"Sob o ponto de vista da proposta orçamentária, não há previsão para reajuste salarial. Algumas pessoas já falam que o governo vai propor reajustar apenas o nosso auxílio-alimentação. Eu proponho, se isso acontecer, que a gente compre uma pizza e coma esse reajuste”, ironizou o ex-reitor e diretor do Instituto de Economia, professor Carlos Frederico Leão Rocha, durante debate organizado pelas entidades representativas da comunidade da UFRJ na terça-feira, 7, um dos dias de mobilização do funcionalismo.
Para apresentar desafios do orçamento e os caminhos para a valorização das universidades e dos servidores públicos, AdUFRJ, Sintufrj, DCE, APG e Attufrj discutiram as perdas salariais acumuladas no governo Bolsonaro e o impacto da falta de investimento nas universidades.
Leão Rocha apresentou os avanços e limites do arcabouço fiscal aprovado em agosto. Para o docente, o arcabouço foi uma tentativa do atual governo de dissolver o teto de gastos existente desde o governo Temer. “O Congresso, porém, não estava disposto a quebrar esse teto”, contextualizou o professor. Ele explicou que o arcabouço prevê um teto de gastos primários, de 2,5% do PIB, e um piso, de 0,6%, quando a arrecadação não aumentar. “Essa é uma grande novidade”, avaliou o professor, já que até então não havia uma obrigatoriedade mínima no aumento dos gastos públicos. “Mas o teto fica restrito a 70% do crescimento econômico. Há uma clara limitação e qual a prioridade?”, questionou o economista. Para Leão Rocha, não seriam os servidores. Nem as universidades federais.
Ele, no entanto, ressalta que o governo ainda não apresentou uma proposta concreta de reajuste salarial. A próxima mesa de negociação é no dia 16. Sobre as universidades, o economista afirmou que o presidente Lula tem evidente postura pró-educação e pró-ciência, mas que seus planos “não atendem às necessidades da universidade”. Ele explicou: “É necessário resolver o passivo das universidades, investir na reconstrução da instituição”, afirmou.
“Na discussão da PEC da transição, a Andifes fez um trabalho magistral e conseguiu uma suplementação para as universidades de R$ 1,73 bi. Isso era suficiente para colocar nosso orçamento nos patamares de 2019. Mas foi alocado R$ 1,3 bi. As universidades perderam mais de R$ 400 milhões. De novo, faltou prioridade”.
No fim de sua intervenção, Carlos Frederico Leão Rocha afirmou que o orçamento da UFRJ projetado para o ano que vem é o mesmo de 2023. “Se o orçamento é o mesmo e o custo aumentou, teremos mais déficit”, disse. “O realismo orçamentário está sendo jogado para nós. Não queremos parar. Se não paramos com Bolsonaro, não podemos parar com Lula, mas a realidade orçamentária indica que podemos fechar em julho do ano que vem”.
Dívida pública
Paulo Lindesay, dirigente do Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE e integrante da associação Auditoria Cidadã da Dívida defendeu uma necessária auditoria para revisar os critérios do crescimento e da manutenção do pagamento dos juros da dívida pública. “A dívida cresce, mas sob quais mecanismos?”, questionou. “Como alguém pode dizer que não há dinheiro no Brasil, se o país pagou, só esse ano, até agora, R$ 1,8 trilhão para a dívida pública? O que estamos discutindo aqui em relação ao orçamento para a Educação e para os servidores são migalhas diante destes números”, afirmou.
O dirigente afirmou que o superavit primário é destinado à amortização da dívida e que o arcabouço fiscal “garante a sustentabilidade da dívida”. “Para rever isso, só com ida às ruas, com pressão. Existe dinheiro e temos que lutar para que esse orçamento seja revertido para áreas importantes para o desenvolvimento do país e, certamente, a educação é uma dessas áreas”.
Há avanços
Gabriel Guimarães Batista, da Associação de Pós-Graduandos da UFRJ, destacou avanços de um governo simpático à educação. “O cenário orçamentário, em certa medida, parece aterrador, mas temos que olhar para as vitórias que conseguimos empreender no período recente”, disse. “Apesar de muito aquém do que a gente sonha, nós estamos conseguindo avançar. Conseguimos um reajuste histórico nas bolsas de pós-graduação”, lembrou.
