Aos 22 anos, o estudante do Instituto de História da UFRJ, Rodrigo dos Anjos do Nascimento, foi assassinado em Curicica, Zona Oeste da cidade, no último dia 23. A suspeita é de que o crime tenha sido “motivado” por homofobia. A brutal morte aconteceu numa zona dominada por milícia. O IH se pronunciou oficialmente por nota exigindo empenho das autoridades para solucionar este crime bárbaro. O Conselho Universitário também se manifestou com moção de pesar.
O caráter autoritário de Bolsonaro é reafirmado a cada eleição para reitor. Na última terça-feira (23), o presidente publicou decreto com a nomeação do terceiro colocado da lista tríplice, na escolha para reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O nomeado foi o professor Antônio Fernandes Filho, mas a comunidade universitária havia escolhido reconduzir o professor Vicemário Simões para seu segundo mandato. Ele obteve 50,45% dos votos.
A lista tríplice foi homologada pelo Conselho Universitário local no dia 3 de dezembro, seguindo a ordem do resultado da consulta à comunidade acadêmica. Em segundo lugar ficou o professor John Kennedy, com 30,07% dos votos e, em terceiro, o nomeado por Bolsonaro, com apenas 19,47% dos votos. A eleição aconteceu em 20 de novembro.
As entidades representativas dos professores, estudantes e técnicos-administrativos da instituição repudiaram a intervenção e prometeram realizar atividades em defesa da democracia e da autonomia universitária.
Imagem de Wokandapix por PixabayEm assembleias virtuais realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, os profissionais de educação do Rio de Janeiro decidiram entrar em greve contra o calendário de retomada das aulas presenciais nas redes estadual e municipal. Na rede municipal, a volta às aulas presenciais está prevista para 24 de fevereiro. E para 1º de março, na rede estadual. As escolas e creches particulares já estavam liberadas para realizar atividades presenciais desde 1º de fevereiro.
“As escolas sequer têm estrutura física para suportar esse retorno presencial, e a nossa cidade não tem condições de mobilidade urbana para oferecer um retorno tranquilo às escolas”, aponta Maria Eduarda Quiroga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ). Os educadores ponderam que a maioria das escolas não tem condições de garantir os protocolos sanitários necessários, o que ameaça o direito à saúde e à vida da comunidade escolar, de seus familiares, e de todo o conjunto da sociedade.
A greve reforça a importância de que seja agilizada a vacinação dos profissionais da educação. “Não se trata de um privilégio, e muito menos, de furar fila, mas da garantia do direito à educação dos filhos da classe trabalhadora”, argumenta o sindicato, em texto publicado no seu site. Redes de ensino em outros municípios do estado também declararam greve do presencial, como em São Gonçalo, na Região Metropolitana, ou dias de paralisação com manutenção das atividades remotas, como em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A mobilização no Rio se limita às atividades presenciais. “A gente não declarou uma greve total, porque entendemos que não dá pra continuar com esse apagão da educação que aconteceu em 2020”, destaca Maria Eduarda. A professora da rede municipal ressalta a ausência de estratégias dos governos. Com o retorno presencial facultativo, ainda não está claro se o professor terá uma carga horária estendida para incluir o ensino remoto, ou se irá atender exclusivamente ao presencial. “Se for assim, a criança que não for para escola estará sendo privada do seu direito à educação”, diz. “Nós precisamos aproveitar o momento para melhorar as estruturas físicas das escolas. Até porque mesmo depois de estarmos todos vacinados, ainda iremos permanecer com alguns cuidados por um tempo”, afirma Maria Eduarda.
Outra preocupação dos docentes é a nova determinação de grade curricular do município, que reduz as horas-aula de disciplinas como História, Geografia e Artes. Com o acúmulo de conteúdos de 2020, os professores temem que essa medida prejudique ainda mais a formação dos alunos. “A gente tem uma série de questões da nossa vida funcional para discutir. Mas, para não entrarmos em contradição com a pauta da vida, esses assuntos serão debatidos em assembleias posteriores”, esclarece Maria Eduarda.
APOIO DO ANDES
O Andes manifestou solidariedade à greve do Rio. Presidente do Sindicato Nacional, a professora Rivânia Moura defende que a volta às aulas presenciais só ocorra com vacinação e condições sanitárias garantidas. “Os professores da Educação Básica têm sofrido uma pressão muito grande para este retorno imediato. Isso é um ataque à vida”, afirma. “Abrir escola neste momento não é prioridade. Prioridade é o governo agilizar o processo de vacinação para que este retorno se dê com segurança”, completa. (colaborou Kelvin Melo)
Silvana Sá
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Chantagem. Não há outro termo que defina melhor as pressões em torno da aprovação da PEC Emergencial (186/2019) e do retorno do auxílio emergencial para os mais pobres. O ponto mais controverso da proposta enviada ao Congresso é o fim dos pisos constitucionais para Saúde e Educação. A intenção é desobrigar a União a financiar as áreas, enquanto durar o “estado de calamidade” proposto para possibilitar o pagamento dos auxílios, sem ultrapassar o teto de gastos. O dinheiro sairia dos recursos para as duas pastas, o que pode inviabilizar por completo o funcionamento de universidades, institutos e hospitais federais.
