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Mosquito palha 300x198Mosquito-palha, vetor transmissor - Imagem: divulgação

A covid-19 é uma enfermidade nova que desafia milhares de pesquisadores — e atrai milhões de dólares — de todo o planeta.
Mas, apesar da tragédia sanitária imposta pelo coronavírus, há outras centenas de doenças que castigam os países em desenvolvimento e que não atraem tantos recursos. São as chamadas doenças negligenciadas. Casos da malária, da doença de Chagas, da leishmaniose. São patologias cujo tratamento depende essencialmente das universidades públicas e de seus dedicados cientistas. Os da UFRJ não fogem à luta. Um exemplo vem dos estudos sobre leishmaniose.
Pesquisadores da UFRJ acabam de publicar o resultado de um estudo — único no mundo — que associa células-tronco de tecido adiposo à terapia medicamentosa tradicional para leishmaniose.
“A leishmaniose é uma imunopatologia. Ela se desenvolve pela picada do mosquito, que inocula o parasita, mas também pela resposta do sistema de defesa do organismo”, explica Herbert Guedes, coordenador do trabalho. “As células-tronco suprimem as respostas imunológicas ‘ruins’ e com isso reduzem o processo inflamatório”, conta o docente.
Ao longo dos experimentos, feitos tanto com células-tronco da medula óssea, quanto com células-tronco do tecido adiposo, os cientistas observaram que aquelas provenientes do tecido de gordura geravam melhores resultados, reduzindo significativamente as lesões provocadas na pele. Mas ainda não eram capazes de reduzir a carga parasitária. “Então tivemos a ideia de associar as duas terapias e observar como os camundongos se comportavam”, conta o professor. “Eles começaram a voltar ao estágio anterior à contaminação”, revela Guedes.
Além do professor Herbert Guedes, a pesquisa envolve outros quatro docentes da universidade e o doutorando Tadeu Ramos, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.
WhatsApp Image 2020 12 18 at 10.52.28 1Considerada endêmica em 85 países, incluindo o nosso, a leishmaniose mata de 20 a 40 mil pessoas anualmente no mundo. Há 1,5 milhão de novos casos todos os anos. Mais de um bilhão de pessoas correm risco mais iminente de infecção. A transmissão se dá pela picada do flebotomíneo conhecido como “mosquito-palha”
Os pesquisadores utilizaram a leishmania amazonensis, um dos tipos encontrados no Brasil e que causa feridas por todo o corpo, para os experimentos. E pretendem em breve iniciar novos estudos, desta vez com a leishmania braziliensis, causadora de lesões irreversíveis nas mucosas da boca e nariz. “Depois de realizar essa etapa, nosso objetivo é iniciar os estudos clínicos”, revela o coordenador do estudo.
Mais eficaz e menos tóxica
A pesquisa é uma tentativa de dar novas possibilidades aos doentes, com terapias menos agressivas. “Os tratamentos tradicionais foram desenvolvidos na década de 1940 e são muito tóxicos. Podem causar graves sequelas para coração, rins e fígado, além do risco de induzir ao diabetes”, explica Tadeu Ramos, primeiro autor do artigo publicado na revista Stem Cell Research & Therapy. “São 20 dias de injeções intramusculares. Em alguns lugares, como na Índia, já há cepas resistentes aos tratamentos”, observa o pesquisador.
Em vez dos 20 dias, como é a praxe da terapia convencional, os pesquisadores fizeram aplicações ao longo de 32 dias, por dias alternados. Além de duas aplicações de células-tronco com intervalos de 7 dias entre elas. “Os camundongos com este tratamento combinado tiveram suas lesões curadas antes que as lesões dos outros animais dos grupos de controle chegassem ao tamanho máximo, além da redução drástica da carga parasitária”, revela Tadeu. “Aponta para a diminuição da toxicidade do tratamento, já que conseguimos diminuir as doses do remédio, além de aumentar a velocidade do restabelecimento da pele”, comemora o doutorando.
Especialista em células-tronco, a professora Fernanda Cruz, do Instituto de Biofísica, também assina o trabalho. “Antigamente a gente pensava que a célula-tronco podia ser utilizada só por sua capacidade de se diferenciar. Mas descobrimos ao longo dos estudos que ela possui propriedades antiinflamatórias, microbicidas, de regeneração de tecido sem deixar cicatrizes”, elenca a docente. “Ela pode ser aplicada para tratamento de diversas doenças, desde as crônicas, ligadas ao envelhecimento, até as infecciosas”, afirma a pesquisadora.
As células utilizadas no estudo foram do tipo mesenquimais, encontradas na medula, no tecido adiposo, no cordão umbilical, na placenta e até no sangue menstrual. O tratamento, porém, ainda é caro. “Tudo isso seria barateado se nosso país investisse em produção interna de biomateriais e insumos para pesquisa. Seria uma boa estratégia para tornar tratamentos como esse mais popularizados”, avalia Fernanda.
Tadeu Ramos chama atenção também para as facilidades que envolvem o uso de células do tecido adiposo. Elas podem ser retiradas do próprio paciente, de maneira mais simples se comparada a uma punção na medula óssea. Além de poderem ser extraídas a partir de gordura retirada de procedimentos estéticos, como lipoaspiração. “É um projeto que pode efetivamente mudar a vida das pessoas. Propor um tratamento alternativo a alguém que está sofrendo é muito gratificante”, finaliza.
O orientador de Tadeu, professor Herbert Guedes, lembra que o sofrimento provocado pelas doenças negligenciadas pelos grandes laboratórios só pode ser amenizado com fortes investimentos nas universidades públicas em países em desenvolvimento. “Infelizmente são patologias que não têm aporte das grandes farmacêuticas porque não são presentes no primeiro mundo”, lamenta o professor Herbert. Trocando em miúdos, se não atinge os países ricos e nem representa risco de colapso para a economia, não há interesse na erradicação da doença. Mas não é só isso. “Depende também de vontade política e interesse dos governos locais, com fortes investimentos financeiros em pesquisas”, completa o docente. “Infelizmente, isto também não é comum”, afirma.

