, aproveitando-se de eventual condição social ou cor de pele, para impingir acusação infundada contra a demandante”, diz trecho da decisão. “Assim como é repugnante qualquer tipo de discriminação sob qualquer argumento (social, de cor, de credo), é igualmente repugnante, se valendo de um argumento falso, utilizar-se de uma determinada condição para criar constrangimentos”, completa outra parte. No final de 2012, a estudante registrou queixas nas Ouvidorias da UFRJ e Nacional de Igualdade Racial, relatando ter sido vítima de humilhação e injúria racial. O caso repercutiu na mídia. E motivou a ação da docente contra a aluna. “A questão financeira é a que menos me preocupa. Quero uma reparação moral”, afirmou Suzana Borschiver. “Você vê seu nome no jornal e, do dia para noite, a carreira que você construiu com dignidade e cuidado é jogada na lama”, lamentou. Sobre a lesão à imagem da docente, a sentença sustenta que “farta prova documental dá conta que a ré fez notícia/queixa-crime por conta de supostas ofensas, inclusive com cunho racista, sem prejuízo de ter dado larga notoriedade a isso, o que ocasionou notícias na mídia com a exposição do nome da autora”. Suzana falou sobre o dia em que a notícia explodiu na mídia: “Passei a manhã respondendo a jornalistas. Mas, ao longo do dia, foram perdendo o interesse no assunto. Um deles chegou a dizer, à tarde, que já tinham apurado que Andreia estava preocupada apenas de ter de ressarcir a bolsa que recebeu e por isso estava tentando inverter os fatos. Perguntei o que eu faria com meu nome que tinha sido jogado no lixo. E ele só pediu desculpas e desligou”. A pior parte para a docente, contudo foi entrar em sala de aula depois do caso e ver os alunos “com os olhos arregalados”. “Minha vida não parou, mas, a cada lugar que ia, passei a ter que me explicar”, relatou. “Foi muito constrangedor e desgastante”, descreveu. “Sempre que falo sobre isso ainda me emociono”. Escrita pela própria professora, a defesa virou “uma verdadeira tese”. “Por meses, cuidei disso pessoalmente, anexando cada documento, cada e-mail trocado”. O caso A pós-graduanda Andreia Silva de Souto foi indicada por Suzana para realizar parte do doutorado no exterior. Segundo a docente, a Universidade do Porto, local onde trabalhou um ano antes, custeou a bolsa e moradia para a estudante durante um ano, com recursos do projeto Euro-Brazilian Windows. Mas, ainda de acordo com a professora, a inadimplência nas aulas e em outras obrigações acadêmicas e viagens não autorizados pela Europa teriam levado a instituição portuguesa a suspender a bolsa durante um mês. Em depoimento nas redes sociais, a coordenadora do programa de pós à época, professora Lidia Yokoyama, confirma a suspensão da bolsa por um mês, como medida disciplinar, pela Universidade do Porto. Durante o restante do período em Portugal, a aluna teria recebido a bolsa normalmente, em euros. De volta ao Brasil, a estudante solicitou o trancamento de matrícula em vez de realizar o exame de qualificação, conforme o combinado. O pedido, porém, foi negado por insuficiência de rendimento da aluna. Segundo o acordo da mobilidade acadêmica, a aluna teria que terminar o doutorado, caso contrário teria que devolver a bolsa na sua totalidade. A denúncia contra a professora nos veículos de comunicação ocorreu alguns meses depois. Apoio dos colegas e alunos “É claro que a discriminação deve ser sempre combatida. Mas a gente que acompanhou essa situação sabe que não era o caso. A estudante não tinha a menor condição acadêmica”, contou Maria Antonieta Gimenes Couto, também docente da Escola de Química. “Até mesmo quando Andreia chegou a alegar depressão para justificar as faltas, apresentou um atestado ginecológico que nada tinha a ver”. “Comecei a pesquisar com a Suzana na graduação. E segui com ela na pós. Conheço toda a família dela e sempre contei com a ajuda dela no meu desenvolvimento profissional. E, quando ouvi essa história, achei absurda”, declarou Karoline Coelho, uma das orientandas da docente. “Sendo negra, digo que não é correto se valer da luta contra o racismo para justificar um erro que é seu”. Com a notícia da sentença favorável já repercutindo na internet, a professora Suzana diz se sentir “abençoada” com os comentários de alunos, ex-alunos e colegas confirmando que a “justiça foi feita”.

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