Em 2024, universidades, agências de fomento e institutos de pesquisa federais terão metade das receitas de dez anos atrás. O alerta é de um estudo do Observatório do Conhecimento — rede de associações docentes que defende a universidade pública — divulgado à imprensa no dia 12.
A proposta do governo, ainda em discussão no Congresso, prevê R$ 19,07 bilhões para o chamado “Orçamento do Conhecimento”, que sustenta todo o sistema de Ciência, Tecnologia, Inovação e educação superior, contra R$ 38 bilhões da Lei Orçamentária de 2014, em valores atualizados pela inflação (confira os principais gráficos do estudo abaixo).
“O desfinanciamento das atividades de produção de ciência e tecnologia e de formação de mão de obra qualificada vem no momento em que essa formação se torna ainda mais premente”, criticou a presidenta da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, professora Mayra Goulart.
A docente destacou a revolução tecnológica em curso, com o aperfeiçoamento das inteligências artificiais, e as questões relacionadas às mudanças climáticas para justificar a necessidade urgente de mais investimento na educação superior. “A universidade precisa estar no centro de um projeto de país para que esse futuro possa existir”.
A mudança de perfil dos alunos é outro motivo para que governo e o Congresso garantam mais recursos para as universidades. “A universidade que está sendo desfinanciada é uma universidade que, pela primeira vez, abre as suas portas para as classes populares”, afirmou. “É um corpo discente que agora inclui pessoas de diferentes origens e que, portanto, vai precisar de mais investimento para permanecer nos seus cursos”.
PERDA BILIONÁRIA
Em estudos sobre o orçamento, é comum comparar a receita de um ano com a do ano imediatamente anterior ou com a daquele que foi o melhor da série histórica. O Observatório aplica uma metodologia diferente: trabalhando com valores atualizados pela inflação, somou todas as diferenças registradas em relação ao marco inicial, em 2014, até agora. O resultado é um saldo negativo de R$ 117 bilhões.
Somente a UFRJ perdeu R$ 715,18 milhões, comparando 2023 com 2014. Mas, somando as perdas de todos os anos desde então, os valores chegam a R$ 2,75 bilhões.
“Para as universidades federais, a proposta orçamentária do governo reserva R$ 6,8 bilhões. Esse é um valor que representa 44,05% do que foi em 2014, pico da série histórica”, explicou Letícia Inácio, pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Economia da UFRJ, responsável pelo estudo. “Enquanto nós ganhamos um pouco de orçamento de 2022 para 2023, 2024 não mantém a mesma trajetória”.
Mas nem tudo está tão ruim. A autora do estudo observa que a recente liberação integral do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) tem papel considerável na recomposição das verbas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
“Em 2021, por exemplo, o orçamento do Ministério era 75% menor do que em 2014. Agora, a PLOA já representa 75% da LOA de 2014. Isso é um ganho, ainda que não recomponha totalmente”, disse Letícia.
Já a Assistência Estudantil, política fundamental para garantir a permanência de estudantes de baixa renda na universidade, também se recuperou, chegando ao patamar de 85% da LOA de 2015, pico do orçamento para a área. “Por mais que essa recomposição seja significativa, ela ainda precisa de um fôlego maior para chegar ao nível de 2015 e talvez aumentar”, afirmou.
Letícia tem especial carinho pelo assunto. “Sou fruto da educação pública, desde a básica. Sei que, sem acesso às políticas públicas de expansão das universidades e a lei de cotas, talvez não estivesse no mestrado hoje. Poder contribuir nessa temática é importante para mim tanto profissionalmente como pessoalmente”.
É uma corrida contra o tempo para que mais Letícias tenham oportunidade de cursar uma universidade pública. O Congresso deve votar o orçamento até fim do mês.
DESENVOLVIMENTO
Até lá, o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), se comprometeu a fazer o possível para melhorar os números do Orçamento do Conhecimento: “Temos de colocar na ordem do dia as universidades como o principal motor de desenvolvimento do país”, disse, durante a participação no lançamento do estudo do Observatório.