Os pós-graduandos, agora, contou Gabriel, travam uma segunda luta: a do reconhecimento do tempo dedicado à pesquisa para fins previdenciários. “Somos a principal força de trabalho na produção de pesquisas, muitas vezes submetidos a um regime de dedicação exclusiva sem remuneração digna e sem contagem de tempo para a aposentadoria”.
Para ele, é preciso valorizar a disposição do governo Lula em dialogar com a Educação, com a Ciência e com os estudantes. “Há uma mudança de perspectiva em relação ao governo anterior. Não temos mais um governo inimigo das universidades, mas ele é disputado pela direita”, advertiu. “É preciso, portanto, que a gente se articule para a disputa política do nosso projeto de sociedade e de Estado”.
Dirigente da UNE e última convidada da mesa, a estudante Taís Raquel lembrou do Plano Nacional da Educação, aprovado em 2014, que tem como meta a destinação de 10% do PIB para o setor até 2024. “Isso não aconteceu e não vai acontecer. Todo ano a UFRJ sofre com falta de orçamento. Todo ano, em algum momento, ela fica ameaçada de fechar. Precisamos fazer pressão para garantir um orçamento ampliado”.
A estudante também evocou a necessidade de debater o financiamento das universidades e a autonomia das instituições públicas de ensino. “O papel das entidades e dos dirigentes das universidades é lutar para que haja mais financiamento público. É necessário diálogo com parlamentares para uma construção mais ampla e real do orçamento”.
ADUFRJ ORGANIZA PETIÇÃO POR SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
Antes do encerramento da mesa, as diretorias da AdUFRJ e do Sintufrj apresentaram a campanha unificada dos sindicatos por melhorias nos orçamentos da Educação, Ciência e Tecnologia e salários. “Essa é uma petição online para pressionar os parlamentares para que atuem na complementação do orçamento federal. Este é o momento da pressão”, afirmou a professora MayraGoulart, presidenta da AdUFRJ. “O texto pede apoio para as áreas da Educação, C&T e reajuste salarial de todos os profissionais da Educação”.
A petição eletrônica foi publicada na plataforma Avaaz.org e pode ser assinada em:
https://bit.ly/porsalariosjustos
Desde setembro de 2022, graças à decisiva atuação da AdUFRJ, os planos de saúde oferecidos via MEC têm se apresentado como a opção mais barata para os professores. E, além dos preços mais vantajosos, o reajuste anual não foi tão “salgado” como os de outros convênios que chegaram ao conhecimento do sindicato. A tabela SulAmérica — preferida dos docentes — foi aumentada em 16%.
“A gestão anterior, da qual também fiz parte, se empenhou bastante para viabilizar este contrato entre a universidade e o MEC. Não são reajustes baixos, mas os valores estão melhores que os praticados no restante do mercado”, afirma a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. “Defendemos o Sistema Único de Saúde, mas plano de saúde é uma questão que preocupa todos os professores, da ativa ou aposentados”.
O cenário geral é desolador. No dia 25, a assembleia do Sintufrj debateu um reajuste de 24,9% proposto pela Amil. Entre os encaminhamentos da reunião, os técnicos-administrativos decidiram que o sindicato procure uma alternativa de plano mais em conta, com características semelhantes. Já o plano Bradesco mantido pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), que atende docentes da área, sofreu reajuste de 32,18%. E isso após negociações: o índice original era de 64,13%.
“Vale esclarecer que compreendemos o desafio que é a manutenção do seguro saúde com reajustes acima da inflação, mas este não tem sido um acontecimento isolado da apólice SBF e sim da realidade agravada dos planos de saúde em todo o Brasil”, diz mensagem enviada pela diretoria da entidade aos seus associados à qual a reportagem teve acesso.
É verdade. De acordo com o estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, enquanto as mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% nos últimos cinco anos; as de planos coletivos apresentaram valores bem maiores no mesmo período: coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, 67,68%; coletivos por adesão, com até 29 vidas, 74,33%; e coletivos empresariais, com até 29 vidas, 82,36%.
