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Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação

O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro.  Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate. 

A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.

No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.

A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.

O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.


Questão de Mérito

13092331Leher: “Erro de encaminhamento da reitoria no Consuni do dia 12”. Foto: Marco Fernandes - 05/09/2013O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.

“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.   

Força máxima

Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes,  a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”.  Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.

 
 
Acórdão do TCU é ignorado
Motivo de pedido de sindicância, por parte das entidades (Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE), o acórdão do Tribunal de Contas da União aponta fragilidades e graves falhas administrativas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Os dados, publicados em edição especial pelo Jornal da Adufrj,  trazem constatações técnicas do relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação Centralizada  dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, por exemplo, os auditores afirmam que não identificaram qualquer tipo de controle sobre os gastos dos setores do Hospital.

O documento indica, por exemplo, que no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65.

Apesar da gravidade das denúncias, nenhuma medida objetiva quanto ao acórdão chegou ao Conselho. “É uma peça importante e esclarecedora em alguns aspectos, a reitoria não pode ser omissa, correndo o risco de a universidade ter a CGU novamente em seu encalço”, definiu Roberto Leher, que teme pelos ataques à autonomia universitária.


 Linhadotempo


Suspenso contrato entre a UFMA e a Ebserh
O contrato entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi suspenso pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. A decisão atende ao pedido da Seção Sindical dos Docentes da UFMA - Apruma-SSind.
A Seção Sindical considerou autoritária a forma como a reitoria da UFMA efetivou a adesão à empresa. Alegou, ainda, que a assinatura do contrato não seguiu as normas estabelecidas pelas leis internas da universidade. Para que pudesse haver uma deliberação em torno da contratação da empresa, a UFMA deveria estabelecer discussões no seu Conselho Universitário e no Conselho de Administração.

O magistrado, além de considerar os argumentos da Apruma, também argumentou que o contrato “macularia o princípio da moralidade administrativa e repercutiria drasticamente na situação econômico-financeira da universidade”.

A decisão é uma importante vitória para a comunidade acadêmica organizada na defesa da autonomia universitária e abre caminho para que ações semelhantes aconteçam em outras federais do país, inclusive na UFRJ, que tem testemunhado ações deliberadas de desrespeito ao seu Estatuto.
Com informações da Apruma-SSind e G1.

A secretaria dos órgãos colegiados confirmou na tarde desta segunda-feira que a sessão do Conselho Universitário da próxima quinta-feira será no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia (CT)

Reitoria confirma sessão  do Consuni no auditório do CT

Silvana Sá, Rodrigo Ricardo e Redação

O debate envolvendo a contratação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem combustível suficiente para encher o auditório (o reitor prometeu realizar a sessão em local mais amplo) onde se realizará sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 26 de setembro.  Render-se às pressões mercantis ao aceitar a intrusão de uma empresa na gestão de suas unidades de saúde ou reafirmar a integridade de sua autonomia universitária são questões que estão no centro deste debate. 

A posição da Adufrj-SSind (que ao lado do Sintufrj e do DCE, tem sido ativa protagonista do debate) durante todo o processo de discussão com a comunidade acadêmica e no Conselho Universitário foi de buscar o diálogo e a construção coletiva de propostas baseadas na experiência dessa universidade. Por essa razão, a proposta de reestruturação dos hospitais universitários tem por base o resgate do projeto do Complexo Hospitalar.

No entanto – como explicita o presidente da entidade, Mauro Iasi, no vídeo postado no nosso site – nossas posições sempre foram atacadas por aqueles que defendem o contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por mais que tenhamos respeitado posições divergentes, não tivemos o mesmo tratamento. Os defensores da empresa a todo o momento tentam desqualificar o debate político, como se tratasse de um mero jogo.

A reitoria, na pessoa do reitor Carlos Levi, passou de mediadora a propositora da Ebserh. O reitor abandonou seu posto de presidente do Conselho Universitário para se tornar o principal agente articulador e propagandista da empresa. O movimento docente considera que essa postura fere os princípios basilares da universidade.

O Estatuto da UFRJ é outro instrumento ferido pela proposta de contrato com a Ebserh. O que defendemos é que, por se tratar de um projeto que muda a configuração do Complexo Hospitalar, a Ebserh só pode ser discutida para deliberação em uma sessão especial, com quórum qualificado. É isso que diz nossa legislação interna. aE é isso que defendemos: que vença a proposta discutida e aprovada por uma maioria qualificada do Consuni, e não por imposições de uma minoria pessoalmente empenhada em aprovar a empresa na universidade.