A previsão era de que a PEC fosse votada em dois turnos nesta quinta-feira (25), mas não foi possível um acordo. Líderes de diferentes partidos, à direita e à esquerda, já afirmaram que não vão votar a proposta enquanto a desvinculação dos recursos for mantida no texto do relator, o senador Márcio Bittar (MDB-AC). O Novo Fundeb (Fundo da Educação Básica), por exemplo, aprovado por unanimidade no fim do ano passado, depende desses repasses. Arthur Lira, atual presidente da Câmara, chegou a defender a desvinculação dos recursos, reconheceu que “não entende de educação” e ameaçou dizendo que se o Senado não enfrentar a discussão “com coragem”, a Câmara o fará.
Com o impasse, a população mais vulnerável continua sofrendo os efeitos da crise econômica. São 14 milhões de desempregados, segundo último levantamento do IBGE. A matéria deve voltar à pauta no dia 2 de março.
A pandemia pesa mais para quem tem menos. E universidades e instituições de pesquisa como UFRJ, Fiocruz e PUC-Rio — entre outras — se articulam com lideranças de favelas em busca de resultados mais efetivos para as comunidades. “Quando a pandemia estourou, o que a gente percebeu foi que, na ausência de uma ação do estado com políticas públicas, houve uma resposta muito rápida e contundente dos atores locais”, observou Itamar Silva, do Santa Marta. “E também uma aproximação de instituições, como universidades, que já tinham uma relação histórica de diálogo com as favelas”. Itamar foi um dos sete representantes de moradores e trabalhadores de comunidades que participaram da mesa “Favelas e universidades no enfrentamento à covid-19”, transmitida pela pró-reitoria de extensão (PR-5), na quarta-feira (10).
O encontro reuniu territórios vulneráveis da Tijuca, Centro, Zona Sul, Zona Oeste e Maré. Entre os pontos mais sensíveis estão acesso à água, saneamento, alimentação, renda e segurança. “A pandemia veio para escancarar as desigualdades anteriores: desemprego, dificuldade de alimentação, de segurança para as crianças. Enquanto falavam de álcool em gel e de lavar as mãos, a maioria dos nossos está em locais onde a água é escassa”, relatou Emerson Menezes, do Salgueiro.
“A Cidade de Deus não é a mesma coisa que a Maré. Não é porque é favela que tudo cabe”, advertiu Iara Oliveira, dos Prazeres, enfatizando a importância da escuta sobre as realidades locais e da participação popular nas estratégias contra a pandemia. “Quem vai dizer como fazer um plano de vacinação que chegue ao morador da favela, se ele mora na beira do rio, se não tem como garantir higienização?”, questionou. Iara criticou medidas públicas sem diálogo com as demandas locais. “Em 2019, as escolas da Cidade de Deus ficaram fechadas 59 dias por causa de incursões policiais e tiroteios. As pessoas não lutaram para reabrir as escolas. Mas agora, com o Rio com esse número de mortes, pode abrir. Eu perdi três familiares e cinco amigos”.
Pelas instituições científicas, Nísia Trindade foi a primeira a se manifestar. A presidente da Fiocruz avaliou que a ampliação da participação popular é condição para resultados efetivos no combate à pandemia, e que medidas como testagem e a vacinação precisarão estar conjugadas a outras políticas, como renda e emprego. “Não há incompatibilidade entre as medidas de saúde pública e a democracia, muito pelo contrário. Porque só essa compreensão permitirá que a Ciência e o desenvolvimento tecnológico possam levar à superação dessa crise”, disse Nísia, frisando ainda que “o direito coletivo é a base do direito individual”.
Para a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, “as universidades ainda têm dificuldades para reconhecer saberes” fora do espectro acadêmico. E devem avançar na aproximação por meio de equivalências curriculares “que extrapolem a extensão”, alcançando também a formação e a pesquisa. Segundo ela, a UFRJ tem hoje mais de cem projetos em favelas do estado. Docente da Escola de Comunicação, Ivana destacou a inovação social das redes de solidariedade e de comunicação formadas a partir das favelas para arrecadação e distribuição de alimentos, equipamentos de saúde e afins ao longo de 2020.
Professora titular em Saúde Coletiva da UFRJ, Ligia Bahia falou no mesmo sentido. “A Ciência não é o único irradiador de verdades”, observou ela. “O que queremos é que a favela participe ativamente da produção do conhecimento que precisamos para ter uma vida nova”, completou a docente em relação às perspectivas da pandemia e da pós-pandemia.
Já a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, reafirmou o compromisso da instituição com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e das iniciativas em prol da “vacina para todos”. A reitora saudou a iniciativa de uma rede de atenção especial à população dos territórios mais vulneráveis e considerou que a “UFRJ está cada vez mais ligada aos movimentos sociais para transformação da sociedade” e para “um Brasil menos desigual”.
A mesa contou ainda com a pró-reitora de Extensão e Cultura da Uerj, Cláudia Gonçalves, e os pesquisadores Marcelo Burgos (PUC-Rio) e Cunca Bocayuva (Nepp-DH).