O deputado sugeriu a realização de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara para fazer este debate. “Poderíamos pedir audiência, através da frente parlamentar e do Observatório de Conhecimento, com o senador Rodrigo Pacheco e com o deputado Arthur Lira”.
Não será uma tarefa fácil. A atual fragmentação da execução orçamentária pelas emendas de deputados e senadores dificulta o direcionamento dos recursos para a área. Levantamento do jornal O Globo desta segunda (18) aponta uma previsão de R$ 37 bilhões em emendas para 2024. “É uma distorção do processo legislativo. Deputado não deveria ter emenda porque não é o seu papel distribuir, seja da forma que for, recursos que deveriam ser direcionados pelo Executivo dentro de um projeto maior”, criticou.
“A emenda em si pode ser uma panaceia naquele momento, mas não pode ser vista como algo que estrutura. O que estrutura de fato a universidade é um orçamento de longo prazo”, concluiu. “A emenda é um aporte adicional”.
Atento à crescente influência de deputados e senadores na distribuição do orçamento, o Observatório do Conhecimento prepara um novo estudo. Desta vez, sobre o peso das emendas parlamentares nas receitas das universidades, institutos de pesquisa e agências de fomento.
PERDAS
Se o orçamento de 2014 tivesse sido integralmente aplicado a 2024, seria necessária a recomposição de R$ 86 bilhões para compensar as perdas que ocorreram entre 2015 e 2023
ENSINO
SUPERIOR
As universidades federais demonstraram trajetória de perda orçamentária constante entre 2014 e 2023. Em termos reais, o Projeto de Lei Orçamentária previsto para 2024 representa apenas 44,05% comparado à LOA de 2014
RECOMPOSIÇÃO
A ação teve trajetória decrescente a partir de 2015 – ano que marcou o pico
dos recursos para a área. Em 2022, a rubrica atingiu o menor orçamento, com R$ 940 milhões em termos reais. Em 2024, a previsão é recompor para R$ 1,27 bilhão, valor que representa 85,94% da LOA de 2015
TENTATIVA
O CNPq em 2021, por exemplo, atingiu o menor recurso previsto em PLOA, com R$ 478 milhões. Para 2024, já é possível visualizar uma tentativa de recompor o orçamento, mas ainda em patamar inferior ao que foi feito em 2014
TENDÊNCIA
A Capes segue com previsão de recomposição orçamentária após anos de cortes expressivos. Mas, em 2024, a previsão da PLOA é de R$ 5,30 bi, equivalente a 52,89% da LOA de 2014
INTERRUPÇÃO
As bolsas não apresentaram previsão de recomposição até
2023. Já em 2024, o recurso previsto equivale a 58,24% do que foi aplicado em 2014, representando a interrupção na trajetória de cortes
Faleceu no domingo (10), em Teresópolis, o professor, poeta e matemático Ricardo Silva Kubrusly, titular do Instituto de Matemática. O docente foi vítima de um infarto fulminante aos 72 anos.
Entre 2005 e 2007, Ricardo Kubrusly foi 1º Secretário da AdUFRJ. Nedir do Espirito Santo, vice-presidenta da seção sindical e docente do Instituto de Matemática, lembra do tom irreverente e diferenciado do colega. “Era aquele tipo de professor que ensinava tocando violão, cantando música. Fará tanta falta”, lamenta.
Nas redes sociais, muitos colegas e ex-alunos prestaram homenagens. “Um professor incrível, vai deixar saudades. Seus ensinamentos estarão pra sempre em nossos corações”, resumiu a ex-aluna Fernanda Lopes.
Kubrusly possuía graduação em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1973), mestrado em Estruturas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), doutorado em Ciências pela University of Texas at Austin (1981) e Pós-doutorado pela Purdue University (1990). Era docente do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia da UFRJ.
A atual diretoria da AdUFRJ lamenta a perda e presta solidariedade aos amigos e familiares neste momento de dor.