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ENTREVISTA I PROFESSOR Fábio Araujo, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente

WhatsApp Image 2020 12 18 at 10.31.36Professor do Instituto de Nutrição, Fábio Araujo preside a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) desde junho deste ano. Cabe à CPPD assessorar o colegiado competente ou dirigente máximo da instituição para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Uma das tarefas é a avaliação do desempenho para fins de progressão e promoção funcional. Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, Fábio afirma que a pandemia não interrompeu os trabalhos da comissão. “Pelo contrário, estamos trabalhando mais”. O docente também esclarece sobre recentes mudanças na legislação interna da UFRJ, como o fim das progressões múltiplas e a exigência de dez anos de doutorado para a composição das bancas de avaliação.

Jornal da AdUFRJ: Desde quando o senhor está na CPPD e por que aceitou a presidência da comissão?
Fábio Araujo: Entrei como representante de classe para um mandato de três anos, em 2018. Em agosto de 2019, me tornei vice-presidente. O presidente anterior, professor Luciano Coutinho, precisou sair por questões pessoais e, para a comissão continuar seus trabalhos, aceitei a função em junho deste ano.

Como a pandemia afeta o trabalho da comissão?
A CPPD não parou com a pandemia. Nós fizemos esse esforço de não deixar as progressões pararem. Fazemos reuniões virtuais todas as terças-feiras à tarde e plantões presenciais, de 15 em 15 dias, sempre às quintas-feiras. O que mudou? Antes, a comissão trabalhava com processos físicos. Fizemos um movimento bem rápido e, a partir de maio, vários deles passaram a tramitar via SEI (Sistema Eletrônico de Informação). Começamos com os pedidos de progressão e promoção. Em julho, foram inseridos no sistema os pedidos relativos ao estágio probatório. Falta inserir no SEI os de mudança de regime de trabalho. Foi um grande avanço. Sabemos que há universidades onde os processos ficaram parados ou só agora estão fazendo a transição digital. Nos plantões presenciais, cuidamos dos processos físicos e atendemos os professores. Desde o fechamento do prédio do CCMN, onde ficava nossa sala, estamos funcionando em uma sala do gabinete da reitoria.

A nova rotina prejudicou a produtividade da comissão?
Pelo contrário. Estamos trabalhando mais. A demanda aumentou substancialmente devido à facilidade do processo digital. O que também ajudou a crescer a produção semanal. Mas é importante que os professores acessem a “base de conhecimento”, dentro do SEI. A base apresenta o tutorial dos procedimentos.

Os docentes têm criticado a resolução nº 16/2020 do Consuni, que derrubou o dispositivo das progressões múltiplas, sem uma regra de transição. Qual sua opinião?
O Conselho Universitário atendeu à determinação do Ministério do Planejamento (agora, Ministério da Economia) que normatiza o entendimento sobre a lei nº 12.772/2012 (da carreira docente). Os órgãos de controle estavam questionando as universidades. Talvez seja uma regra dura que valha a pena mudar, a do interstício mínimo de 24 meses. Mas isso deve ser feito no Congresso Nacional.

