Não vale tudo numa disputa eleitoral. “Não entramos nessa disputa para nos tornar aquilo que não desejamos ser. Não importa o que digam ou façam, falaremos do que nos interessa”. A lição é da ex-decana do Centro de Letras e Artes, Samira Mesquita, lembrada pela nova presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller. O Salão Pedro Calmon, na Praia Vermelha, ficou lotado de professores, estudantes, técnicos e autoridades da UFRJ e de fora dela, que foram prestigiar os novos integrantes da gestão e do Conselho de Representantes.
Festejando o retorno ao movimento sindical, Eleonora fez um discurso emocionado. “Conheci a AdUFRJ ainda estudante, quando seu presidente era Joel Teodósio. A greve de 1984 me formou. Ainda me lembro da primeira Universidade na Praça, que aconteceu na Quinta da Boa Vista. Foi lá que entendi o que era a universidade pública, sua grandeza e complexidade”.
A docente prometeu empenho em sua gestão para que o movimento docente na universidade seja “combativo, sem ser sectário”. “Um movimento que seja capaz de envolver a maioria dos professores e com isso dar cor e forma poderosa às nossas reivindicações. A universidade está mais viva do que nunca”, afirmou.
Citando Drummond, a docente pediu unidade: “O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.
A professora Maria Lúcia Verneck Vianna, que se despediu do cargo de presidente da seção sindical, abriu a cerimônia citando Milton Nascimento: “Chegar e partir são dois lados da mesma viagem”, disse. “Estou emocionada. Saio triste, mas esta tristeza se alivia com a alegria de ver amigos dando continuidade ao nosso trabalho”.
A dirigente falou do legado de seu mandato, com a manutenção de um amplo envolvimento dos professores nos dois últimos processos eleitorais da AdUFRJ. “No pleito de 2015, dos 3.607 associados, 1.501 votaram: 41,6% do eleitorado. De lá para cá, este percentual manteve-se em torno dos 30%, mais que o dobro dos índices anteriores a 2015”.
Os desafios em seu mandato, segundo a professora, se resumiam a “assegurar a paz e pintar-se para a guerra”. “Assegurar a paz era dar continuidade ao trabalho iniciado pelo grupo liderado por Tatiana Roque e Carlos Frederico Rocha (na gestão 2015-2017). Significava buscar convergências no compromisso com a universidade pública e gratuita”.
A guerra, de acordo com Maria Lúcia, consistia em dar respostas à conjuntura cada vez mais truculenta. “As universidades públicas se converteram em objeto de obsessão destrutiva bolsonarista”, comentou.
A resistência, pontuou, “é também enfrentar silenciosas batalhas na construção de alianças”. Como exemplos, ela citou aproximações da AdUFRJ com entidades científicas, organizações de classe e a busca de apoio no parlamento. Lígia Bahia, que encerrou seu mandato como vice-presidente da Seção Sindical, complementou a lista: “Participamos de todas as atividades do Andes. O contato com associações de outros estados confluiu para a criação do Observatório do Conhecimento”.
Maria Paula Araújo, 1ª Secretária da Adufrj na gestão recém-encerrada, falou das ações internas do mandato. Ela destacou atividades realizadas no IFCS/IH, como o debate em resposta ao assassinato da vereadora Marielle Franco, o Circuito pela Democracia e o ato por Memória, Verdade e Justiça, em agosto. “Este ato aconteceu em resposta à ofensa do presidente Bolsonaro à memória do estudante Fernando Santa Cruz”.
Felipe Rosa, que se despede do cargo de 2º tesoureiro e assume a 1ª vice-presidência na nova diretoria, agradeceu aos integrantes da antiga direção os aprendizados e também aos funcionários da Adufrj. Christine Ruta, 2ª vice-presidente, reforçou o pedido de Eleonora, por unidade. Jackson Menezes, 2º tesoureiro, celebrou o fato de esta gestão ter um docente de Macaé como integrante da diretoria da Adufrj. Pedro Lagerblad, 1º secretário, pediu que os professores esqueçam as divergências e busquem construir uma universidade fortalecida internamente. Marcos Dantas, 2º secretário, salientou que o momento histórico exige criatividade para enfrentar os desafios. Já Josué Medeiros, 2º tesoureiro, é o ‘caçula’ da nova diretoria e celebrou seu terceiro dia dos professores como docente da UFRJ.
Professores eleitos para o Conselho de Representantes da AdUFRJ têm a expectativa de um grande trabalho a partir da união de diferentes grupos da UFRJ.
