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Ana Beatriz Magno e Silvana Sá
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Valeu a luta. Foi assim que os integrantes da Associação de Pais e Amigos do Colégio de Aplicação receberam a notícia de que a UFRJ vai contratar 17 professores substitutos para o CAp. Cerca de 800 crianças e adolescentes corriam risco de ficar sem aulas desde que o MEC enviou documentos pressionando as universidades a evitarem contratações e novas posses.

A pressão do governo não silenciou a comunidade capiana. Mães, pais e crianças passaram as últimas semanas alertando para os riscos de suspensão da aulas. Deu certo.

Na noite de terça-feira (18), a reitoria avisou ao CAp que iria contratar imediatamente os 17 professores substitutos já aprovados em seleção pública. As outras vagas serão liberadas ao longo do ano. A autorização do MEC para 2020 é de 64 substitutos, entre renovações e novas contratações para o colégio e a Escola de Educação Infantil.

“A nossa mobilização foi fundamental para que a universidade e a sociedade entendessem o impacto de manter a suspensão dos contratos”, avalia Patrícia Boueri, presidente da APACAp e mãe de uma criança do 9º ano. “Para as famílias, a percepção de que as coisas vão bem se dá com professor em sala de aula. Se falta, nos acende o alerta”.

No dia 13 de fevereiro, pais, professores e diretoras do CAp foram ao Conselho Universitário para alertar sobre a crise dos substitutos. “Não sabemos mais o que fazer. São crianças pequenas, adolescentes que fazem o Enem no final do ano e vários meninos portadores de necessidades especiais. Esses alunos não podem ficar sem aula. Precisamos que a UFRJ nos ajude. O que a UFRJ pode fazer por nós?”, desabafou a presidente da APACAp.

A instituição tem 810 alunos, da pré-escola até o Ensino Médio, cem professores efetivos e 32 substitutos. “Começamos as aulas no dia 10, mas se não contratarmos os docentes não sei se vamos conseguir manter a escola aberta”, lamentou a diretora Fátima Galvão, no Consuni.

Há uma carência de 26 docentes das mais diversas áreas. No ano passado, 17 professores substitutos foram aprovados, mas não tomaram posse. Outros 9 estão em processo. A assinatura é feita pela Pró-reitoria de Pessoal. “Estamos com muitas turmas sem aula”, explicou a vice-diretora, Cris Miranda. “Esse será um ano muito difícil”, completou.

A Educação Especial é o setor com maior carência. Faltam cinco professores. “Faltam também mediadores. Alguns que acompanhavam determinadas crianças, foram trocados para outras ou não foram renovados. É uma situação bastante delicada”, disse Patrícia.

A Educação Infantil precisa de quatro docentes. Artes Visuais também. Faltam dois de Língua Portuguesa, dois de Matemática e dois de Física. Além de um de Biologia, um de Música, um de Química, um de Francês e um de Desenho Geométrico. “As disciplinas do Ensino Médio são fundamentais para um bom desempenho no Enem. Os meninos do terceiro ano correm contra o tempo”, alertou Patrícia. “Sem falar das crianças com déficits severos. Temos várias nessas condições”, lamentou a diretora Fátima.

Governo tem que assegurar recursos
No dia 18, pais, professores, alunos e técnicos do CAp se reuniram com o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, para esclarecer a grave situação orçamentária e anunciar a decisão da contratação.

“Na nossa interpretação, o que faltava para que seguíssemos com as contratações era o ofício do MEC com os limites para provimento de vagas”, explica Raupp. “Como o documento nos foi enviado, passamos a ter condições de dar continuidade aos concursos, nomeações e contratações, conforme o que preconiza a lei”, afirma.

O pró-reitor lembra que a responsabilidade de prover orçamento para as despesas obrigatórias não é da universidade. “É o Ministério da Economia que precisa garantir esses recursos. Nosso papel é manter a instituição funcionando. Para isso, precisamos de pessoas”.

