COLETIVOS ajudam negros a ganharem espaço na universidade - Foto: Ernesto CarriçoDesde 2013, a implantação das cotas nas universidades federais fez a UFRJ avançar rumo à democratização do ensino superior. Apesar da conquista, o dia a dia acadêmico ainda é terreno árido para estudantes negros. São eles os mais dependentes de políticas de permanência como bolsas, moradia, transporte e alimentação. Os alunos também esbarram em violências subjetivas, como a falta de representatividade no corpo docente.
A partir das dificuldades, surgiram os coletivos negros na instituição. Primeiro, na graduação; depois, na pós. “Hoje, nós temos 19 coletivos”, conta Luciene Lacerda, da Comissão de Coletivos Negros da UFRJ. “A ideia é que a universidade se responsabilize pelas discussões e políticas, e pense ações”, afirma. Além dos coletivos, a comissão também congrega as pró-reitorias de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e de Políticas Estudantis.
“Algo comum entre todos os coletivos é justamente ser apoio e transformar a realidade”, justifica Alexandre Freitas da Silva, do Coletivo Negrex, da Medicina. O grupo discute a saúde da população negra e conseguiu introduzir o tema em três momentos do curso: no terceiro e sexto períodos e no internato. “Queremos combater o racismo enquanto futuros profissionais de saúde”, explica o estudante.
Apesar do avanço, o currículo oficial ainda não prevê disciplinas sobre o tema. “É preciso institucionalizar. A população atendida pelo SUS é majoritariamente negra, mas a formação ainda é elitista e branca”, critica.
No IFCS, há o Coletivo Guerreiro Ramos. Iracema Souza conta que o grupo montou um curso preparatório para a seleção da pós-graduação. “É voltado a estudantes negros da UFRJ e de outras universidades”, explica. “Atuamos em duas dimensões: fortalecimento de quem já está na pós e ampliação do acesso para negros”.
Como principal entrave para estudantes negros, Iracema destaca o não domínio de línguas estrangeiras. “É a principal barreira, somada à restrição de recursos”. A falta de representatividade também afeta emocionalmente. “Nosso programa não tem docentes negros”, diz a aluna do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia
Daniel Lopes, é um dos fundadores do Coletivo Dona Ivone Lara, do Serviço Social. “Antes mesmo da rede de apoio, surgimos lutando pelo direito de acessar a pós-graduação”, conta. O grupo foi formado em 2017, a partir des discussões para adoção das cotas na pós da unidade.
NOTA DE AGRADECIMENTO
Os coletivos negros da UFRJ escreveram mensagem de agradecimento pelo apoio da AdUFRJ para realização de eventos na universidade.
A Comissão de Coletivos Negros da UFRJ vem por intermédio desta carta agradecer à Adufrj pela contribuição financeira para a realização do evento Black In Fundão- Festival Preto, que ocorreu dia 14/11, no campus Fundão, na Reitoria. Reconhecendo a importância do mesmo para a valorização da presença da juventude negra na Universidade e suas expressões político-culturais.
A luta antirracista continua e contamos com o apoio desta instância da Universidade para somar nessa luta mais vezes!
Seguimos!
Comissão de Coletivos
Negros da UFRJ
Coletivos Negros Virgínia Leone Bicudo da Psicologia, Negrex da Medicina, Claudia Silva Ferreira da FND, Coletivo Negro da Geografia, Conceição Evaristo da Letras, Coletivo Negro Ebí da Biologia, Dona Ivone Lara do Serviço Social, Mary Seacole da Enfermagem, Carolina de Jesus do IFCS, Beatriz Nascimento da História, Claudia Silva Ferreira de Direito, Tereza de Benguela de Relações Internacionais, BAFROS da Comunicação Social, Almirante João Cândido de DGEI, Comissão de Direitos Humanos E Combate às Violências, Associação de Pós-Graduandos da UFRJ e DCE.
