WhatsApp Image 2022 01 07 at 21.03.13Não será um feliz ano novo para as universidades brasileiras, no que depender do orçamento federal aprovado pelo Congresso, em 21 de dezembro. Os parlamentares aumentaram em apenas R$ 196 milhões as já rebaixadas verbas propostas pelo governo, em agosto do ano passado. Em vez de R$ 5,13 bilhões, o conjunto das instituições de ensino superior terá apenas R$ 5,32 bilhões para o funcionamento das atividades em 2022. Um pouco mais que o reservado para o fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões. Para efeito de comparação, o montante das universidades foi de R$ 6,06 bilhões em 2019.
“É muito aquém do que a gente esperava. Até porque 2022 tende a ser um ano de funcionamento pleno, como foi 2019”, critica o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Marcus David. A entidade reivindicava os valores de três anos atrás, corrigidos pela inflação. Segundo o IPCA acumulado no período de janeiro de 2019 até novembro último, os recursos deveriam saltar para R$ 7,22 bilhões. Quase R$ 2 bilhões a mais que a dura realidade. As informações constam de um estudo preparado pela coordenação nacional do Forplad, fórum assessor da Andifes na área de orçamento e finanças.
“Não conseguimos nem chegar ao valor nominal de 2019. Não tenho dúvida de que será um ano muito difícil. No caso do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), estamos com o mesmo valor de 2019. Mas nos outros custeios sofremos redução”, completa o presidente da Andifes.WhatsApp Image 2022 01 07 at 21.12.31
E poderia ter sido pior. No relatório preliminar apresentado pelo relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, as universidades perderiam R$ 298 milhões em relação à proposta do governo. Mas a pressão da comunidade acadêmica permitiu, ao menos, alguma melhoria dos números.
Reitor da Federal de Juiz de Fora, Marcus David vai discutir o orçamento interno no fim do mês. “Minha equipe está fazendo as projeções. O semestre começa em abril. Serão, pelo menos, nove meses de funcionamento completo”, diz. “Será difícil e acho que todo mundo vai passar bastante dificuldade em 2022”, alerta.
Como se não bastassem todos esses problemas, o orçamento das universidades ainda pode ficar menor. O texto aprovado no Congresso depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já vetou recursos das universidades no passado. Ele tem prazo de 15 dias úteis, que começou a contar em 3 de janeiro, para sancionar a proposta orçamentária.

UFRJ ESTUDA OS NÚMEROS
A UFRJ estuda os números do Projeto de Lei nº 19/2021, relativo ao orçamento da União em 2022. Em uma avaliação preliminar, o orçamento discricionário — ou seja, as verbas que pode decidir como gastar — seria R$ 8,4 milhões maior que o previsto no texto do governo, anterior à tramitação no Congresso: R$ 329,2 milhões contra R$ 320,8 milhões.
De qualquer forma, é um valor que não reverte o complicado cenário já apresentado ao Conselho Universitário, no fim do ano passado. Em 2019 e em 2020, a Lei Orçamentária Anual reservou, respectivamente, R$ 377 milhões e R$ 374 milhões para os cofres da instituição.
“Com um pouquinho de acréscimo, não muda o fato de que terminaremos o ano com déficit”, explica o professor Eduardo Raupp, da Pró-reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. O Consuni, ainda com base na proposta apresentada pelo governo, aprovou que a universidade termine este exercício fiscal com um saldo negativo de R$ 93 milhões. Não há mais espaço para ajustes orçamentários internos.
Com aulas e atividades administrativas sendo realizadas amplamente em meio remoto, a expectativa já era de um resultado final no vermelho, ano passado. As contas, porém, ainda não estão fechadas. A maioria das notas fiscais de dezembro ainda não chegou à pró-reitoria.

EMENDAS PARLAMENTARES SOMAM R$ 21,3 MILHÕES

O documento aprovado no Congresso soma R$ 21,3 milhões em emendas parlamentares destinadas à UFRJ. Os valores, por enquanto, superam os R$ 15,6 milhões obtidos na Lei Orçamentária de 2021. Mas também podem ser vetados pelo presidente. E, mesmo se passarem pelo crivo presidencial, estão sujeitos a eventuais contingenciamentos ao longo do ano, assim como as demais verbas discricionárias.

As receitas, porém, não vão ajudar a pagar as contas da universidade, pois são “carimbadas”. Ou seja, têm uma finalidade específica. O Museu Nacional foi a única unidade da UFRJ contemplada por uma emenda da bancada federal do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,6 milhões, para auxiliar a reconstrução e modernização do prédio destruído pelo incêndio de setembro de 2018.

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