Num momento em que a universidade sofre graves ataques inclusive do MEC, é fundamenta mostrar a relevância social da universidade. Foi assim que a APACAp conseguiu espaço na imprensa e mostrou a relevância do colégio, uma das melhores escolas públicas do Rio. “Com certeza a mobilização é fundamental. Mostra que há pessoas que lutam pela manutenção dos serviços. Mostra o quanto somos necessários e cria um caldo de apoio na sociedade”, avalia Raupp.

Patrícia concorda. “Precisamos estar mais unidos na defesa da UFRJ”. No dia 20, a APACAp vai se reunir com a reitora Denise Pires de Carvalho e com a direção do colégio para novos esclarecimentos.

Silvana Sá
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O ano começou duro para os servidores, em especial os professores federais. O governo tenta aprovar a PEC da Emergência Fiscal, que promete acabar com ganhos salariais, além de vetar concursos e posses.

Embora ainda não esteja em vigor, governo tenta antecipar efeitos da PEC nas universidades, pressionando severamente as instituições para reduzir gastos com pessoal. No dia 4 de fevereiro, o Ministério da Educação emitiu ofício contrário à realização de contratações e pagamentos de adicionais. Nele, o MEC informa que seu orçamento para 2020 caiu de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões durante a tramitação Congresso. Por isso, as universidades não deveriam contrair despesas sem a devida indicação orçamentária. Ficariam de fora contratações e progressões, por exemplo.

Os sindicatos reagiram. No último Conselho Universitário, dia 13, a AdUFRJ aprovou nota em defesa da autonomia universitária e contra as WEBABRE1118interferências do MEC, que colocaram em risco as atividades acadêmicas. No dia 17, a presidente Eleonora Ziller esteve na Plenária de Decanos e Diretores na qual convidou a todos a somarem esforços em defesa da universidade e dos serviços públicos. Na manhã de quarta-feira, a reitoria anunciou a nomeação de 30 docentes efetivos e 154 substitutos.

A reitora Denise Pires de Carvalho explicou que o MEC encaminhou ofícios com as vagas a que a UFRJ tem direito e proibindo execução de despesas. “Estamos buscando orientação jurídica para proceder da melhor forma possível”. O vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, afirmou que a decisão da UFRJ é de retomar os concursos. “Os documentos do MEC contrariam legislações vigentes. Vamos proceder com as nomeações”.

O quadro de asfixia é comum a outras universidades. Nomeações foram canceladas nas federais da Paraíba e do Paraná.

O pano de fundo político é o “Plano Mais Brasil”. Dele fazem parte três PECs: da Emergência Fiscal (186/2019), dos Fundos Públicos (187/2019) e do Pacto Federativo (188/2019).

A prioridade do governo é a PEC 186, que impõe medidas de austeridade fiscal toda vez que houver o descumprimento da chamada “regra de ouro” – mecanismo que veda operações de crédito que excedam as despesas de capital. A proposta busca impedir novos gastos com pessoal de qualquer natureza, como, por exemplo, adicionais noturnos, horas-extras e até bonificações por nascimentos de filhos de servidores. O texto ainda deixa claro que o teto de gastos poderá ser congelado sem reposição da inflação. As medidas poderão valer desde o momento em que for constatado o desrespeito à regra de ouro até os dois anos seguintes.

A PEC tem trechos considerados inconstitucionais. É o caso da redução de 25% da carga-horária, com corte de salários. O Supremo Tribunal Federal vai analisar o tema em abril.

Pelo texto, o corte de gastos pode ser feito, ainda, por meio de suspensão de admissão e concursos e de demissões.

ORÇAMENTO
A Lei do Teto de Gastos é um agravante para as instituições. O orçamento da UFRJ de 2020 já é inferior ao de 2019. São R$ 2,9 milhões a menos.
E não é só. Pela primeira vez, o orçamento das universidades está, grosso modo, dividido em duas partes. A primeira, de R$ 274,17 milhões, integralmente aprovada. A segunda, de aproximadamente R$ 100 milhões, que depende de suplementação.

