Bandejão central reduziu sua capacidade para 177 lugares para manter distanciamento entre usuários - Fotos: Fernando SouzaA universidade segue em seu propósito de oferecer o retorno mais seguro possível, mas essa volta ainda acontece no escuro. Mais de 42 mil estudantes se inscreveram para disciplinas de graduação neste semestre letivo, mas ainda não se sabe quantos efetivamente voltarão aos campi. Cada unidade organiza de uma maneira essa volta, de acordo com suas especificidades. No edifício da Faculdade de Letras, por exemplo, as aulas presenciais voltarão na próxima semana. “A Letras vai ocupar dois dias. Os outros três dias serão divididos entre EBA, IPPUR, FACC e GPDES”, explica a diretora Sonia Reis, em referência às demais unidades que compartilham as instalações.
Em esquema de revezamento, todas as turmas da Letras vão utilizar 32 salas consideradas aptas e possíveis de serem higienizadas com frequência. “Temos 4,2 mil alunos. Todos têm direito a ter contato com o professor”, afirma Sonia.
Os espaços mapeados e classificados quanto ao risco de exposição e transmissão do Sars-Cov-2 (veja abaixo) são outro ponto de interrogação, já que a universidade sabe quantos foram classificados, mas não sabe o total de ambientes classificáveis.
Outra preocupação é em relação à alimentação. A UFRJ só aumentará a oferta de refeições nos bandejões a partir de dezembro. Subirá de 36,8 mil para até 166,5 mil refeições mensais. Antes da pandemia, o RU central disponibilizava 560 lugares para refeições simultâneas. Agora são oferecidos 177 lugares. “Temos a expectativa de poder voltar a receber um número maior de pessoas, com refeições saudáveis e de qualidade”, conta Renata Machado, coordenadora geral do Sistema de Alimentação da UFRJ. Para acessar o restaurante é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19.
O transporte é outra questão. “Ainda está muito difícil chegar à universidade. O bilhete único não voltou, as linhas estão sem horário regular, quem precisa de BRT só consegue chegar de parador”, reclama Stefanie Camargo, aluna da Microbiologia.
FROTA DE ÔNIBUS só será ampliada em 15 de dezembro
Marcos Maldonado, prefeito da Cidade Universitária, conta que todas as linhas de ônibus regulares voltaram a circular no Fundão. Quase todas com intervalos normalizados, à exceção do 485, único ônibus que liga o campus à Zona Sul. “A linha voltou de meia em meia hora. Conversamos com a Secretaria Municipal de Transporte e eles vão diminuir o intervalo conforme a demanda aumentar”.
Apenas sete micro-ônibus atendem à demanda interna da universidade. O atual contrato de transporte foi celebrado de forma emergencial e se encerra no dia 14 de dezembro. A partir do dia 15, um novo contrato fornecerá dez ônibus (podendo chegar a 13) para transporte dentro do Fundão e intercampi. “Conseguiremos transportar de 35 a 40 pessoas em cada veículo”, afirma o prefeito.
(Colaborou Kelvin Melo)
A intervenção da Justiça atropelou o planejamento de retorno presencial da UFRJ. A intenção da universidade era mapear todos os espaços físicos da instituição e avaliar o risco sanitário de cada um. Para isso, um grupo multidisciplinar de profissionais criou um aplicativo que monitora as condições de cada ambiente. Até o fechamento dessa edição 1.713 espaços foram classificados por meio da plataforma “Espaço Seguro UFRJ”. A maior parte (1.159) se concentra entre espaços que oferecem risco baixo ou médio e exposição baixa ao Sars-Cov-2. Outros 418 ambientes foram classificados como de risco médio e exposição média ao vírus.
A avaliação inclui salas de aula, laboratórios e setores administrativos da universidade. A reitoria, no entanto, não sabe quantos espaços ao todo a UFRJ possui. “É uma instituição muito grande. Sabemos a situação que cada unidade está nos enviando, mas não sabemos quanto isso representa do total de áreas”, explicou a professora Fátima Bruno, responsável pelo GT pós-pandemia, grupo criado para planejar com antecedência e segurança o retorno. “Fomos atropelados pela determinação da Justiça”.
