Resolução do colegiado desautoriza diretor que tentou atropelar a democracia ao confrontar estudantes da EEFD
Decisão, que enfraquece o autoritarismo na UFRJ, foi aprovada por unanimidade
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Estudantes fizeram paralelos entre os desmandos de Leandro Nogueira e a ausência de direitos durante a ditadura civil-militar. Foto: Marco Fernandes - 22/05/2014Numa decisão que reafirma os princípios da democracia interna na universidade, o Conselho Universitário aprovou na quinta 22, por unanimidade, resolução na qual reafirma o respeito à autonomia dos segmentos na escolha de seus representantes nas instâncias superiores da UFRJ.
A resolução (leia no quadro) põe fim a uma discussão da representação estudantil na Congregação da Escola de Educação Física e Desportos, depois que o diretor daquela Unidade, professor Leandro Nogueira, convocou, ilegitimamente, eleições estudantis em detrimento do Centro Acadêmico local.
A proposta de resolução foi apresentada pelo reitor Carlos Levi. Ela resultou de um esforço para buscar o consenso.
Na sessão anterior (8/5), a discussão, iniciada com o parecer da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do colegiado – pelo qual as representações discentes devem ser regidas pela Lei 7.395/85, “que reconhece os órgãos de representação dos estudantes de nível superior” –, foi interrompida com o pedido de vistas do professor Felipe Acker (Associados do CCMN). Imediatamente, a professora Maria Malta (Adjuntos do CCJE) e o representante dos pós-graduandos Gregory Magalhães também pediram vistas ao processo.
Os pareceres
Nesta sessão do dia 22, o professor Acker fez um extenso levantamento de leis e artigos que datam da ditadura civil-militar para tentar justificar a arbitrariedade de Leandro Nogueira ao organizar uma eleição paralela para os estudantes. O relatório foi lido pela conselheira Thereza Paiva (suplente de Acker).
Maria Malta, antes de iniciar a leitura de seu parecer criticou duramente o posicionamento de Felipe Acker: “É impressionante como os dispositivos legais são usados politicamente. Aqui não se trata de questão jurídica, mas política”. Em seu parecer, a professora solicitou posicionamento favorável do Consuni pela restituição do Centro Acadêmico da EEFD. “Para além desse parecer, quero destacar que é muito grave o que está descrito no relatório da Comissão de Sindicância. Há relatos de desacato à decana e de desrespeito às decisões do reitor. É inacreditável tamanha ingerência de uma Unidade da UFRJ”.
Gregory declarou seu “enorme desgosto em ter que discutir a autonomia estudantil” na UFRJ. Para demonstrar o absurdo de ter um diretor de Unidade organizando eleições discentes, ele fez um paralelo com outras escolhas da comunidade acadêmica: “Destituamos, então, os diretores, porque suas eleições não foram organizadas pelos decanos. Da mesma forma, que sejam destituídos os decanos, por não terem sido escolhidos pelo reitor e cassemos o (mandato do reitor) Levi, porque não foi escolhido pela presidente da República”. O pós-graduando declarou ser favorável ao reconhecimento do CAEFD como legítimo representante dos estudantes daquela Unidade.
Veja a íntegra da resolução aprovada no Consuni
O Conselho Universitário, reunido em 22 de maio de 2014, considerando:
Resolve:
Art. 1º - Reafirmar a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes dos colegiados superiores e das Congregações e órgãos similares das Unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Carreira volta à cena
Crítica à proposta da CPPD é respondida de imediato
O tema da carreira docente não passou em branco na última reunião do Consuni antes da sessão decisiva de 5 de junho. O professor Walter Suemitsu, decano do CT, leu um documento assinado por ele, por Denise Pires de Carvalho (Titulares do CCS), Afrânio Kritski (Titulares do CCS), Mauro Doria (Associados do CCMN) e Thereza Paiva (Associados do CCMN) no qual pede esclarecimentos à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) sobre a sua proposta de regulamentação da carreira docente. Na carta, perguntam por que a CPPD deseja revogar a Resolução 02/1989 – que trata da progressão funcional dos professores. Sem essa norma, de acordo com Walter, “docentes sem qualquer titulação e sem justificativa poderiam ascender na carreira”.