O mesmo ocorre com a rubrica de pessoal. No caso da UFRJ, estão garantidos R$ 2,48 bi dos mais de R$ 3,5 bilhões necessários para este ano. Outros R$ 895,9 milhões, informou o pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, estão condicionados à aprovação de crédito suplementar. “Ainda assim, faltará dinheiro para fechar a folha no final do ano”, alertou. “Se todo o orçamento for aprovado, ainda serão necessários mais R$ 203 milhões”.

Gestores das universidades federais acreditam que a aposta do governo é aprovar a PEC emergencial antes de colocar em votação a liberação de créditos suplementares.

A associação de reitores das universidades federais (Andifes) vai encaminhar representação ao Tribunal de Contas da União e aos poderes Executivo e Legislativo sobre as implicações legais caso os gestores desobedeçam a determinação do MEC.

 

TRECHOS DA NOTA OFICIAL DA REITORIA SOBRE CONCURSOS

Recentemente, o Ministério da Educação emitiu posicionamentos orientando as Instituições Federais de Ensino Superior acerca de despesas com pessoal ativo e inativo, inclusive sobre benefícios e encargos a servidores públicos, e informando os limites de provimento de cargos autorizados no Banco de Professor Equivalente e no Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação para 2020.

A Pró-Reitoria de Pessoa seguirá com as nomeações de docentes, efetivos e substitutos, e de técnicos-administrativos, dando sequência ao calendário letivo e às atividades planejadas para este ano. Também manterá os benefícios e as concessões aos servidores, conforme legislação vigente.

A PR-4 reafirma que as contratações e demais atos inerentes à progressão funcional decorrem de previsão legal. Assim, somente mudanças na legislação atual poderão ocasionar perda ou suspensão desses direitos. O pagamento da folha de pessoal é responsabilidade do Ministério da Economia e seu descumprimento importará, entre outras consequências, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Reitoria da UFRJ acompanha as discussões sobre o tema junto à Andifes. Além disso, a Procuradoria Federal da UFRJ foi acionada para emitir parecer sobre a pertinência e o respaldo legal dos ofícios citados.

 

PASSAGENS PARA CAPACITAÇÃO

A UFRJ vai lançar esta semana portaria que muda regras para concessão de passagens e diárias para eventos de capacitação e funcionamento. Antes, cabia à administração central analisar o mérito dos pedidos. Agora, a responsabilidade passará a ser de cada unidade.

O pró-reitor de Planejamento e Finanças, Eduardo Raupp, contou a novidade na Plenária de Decanos e Diretores do último dia 17. “A ideia é diminuir as etapas para concessão dessas passagens. Hoje, é a PR-3 que analisa os pedidos, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Basicamente, quem chegar primeiro, leva”, resumiu.

Ele explicou por que mudar a forma de concessão. “Constatamos que historicamente há unidades que pedem muito esses auxílios e outras que raramente solicitam, ou quando o fazem, a limitação orçamentária nos impede de atender”.

Agora, haverá uma autorização prévia do orçamento para cada unidade. “Cada um vai conhecer seu limite de gastos para diárias e viagens e as unidades vão decidir como utilizar esses recursos”, afirmou Raupp.

A UFRJ vai destinar, no total, R$ 1 milhão para despesas de capacitação e R$ 1,5 milhão para as de funcionamento. Pedidos para funcionamento, serão feitos diretamente à PR-6. Para capacitação, será necessário, antes, fazer consulta junto a PR-4 para verificar se o pedido está alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, estipulado pelo Ministério da Economia em setembro.

WEBABREaula

 

 

Kelvin Melo
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Uma boa notícia para quase cinco mil professores da UFRJ, entre ativos e aposentados. A AdUFRJ conseguiu decisão judicial favorável à manutenção do ganho judicial dos 26,05%, relativos ao Plano Verão de 1989, nos contracheques. Foi o que determinou o juiz Alberto Nogueira Junior, da 10ª Vara Federal, na noite de quarta-feira, 5 de fevereiro.

