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Trinta professores e 12 técnico-administrativos tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, na UFRJ. Eles irão compor os quadros dos campi Fundão, Praia Vermelha e Macaé, além do pólo avançado de Xerém. A cerimônia foi realizada no 7º andar do prédio da reitoria. Dela participaram o pró-reitor de Pessoal, 

Roberto Gambine, o superintendente de Pessoal, Agnaldo Fernandes e o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Marcelo Corrêa e Castro. 

A diretora da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, e o presidente eleito da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro, foram dar as boas-vindas aos novos professores e alertá-los para a luta que o movimento docente trava em defesa da carreira e pela melhoria das condições de trabalho.

A matéria completa você encontra na nossa próxima edição do Jornal da Adufrj.

Funpresp: adesão entre os docentes é baixa

Campanha do Andes-SN funciona e categoria não aceita fundo de previdência complementar do governo

Apenas 7% dos novos professores resolveram aderir

A carreira docente foi a que mais contou recém-ingressos no serviço público federal desde a oficialização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), no início deste ano. E (ainda bem!) é a que apresenta o menor percentual de adesão, com média de 7%. Os dados são da própria Fundação, que, junto de representantes dos ministérios da Previdência, Planejamento e da Educação – MPAS, MPOG e MEC –, procurou o Andes-SN em busca de diálogo. Uma reunião foi realizada no último dia 18.

A campanha protagonizada pelo Sindicato Nacional contra a Funpresp contribuiu para que o percentual de professores que optaram pela Fundação seja o menor de todas as carreiras do serviço público federal, reconheceu o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Faria Junior. “A leitura da cartilha induz o servidor a não aderir ao Funpresp”, disse. 

O 2º tesoureiro do Andes-SN e encarregado de Assuntos de Aposentadoria, Almir Menezes Filho, reafirmou a posição contrária do Andes-SN em relação ao Funpresp. As inseguranças sobre o Fundo, a retirada de direitos dos trabalhadores e a posição do governo em transferir a reponsabilidade da Previdência Social para uma entidade privada foram destacadas pelo diretor, na reunião. “Somos a favor da previdência pública e ficamos muito indignados com esta decisão”, complementou a 1ª vice-presidente da Regional Sul do Andes-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho Seguridade Social/Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Maria Suely Soares.

Novo perfil dos ingressantes

O 1º tesoureiro do Andes-SN, Fausto de Camargo Junior, avalia que as atuais condições da carreira docente resultaram em um novo perfil dos ingressantes, que entram para o serviço público pensando em algo temporário. “O novo docente não se vê mais na universidade pública por 35 anos, já que, além da desestruturação que se encontra a nossa carreira, não tem mais direito à previdência integral”, disse. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Defesa da educação básica

Projeto do MEC de municipalizar unidades de ensino básico das universidades federais sofre muitas críticas em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

 Atividade ocorreu no último dia 17

A proposta do Ministério da Educação (MEC) de municipalizar as Instituições de Educação Básica nas Universidades Federais foi tema de um debate ocorrido dia 17, na Câmara dos Deputados. O Andes-SN esteve entre as entidades presentes à mesa da audiência pública, solicitada pela deputada Fátima Bezerra (PT/RN), na Comissão de Educação da Casa.

Em julho, os secretários de Educação Superior e de Educação Básica, Paulo Speller e Romeu Caputo, enviaram um ofício aos reitores de universidades federais para sugerir a mudança de vinculação das instituições de educação infantil, que atendem às crianças de até cinco anos de idade (conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 814). O argumento é que essa etapa de ensino seria prioritariamente de responsabilidade das prefeituras.

Ao longo da atividade, o Sindicato Nacional reforçou a importância dessas unidades de ensino enquanto espaços bem sucedidos de formação, pesquisa e aperfeiçoamento dos estudantes, tanto de graduação quanto de pós-graduação.

Modelo e referência

Márcia de Almeida, diretora do Andes-SN, destacou que, além de modelo e referência em excelência de ensino, os Colégios de Aplicação (CAP) são espaços de produção de conhecimento e tecnologia, que permitem a prática do conceito máximo de sustentação de uma universidade, que é a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão.

“Temos foco em pesquisas, na inovação pedagógica. Somos ousados na prática e trazemos os alunos da licenciatura para ousar conosco, para que eles, quando forem para a rede pública, se permitam ousar, com qualidade, para lidar com as adversidades impostas. Essas unidades são um dos locais de capacitação na formação dos professores e temos que defender a manutenção dessas unidades, melhorá-las e quiçá multiplicá-las”, ressaltou. 

A diretora do Andes-SN foi enfática em ressaltar que, sem investimentos do MEC, os CAP não conseguirão manter a qualidade do ensino oferecido. “Precisamos do compromisso de que vamos ter pessoal suficiente para continuar executando o trabalho que excutamos com tanta excelência. Para isso, é necessário que sejam criados imediatamente os cargos de docentes necessários”, cobrou.

“O nosso dever de casa, de fazer o projeto acadêmico de ensino, pesquisa e extensão, nós estamos fazendo. Queremos reivindicar publicamente ao MEC a manutenção das escolas de ensino infantil nas Ifes e a criação de condições de sustentabilidade nas mesmas. Queremos a manutenção desse grande laboratório de ensino, pesquisa e extensão”, salientou a reitora  da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, em nome da Andifes (associação dos reitores).