Esta mudança está ligada a outra resolução do Consuni, a nº 17, sobre os efeitos das progressões e promoções?
Sim. Se a legislação diz que o interstício tem o mínimo de 24 meses, cada dia posterior ao período de 24 meses que o docente deixou de pedir vai se incorporando ao interstício. O governo queria que os efeitos valessem a partir do dia da decisão da banca, mas não existe controle sobre quando esta banca vai se reunir. Para assegurar o direito do docente, o Consuni decidiu que os efeitos valessem a partir da data da autuação do processo. Esse foi um movimento importante de proteção ao docente pelo Conselho Universitário, pois ele tem a possibilidade de controlar quando vai realizar o seu pedido. Além disso, a partir de uma sugestão da CPPD, o Consuni permitiu que, se o docente tiver a produção acadêmica necessária para a progressão ou promoção, possa fazer o pedido com até 60 dias de antecedência para as classes A, B, C e D (auxiliar até associado) e de até 90 dias para classe E (titular). A mesma lógica se aplica para os professores do quadro do Colégio de Aplicação.

A resolução nº 17/2020 do Consuni também determina que todos os integrantes das comissões de avaliação tenham pelo menos dez anos de doutorado. Qual é a sua avaliação sobre esta mudança?
Eu vejo como um retrocesso. A CPPD orientou que a nova resolução de estágio probatório, em 2018, permitisse que um professor adjunto C possa avaliar um adjunto A, por exemplo. Ou seja, um professor que acabou de se tornar estável pode avaliar quem está em estágio probatório. Isso foi um ganho para universidade, pois amplia a participação dos docentes que podem participar dessas comissões de avaliação. Agora vem uma mudança na resolução e impõe uma exigência que exclui várias pessoas de participar da banca. E, como não houve uma regra de transição, várias bancas já publicadas podem ter ficado irregulares no dia seguinte à publicação da resolução. Faltou pensar no impacto nas unidades, considerando suas especificidades, como aquelas que atuam em áreas novas, com pós-graduação ainda não consolidada, por exemplo. É preciso considerar a pluralidade da UFRJ enquanto instituição. Na prática, essa regra só contribui para gerar mais dificuldade para a formação das comissões de avaliação. Isso também vai sobrecarregar os professores que têm mais de dez anos de doutorado, geralmente associados e titulares, para formar as comissões.

Muitos professores reclamaram que a folha de dezembro não incorporou os processos já analisados pela CPPD no início do mês. O que houve?
Normalmente, até o fim da primeira semana de dezembro, a PR-4 incluía na folha os efeitos dos processos analisados pela CPPD. Este ano, porém, a pró-reitoria fechou a folha no SiRHU (Sistema Integrado de Recursos Humanos) em 2 de dezembro e não avisou a CPPD. A CPPD continuou atuando como sempre fazia, fizemos um esforço adicional naquela semana e enviamos tudo que chegou na sexta-feira, dia 4 de dezembro. Porém, ao contrário do que ocorria nos anos anteriores, não foram incluídos esses processos na folha de dezembro. Em função disso, os valores atrasados deste ano daqueles processos vão cair em exercícios findos.

O que isso significa?
Vou dar como exemplo um interstício de setembro. Se a PR-4 fizesse a inclusão a tempo, os valores retroativos até aquele mês constariam da folha de dezembro, que é do mesmo ano. Como não houve a inclusão, vai para a próxima folha, que já é 2021, e os exercícios anteriores não podem ser pagos diretamente. Não se sabe quando esses valores virão. Mesmo com os processos digitais, tem causado estranhamento na própria CPPD que as emissões de portarias agora têm demorado, em alguns casos, até dois meses. Antes, em processos físicos, demorava em média 15 dias. Estamos querendo entender o que está ocorrendo na estrutura de processamento das promoções e progressões docentes pela PR-4. Não era assim.

Também existe uma crítica generalizada quanto ao tempo que os professores gastam com o preenchimento do relatório para fins de progressão e promoção. Esse processo não pode ser simplificado de alguma forma?
Todos nós queremos uma simplificação. Eu sinto a mesma dificuldade. Mas a unidade e os colegiados seguem as diretrizes gerais da Resolução Consuni nº 08/2014, que definem como o docente deve fazer seu relatório. É um ponto que está fora da alçada da CPPD. Antes, quando os processos eram físicos, não era necessária a inclusão do relatório e da documentação comprobatória. Mas, quando os processos migraram para o meio digital, o Comitê Gestor do SEI-UFRJ informou que todas as etapas e as respectivas documentações deveriam ser inseridas. A CPPD só queria os documentos obrigatórios, pois esses documentos eram analisados pelas bancas. Mas não foi possível. De outro lado, compreendemos o argumento de que, estando o relatório e a documentação comprobatória no SEI, facilitaria o trabalho da banca. Mas, sem dúvida, com o docente precisando reunir vários documentos e escanear outros vários para inserir no SEI, esta parte se tornou mais trabalhosa.