“Está fora de questão, assim, por absoluta impossibilidade de sua rediscussão, o direito dos servidores substituídos pela autora de receberem o índice de 26,05%, relativo à URP de fevereiro de 1989, com incidência nas parcelas salariais obtidas a partir de 01º.03.1989”, concluiu o juiz Alberto Nogueira. Ele atendeu ao apelo dos advogados da AdUFRJ e determinou a continuidade do pagamento.

O percentual seria cortado por um parecer da Procuradoria-Geral Federal (PGF), e confirmado por uma nota do Departamento de Contencioso da própria PGF, do dia 28 de janeiro. O governo alegava que o ganho judicial daquela época já foi absorvido por reajustes posteriores concedidos aos docentes.

A tentativa de supressão do ganho judicial teria como base uma deliberação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes julgou que a Justiça Trabalhista não poderia apreciar a sentença transitada em julgado que beneficiou os professores da universidade. A ação da AdUFRJ é anterior à criação do Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores, de 1990.

O juiz Alberto Nogueira, em seu despacho, deixou claro que a decisão de Moraes “não desconsiderou a autoridade e a eficácia da coisa julgada”. Apenas declarou que a competência para decidir seus efeitos passaria à Justiça Federal, após a implantação do RJU.

Na sexta-feira (7), a assessoria jurídica da AdUFRJ comunicou a reitoria da UFRJ sobre o parecer do juiz. “Diante da decisão, deve ser mantido o pagamento da vantagem denominada 26,05%, na folha de pagamento deste mês”, diz um trecho do ofício. E completa: “Caso já tenha havido a supressão da rubrica no contracheque de algum docente, que a mesma seja restabelecida imediatamente”.

A advogada Ana Luísa observa que a medida contempla os aposentados. “Se algum aposentado sofrer o corte, deve procurar o atendimento jurídico da AdUFRJ”, afirma. É necessário ligar para a associação docente para marcar atendimento. Os números são 3884-0701, 2260-6368 ou 99808-0672.
A diretoria da AdUFRJ alerta os sindicalizados que, “com esse governo nada é definitivo e que os docentes devem ficar vigilantes, acompanhando o caso”.

Histórico
Os 26,05%, recebidos pelos docentes que ingressaram na UFRJ até 2006, são resultantes de uma ação antiga da AdUFRJ. O Plano Verão de 1989 congelou os salários e extinguiu o reajuste baseado na variação da unidade de referência de preços (URP), utilizada à época. A consequência foi a retirada do percentual dos salários. Diversos sindicatos entraram com ações na Justiça para recuperar o valor. Em 1993, a Seção Sindical obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho.

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Lucas Abreu
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Diante da articulação da comunidade científica, o Ministério da Educação voltou atrás e revogou a portaria 2.227 de dezembro de 2019, que limitava a dois o número de professores e servidores em viagens para eventos fora da sua unidade. Publicada no último dia 06, a nova portaria do Ministério suprimiu o artigo que tratava especificamente do tema. Porém, mantém a obrigatória a comunicação oficial ao Ministério da Educação através do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, em viagens com ou sem ônus.

A portaria 2.227 foi publicada no dia 31 de dezembro, quando boa parte da comunidade acadêmica estava em recesso. A decisão foi duramente criticada nas universidades. No último dia 23, a Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram uma carta ao MEC exigindo a revisão da decisão.

Assinada por mais de 60 entidades científicas, a nota explicava a importância da circulação dos pesquisadores para a troca de conhecimento, e que a restrição de viagens afetaria o desenvolvimento científico nacional.

“Sem dúvida, a articulação da comunidade acadêmica influenciou no recuo do governo”, disse o professor Ildeu Moreira, presidente da SBPC.