A resposta veio na hora. Maria Malta (Adjuntos do CCJE) explicitou seu descontentamento com os esclarecimentos solicitados: “Nossa discussão está indo por um caminho lamentável, que não é a construção de uma nova legislação que dê conta da realidade de nossa categoria”. Ela citou como a atual lei das carreiras prejudica os professores: “Há casos em que, depois de dois anos de extrema dedicação a essa universidade, um professor com doutorado receberá R$ 88 de progressão. Um docente levará 13 anos para ter um aumento de R$ 3.800. É isso que está regendo a nossa carreira. Ponhamos a mão na consciência”.
O professor Roberto Leher (Titulares do CFCH) em seguida afirmou que é necessária uma profunda revisão da legislação existente na UFRJ acerca da carreira docente, “pois é incompatível com a nova lei de carreiras”. Ele também reafirmou o necessário compromisso da universidade de considerar a progressão para todas as classes e níveis, respeitando as diferenças e limites entre elas.
Ato no Rio ocorreu no Centro
De um lado, a “Fifa Terrorista”; do outro, o povo brasileiro. Balizas de plástico foram colocadas no espaço entre o Paço Imperial e a Assembleia Legislativa. Embora o jogo fosse realizado na rua, a multidão se aglomerou ao redor do campo improvisado como se estivesse no Maracanã. Ao contrário de gritarem nomes de jogadores de futebol, porém, os presentes gritavam por direitos básicos, como saúde e educação de qualidade. O narrador não era nem de longe imparcial; pelo contrário, debochava da atitude dos jogadores do time de Joseph Blatter, presidente da Fifa. Para se ter uma ideia, o time da entidade formou com “Interesse Privado” no gol e “PM” e “Empresariado” no ataque contra o povo.
Veja fotogaleria do ato unificado
A divertida partida fez parte do ato unificado da Educação, Saúde e Cultura, realizado em 21 de maio. Com o tema “Cartão vermelho para os governos que sucateiam os serviços públicos”, a manifestação seguiu até a Candelária.
Viviane Narvaes, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UniRio (AduniRio), explicou que a mobilização nacional foi motivada pela intransigência do Estado em negociar com as categorias do funcionalismo. “O governo havia marcado uma mesa de negociação para tratar de algumas reivindicações históricas do Andes-SN. Porém, mais uma vez, desmarcou o compromisso”, explicou.
Solidariedade com a Cultura
Walcyr de Oliveira, 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN, elogiou a atividade que reuniu diversas entidades: “No 33º Congresso do Andes, em São Luís, foi aprovada a construção neste semestre de uma greve conjunta com os servidores públicos federais”, afirmou. O dirigente também ressaltou o descaso com o setor de Cultura no país: “Todos os companheiros da Cultura estadual, municipal e federal estão em greve por conta da falta de atenção que tem sido imposta para esses espaços”, explicou.
O protesto contou com ampla participação dos professores do Colégio Pedro II, que entraram em greve no dia 17 de maio, estudantes e movimentos sociais. Diretores e militantes da adufrj-SSind também marcaram presença no ato.
Que perigo! O time da Fifa tinha “Interesse Privado”, “PM”, “Empresariado”, “Força Nacional” e “Beltrame”, entre outros “jogadores”. Que perigo! O time da Fifa tinha “Interesse Privado”, “PM”, “Empresariado”, “Força Nacional” e “Beltrame”, entre outros “jogadores”. Foto: Samuel Tosta - 21/05/2014 
Dentro do ato unificado, foi aberto espaço para uma campanha de incentivo à leitura. Quem quisesse podia levar gratuitamente um para casa com o compromisso de, após lido, deixá-lo em um espaço público para continuidade da “corrente”. Foto: Samuel Tosta - 21/05/2014 
Diretores e militantes da Adufrj-SSind compareceram à atividade. Foto: Samuel Tosta - 21/05/2014
Risco de curto-circuito seguido de incêndio, com apenas uma rota de fuga, assusta usuários do local
Água escorre pelas paredes, em dias chuvosos
“Perigosamente precária”. Assim a professora Vania Motta, da Faculdade de Educação, define a situação da parte do Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha, onde fica localizada a Unidade. Segundo ela, existe a ameaça de o telhado cair: “Em período de chuva, escorre água em quase todas as paredes, já verdes de limo”, afirma. Nesses dias, baldes também são espalhados embaixo das “inúmeras goteiras”. Para Vânia, o problema com a cobertura coloca em risco a parte elétrica do prédio. A possibilidade de curto-circuito seguido de incêndio assusta os usuários.