Questão de Mérito

13092331Leher: “Erro de encaminhamento da reitoria no Consuni do dia 12”. Foto: Marco Fernandes - 05/09/2013O conselheiro Roberto Leher espera que a próxima sessão do Consuni seja aberta com os pareceres das comissões. “Assim combinou o reitor e a minha expectativa é que possamos examinar o mérito das questões apontadas pelos documentos, inclusive o fato de que a pauta relativa à adesão ou não à Ebserh deva ser submetida a uma sessão especial”. Para o representante dos Titulares do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), houve um erro de encaminhamento na votação que encerrou o último Conselho.

“Não era uma questão de ordem, mas de mérito”, frisa Leher, evitando, no entanto, qualquer previsão sobre o que irá ocorrer, de fato, no Consuni desta quinta. “Será, por certo, uma sessão difícil, até porque a Reitoria vem se valendo de mecanismos de persuasão e até de constrangimento para impor a Ebserh. Num momento que, empiricamente, avalia-se que ela não é a melhor solução para os hospitais universitários”. O conselheiro recorda que a auditoria do SUS pede a anulação do vínculo da UFPI com a empresa. Já na UnB, a promessa da contratação imediata de 1,5 mil profissionais se traduziu num edital para apenas 500 trabalhadores.   

Força máxima

Autor da proposta para que o próximo Consuni seja realizado num lugar mais amplo, provavelmente no auditório do Centro de Tecnologia, Leher reitera a sua defesa pela maior participação da comunidade acadêmica. “Não podemos olhar de forma fracionada as decisões dentro da universidade”. Segundo Carol Barreto, integrante do Diretório Central dos Estudantes,  a votação conduzida pelo reitor pode ser classificada como “tosca”.  Se for o caso, ela espera que se refaça a votação. “É o mínimo. Agora, independente do local, estaremos presentes e com força máxima”.

 
 
Acórdão do TCU é ignorado
Motivo de pedido de sindicância, por parte das entidades (Adufrj-SSind, o Sintufrj e o DCE), o acórdão do Tribunal de Contas da União aponta fragilidades e graves falhas administrativas no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Os dados, publicados em edição especial pelo Jornal da Adufrj,  trazem constatações técnicas do relatório de uma das 24 auditorias que compuseram a Fiscalização de Orientação Centralizada  dos Hospitais Universitários. Em relação ao HUCFF, por exemplo, os auditores afirmam que não identificaram qualquer tipo de controle sobre os gastos dos setores do Hospital.

O documento indica, por exemplo, que no final do exercício de 2011, o HUCFF recebeu R$ 17 milhões em recursos relativos do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).Entretanto, a Divisão de Engenharia requisitou dispensas de licitação no valor total de R$ 16.824.400,65.

Apesar da gravidade das denúncias, nenhuma medida objetiva quanto ao acórdão chegou ao Conselho. “É uma peça importante e esclarecedora em alguns aspectos, a reitoria não pode ser omissa, correndo o risco de a universidade ter a CGU novamente em seu encalço”, definiu Roberto Leher, que teme pelos ataques à autonomia universitária.


 Linhadotempo


Suspenso contrato entre a UFMA e a Ebserh
O contrato entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi suspenso pelo juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. A decisão atende ao pedido da Seção Sindical dos Docentes da UFMA - Apruma-SSind.
A Seção Sindical considerou autoritária a forma como a reitoria da UFMA efetivou a adesão à empresa. Alegou, ainda, que a assinatura do contrato não seguiu as normas estabelecidas pelas leis internas da universidade. Para que pudesse haver uma deliberação em torno da contratação da empresa, a UFMA deveria estabelecer discussões no seu Conselho Universitário e no Conselho de Administração.

O magistrado, além de considerar os argumentos da Apruma, também argumentou que o contrato “macularia o princípio da moralidade administrativa e repercutiria drasticamente na situação econômico-financeira da universidade”.

A decisão é uma importante vitória para a comunidade acadêmica organizada na defesa da autonomia universitária e abre caminho para que ações semelhantes aconteçam em outras federais do país, inclusive na UFRJ, que tem testemunhado ações deliberadas de desrespeito ao seu Estatuto.
Com informações da Apruma-SSind e G1.