Professor Antonio CarlosMaria, uma jovem negra, está feliz pela bolsa de estudos integral que conseguira através da ONG Educafro para estudar na prestigiosa Fundação Getúlio Vargas.
As propostas do governo Bolsonaro apresentadas na semana passada ao Congresso, caso aprovadas, terão como resultado a drástica redução da qualidade da universidade pública. É o que preveem representantes de diversos segmentos do ensino superior.
A PEC da Emergência Fiscal estabelece a redução dos salários em até 25% em caso de risco de déficit orçamentário da União. Também proíbe a realização de concurso, reajuste salarial, progressão e promoção na carreira do servidor público, com exceção de juízes, procuradores do Ministério Público, diplomatas e policiais.
Para o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, se a medida não poupar os professores universitários com Dedicação Exclusiva, e adotar o sistema de docentes horistas, “a universidade caminha na direção de um escolão”.
“Não sabemos se a PEC atinge o docente DE. Se isso acontecer, o prejuízo para a universidade é total. Isso tem um impacto grande não só para a universidade, para o ensino e pesquisa, mas para o país”. Segundo o vice-reitor, pode ser o fim da universidade-pesquisa. “O impacto sobre a produção de ciência vai ser grande. Na universidade, ensino e pesquisa são indissociáveis”, disse.
Na avaliação do professor emérito da Unicamp da área de Educação Dermeval Saviani, as PECs e as reformas recentemente aprovadas são “um golpe contra a educação e a universidade”. “Temos que nos organizar com todas as entidades da educação, sindicais e científicas. Temos que nos articular com movimentos sociais, tanto com mobilização nas ruas como pelas vias institucionais, no Congresso”.
O economista João Sicsú, do Instituto de Economia da UFRJ, destacou o efeito negativo das PECs sobre a economia. “Se servidores vão ganhar menos ou não vão ter aumento, a economia terá menor consumo, menor produção e não haverá investimento nem arrecadação de tributos. A economia vai desanimar ainda mais. O corte de gastos do governo vai promover queda de suas receitas”.
Para a coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia Pinto, a partir das PECs, o governo Bolsonaro “tenta transformar a universidade em um escolão bem precário”. “A qualidade vai cair e, assim, o governo vai justificar a continuidade de cortes de verbas.”
Para o vice-presidente da AdUFRJ, Felipe Rosa, as três PECs são vistas com muita preocupação. “A PEC da Emergência Fiscal tem que ser pensada de forma mais completa. O governo deve ter racionalidade nos gastos, mas a PEC vem em um contexto de vilanização do serviço público sem precedentes, como se os servidores fossem imprestáveis quando muita coisa no Brasil só anda por conta do serviço público e uma delas é a universidade pública, o conhecimento brasileiro”. Para Rosa, é preciso atuar em conjunto com outras categorias do funcionalismo de forma consistente no Congresso, uma vez que o governo tem pressa em aprovar as propostas. “É preciso, no mínimo, reconsiderar as PECs para que essa reforma não seja tão draconiana”, disse.
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
A coordenadora geral do Sintufrj defende um movimento urgente entre docentes, técnicos, estudantes e administração da UFRJ que envolva os deputados federais da bancada do Rio, chamando a atenção da sociedade. “Devemos levantar como a instituição vai sofrer com todos os parlamentares do Rio, que têm responsabilidade nessa votação”, afirmou.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já declarou que planeja contratar professores e técnicos via CLT, sem passar pelo Regime Jurídico Único. Nada foi especificado sobre servidores com Dedicação Exclusiva nas prospostas recentes, pois para reduzir salário e carga horária, seria necessário alterar o plano de carreira do funcionalismo. A mudança pode estar incluída na reforma administrativa a ser anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para o presidente do Andes, professor Antônio Gonçalves, as PECs, aliadas ao projeto do Future-se e ao que se sabe da reforma administrativa, criam um ambiente para flexibilizar a contratação nas universidades federais via CLT, permitir a demissão e acabar com a estabilidade. Gonçalves avalia tratar-se de um momento muito grave de aprofundamento do ataque aos servidores e à educação.