Agora, as fases 4 e 5 desse retorno se sobrepõem: a volta gradativa aos campi e a expansão do retorno presencial. Até o momento, nenhum espaço combina risco elevado e exposição alta ao vírus. Sete espaços são de risco médio e exposição alta; 30, de risco elevado e exposição baixa e 99 são de risco elevado e exposição média. Para cada um deles, um tipo de equipamento de proteção individual é necessário, conforme preconizado no Guia de Biossegurança da UFRJ. Pelo site https://espacoseguro.ufrj.br/dados é possível saber quantos espaços foram classificados por centro, por edifício, por campus e por unidade.
Para complementar as diretrizes para o retorno presencial, o GT Pós-Pandemia também publicou um documento sobre a estratégia de testagem da comunidade acadêmica da UFRJ. Elaborado pela professora Terezinha Marta Castiñeiras, coordenadora do Centro de Testagem Diagnóstica da UFRJ, o texto elenca as possibilidades de testes de covid-19 para professores, técnicos e estudantes da universidade.
A primeira delas é a testagem de indivíduos sintomáticos. Para esses casos, será necessária a imediata comunicação à chefia imediata ou coordenação de curso. O indivíduo com suspeita poderá realizar o agendamento diretamente pelo site do CTD: https://agendamento.coronavirus.ufrj.br. Outra possibilidade é a “testagem direcionada em exposição crítica”, que poderá ser realizada em pessoas que tenham sido expostas à situação de alto risco de transmissão em contexto acidental. A terceira forma é a “testagem periódica para grupos prioritários”, que envolve situações de alta exposição, como laboratórios que manipulam amostras do vírus, alas hospitalares de tratamento à covid-19 ou áreas de testagem.
Há, ainda, a possibilidade de testagem “pré-exposição para grupos” que estejam envolvidos em atividades de confinamento, como acontece com viagens para trabalhos de campo, por exemplo. Neste caso, haverá análise da situação pela equipe do CTD. Sendo verificada a necessidade, o grupo será testado entre 24 e 48 horas antes do deslocamento. Após o retorno, o documento recomenda a testagem para pessoas com sintomas. Em caso positivo, todos os expostos serão também testados.
Por fim, familiares de pessoas que sejam confirmadas com diagnóstico positivo poderão ser testados para investigação e controle da doença. Neste caso será necessário um encaminhamento formal ou autorização prévia da coordenação do CTD. Será possível enviar e-mail com a solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Kelvin Melo e Silvana SáA UFRJ recorreu contra a decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que determina a retomada das aulas presenciais. A apelação foi feita em conjunto com as demais instituições (Colégio Pedro II, Unirio, UFRRJ, Cefet e IFRJ) que são alvo da ação do Ministério Público Federal do Rio, no último dia 9.
O MPF, que teve o pedido rejeitado em primeira instância, no início do mês passado, argumenta que o “ensino remoto não mais se justifica”, diante do avanço da vacinação contra a covid-19 no estado.
A reitoria da UFRJ espera que o julgamento ocorra o mais rápido possível. “Estamos afirmando a necessidade de que haja celeridade, porque temos prazos, nosso calendário está correndo e há muitas coisas que não dependem de nós”, pontua o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
Na defesa (veja AQUI a íntegra do documento), as instituições argumentam que houve uma intervenção indevida do MPF, que não considerou “os cursos existentes, os calendários em execução, os perfis da comunidade acadêmica e as condições estruturais de cada uma para garantia sanitária no momento atual”.
O vice-reitor cita como exemplo — não observado na decisão do desembargador — a política de assistência estudantil: “Precisaremos também de nova licitação para aumentar o fornecimento das refeições no Restaurante Universitário”, afirma.
As universidades e institutos federais, além do Pedro II, reforçam que não se opõem ao retorno ao ensino presencial, “mas pretendem fazê-lo com responsabilidade sanitária, pedagógica, administrativa, orçamentária e fiscal”.
A elaboração da peça de defesa coube à Advocacia-Geral da União e, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, o documento pecou pela síntese. O primeiro recurso da AGU, ainda em
primeira instância, contou com uma descrição mais detalhada das dificuldades encontradas para viabilizar o retorno presencial de cada uma das instituições de ensino citadas.