Olavo Amaral, do Instituto de Bioquímica Médica, está pela segunda vez seguida no conselho. “Existe uma polarização interna que ficou clara nas eleições da AdUFRJ e da reitoria neste ano. Há muita coisa contra vinda de cima e é preciso construir uma unidade, como ocorreu na manifestação de 15 de maio”, disse.
Maria Matos, do Colégio de Aplicação, afirmou que, apesar de o CAp ser mais ligado à oposição da AdUFRJ, existe disposição para o diálogo. “A expectativa é conseguir montar um grupo mais unido e coeso para construir a resistência aos ataques à educação e à ciência”, afirmou. Ela espera que a nova gestão traga o conselho aos debates, promova mais assembleias e mobilize docentes para “pensar ações concretas, se aproximar do Andes e se articular com universidades e movimentos sociais”.
Silvana Allodi, do Instituto de Biofísica, chamou atenção para a proposta do governo de fundir Capes e CNPq. “Esta vai ser uma grande plataforma de luta. Tudo que foi feito de bom está sendo destruído e nada é colocado no lugar.” (Ana Paula Grabois)
A Presidente da Adufrj apontou que não há dolo para a instituição no caso das progressõesTerminou sem deliberação o Conselho Universitário do dia 17 que poderia revogar o direito dos professores às progressões múltiplas. A Comissão de Legislação e Normas do colegiado, responsável por uma avaliação preliminar do caso, não emitiu um parecer. Sem o documento, os conselheiros avaliaram que não seria possível votar a matéria e o ponto foi retirado da pauta. O tema deve voltar ao Consuni em novembro.
A sessão foi provocada por um ofício do Ministério do Planejamento – hoje, Ministério da Economia – e um parecer da Advocacia-Geral da União que cobram o fim das progressões múltiplas na UFRJ. O dispositivo está previsto em resolução do Consuni de 2014. A consequência imediata de uma eventual revogação seria penalizar os docentes que acumularam períodos de trabalho bem superiores ao tempo mínimo de 24 meses – previsto na lei do magistério federal –, antes dos pedidos para avançar na carreira.
Um parecer do procurador geral da UFRJ, Renato Vianna, datado de 9 de outubro e alinhado com as diretrizes da AGU, jogou combustível na discussão. Em determinado trecho, na tentativa de justificar seus argumentos, o procurador escreve que os docentes “não se preocuparam em se submeter às avaliações para fins de progressão no tempo próprio”. E completou: “E, como é cediço, o direito não socorre a quem dorme”.
A presidente da Adufrj, professora Eleonora Ziller, compareceu ao Consuni e respondeu à altura: “A gente não dormiu no ponto. Trabalhamos muito, produzimos muito. Existem professores que estão fazendo outras coisas e depois vão fazer sua progressão”. A docente exigiu uma retratação do procurador pela frase desagradável.
Eleonora completou: “O que me parece mais estranho neste momento é discutir a ilegalidade de um ato que teria prejudicado apenas o próprio docente. Aquele que deixou de progredir na época exata e fez depois sua progressão, seguindo todos os ritos da lei”. A presidente da Seção Sindical apontou que “não há dolo para a instituição, não há má fé, não existe possibilidade de criminalizar uma situação como esta”. Um parecer da assessoria jurídica da Adufrj, contrário ao entendimento da AGU, será remetido ao Consuni para subsidiar a continuidade do debate.
Vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Andes, a professora Mariana Trotta observou que a assessoria jurídica do Sindicato Nacional também questiona as diretrizes da AGU. “O docente precisa cumprir, em 24 meses, uma pontuação ou tarefas mínimas exigidas para que possa avançar à próxima classe. Tendo ocorrido a situação fática, não são meras tecnicalidades administrativas que poderão retirar do docente o direito à progressão ou à promoção”, diz um trecho. “É um momento de resistência para que estas violações de direito não ocorram dentro da universidade”, afirmou Mariana.
A pró-reitora de Pessoal, Luzia Araújo, observou que a universidade não pode “dizer amém a tudo”. Luzia informou que vai encaminhar os pareceres jurídicos da Adufrj e do Andes ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), vinculado ao Ministério da Economia, e aguardar uma resposta do governo.
INDIGNAÇÃO
Uma reunião realizada na véspera do Consuni (16), no Instituto de Química, demonstrou a indignação dos docentes com a possibilidade de perda do direito. Compareceram 26 professores de 11 diferentes unidades da UFRJ.