“A portaria criava um grave problema para a ciência brasileira. Agora, estamos analisando a nova portaria para medir seus impactos”, contou o professor do Instituto de Física da UFRJ.

Para Ildeu Moreira, a mobilização foi importante, mas o cenário geral exige mais. “Foi uma pequena vitória, diante do atual cenário de descalabro e desmonte das políticas para ciência”, falou. “É importante agora que a comunidade científica entenda a importância dessa união”.

No dia 31 de janeiro, a diretoria da AdUFRJ também se manifestou publicamente sobre o documento, tratando-o como um ato que expressa “o indisfarçável desejo de controle e sufocamento da produção de conhecimento”.

Até o fechamento dessa edição, a PR-6, responsável pela emissão de passagens na UFRJ, não retornou as ligações do Jornal da AdUFRJ.

 

WEB menorDELEGAÇÃOParte da delegação da AdUFRJ no Congresso - Foto: Silvana Sá

 

 

Silvana Sá
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Quase 700 professores, de 86 seções sindicais, participaram do 39º Congresso do Andes. O encontro, em São Paulo, foi o maior dos 39 anos de história do sindicato. Uma das principais deliberações foi a aprovação quase unânime de um indicativo de greve docente para março. A data exata, a pauta e o formato serão definidas por assembleias em cada universidade.  Outra decisão que elevou a temperatura do congresso foi a filiação do Andes à Conlutas. Por 255 a 142 votos, foi aprovada a permanência na central sindical.  A Conlutas é dirigida pelo PSTU, tem poucas entidades filiadas e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff,  a prisão do ex-presidente Lula e o “fora, Maduro”, na Venezuela. O encontrou marcou, ainda, o início do período eleitoral do Andes. Duas chapas concorrem à direção nacional do sindicato, uma da situação e outra da oposição. A eleição será em maio.

 

GREVE E CONLUTAS

Os cinco dias de congresso resultaram em duas importantes decisões: a greve docente partir de março e a permanência na CSP-Conlutas, central sindical a que o Andes está filiado desde 2010, após anos fora da CUT.

Sobre a greve, os professores decidiram criar uma grande onda, unindo docentes federais, estaduais e WEB menorDECISÃOmunicipais. O congresso, no entanto, não definiu uma pauta de revindicações, o que gerou desconforto entre professores que não são alinhados com a atual diretoria do Andes.

“Eu me sinto despreparada para discutir greve. Parece que basta encontrar a palavra certa que conseguiremos iniciar uma greve. Este deveria ser um esforço de organização da base”, criticou a professora Maria Carlotto, docente da Universidade Federal do ABC.

“Era preciso saber como cada seção sindical está discutindo este tema, quais os avanços, quais as dificuldades. E isto não está acontecendo”, continuou a docente. Ela criticou, ainda, a ausência de análises sobre o desmonte da ciência e tecnologia brasileiras. “Nem parece que estamos num sindicato de professores universitários”.

A proposta aprovada prevê um calendário de assembleias nas universidades, que devem ser realizadas até o dia 13 de março. Nelas, os professores irão decidir se aprovam ou não a greve, e como ela se dará. Depois, nos dias 14 e 15, representantes de cada seção sindical se reúnem em Brasília para debater os resultados.

Rodrigo Dantas, da UniRio, ponderou que a greve deve ser de ocupação e não de esvaziamento, como em períodos passados. “É a primeira vez que estamos diante de um governo que tem por objetivo destruir as universidades brasileiras. Se esvaziarmos as universidades, nós antecipamos o trabalho deles, porque vão fechar as instituições e cortar nossos pontos”.

O caminho, de acordo com ele, é criar atividades permanentes em todos os campi. “A greve deve ter como objetivo garantir a nossa existência. Precisa ter festas, debates, cinema e que a partir de toda essa movimentação, a gente consiga sensibilizar a sociedade”.