O subfinanciamento das universidades, questão gravíssima dos últimos anos, foi pouco abordado no atual documento. Já no primeiro recurso, datado de agosto, a UFRJ citou um pedido de suplementação orçamentária para compra de equipamentos de proteção individual e insumos para testagem no retorno de aulas práticas e trabalhos de campo. O valor, de R$ 13 milhões, não foi atendido.
Questões externas às universidades também não foram contempladas no recurso. O campus da Cidade Universitária, por exemplo, também sofre com a limitação das linhas de ônibus. “Nem todas as linhas estão funcionando com a regularidade necessária para um retorno presencial pleno. Há problemas nas linhas que levam à Cidade Nova. Há suspensão do 485, único ônibus que liga o Fundão à Zona Sul”, revela o vice-reitor.
Carlos Frederico avalia que será uma volta difícil. “Esse retorno não vai ser simples. Já não seria de toda forma, mas, dessa maneira afobada, fica ainda mais complicado. Teríamos menos problemas, se pudéssemos seguir com nosso planejamento original”, reconhece.
ENTIDADES NÃO
FORAM OUVIDAS
Advogada da AdUFRJ, Ana Luisa Palmisciano lembra que as alegações dos trabalhadores não puderam ser ouvidas no processo até agora. “Num processo de tamanha complexidade e impacto na vida da comunidade acadêmica, é grave a não permissão, até o presente momento, de ingresso das entidades no processo, que poderiam colaborar trazendo informações essenciais sobre as particularidades dos trabalhos nas instituições e suas vulnerabilidades”, explica.
Ainda não há uma data definida para o julgamento do recurso, que deverá ser realizado por uma Turma do TRF-2. A defesa solicita a reforma completa da decisão monocrática do desembargador, mas admite uma reforma parcial da decisão, “estabelecendo-se o retorno à atividade presencial no primeiro semestre letivo de 2022”.
Kelvin Melo e Silvana Sá"Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica, por meio de decisão judicial, que as dificuldades serão superadas”. O trecho faz parte de carta assinada por entidades representativas dos docentes, técnicos e estudantes da UFRJ, UniRio, Cefet-RJ, Rural, e Pedro II em resposta à liminar do desembargador Marcelo Pereira da Silva. A sentença, monocrática, determinou o retorno do ensino presencial nas instituições até o dia 16 de novembro. A íntegra da carta pode ser lida ao lado.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres defende que a unidade diante da atual conjuntura precisa ser muito maior que eventuais divergências políticas entre as entidades. “É preciso fazer um discurso de unidade real e colocá-lo em prática, superando as diferenças”, avalia. “Precisamos juntar todas as forças políticas da universidade e de fora dela para que essa unidade de fato aconteça”.
No último dia 10, as entidades também se reuniram com o procurador Paulo Fernando Corrêa, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acompanhou o encontro. “A contradição sobre voltar já e voltar respeitando protocolos precisa ser encarada. É incompatível voltar sem planejamento e atendendo a critérios científicos”, explicita Mayra.
“Embora o ensino remoto não seja do nosso agrado, a gente não pode aceitar uma precarização ainda maior das nossas condições de trabalho e ensino”, afirma a professora. “Não queremos que volte de qualquer maneira. Sobretudo, não queremos que volte aceitando e acentuando essa precarização”.
A mobilização já rendeu os primeiros frutos. No dia seguinte à reunião com as entidades, Paulo Fernando protocolou no TRF-2 um pedido de esclarecimentos sobre a decisão do desembargador, os chamados “embargos declaratórios”. O documento sintetiza as preocupações expostas pelas representações das comunidades acadêmicas das instituições citadas na ação. “O pedido questiona o desembargador sobre o atendimento aos protocolos de segurança e questiona como instituições tão diferentes podem comprovar o atendimento às medidas de segurança”, explica Ana Luísa Palmisciano, advogada da AdUFRJ.
Professor do IFCS e representante da Secretaria Regional Rio do Andes, Markos Klemz destaca a importância da ação conjunta: “Nosso problema não é falta de desejo de retornar presencialmente. Pelo contrário, há um consenso que é insuportável e negativo pedagogicamente esse ensino remoto que fomos levados a fazer”, diz. “O que falta são os meios, em função dos cortes orçamentários”, completa.
