NOVOS CORTES EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E CIÊNCIA E TECNOLOGIA ATINGEM QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E AMEAÇAM O FUTURO DO PAÍS

Manifestação de entidades científicas e acadêmicas nacionais

Um orçamento para Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia já depauperado pelos cortes ocorridos nos últimos anos e, particularmente, pelo montante já aprovado para 2018, é agora atingido por cancelamentos de recursos, que já haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 839/2018 do governo Temer.

Os novos cortes atingem instituições e programas fundamentais para o futuro do país e a qualidade de vida de sua população:

1. CNPq – prejudicando a formação de recursos humanos;

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – afetando o fomento à pesquisa e à inovação tecnológica, em empresas inovadoras e instituições de ciência e tecnologia;

3. MEC – prejudicando a concessão de bolsas para estudantes de Instituições de Ensino Superior;

4. Ministério da Saúde – atingindo importantes programas da Fiocruz e prejudicando o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS);

5. Programas de Educação do Campo (INCRA) e Educação e Formação em Saúde (Fiocruz, Funasa e Fundo Nacional de Saúde);

6. Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) – afetando serviços que visam atender a população excluída do mercado, primordialmente nas áreas de educação, de saúde, de segurança e as bibliotecas em regiões remotas e de fronteira;

7. EMBRAPA – prejudicando pesquisas que agregam valor à produção agrícola e beneficiam a segurança alimentar e a pauta de exportações do país;

8. INMETRO – atingindo programa de fiscalização em metrologia e qualidade.

A ausência de uma agenda de desenvolvimento nacional e as políticas que priorizam a remuneração do capital financeiro penalizam setores essenciais do país e o condenam a uma crise permanente, ao aumento da desigualdade econômica e social e a um papel marginal no cenário internacional.

Neste momento, inicia-se também a elaboração do projeto de lei orçamentária para 2019, que será encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional para discussão e aprovação.

É imprescindível que os parlamentares revertam esse quadro trágico, referente ao Orçamento da União, à MP 839/2018, e ao persistente contingenciamento de recursos, de modo a dar à educação, à saúde, e à ciência, tecnologia e inovação o papel que precisam ter como pilares essenciais de um projeto sustentável de desenvolvimento econômico e social que reduza as desigualdades, agregue valor à produção e à pauta de exportações e fortaleça a democracia, a soberania e o protagonismo internacional do país.

04 de junho de 2018.

• Academia Brasileira de Ciências (ABC)
• Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
• Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies)
• Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)
• Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti)
• Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
• Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (Abeco)
• Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
• Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anpepp)
• Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Anpae)
• Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
• Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
• Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)
• Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA)
• Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
• Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
• Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
• Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
• Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat)
• Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA)
• Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
• Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMag)
• Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom)
• Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
• Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
• Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo)
• Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
• Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
• Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
• Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
• Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
• Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
• Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
• Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
• Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro)
• Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
• Sociedade Brasileira de Parasitologia (SBP)
• Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo)
• Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
• Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
• Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
• Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
• Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
• Sociedade Brasileira dos Especialistas em Resíduos das Produções Agropecuária e Agroindustrial (SBERA)
• Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)