As afinidades entre as ouvidorias e os sindicatos, sobretudo em relação à autonomia de atuação, foram o principal tema do III Encontro da Red Iberoamericana de Defensorías Universitarias (RIdDU), realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. “Assim como os sindicatos, as ouvidorias precisam de autonomia para atuar. E não autonomia abstrata ou alienada, e sim compromissada com os valores que caracterizam a democracia”, defendeu a vice-presidenta — e presidenta eleita — da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, que representou o sindicato no encontro.
Mayra participou da mesa redonda “Os movimentos sindicais nas IFES: a defesa da autonomia na consolidação da democracia e na garantia dos direitos humanos”, ao lado da coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, e da ouvidora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (IPUB), Edna Galvão. Mayra elencou outra semelhança entre sindicatos e ouvidorias: “As manifestações de funcionários acolhidas pelas ouvidorias, assim como a de filiados por meio do jurídico dos sindicatos, podem se transformar em ações coletivas”.
A vice-presidente da AdUFRJ lembrou que as atuais ouvidorias, surgidas no Brasil no processo de redemocratização pós-ditadura militar, guardam semelhanças como o chamado Novo Sindicalismo, moldado no final da década de 1970 em contraposição ao modelo subordinado ao Estado, implantado no país desde a década de 1940. “No caso das ouvidorias, elas fazem parte de um conjunto de iniciativas que ampliaram as garantias do Estado Democrático de Direito, assim como o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, recordou a professora.
Além das semelhanças, Marta Batista comentou as possibilidades de atuações conjuntas: “O sindicato deve trabalhar de forma integrada com instituições como a ouvidoria para combater os assédios e violências nas universidades brasileiras, como assédio moral e sexual, que são comuns, principalmente contra as mulheres”.
A servidora reforçou a importância das políticas públicas: “O sindicato acolhe as denúncias dos trabalhadores, mas há muito a avançar nas instituições como um todo”, disse ela. “Para não apenas combater e punir a ocorrência quando já aconteceu, mas formular políticas para prevenir o sofrimento”, completou.
O professor Cesar Flores, defensor da Universidade Carlos Tercero, de Madrid, estava na plateia. “Na América Latina inteira, estamos enfrentando uma extrema-direita que ataca a educação e as universidades. Nós, das defensorias, também devemos ter uma agenda pela defesa da educação pública”, disse o professor mexicano, cujo cargo corresponde no Brasil ao de um ouvidor.
Em resposta ao professor Flores, Mayra Goulart citou o Observatório do Conhecimento como um exemplo de atuação integrada. “Essa entidade agrega diferentes sindicatos e associações do país para formular estudos e preparar peças de comunicação e mobilização que dão suporte a estratégias de atuação, como o advocacy, em defesa da educação e da universidade pública”, pontuou.
“Esse convênio é uma conquista para o sindicato e seus filiados. Nós conseguimos um desconto de 25% na vacinação contra o herpes zóster, além de todo o catálogo de vacinas deste laboratório”, afirmou a presidenta do sindicato, professora Nedir do Espirito Santo.
O herpes zóster é uma doença infecciosa causada pelo mesmo vírus da catapora. Ele fica adormecido no organismo depois que alguém tem varicela, geralmente quando criança, e pode tornar-se ativo novamente anos ou décadas depois, quando há uma baixa significativa no sistema imunológico. Não por acaso, os casos brasileiros de herpes zóster subiram 35% após a eclosão da pandemia de covid-19, de acordo com estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Montes Claros. Os dados foram recolhidos do Sistema Único de Saúde, comparando o número de diagnósticos feitos entre 2017 e 2019 com 2020, primeiro ano da pandemia.
Outro destaque do catálogo do Richet é a vacina contra HPV, doença que pode causar câncer do colo do útero e do ânus. A imunização é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde, mas apenas para as meninas e meninos entre 9 e 14 anos.
Pelo contrato firmado esta semana, por exemplo, a imunização contra o herpes zóster cairá de R$ 895 para R$ 671,25; já a proteção contra o HPV cairá de R$ 620 para R$ 465.
Os alunos da EEFD compareceram ao Consuni para cobrar uma solução. “Quais as ações emergenciais da reitoria para o retorno das aulas? Somos contra as aulas remotas”, afirmou a presidenta do Centro Acadêmico da Dança, Mayara Ramos. “Quero ter o direito de estudar”.
A reitoria respondeu que uma das medidas emergenciais depende de apoio do governo. O Escritório Técnico da Universidade (ETU) calcula que R$ 1,9 milhão seja a verba necessária para o escoramento da cobertura da escola. “Já solicitei à SESu (Secretaria de Educação Superior do MEC) que nos repasse essa verba”, disse o reitor Roberto Medronho.
A administração central também aguarda até o fim desta semana o resultado de um laudo técnico do ETU sobre o bloco que não foi afetado. Se liberado, haverá uma realocação dos alunos para ocupar o espaço. Já o bloco em que houve a queda não poderá ser utilizado até a conclusão das obras de escoramento. Enquanto isso, outras unidades estão sendo sondadas para emprestar salas.
COLÉGIO DE APLICAÇÃO
A crise do Colégio de Aplicação também tomou parte da discussão. Há sete meses, a sede Fundão, onde funcionava a educação infantil da unidade, está interditada por questões de segurança — conforme noticiado na nossa edição nº 1.266. Alunos e servidores foram transferidos de forma improvisada para a sede da escola na Zona Sul. “Temos 57 crianças matriculadas e apenas 26 frequentando. Essas crianças estão impossibilitadas de continuar na escola, pois não conseguem se deslocar até a Lagoa”, criticou a técnica-administrativa Cristiane Suzart.
A reitoria estuda alocar o segmento de educação infantil do CAp na antiga BioRio. “Precisamos de verba suplementar, que já solicitamos à SESu, para a construção desse espaço”, disse Medronho. “No caso da volta para o IPPMG, teremos que fazer uma obra de R$ 10 milhões para recompor todo o telhado”.
O quadro é dramático. Faltando três meses e meio para o final do ano, a administração central já está “raspando o cofre”. “Situação muito difícil. Temos lutado junto ao MEC para alguma suplementação orçamentária. Não temos tido sucesso. Estamos num esforço muito grande para manter as atividades essenciais”, afirmou o pró-reitor de Finanças, Helios Malebranche.
Já está disponível na página da AdUFRJ (na aba “serviços”, clique em “plano de saúde”) a tabela atualizada do convênio com a SulAmérica firmado para os docentes da universidade via MEC. Os valores são válidos de outubro deste ano até setembro de 2024.
Vale lembrar que o sindicato oferece um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre este e outros planos oferecidos pela UFRJ em convênio com o ministério. O atendimento ocorre todas as terças-feiras, no período entre 13h30 e 17h, online ou presencial.
É preciso fazer o agendamento pelo Whatsapp (21) 99358-2477 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Com apoio da UFRJ e da Casa da Ciência, ocorrerá o Segundo Simpósio Internacional sobre Turismo Científico. O evento acontecerá na UniRio, na Urca, entre os dias 23 e 25 de novembro. O objetivo do encontro é debater estratégias para popularizar a ciência por meio do turismo científico.