CONTRA O
COLAPSO
Uma das grandes preocupações dos professores, explicita João, é em relação ao planejamento didático e de turmas. Ele dá exemplos. “Física 1 ou Cálculo 1 têm mais de dois mil alunos. Uma disciplina dessas envolve de 20 a 30 professores, 30 salas com cerca de 80 pessoas por turma, envolve diversas unidades acadêmicas. Como seguir as recomendações sanitárias neste caso?”, questiona. “Será preciso, no mínimo, triplicar o número de salas. Não há um jeito óbvio de fazer isso. A UFRJ nem tem sala para isso”, observa.
João também reforça que a resolução mais recente aprovada pelo Conselho Universitário sobre o retorno presencial foi construída com participação da AdUFRJ, do Sintufrj e de representações estudantis. “A AdUFRJ é a favor do retorno presencial dos cursos práticos, conforme o plano inicial. Não consideramos razoável uma mudança além desse planejamento e vamos fazer todo o esforço para evitar que este plano seja atropelado. É preciso resguardar nossa comunidade de um colapso”, afirma.
CONSELHO DE
REPRESENTANTES
A AdUFRJ convocou reunião do Conselho de Representantes no próximo dia 22, 14h, para debater o retorno presencial. Será a primeiro reunião do novo CR.
CARTA PÚBLICA EM REPÚDIO À IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE
RETORNO PRESENCIAL IMEDIATO DE ATIVIDADES DE ENSINO
Durante toda a Pandemia da Covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.
Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.
Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?
Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.
Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reivindicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.
Assinam esta carta:
ANDES-SN/RJ
ADCEFET/RJ-Ssind
ADUFRJ-Ssind
ADUNIRIO-Ssind
ADUR-Ssind
APG-UFRJ
SINDSCOPE
DCE/UFRJ
FENET
As incertezas da comunidade acadêmica sobre o retorno presencial determinado pelo desembargador do TRF-2 mudaram os rumos do Consuni do dia 11 e obrigaram a mudança da pauta da reunião – o assunto não estava incluído. “Não conseguimos voltar 100%, mas a decisão judicial não deixa margem para não voltarmos”, afirmou o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reitor em exercício. Os limites do retorno em cada local, explicou o dirigente, estarão relacionados aos protocolos sanitários e aos problemas de infraestrutura.
Pró-reitor de Finanças, o professor Eduardo Raupp lembrou que foi solicitado às unidades um plano de retorno e que a administração apresentou insumos para a realização da tarefa. “É preciso que as unidades se mobilizem”, disse. “Temos um app que permite calcular a capacidade de (ocupação de) cada sala. Então ninguém está propondo um retorno presencial aventureiro, colocando as pessoas em risco”. Raupp informou ainda que a UFRJ manteve todos os contratos de limpeza e segurança, durante a pandemia. “Talvez uma das poucas que não cortou. Mantivemos com toda dificuldade. Vamos ter déficit? Vamos”, alertou.
A reitoria também respondeu a questionamentos dos representantes estudantis sobre as medidas de apoio à permanência dos mais vulneráveis. E os problemas começam já no deslocamento para os campi da capital: o bilhete único universitário está suspenso pela prefeitura da cidade. Para minimizar danos, a UFRJ está remanejando recursos de investimentos em obras e vai oferecer 5 mil auxílios-transporte para os alunos, no valor de R$ 300.
O bandejão universitário, que hoje oferece 600 refeições no almoço e 250 no jantar, terá o atendimento ampliado a partir de terça-feira (16) para 1,2 mil no almoço e 400 no jantar.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres informou ao Consuni as movimentações do sindicato no Judiciário (leia mais acima) contra a imposição do desembargador. “Vamos também solicitar ao nosso setor jurídico para que a AdUFRJ se torne parte interessada no processo”, afirmou. (Kelvin Melo)
Kelvin Melo e Silvana SáA exigência da Justiça para que a universidade retome as aulas presenciais em todas as suas unidades de ensino até 16 de novembro esbarra na realidade. Enquanto alguns cursos fazem o possível para retomar parte das atividades de ensino, outros espaços não têm condições mínimas para receber alunos, professores e técnicos.
É o caso do Observatório do Valongo. A unidade tem cem alunos de graduação, 20 de pós-graduação, 16 professores e 13 técnicos-administrativos. Realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão, têm aulas teóricas e práticas. Mas a interdição de dois banheiros, um masculino e um feminino, impede a retomada do ensino no local.