Retrocesso

Notas e boatos que antecederam a última sessão do Consuni, convocada para discutir sobre “as condições” de funcionamento do colegiado, tentavam, digamos, pôr professores, estudantes e técnicos – mobilizados na defesa da autonomia universitária – na defensiva. Seriam responsabilizados pelas hostilidades no encerramento da sessão do dia 5 de setembro. A ativa minoria conservadora do Consuni, então, usaria o episódio para tentar cercear o acesso às reuniões da comunidade universitária. Mas o tiro saiu pela culatra: ficou claro que a principal responsável pelo clima de confrontação foi a rede de aliados que patrocinou a quebra do estatuto para viabilizar uma votação que favoreça a Ebserh. A onda conservadora não passou.

 

Reacionarismo

O diretor do Instituto Multidisciplinar (IM) da UFRRJ, em Nova Iguaçu, Alexandre Fortes, quer chamar a polícia para acabar com o movimento dos estudantes que ocupam a instituição há mais de 20 dias.

Divisao

Os estudantes querem discutir a situação de funcionários terceirizados que trabalham no IM e são submetidos a condições de superexploração.

Divisao

Mas o tal diretor, vinculado ao Proifes (chegou a afirmar que tem como objetivo acabar com a influência do Andes-SN na Rural), propôs que o Conselho de Unidade (Consuni), o colegiado máximo do instituto, solicite à reitoria da Rural uma ação de “reintegração de posse” para expulsar os alunos.

Divisao 

Ou seja, quer resolver a crise na base da força.

Divisao 

Professores têm reagido à ofensiva conservadora do diretor, cuja atitude vai na contramão da tradição democrática da UFFRJ de tratar as crises com diálogo e negociação. 

 

 13091674Foto: Marco Fernandes - 12/09/2013Mascarado

Gabriela Nascimento, da bancada estudantil, denunciou lei aprovada na Alerj que proíbe máscaras nas manifestações. Nas galerias do Consuni, estudante fez o seu protesto.  

 

Reitor

No início da semana passada, Carlos Levi reuniu a equipe para apertar alguns parafusos soltos.

 

HUCFF

As próximas eleições para a direção do Clementino Fraga Filho trarão surpresas.

 

Vozes da rua

“Dimensões da luta: vozes da rua e as reflexões da universidade” será o tema do próximo número da Revista Universidade e Sociedade, do Andes-SN.

O prazo final para o recebimento dos artigos é 18 de outubro de 2103.

 

 13091672 Foto: Luciana Boiteux - 12/09/2013

 Dezoito professores foram empossados na quinta-feira, 12, em ato organizado pela PR-4. Dirigentes da Adufrj-SSind estiveram lá para as boas-vindas aos novos companheiros. No próximo 30 de setembro, um novo grupo de profissionais ingressará na UFRJ.

Justiça suspende convênio entre UFMA e Ebserh


Uma liminar expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira suspendeu a adesão da UFMA à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administraria o Hospital Universitário (HUFMA).

A liminar é uma vitória da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA), que considerou autoritária a forma como a Reitoria da UFMA efetivou a adesão à Ebserh, atropelando as normas institucionais.

A adesão da UFMA à Ebserh foi aprovada sem debate nem apreciação em dois colegiados superiores: Conselho de Administração (CONSAD) e Conselho Universitário (CONSUN).

“O reitor da UFMA, presidente desses dois conselhos, é quem deveria ter colocado o assunto como ponto de pauta e não o fez. O Consun decide sobre as questões de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Consad decide pela celebração de acordos, convênios e contratos, segundo o regimento UFMA, mas sequer foi convocado para debater o tema”, protestou a professora Marizélia Ribeiro, secretária geral da Apruma.

O juiz que concedeu a liminar chama atenção para o fato de a celebração do convênio ferir a autonomia universitária e de macular o princípio da moralidade administrativa.

Outra ação corre na Justiça, questionando sobre a não publicação completa do regimento da Ebserh no Diário Oficial da União.

Fonte: Apruma

http://goo.gl/9S5wH3

 

 

 

Vila Autódromo resiste

Prefeitura tenta remover moradores das proximidades do Parque Olímpico, na Zona Oeste da cidade, mas comunidade luta por sua sobrevivência com o apoio de núcleos de pesquisa da UFF e da UFRJ

Plano Popular de urbanização do local foi desenvolvido

Darlan de Azevedo. Estagiário e Redação

No início de agosto, a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) obteve uma grande notícia: em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, houve o reconhecimento de que a comunidade, ameaçada de remoção, na Zona Oeste da cidade, não estava sendo tratada corretamente. Como resultado daquele encontro, ficou proposta a abertura de negociações para permanência e urbanização da vila, uma iniciativa que conta com o apoio de núcleos de pesquisa da UFRJ e da UFF.