“O governo não enxerga a educação como um direito e, sim, como um serviço a ser prestado pelo setor privado”, afirmou Gonçalves, que prevê a piora dos serviços públicos em geral se as propostas do governo forem aprovadas no Legislativo. “As consequências são desastrosas. O professor não vai progredir na carreira, vai haver o enfraquecimento da DE”, disse.
Na sua avaliação, o professor vai procurar outros lugares para trabalhar e compensar o corte na renda. Gonçalves não descarta a necessidade de uma greve articulada entre diversas entidades. “É bem provável que Andes, Fasubra, movimento estudantil e Sinasefe organizem uma greve para 2020. É a nossa perspectiva, talvez se torne necessário diante da conjuntura”, disse.
Presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, no Consuni - Foto: Elisa MonteiroAs unidades devem receber e encaminhar para a Comissão Permanente de Pessoal Docente os pedidos de progressão múltipla dos professores. A orientação da reitoria foi divulgada no Conselho Universitário desta quinta-feira (14), após requerimento da diretoria da Adufrj.
A demanda pela continuidade dos processos foi apresentada pela presidente da Seção Sindical, Eleonora Ziller, durante o início da reunião. Eleonora destacou que o ofício conjunto da reitoria e da CPPD, de 1º de outubro, que solicita a suspensão dos processos até que o Consuni delibere sobre o tema, repercute com ruídos na universidade. “Há unidades que violam inclusive o direito do professor de abrir o processo”, exemplificou. “Às vezes, no afã de cumprir determinado parecer com força de lei, cumprimos ilegalidades ainda maiores”, disse.
Eleonora argumentou ainda que a demora do colegiado para definir se as progressões serão permitidas ou não “se torna causa de instabilidade, dificuldade e tensão na vida de uma parcela muito considerável dos docentes”.
O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União são contrários ao dispositivo, que é regulamentado na universidade desde 2014 por uma resolução do Consuni. A assessoria jurídica da Adufrj argumenta que não há qualquer ilegalidade nas progressões múltiplas.
O vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, que presidiu a sessão do dia 14, admitiu que “os docentes têm todo o direito de entrar com o processo”. Segundo ele, a universidade aguarda resposta do órgão central do Sistema de Pessoal Civil (Sipec), vinculado ao Ministério da Economia, para um pedido de revisão da questão das progressões múltiplas. O documento da reitoria usou como base os pareceres jurídicos do Andes e da Adufrj.
A deliberação do Consuni sobre as progressões está prevista para o Consuni de 28 de novembro.
Macaé quer concursos
Uma comitiva de estudantes do curso de Medicina do campus Macaé se manifestou por concursos docentes, durante a sessão do dia 14. Os estudantes leram uma carta cobrando “a mesma excelência” do curso do Fundão. A administração reforçou a informação, antecipada pelo Jornal da Adufrj, de que destinará nove vagas da reserva técnica à Macaé.
Viva UFRJ: Canecão 2?
Integrantes do Consuni solicitaram à reitoria esclarecimentos sobre o vídeo veiculado pelo prefeito Marcelo Crivella, anunciando a reabertura da casa de shows Canecão, imediatamente após reunião com a equipe do VivaUFRJ, no último dia 6. O vice-reitor voltou a afirmar que não há definições sobre o tema, ainda em fase de estudo. Mas considerou que a universidade tem “uma dívida com a sociedade do Rio de Janeiro” que “está associada a termos retirado uma casa de espetáculo dela”. E citou, entre as possibilidades, o projeto de um centro cultural. Uma apresentação do Viva UFRJ entrará na pauta do Consuni até o final do ano.
Requerimento apresentado pela Adufrj ao Consuni de 14 de novembro
Parte da Lei nº 12.772 (das carreiras do magistério federal) relativa às progressões
Parecer do procurador da UFRJ de 9 de outubro de 2019
Resolução nº 08/2014 do Conselho Universitário
Resolução nº 09/2019 do Conselho Universitário