“Nossa cota do orçamento participativo é muito pequena. Antes dos cortes, recebíamos R$ 30 mil. Agora, nosso valor é de R$ 16 mil”, reclama o diretor do Valongo, professor Helio Jaques Rocha-Pinto. Além do cobertor curto, a unidade sofre os efeitos da redução do número das chamadas unidades administrativas de serviços gerais, ou Uasg, na instituição. A medida partiu de uma imposição do governo federal no ano passado. Hoje, a Uasg responsável por centralizar as licitações e compras do Observatório é a decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. “Não é culpa da decania, mas o processo ficou muito mais lento. Mesmo que eu tenha dinheiro, não consigo mais resolver uma obra emergencial, ou comprar um item em menor quantidade, porque não posso mais administrar esses valores”, conta o diretor.
Mesmo sendo uma das 20 unidades — além do campus de Duque de Caxias — com espaços classificados e validados para a volta de aulas práticas, o Valongo deverá manter as atividades de maneira remota. “Conseguimos fazer observações remotas, inclusive por meio de telescópios de outros países. Basicamente o que precisamos é de computador e internet, então pretendemos manter o plano de voltar em 2022.1, a menos que sejamos obrigados”, explica Rocha-Pinto.
Além dos banheiros, o Valongo enfrenta problemas como infiltrações em paredes e pisos e goteiras, que fizeram com que algumas partes do forro do teto cedessem. O laboratório de informática
PROFESSOR Rundsthen Vasques de Nader, vice-diretor do Valongo: falta de banheiros impede retorno - Fotos: Fernando Souza está com as máquinas desatualizadas e um HD pifou. “Todas essas pendências afetam nossos estudantes. Chegamos a fazer o mapeamento das áreas aqui do Valongo, seguindo o Guia de Biossegurança da universidade. Nosso laboratório de informática só teria capacidade para dois alunos e um professor. Algo também impraticável”, completa o vice-diretor da unidade, professor Rundsthen Vasques de Nader.
Na reunião do último Conselho Universitário, a pró-reitora de Graduação, professora Gisele Pires, informou que 41.218 alunos estão inscritos em 6.519 disciplinas para o semestre que começa na terça-feira, 16. “As Unidades Acadêmicas estão elaborando o plano de retorno gradativo e escalonado de suas atividades pedagógicas, respeitando as especificidades de cada curso e os protocolos de biossegurança. A graduação não está inerte”, disse.
AULAS PRÁTICAS
As unidades com cargas elevadas de aulas práticas estão se desdobrando para conseguir voltar presencialmente. “Com todo cuidado, o diretor Ronal Silveira está conseguindo adequar, com revezamento, as aulas práticas na Escola de Música”, informou a professora Maria das Graças dos Reis, representante dos Adjuntos do CLA no colegiado máximo da UFRJ. “Tenho 63 anos e voltarei, com revezamentos, vacinada com a segunda dose, esperando a terceira”, completou, ressaltando todos os problemas de infraestrutura da Escola.
Diretora do campus Duque de Caxias, Juliany Rodrigues apresentou o planejamento local para os próximos dias, seguindo os protocolos de biossegurança. “Somos obrigados a voltar, mas somos obrigados a proteger o corpo social”, resumiu. Desde o dia 8, todos os setores administrativos funcionam com pelo menos uma pessoa, dependendo da área avaliada pelo app Espaço Seguro da UFRJ – divulgado na edição nº 1.201 do Jornal da AdUFRJ. “E a partir do dia 16, vamos oferecer seis disciplinas presenciais, com carga horária prática. Com um número pequeno de estudantes. Estamos planejando o retorno, de forma gradativa”, esclareceu.
PRAIA VERMELHA
Na Praia Vermelha, há exemplos como os da Faculdade de Educação e do Instituto de Economia, que organizam volta das aulas em salas do Palácio Universitário. O maior problema do campus está no aulário – estrutura de três andares formada por contêineres habitáveis. “O primeiro andar está inviabilizado para uso, não poderemos receber alunos no primeiro pavimento, porque o piso afundou”, revela o vice-reitor da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “O não cumprimento de decisão judicial configura improbidade. Mas, casos específicos, em que o retorno é impedido por questões estruturais, podem ser justificados perante a Justiça”, comentou o vice-reitor em relação aos problemas vividos pelo Valongo e na Praia Vermelha.