Não há nada ganho ainda, mas trata-se de um alento à mobilização que dura desde 1999, quando a cidade do Rio de Janeiro tornou-se candidata aos jogos Pan-americanos de 2007. Já pelos projetos daquela ocasião, a Vila Autódromo deveria ser demolida. Agora, por estar localizada muito próxima ao núcleo esportivo dos próximos Jogos Olímpicos, o local novamente sofre pressões imobiliárias.

Para fazer frente à ameaça, os moradores montaram uma parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (Neplac) da UFRJ e com o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da UFF. Juntos, eles desenvolveram um Plano Popular muito mais barato que o projeto de remoção da prefeitura (as estimativas do Comitê Popular Rio falam em R$ 13,5 milhões contra R$ 38 milhões). Melhor: respeitando o meio ambiente e as vidas das pessoas estabelecidas no local há tantos anos.

Coordenador do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern), do qual o Neplac faz parte, o professor Carlos Vainer ressalta que o papel de consultoria da universidade está atrelado às vontades da comunidade. “A Ampava entrou em contato com o Neplac para garantir uma viabilidade técnica ao Plano Popular alternativo já em desenvolvimento por eles próprios”, disse. Os moradores se organizaram através de oficinas e debates para discutir os problemas de infraestrutura. “O Neplac, por exemplo, desenvolve formas de drenagem em áreas marcadas por enchentes. A população é quem notifica essas áreas mais precárias”, complementa Vainer.

No intuito de atender às diversas demandas, o Plano Popular é subdividido em quatro programas: Programa Habitacional (atendimento à demanda por novas moradias), Programa de Saneamento, Infraestrutura e Meio Ambiente (visando implantar uma rede de esgoto sanitária e abastecimento de água), Programa de Serviços Públicos (educação e saúde) e Programa de Desenvolvimento Cultural e Comunitário (voltado para o aproveitamento de espaços públicos e mobilização interna). 

Prefeitura ainda pressiona moradores

Mesmo depois da reunião do início de agosto, a prefeitura tenta empurrar moradores para o programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal. Foi criado um cadastramento individual e quem aceitar será realocado para apartamentos de aproximadamente 40m² (bem mais apertados que as casas atuais), a dois quilômetros de distância da atual comunidade. Pelo plano popular, prédios menores com apartamentos maiores levam em consideração o tamanho das famílias. Porém, a pressão do poder municipal é constante, seja induzindo ao preenchimento do cadastro ou até telefonemas periódicos para relembrar prazos. 

Altair Guimarães, de 58 anos, morador da comunidade e presidente da Ampava, critica a postura da prefeitura: “Eles não podem nos obrigar a assinar nossa saída daqui. Não se pode decidir pela vida das pessoas, elas precisam pelo menos do direito de livre escolha”, afirma. Segundo ele, a maioria dos moradores não deseja sair do local e a prefeitura lança números fictícios de adesão. “Pelo atual acordo proposto pela prefeitura, grande parte da comunidade seria destruída. Isso não pode ser chamado de negociação, negociar é quando os dois lados tentam ceder em partes para chegar a um acordo”.

 

Manifestações pelo país impulsionam luta da comunidade

Durante as manifestações de junho, o governo municipal viu-se obrigado a modificar sua política de diálogo, segundo Altair Guimarães. “O prefeito sempre tentava nos dizer que nossa ocupação é ilegal, o que não é verdade. E agora admite que existe a possibilidade de parte da comunidade continuar a existir. Nossa união aqui é prova de que a população junta pode ser ouvida”. 

Carlos Vainer afirma que o plano original do Parque Olímpico, localizado ao lado da Vila Autódromo, não previa a remoção total das casas da comunidade, no qual moradias a pelo menos 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá (área de preservação ambiental) seriam mantidas. Para ele, modificações arbitrárias por parte da Secretaria de Habitação do município, como a duplicação das avenidas Abelardo Bueno e Salvador Allende, procuram inviabilizar o projeto popular. “O IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) desenvolveu um parecer em que ambos os projetos, do Parque Olímpico e do plano popular, não seriam conflitantes entre si”, disse Vainer. 

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