O Grupo de Trabalho Antirracista do Sintufrj organizou nesta quarta-feira, dia 29, um evento de encerramento do mês da Consciência Negra. Na programação, muita cultura e debates sobre os avanços das políticas de ações afirmativas no Brasil e o caminho ainda necessário a percorrer para a democratização racial do país. O Projeto Africanidade na Dança-Educação, da Escola de Educação Física e Desportos, fez uma apresentação especial com tambores e danças de terreiro na abertura dos trabalhos.
O convidado da atividade da manhã foi o vereador Edson Santos, do PT. O parlamentar é ex-ministro da 
Igualdade Racial e um dos históricos militantes das políticas de ações afirmativas. “Historicamente, os filhos do povo sempre foram muito distanciados do mundo acadêmico. A universidade era um ambiente para a elite branca e seus filhos”, afirmou o vereador, ao justificar a importância das cotas para o acesso ao ensino superior. Ele é um defensor também de políticas de permanência estudantil. “Não podemos perder talentos porque o estudante precisa trabalhar. Eu penso que um auxílio justo seria no valor de um salário mínimo”.
Universitário entre o final dos anos 1970 e início dos anos 1980, ele relatou que a universidade pública mudou. “Na UERJ inteira só tínhamos três negros no movimento estudantil. Hoje, a universidade está com mais diversidade, está mais colorida. Os jovens negros estudantes estão com mais protagonismo nas instituições”, afirmou.
Edson Santos também apontou a mudança na cultura universitária. “A universidade era uma bolha fechada, mas a cota a democratiza. E, do ponto de vista da produção científica, assuntos que passavam longe da universidade passam a ser temas de pesquisas por conta da vivência diferenciada das pessoas”, reiterou.
Sobre a revisão da lei de cotas, Edson Santos comemorou as mudanças: o fato de o estudante cotista concorrer primeiro às vagas gerais, o que contribui para aumentar o número de negros para além do sistema de cotas; a redução da renda per capita para um salário mínimo; e a inclusão de quilombolas. “Ampliar o acesso à universidade é bom também para o Brasil, porque quanto mais qualificada for nossa mão de obra, maior será nossa competitividade no mundo globalizado”.
Abertura
A abertura foi feita por representantes de técnicos, docentes e estudantes. “A parte cultural do movimento negro é muito importante para a nossa afirmação”, defendeu Marly Rodrigues, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj. Ela também falou sobre a democratização do acesso à UFRJ. “Hoje vemos uma universidade bem povoada pela população negra, mas isso não foi dado de mão beijada. Foi uma conquista fruto de muita luta”, advertiu.
Pela AdUFRJ, a vice-presidenta Nedir do Espirito Santo parabenizou a realização do evento, mas enfatizou a necessidade de mais articulação e mobilização do movimento negro na universidade. “Ainda há muito trabalho a ser feito para congregar o movimento negro na UFRJ para atuar por mais representatividade em todos os espaços”, afirmou. Ela também comentou sobre o acesso à graduação e disse que o foco precisa ser, a partir de agora, o acesso amplo da população negra à pós-graduação e à carreira docente. “A graduação já tem outra cor, mas precisamos dessa inserção na pós para que no futuro próximo a gente tenha mais professores negros na universidade”.
O DCE foi representado pela estudante Giovanna almeida, que também coordena o movimento negro Perifa Zumbi. “Nós ainda somos menos de 20% nas universidades. Ainda somos aqueles que têm dificuldade de concluir a faculdade e de se inserir no mercado de trabalho. Os mais prejudicados com a reforma trabalhista e da previdência, que não conseguem trabalho e nem se aposentar, são majoritariamente pessoas pretas”, pontuou a estudante.
A festa de final de ano da AdUFRJ reuniu professores de diferentes unidades da UFRJ. Tatiana Roque, Nedir do Espirito Santo e Mayra Goulart, três professoras que conquistaram a presidência do sindicato, aproveitaram o evento para matar saudades e trocar experiências. O encontro ocorreu no Fórum de Ciência e C
ul
tu
ra da UFRJ.