Outra área que requer atenção da universidade é o edifício Jorge Machado Moreira que, desde 2016, sofre com as consequências de um incêndio que atingiu o oitavo andar. O evento desalojou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a Escola de Belas Artes (EBA) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur). Em abril deste ano, outro incêndio destruiu a Procuradoria e parte do setor de documentação da FAU. “Alguns desses problemas estão encaminhados para 2022, como obras nos 6º e 7º andares e licitação para obras no 5º e 4º andares, além de licitação para brigada de incêndio para janeiro e licitação para reforço dos pilares”, conta o vice-reitor.
VACINAÇÃO
Além da infraestrutura, a comunidade acadêmica se preocupa com os protocolos para a volta aos campi. Chefe de secretaria do Instituto de Psicologia, Manoel Alves do Nascimento se sente inseguro. “Os setores vão se revezando e a partir da semana que vem haverá porteiro. A carteira de vacinação será apresentada ao porteiro? Ainda temos algumas indefinições”, resume o servidor.
No Consuni do dia 11, o vice-reitor Carlos Frederico informou que a administração superior prepara uma portaria, baseada em resolução do colegiado, para garantir que só ingressem pessoas vacinadas nas edificações da universidade.
VOLTA DA PÓS E DA EXTENSÃO
O Conselho de Ensino para Graduados finalizou esta semana a discussão de uma resolução que regulamenta o retorno gradual do ensino presencial para os cursos de pós-graduação, que têm calendário diferenciado da graduação. “O volume de aulas práticas na pós-graduação é pequeno, pois as atividades práticas normalmente ocorrem durante o período de desenvolvimento da pesquisa, nos laboratórios e trabalhos de campo”, explica o superintendente acadêmico José Luis Lopes. “As aulas práticas são concentradas em alguns poucos cursos, como da área de saúde, que já retornaram as atividades, excepcionalmente, em sua maioria, em função de seu caráter essencial”, completou.
No dia 22, o Conselho de Extensão Universitária vai debater e elaborar uma resolução para o retorno gradual da extensão ao presencial, informa a pró-reitora Ivana Bentes. “Se houver decisão judicial, teremos que cumprir, mas a decisão não fala de extensão”, observou, em referência à sentença do desembargador do TRF-2. “Vamos fazer uma consulta para saber quais ações retornarão ao presencial”. Por enquanto, apenas as ações de prevenção e combate à covid-19 estão presenciais.
A PR-3 apresentou diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais da UFRJ, nesta sexta-feira. A ideia é que o documento sirva de base para que as unidades possam trabalhar a partir de suas especificidades.
Servidores e estudantes que tiverem qualquer sintoma de gripe ou resfriado serão tratados como “casos suspeitos” e não deverão comparecer à universidade. Nesses casos, será necessário avisar à chefia imediata ou à coordenação de ensino sobre a condição de saúde.
Em caso de diagnóstico positivo, todas as pessoas que tiveram contato com a pessoa infectada deverão ser afastadas e encaminhadas para a testagem. O GT Coronavírus define como “contato de risco” toda pessoa que manteve proximidade menor que 1,5 metro de distância, por 15 minutos ou mais, de forma cumulativa, em um período de 24 horas com alguém infectado.
Professores, técnicos e estudantes poderão realizar o teste de covid-19 no Centro de Triagem e Diagnóstico da UFRJ, localizado no Bloco N do Centro de Ciências da Saúde. O agendamento pode ser realizado diretamente no site do CTD: https://agendamento.coronavirus.ufrj.br. Os testes no CTD serão realizados com a comunidade acadêmica do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias. A comunidade acadêmica de Macaé realizará a testagem no próprio município.
Em relação aos trabalhos de campo, a universidade recomenda que viagens a outros municípios só aconteçam mediante a observação da condição epidemiológica da respectiva cidade, de modo a minimizar os riscos para estudantes e professores.