Avaliação positiva da audiência

Na avaliação de Márcia de Almeida, a audiência foi um espaço relevante de discussão. “Acho que foi importante para que pudéssemos expor nossa preocupação com mais uma tentativa do governo de municipalizar o ensino infantil oferecido nas universidades. Em 2011, o Andes-SN conseguiu reverter essa intenção e o nosso receio é de que essa política seja retomada, de forma fragmentada, primeiro para o ensino infantil e mais para frente em relação aos demais níveis de ensino básico e fundamental oferecidos na rede federal”, observou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Dilma piora carreira

Para o governo, docente que já pertencer ao quadro de uma instituição federal de ensino deve entrar no início da carreira, se fizer concurso para outra IFE

Lei foi publicada no DOU do último dia 25

Não bastasse ter imposto uma carreira aos professores universitários, o governo consegue a façanha de piorá-la. O último movimento da Presidência da República foi promover alguns vetos ao Projeto de Lei de Conversão 18/2013, oriundo da Medida Provisória 614/2013. A MP foi editada pelo Executivo no início do ano com o objetivo de corrigir erros na lei que trata especificamente da carreira dos docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE). 

Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Andes-SN, observa que os dois primeiros vetos recaem sobre um dos poucos pontos que parecia positivo na Lei de Conversão: o que previa a possibilidade de reposicionamento, a critério da Instituição Federal de Ensino, dos candidatos habilitados em concursos que já forem docentes em outra IFE. 

A justificativa do veto seria que o dispositivo viola os princípios da isonomia e da impessoalidade, previstos na Constituição, fundamentais para as carreiras públicas, tanto para os concursos de ingresso, quanto para o desenvolvimento dos profissionais. “Ao conferir discricionariedade para que as Instituições Federais de Ensino posicionem os docentes nas classes ou níveis a que pertenciam na instituição de origem, a medida pode gerar distorções indesejadas ou mesmo privilégios indevidos a um docente, em detrimento de direitos de outros”, afirma o Ministério do Planejamento.

“Certamente esse assunto será judicializado. É difícil aceitar que alguém que já estava posicionado há anos em determinado nível seja submetido obrigatoriamente ao nível inicial na mesma carreira, simplesmente por passar a atuar por concurso em outra universidade congênere, na mesma esfera governamental”, avalia Schuch. 

O texto final de alteração da carreira docente, convertido na Lei 12.683/2013 foi publicado dia 25, no Diário Oficial da União. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)

Assessoria Jurídica da Adufrj-SSind também questiona veto

Para a assessoria jurídica da Adufrj-SSind, não há base legal para o veto. Isto porque o fato de poder a IFE reposicionar o docente que já estava na carreira não desvincula a IFE dos princípios aos quais toda a administração pública está vinculada no art. 37 da Constituição Federal, em especial os princípios da impessoalidade e da legalidade. Assim, a IFE, no âmbito de sua competência, poderia atribuir regras com idênticos critérios e baseada em normas que preservassem a impessoalidade para  autorizar ou não os reposicionamentos.  “A discricionariedade não é carta branca para permitir critérios impessoais e privilégios, por isso é fundamental a motivação de todas as decisões. Por outro lado, não podemos esquecer que a carreira é única”, argumenta a advogada Ana Luísa.

Ela orienta qualquer professor da UFRJ que pense em fazer um concurso em outra IFE para buscar informações junto aos plantões jurídicos da Adufrj-SSind, às quartas-feiras. Mais informações pela Secretaria: 3884-0701 ou 2260-6368.

 
Trecho vetado pela presidenta Dilma:
§ 4º Quando o candidato habilitado no concurso já for docente de outra IFE, o respectivo ingresso dar-se-á como previsto no caput, podendo ser posicionado, a critério da IFE, na classe e nível a que pertencia na instituição anterior

Vídeo homenageia Neruda

Circula no Youtube um vídeo preparado pela BBC para lembrar o aniversário de 40 anos da morte de Pablo Neruda (1904-1973), Prêmio Nobel. Para Gabriel Garcia Márquez, Neruda, um dos mais traduzidos no mundo, “foi o maior poeta do século XX em qualquer idioma”. A BBC entendeu a definição e produziu uma versão em 21 idiomas do Poema 15, inclusive o português. 

 

Pablo Neruda morreu em 23/09/73, exatamente 12 dias depois do golpe genocida que depôs e levou à morte de Salvador Allende, presidente que tentava implantar o socialismo pela via pacífica no Chile. Além da literatura, Neruda construiu uma vasta atuação política como comunista em busca de um mundo de iguais. Amigo de Allende, o Chile investiga, hoje, as circunstância da morte do poeta, que pode ter sido assassinado pela ditadura de Pinochet.

 

Gosto quando calas porque pareces ausente

E me ouves de longe e minha voz não te toca

Parece que os olhos te houvessem voado

E parece que um beijo te fechara a boca

 

Deixa-me que te fale também com teu silêncio

Claro como uma lâmpada, simples como um anel

Pareces a noite quieta e estrelada

Teu silêncio é a estrela tão distante e singela

(trechos do Poema 15)

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