Outro agravante é que, nos dias chuvosos, a segunda saída das instalações da FE fecha pelo risco de desabamento da parte do telhado próximo às escadas: “Com isso, ficamos somente com uma saída, ou melhor, com uma rota de fuga. Tal rota de fuga é uma escada que passa somente uma pessoa. Pior ainda, ela se localiza após as salas administrativas, onde o risco de incêndio causado por curto-circuito é maior devido ao uso de aparelhos de ar-condicionado. Assim, trabalhamos literalmente em instalações do tipo ‘boate Kiss’, pois, se ocorrer um incêndio, não temos rota de fuga. Será uma tragédia!”, alerta a docente.
Veja fotogaleria das condições da Faculdade de Educação
“Há anos, a direção vem se reunindo com o reitor, para mostrar o processo de degradação das instalações”, diz. No último encontro com a administração, teria sido sinalizada a necessidade de cuidar dos extintores e treinar pessoal (brigadistas) para emergência. “Vejo como iniciativa relevante e obrigatória, mas que, nas nossas condições, pouco ajudará”, lamenta Vânia.
A falta de infraestrutura adequada também se revela em outros itens: o acesso à internet ocorre somente por meio dos computadores ligados aos setores administrativos. “No prédio da Faculdade de Educação não existe rede wifi, o que impede, além do acesso livre dos alunos e professores, a realização de atividades em sala de aula”, explica Vânia. A convivência com cupins, ratos, baratas, morcegos e pombos também faz parte do dia a dia. Um só elevador, antigo, que precisa de manutenção constante, resiste nas instalações.
“Espaço” é artigo de luxo
Na sala dos professores, há um armário para que os pertences pessoais sejam guardados, mas não em número suficiente para atender todos. “Cedi minha parte para outra colega que mora muito longe e ficava carregando peso toda vez que ia dar aula”, relata.
Além da falta de espaço para o material dos docentes, não existem salas suficientes para as turmas oferecidas, nem para os grupos de pesquisas, nem para orientações. “No verão, com turmas grandes, sem ar- condicionado ou ventiladores, as aulas se tornam um suplício”, conta. Existe apenas um (disputado) auditório com capacidade para cerca de 50 pessoas, necessitando reformas. “Aliás, em toda a Praia Vermelha a disponibilidade de auditórios é um problema que enfrentamos para organização de eventos”, explica.
Imobilidade urbana
Moradora da Zona Sul, Vânia não passa por dificuldades para chegar ao campus da Praia Vermelha. Diferentemente de colegas que moram em bairros distantes, “a grande maioria”. Quem vai de carro ainda disputa espaço no estacionamento no pátio interno – são mais de mil veículos cadastrados para apenas 250 vagas, sem contar os carros dos estudantes (cujo acesso só é permitido à noite): “Também grande parte de meus alunos enfrenta questões de transporte: trens superlotados e quase sempre com problemas (quebrados) e longos engarrafamentos tanto para aqueles que vêm do subúrbio ou da Baixada, como também de Niterói. Nas minhas aulas da manhã, às 7h30, quase sempre os estudantes chegam estressados e exaustos com as condições enfrentadas para chegar à Faculdade. O mesmo com as turmas da noite”, afirma.
Leia mais: Faculdade de Educação vive um dia a dia de perigos
Audiência de negociação com o Sindicato havia sido marcada há um mês. Atitude desrespeitosa do secretário de Educação Superior do ministério vira mais um elemento para análise dos docentes
Andes-SN protocola documento com reivindicações prioritárias
Sem muitos detalhes, apenas alegando necessidade de viagem do secretário Paulo Speller, a Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) cancelou a audiência marcada com o Andes-SN para 21 de maio: “A reunião já estava agendada há cerca de um mês. Com essa atitude, o governo sinaliza desconsiderar a urgência da pauta, uma vez que colocamos claramente que o retorno da mesa deste dia 21 seria levado para avaliação na reunião do Setor das Ifes”, observou a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, em referência ao encontro dos professores federais marcada paro o fim de semana após o fechamento desta edição (em 23 de maio). Na pauta desta reunião, também seria discutido um indicativo de greve da categoria.