A UFRJ fornecerá equipamentos de proteção individual para professores, técnicos e estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O distanciamento seguro indicado pelos grupos de trabalho da universidade nos espaços de aulas práticas e trabalho é de 1,5 metro. A universidade recomenda que sejam evitados agrupamentos antes e após as aulas e que sejam escolhidos horários que ajudem a minimizar o contato entre diferentes grupos. Outra recomendação é que todos os espaços sejam desinfectados regularmente, a cada troca de turmas ou a cada intervalo, por exemplo. (Silvana Sá)
Durante toda a Pandemia da Covid-19, as comunidades de instituições públicas de educação básica, técnica e superior enfrentam o desafio de conciliar suas funções sociais e o respeito às normas de segurança sanitária necessárias para poupar vidas. Servidoras, servidores e estudantes vêm superando as adversidades e reinventando seu funcionamento de forma remota: as pesquisas continuaram e incluíram a própria pandemia como objeto; atividades de ensino continuam; além das atividades de extensão, incluindo desde a produção de álcool em gel e inúmeros cursos livres ofertados até o acolhimento de questões psíquicas ocasionadas pelo isolamento social e pelas mortes provocadas pela covid. Toda essa experiência trouxe a certeza de que o ensino remoto tem sido uma inevitabilidade indesejável e de que nenhuma virtualidade substitui a qualidade da educação pública presencial.
Como defensores da ciência, batalhamos pelo processo de vacinação para toda a população e acompanhamos a melhoria progressiva nas condições sanitárias, e estamos já retornando de forma gradativa nossas atividades presenciais, planejando a ampliação do retorno a todos de forma responsável e segura. Planos de contingência ao retorno presencial gradual e seguro estão em desenvolvimento e é preciso que o Governo Federal cumpra sua responsabilidade: é fundamental o investimento público para a recuperação infra-estrutural e compra de EPIs pelas instituições, além do debate sobre protocolos de segurança e passaporte de vacinação.
Recentemente, um agravo de instrumento a partir de decisão monocrática no âmbito do TRF-2, contrário à decisão da primeira instância, determinou o retorno das atividades de ensino presenciais no exíguo prazo de 15 dias a partir da intimação. Essa decisão, acompanhada da ameaça de sanções cíveis, administrativas e penais, configura-se como um ataque à autonomia das instituições e ameaça às vidas humanas. Em que consistiria precisamente o ensino híbrido sugerido pela decisão judicial? Como operacionalizar esse retorno em apenas duas semanas face às dificuldades objetivas enfrentadas pelas instituições de educação pública, no que diz respeito à diversidade de calendários acadêmicos, cortes orçamentários, problemas de infraestrutura física e à reconfiguração das condições de vida das comunidades universitárias e escolares, em especial no que tange a estudantes?
Em contraste com os pesados cortes de financiamento para a educação pública, é preciso adaptar as instalações de ensino, garantindo a ventilação das salas de aula. Contratos de terceirização foram rompidos por determinação do governo federal, gerando carência de mão de obra para garantir medidas de higiene básicas. Diante disso, tampouco há garantia de alimentação de crianças e adolescentes em idade escolar ou funcionamento dos refeitórios universitários. A política de assistência estudantil como um todo está debilitada: é incerta a possibilidade de acomodação total dos alojamentos estudantis; a secretaria de transporte do Rio de Janeiro acena com até 8 meses de demora em retomar o bilhete único universitário; diversos discentes encontram-se fora do Estado do Rio de Janeiro vivendo com suas famílias, sem condições de retornar de forma imediata à universidade, ainda mais sem os auxílios estudantis que foram suspensos e ainda não restabelecidos. Por fim, a política do cuidado precisa ser considerada, pois muitos hoje cuidam de parentes doentes e precisam de tempo para reorganizar suas vidas.
Todos desejamos fortemente a volta às nossas salas de aula, corredores e secretarias. Mas não será num passe de mágica por meio de decisão judicial que as dificuldades serão superadas. Pelo contrário, a ameaça de sanções penais num prazo extremamente restrito apenas poderá causar um retorno prematuro e mal planejado, atropelando o respeito às especificidades de cada instituição e mesmo ameaçando o acesso isonômico ao direito à educação. Por isso, reivindicamos que a decisão judicial em vigor seja suspensa, permitindo que o debate sobre as condições de retorno ao ensino presencial de forma responsável e autônoma seja reestabelecido nas escolas e universidades.
Assinam esta carta:
ANDES-SN/RJ
ADCEFET/RJ-Ssind
ADUFRJ-Ssind
ADUNIRIO-Ssind
ADUR-Ssind
SINDSCOPE
DCE/UFRJ
FENET