Claudia Rodrigues, ex-diretora do Museu Nacional, disse que perderia 10 anos de trabalho, se a revogação das progressões múltiplas for confirmada pelo Consuni. “Quem atrasa a progressão é por que está trabalhando demais”, observou.
No encontro, a assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano observou que os documentos do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União fazem parte de uma conjuntura de retirada de direitos e atacam a autonomia universitária. “É a tendência dos tempos atuais”. E completou: “As progressões nunca foram benesses”, disse.
No ponto de vista da advogada, se o professor cumpre as exigências de tempo e produção, não pode ser penalizado. “O fato de apresentar isso de uma vez só é uma mera formalidade. A lei (das carreiras) não fala que não pode existir progressão múltipla”. Ana Luísa informou que, se a situação não for resolvida de forma administrativa, a Adufrj vai ingressar na justiça com uma ação coletiva para preservar os direitos dos professores.
CPPD RESPONDE
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que avalia os pedidos de progressão, o professor Luciano Coutinho concordou com a advogada da Adufrj, mas informou que a CPPD precisa acompanhar a decisão do Consuni. Desde 1º de outubro, todos os processos sobre progressões e promoções múltiplas estão suspensos até que o colegiado delibere sobre o tema.
Luciano explicou que a manifestação do governo contra o dispositivo das progressões múltiplas – de fevereiro de 2018 – não foi informada à comunidade, pois havia um parecer divergente do procurador da UFRJ, Jezihel Lima. A situação mudou com a troca pelo procurador atual, Renato Vianna, que emitiu o parecer afinado com a AGU. Não há, na CPPD, um levantamento de quantos professores podem ser prejudicados com a revogação das progressões múltiplas.
Em 2019, as professoras e professores das universidades públicas brasileiras não têm muito o que comemorar. De forma reiterada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ataca com palavras grosseiras e mentiras os principais responsáveis por 95% da pesquisa científica feita no Brasil.
São as professoras e professores universitários, principalmente das universidades públicas, que contribuem com a formação e qualificação dos profissionais de todas as áreas, inclusive os professores e professoras da educação básica.
Unindo educação, ciência e tecnologia as professoras e professores universitários contribuem para construir um país soberano e democrático. A dedicação ao ensino, pesquisa, extensão e gestão de qualidade são os maiores atos de desagravo neste momento.
Apesar de você, Sr. Ministro, parabéns pelo seu dia, PROFESSORAS E PROFESSORES de todo o Brasil.
O Observatório do Conhecimento produziu um pequeno guia sobre o professor das universidades públicas no Brasil. Leia e compartilhe. Baixe aqui: http://bit.ly/2OQCpmG
Um ofício do Ministério do Planejamento – hoje, Ministério da Economia – e um parecer da Advocacia-Geral da União estão tirando o sono de muitos professores da UFRJ. Os documentos cobram o fim das progressões múltiplas na instituição, previstas em resolução do Conselho Universitário de 2014. A consequência imediata seria penalizar os docentes que acumularam períodos de trabalho bem superiores ao tempo mínimo de 24 meses, previsto na lei do magistério federal, antes dos pedidos para avançar na carreira.
Desde 1º de outubro, todos os processos sobre progressões e promoções múltiplas foram suspensos até que o Conselho Universitário delibere sobre o tema. Mas já é conhecido um parecer da Comissão de Legislação e Normas do colegiado, responsável por uma avaliação preliminar do caso, favorável à revogação do dispositivo. Haverá uma sessão extraordinária do Consuni amanhã (17).
Uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Instituto de Química, demonstrou a indignação dos docentes como a possibilidade de perda deste direito. Compareceram 26 professores de 11 diferentes unidades da UFRJ.
Diretor da Adufrj, o professor Felipe Rosa afirmou que a Seção Sindical estará no Consuni em defesa dos direitos dos colegas. “Se a pessoa cumpriu tempo e serviço, não é razoável que não receba o que é devido”. Felipe solicitou que todos conversassem com seus representantes no colegiado para expor as preocupações. Uma reunião dos professores também será marcada para discutir o tema após a Semana de Integração Acadêmica (SIAC) 2019, de 21 a 27 de outubro.
A professora Selene Alves, do Instituto de Matemática, lembrou que a UFRJ encheu 50 ônibus para Brasília durante a Constituinte, em defesa da autonomia universitária: “Acho lamentável que a CLN do Consuni esteja de joelhos para a AGU”, disse.
Claudia Rodrigues, ex-diretora do Museu Nacional, disse que perderia 10 anos de trabalho, se a revogação das progressões múltiplas for confirmada pelo Consuni. “Quem atrasa a progressão é por que está trabalhando demais”, observou.