Com o cancelamento da reunião, os diretores do Andes-SN protocolaram um documento com os temas considerados prioritários pelo Setor das Ifes para continuidade da discussão sobre a pauta, cobrando resposta urgente do MEC.
Entre essas reivindicações, o Sindicato cobra maior detalhamento do conceito de reestruturação da carreira. A proposta do movimento docente é que existam degraus constantes, do início até o fim, com variação crescente de 5%. Também são cobrados percentuais de acréscimos relativos à titulação (75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; e 7,5% para aperfeiçoamento – os acréscimos não seriam cumulativos).
Reenquadramento com referência no topo
O Andes-SN sugere um novo item de discussão: o reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência ao topo da carreira (quanto a esses últimos, referente à carreira em vigor no momento da aposentadoria ou do falecimento do servidor que gerou a pensão).
Também se cobra o reenquadramento dos ativos que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto. Os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da lei nº 8.112/90 teriam os períodos e níveis correspondentes acrescidos.
Sobre autonomia, o Sindicato reivindica mais concursos para atender à demanda existente, com menção especial para os Colégios de Aplicação. Solicita, ainda: atendimento urgente das necessidades de infraestrutura das instituições; reversão ou revogação de toda a legislação ou proposta de lei que ameace a autonomia; e financiamento público estável e suficiente. (Com informações do Andes-SN)
Leia mais: MEC cancela reunião com Andes-SN sem dar muitas explicações
Diretoria da Adufrj-SSind recepciona docentes recém-concursados, em evento da PR-4
Eles foram avisados das dificuldades do magistério federal
Pedro Meyer Barreto, Esola de Belas, e Helene Nara Henriques Farmácia-Macaé. ArtesFotos: Marco Fernandes - 20/05/2014Na manhã do dia 20, mais 22 docentes e aproximadamente 30 técnicos-administrativos participaram de cerimônia de posse na UFRJ, em evento organizado pela pró-reitoria de Pessoal (PR-4), no auditório Roxinho do CCMN. Na parte inicial da atividade, o grupo foi recebido por diretores da Adufrj-SSind e pelo coordenador geral do Sintufrj, Francisco Assis.
O presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro, deu os parabéns aos novos quadros, mas também os alertou sobre as dificuldades do magistério federal: intensificação do trabalho, condições ruins de infraestrutura, carreira desequilibrada e o processo, vivido pela universidade pública, de privatização “em fatias” (representado, mais recentemente, pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Funpresp – e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh).
Cláudio também chamou atenção para o debate, em andamento na instituição, sobre a regulamentação interna da carreira. Há o risco de mais prejuízos para os professores, especialmente os novos, se algumas propostas restritivas avançarem no Conselho Universitário. Para enfrentar esses problemas, o dirigente sindical convidou todos a reforçarem as lutas promovidas pela Adufrj-SSind.
Alguns já conhecem os problemas de infraestrutura
Com graduação e pós-graduação feitas na Universidade Federal Fluminense, Helene Nara Henriques Blanc, de 28 anos, já era professora substituta do curso de Farmácia da UFRJ em Macaé, quando surgiu a oportunidade do concurso para o quadro efetivo. Segundo ela, é preciso melhorar a parte de infraestrutura para pesquisa dos prédios. Por outro lado, a docente está achando ótimo trabalhar em um local ainda em consolidação: “Vai ser bom crescer com o campus”, diz.
Pedro Meyer Barreto, de 35 anos, será um novo quadro na Escola de Belas Artes. Após algumas graduações, incluindo o Direito na própria UFRJ, ele cursou o mestrado e o doutorado na EBA. Familiarizado com as instalações nas quais agora dará aulas, Pedro critica a precarização da infraestrutura: “Às vezes, falta o equipamento básico. Isso afeta o conteúdo do ensino”, explica. Mas ele elogia a qualidade do corpo docente e a liberdade que a universidade pública oferece para o desenvolvimento do trabalho.
Primeiros professores do curso de Libras
A cerimônia também marcou o ingresso dos primeiros professores dos cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), vinculados à Faculdade de Letras. Bruno Ferreira, Loise Soares de Azevedo e Clarrisa Luna Borges eram informados dos discursos pela ação da intérprete Noélia Costa da Silveira.