As altas exorbitantes no mercado fizeram aumentar a procura pelo plantão de esclarecimento que a AdUFRJ mantém, todas as terças-feiras, sobre os planos do MEC. “O contrato não oferece Bradesco, mas o plano SulAmérica tem praticamente a mesma rede e preços mais acessíveis”, explica Meriane Paula, funcionária do setor de convênios do sindicato.
O contrato MEC oferece planos SulAmérica e Assim, mas os professores preferem os primeiros, em função da rede de atendimento. “O SulAmérica Especial 100, com quarto particular e abrangência nacional é equivalente ao Top Nacional do Bradesco. Tem os melhores laboratórios e toda a Rede d’Or, Hospital Vitória, São Vicente e São José”, reforça o corretor Luiz Alberto Rodrigues da Silva, que faz os atendimentos na sede da AdUFRJ ou online. “A nossa tabela acima dos 59 anos está praticamente a metade dessa do Bradesco, após o reajuste”.
Luiz Alberto explica por que estes planos estão mais baratos. “O contrato-mãe, como nós chamamos, é com o Ministério da Educação. Todos os órgãos ligados ao MEC têm este plano. Como a quantidade de associados é muito grande, a taxa de sinistralidade (uso do plano) não é tão alta e, por consequência, os reajustes são menores”.
ATENDIMENTO
O plantão de atendimento da AdUFRJ sobre os planos de saúde do MEC ocorre todas as terças-feiras, entre 13h30 e 17h, online ou presencial. É preciso fazer o agendamento pelo whatsapp (21) 99358-2477 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Marcos Oliveira/Agência SenadoNa última terça-feira (24), a Lei de Cotas foi aprovada pelo plenário do Senado e agora vai para sanção do presidente Lula. A legislação que instituiu as cotas em 2012 previa que o Congresso Nacional realizasse uma revisão após 10 anos.
O projeto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe que candidatos cotistas passem a concorrer primeiramente às vagas gerais e somente no caso de não alcançarem a nota necessária concorram às vagas reservadas. Outra mudança é a redução da renda per capta dos candidatos cotistas, de 1,5 para até um salário mínimo. O texto, que segue para sanção presidencial, também inclui quilombolas pela primeira vez.
“A Lei de Cotas não é atividade perpétua, é transitória. Sonho em um dia poder dizer ‘não precisamos mais de Lei de Cotas’. Antes da Lei de Cotas, as universidades tinham apenas 6% de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Depois que surgiram as cotas, somos mais de 40%. É o Brasil negro, indígena, deficiente se encontrando na sala de aula”, disse o senador Paulo Paim.
A pressão do movimento social foi fundamental para a aprovação da revisão da Lei. No ano passado, o Observatório do Conhecimento, em parceria com Perifa Connection e Coalizão Negra por Direitos, mobilizaram pela defesa das cotas através da campanha “Um passo para dentro e muitos pro mundo”.
AUDIÊNCIA
SOBRE EBSERH
O auditório Quinhentão, do Centro de Ciências da Saúde, receberá uma audiência pública sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na quarta-feira, dia 1º de novembro, às 9h30. “A reunião é aberta a todo o corpo social, que poderá estar lá presencialmente ou poderá participar pelo Youtube”, anunciou o reitor Roberto Medronho, durante o Conselho Universitário deste dia 26.
ALAGAMENTO
As fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro nesta quinta-feira provocaram estragos no Palácio Universitário e também repercutiram no Consuni. “Tivemos uma chuva torrencial, em algumas regiões. Com isso, houve alagamento de algumas salas de aula no Palácio Universitário”, afirmou o decano do CCJE, professor Flávio Martins. O dirigente solicitou a colaboração do Escritório Técnico para manutenção e limpeza das calhas do prédio.
ESCORAMENTO NA EEFDFoto: Ana Lúcia Fernandes/Arquivo AdUFRJO reitor Roberto Medronho informou que o processo de escoramento emergencial do beiral da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) depende da chegada de recursos do Ministério da Educação. “Temos o compromisso da professora Denise Pires de Carvalho (secretária de Educação Superior) de alocar de forma emergencial o recurso. O processo foi encaminhado ao MEC. Chegando (a transferência), começa a obra”.