João Sicsú, do Instituto de Economia, afirmou que, em vez de poupar recursos, o governo vai perder mais dinheiro com esta interpretação rígida da lei das carreiras. “Agora, ninguém mais vai perder um pedido de progressão”. Ele conversou com um colega da UFF onde não existe progressão múltipla, mas sim um pedido para cada nível, mesmo que em um curto espaço de tempo. “O interstício de dois anos não é relativo ao período do pedido”, disse.
AÇÃO JUDICIAL É POSSÍVEL
Assessora jurídica da Adufrj, Ana Luisa Palmisciano observou que os documentos do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União fazem parte de uma conjuntura de retirada de direitos e atacam a autonomia universitária. “É a tendência dos tempos atuais”. E completou: “As progressões nunca foram benesses”, disse.
No ponto de vista da advogada, se o professor cumpre as exigências de tempo e produção, não pode ser penalizado. “O fato de apresentar isso de uma vez só é uma mera formalidade. A lei (das carreiras) não fala que não pode existir progressão múltipla”. Ana Luísa informou que, se a situação não for resolvida de forma administrativa, a Adufrj vai ingressar na justiça com uma ação coletiva para preservar os direitos dos professores.
CPPD RESPONDE
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que avalia os pedidos de progressão, o professor Luciano Coutinho concordou com a manifestação da advogada da Adufrj, mas informou que precisará seguir a decisão do Consuni. Luciano explicou que a manifestação do governo contra o dispositivo das progressões múltiplas – de fevereiro de 2018 – não foi informada à comunidade, pois havia um parecer divergente do procurador da UFRJ, Jezihel Lima. A situação mudou com a troca pelo procurador atual, Renato Vianna, que emitiu um parecer alinhado com a AGU, no último dia 9 de outubro. A CPPD não sabe quantos professores podem ser prejudicados com a revogação das progressões múltiplas.
Ao final da reunião, todos destacaram a importância do maior número de professores possível comparecer ao Consuni para influenciar a decisão dos conselheiros. O colegiado está marcado para o prédio da reitoria, segundo andar, a partir de 9h30.
O governo Bolsonaro censurou o ciclo de palestras “Aventuras do Pensamento”, promovido pela Caixa Cultural desde 2016, no Rio, além de cinco produções culturais pelo país. O ciclo trata de democracia, história, ciência e ambiente e é voltado ao público infanto-juvenil.
Uma das participantes seria a professora do Instituto de Matemática e ex-presidente da AdUFRJ Tatiana Roque, que iria fazer a palestra “Por que acreditar na ciência?”, em 26 de outubro. Também estavam previstas as palestras do cientista social Marcos Nobre, da escritora Conceição Evaristo, da psicanalista Suely Rolnik, do líder indígena Ailton Krenak, do cosmólogo Mario Novello e do ensaísta José Miguel Wisnik.
O cancelamento foi comunicado poucos dias antes do início do ciclo, marcado para 28 de setembro, e foi justificado por mudança no título da palestra de Tatiana Roque. Para a professora, “é censura sim” e “o mais surpreendente é a que a ciência seja objeto de censura”. “A palestra era um alerta para que crianças e jovens não acreditem em teorias anticientificistas e negacionistas”, afirmou. “A decisão, mostra este governo, é anticientificista e negacionista, como ficou claro no episódio do Inpe, com a demissão do diretor Ricardo Galvão”, completou.
Na avaliação do organizador do evento, o professor Hermano Callou estão sendo censurados projetos que não são alinhados com o governo, embora o ciclo trate de ciência, democracia e filosofia. “Não existe uma crítica direta ao governo”, disse Callou, que ainda negocia com a Caixa a reversão do cancelamento, mas tem procurado outras instituições para abrigar o ciclo.
A Caixa adotou um sistema de censura prévia a projetos culturais em todo o Brasil, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. A análise do posicionamento político e do comportamento dos artistas nas redes sociais tornou-se critério para que peças, debates e exposições já aprovados em edital entrem em cartaz.
Funcionários da Caixa encaminham relatórios à Secretaria de Comunicação do governo federal nos quais são descritos pontos polêmicos, explicados como “possíveis riscos de atuação contra as regras dos espaços culturais, manifestações contra a Caixa e contra o governo e quaisquer outros pontos que podem impactar”.
Por telefone, a assessoria da Caixa Cultural informou apenas que “o evento não chegou a ser contratado”. E que “está em conversa com os produtores”.