CSP-Conlutas
Outro debate que mobilizou corações e mentes no Congresso foi sobre a saída do Andes da CSP-Conlutas. A central sindical é dirigida majoritariamente pelo PSTU. Na avaliação de muitos participantes, a central tomou um rumo político equivocado, sem capacidade de articulação suprapartidária, que gerou desgaste e enfraquecimento dos sindicatos filiados.

Em seu último congresso, por exemplo, a direção aprovou uma resolução negando o golpe de 2016. Negou, ainda, que o ex-presidente Lula seria preso políticp. No mesmo congresso, engrossou o coro “fora, Maduro” e, na avaliação de muitos docentes, lavou as mãos para a crise que desrói a Venezuela.

Os professores decidiram que o Andes organizará um Conad extraordinário para debater a permanência ou não na central. O encontro deve acontecer no segundo semestre.

Marinalva Oliveira, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, aprovou a decisão. “É preciso fazer a avaliação com responsabilidade, levando em conta a história da central. Houve equívocos, sim, mas nenhum em relação aos trabalhadores que ela defende”.

Na avaliação de Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ, os temas tiveram discussão “desconexa da realidade”. “Argumentavam que a CSP é de base, mas se 2% ou 3% dos professores já tiverem ouvido falar na central, é muito”, critica.

Em relação à greve, o docente teme a possilidade de um movimento isolado. “Sem apoio popular, com um governo autoritário, pode ser um erro muito grave”. O formato “engessado” do congresso, para o docente, torna as discussões “estéreis”.

 

Discurso da presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, em plenário do Congresso

"Nesse congresso estou bastante assustada com o grau de ossificação, de burocratização, com a dificuldade de fazer a discussão política mais significativa e mais importante pra gente (muitos aplausos). Eu gostaria, realmente gostaria de acreditar que estivéssemos num movimento pré- insurrecional, que a gente estivesse à beira do processo revolucionário, do fim do capitalismo, de WEB menorELEONORAderrota da burguesia em escala planetária. Lutei por isso a minha vida inteira, mas a gente está num país em que o presidente foi eleito segurando o livro de um torturador, homenageando um torturador da ditadura.

E ele conseguiu os milhões de votos que precisava. A gente tem um problema de hegemonia nessa sociedade que é muito diferente do que a gente viveu até hoje. Eu digo até hoje porque sequer no regime militar com toda a violência proto-fascista a gente não enfrentou um embate ideológico no grau que estamos enfrentando hoje, com resquícios de democracia que ianda temos e com o tamanho da derrota que está se anunciando para as forças de esquerda nesse país. Se a gente não entender a gravidade dessa hegemonia, o quanto ela é diversa de tudo que nós experimentamos - a primeira vez que eu fui num congresso nacional pra discutir movimento, luta, foi em 1979 para reconstruir a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - e se a gente não entender que estamos vivendo um momento completamente diferente de tudo que nós acumulamos na luta contra a ditadura, do que nós construímos em 88 com a Constituinte e do que nós construimos no governo do PT, a gente não vai dar um passo.

Eu acho que a discussão sobre a CSP, sair ou não sair, é o maior sintoma da fragilidade desse sindicato, que, com essa conjuntura, com esse quadro, está aqui discutindo numa disputa entre grupos políticos, se sai ou se não sai de uma central que, vocês me desculpem, mas com toda franqueza, não significa nada para a maioria dos professores das universidades brasileiras. É isso que a gente tem que entender. Sindicato forte é sindicato que responde pela sua categoria, pelos 300 mil, porque quando o Andes fala tem que falar pelos 300 mil e não por uma vanguarda revolucionária da classe operária. O que nos faz forte é sermos a voz de 300 mil, mesmo que a voz dos 300 mil não seja a minha, mas seja aquela que se consiga construir, com a unidade, as liberdades democráticas.

Para que esse louco não nos leve de novo pros porões, pros choques elétricos, pra cadeiras do dragão. É isso que está em jogo – democracia – e que o Andes consiga construir seu papel histórico, sem estar numa central sindical, mas sim que construa uma grande frente para isso!"

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