WhatsApp Image 2020 12 12 at 14.59.19A pandemia do novo coronavírus já registra quase 1,6 milhão de mortos em todo o mundo, 180 mil deles no Brasil, e dá sinais de recrudescimento em vários países. Nesse cenário sombrio, um fio de esperança veio esta semana: o Reino Unido começou a imunizar sua população com a vacina da farmacêutica norte-americana Pfizer, desenvolvida em parceria com a empresa alemã BioNTech.
Por aqui, o início da vacinação é uma incógnita e ganhou contornos políticos. O governo de São Paulo anunciou um calendário de imunização a partir de 25 de janeiro, com a vacina CoronaVac, que já está sendo produzida no Instituto Butantan. Por sua vez, o Ministério da Saúde, que não apresentou calendário, abriu negociação para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Nenhum imunizante recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujos técnicos divulgaram na sexta-feira (11) uma carta aberta em que rechaçam interferências políticas no órgão: “O trabalho técnico está acima de qualquer pressão”, diz o documento.
Mais de 150 vacinas estão em testes em todo o mundo. Duas já estão aprovadas para uso. Além da Pfizer/BioNTech, em uso no Reino Unido, a russa Sputnik V começou a ser aplicada em trabalhadores de Moscou no dia 5 de dezembro, mesmo sem ter concluído a fase 3 de testes. No Brasil, quatro estão sendo testadas: a de Oxford, a CoronaVac, a Pfizer/BioNTech e a Janssen-Cilag, produzida pela Johnson&Johnson.
“Em geral, o desenvolvimento de uma vacina envolve várias etapas e tradicionalmente leva cerca de 15 anos até a produção em larga escala”, destaca o professor Marcelo Bozza, do Instituto de Microbiologia da UFRJ. “Em função das características emergenciais impostas pela pandemia, o desenvolvimento de vacinas para o SARS-Cov-2 está ocorrendo em tempo recorde”, analisa.
Ligia Bahia, professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, entende que a melhor vacina para o país seria a de dose única. “Entretanto, as mais avançadas precisam de duas doses. Isto exige um sistema logístico, de convocação das pessoas, uma ampla campanha”, comenta. “Precisa marcar data, monitorar quem já se vacinou e montar planos para pessoas que trabalham à noite, quando os postos de saúde estão fechados”, exemplifica a pesquisadora.
WhatsApp Image 2020 12 12 at 15.02.49Outro desafio apontado pela docente é a conservação da vacina. O governo brasileiro financia a vacina de Oxford, que será produzida na Fiocruz, e anunciou esta semana o interesse na vacina da Pfizer/BioNTech, que deve ser armazenada a -70ºC. “É preciso um acordo com o fabricante para que sejam propiciadas as condições de armazenamento e transporte para todas as regiões do país”, avalia Ligia. “Essa característica da Pfizer é um dificultador, mas não impossibilita a aquisição. O Brasil tem larga experiência em cadeia de frios (como é chamada a rede de equipamentos para armazenamento e transporte de vacinas)”, destaca.
No plano nacional, se tudo correr bem, duas vacinas deverão estar à disposição até março: a de Oxford e a da Pfizer/BioNTech. Além delas, a chinesa CoronaVac poderá ser aplicada em São Paulo e em Niterói (RJ) a partir de janeiro. Já o Paraná demonstrou interesse na russa Sputnik V, que fechou esta semana a venda de mais de 20 milhões de doses para a Argentina.
Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, a médica Isabella Ballalai reconhece que ter tantas vacinas diferentes poderá representar um desafio para a imunização. “O cenário de múltiplas vacinas pode dificultar. Por outro lado, era algo desejado no cenário mundial, pois é a única forma de conseguirmos vacinar a população do planeta”, diz.
Para a médica, a vacinação em duas doses, que precisam ser repetidas num curto espaço de tempo, pode sobrecarregar a rede. Mas ela não vê motivos para pessimismo. “Temos uma enorme população, um território de proporções continentais, locais de difícil acesso. Mas temos know-how. Temos 36 mil salas de vacinação e outras poderão ser criadas”, argumenta. “Somos os melhores do mundo em distribuição de vacinas e imunização das populações, muitas só acessadas por barquinhos, com dias de deslocamento por rios. Nós fazemos isso com excelência”.

Como se desenvolve
uma vacina
O estudo de uma vacina é dividido em diversas etapas, que vão desde a fase exploratória ou laboratorial, quando ainda são avaliados os componentes e estudadas as características de entrada do vírus nas células humanas; passam pela fase pré-clínica, em que os testes são realizados em animais; e pela fase clínica. Esta, por sua vez, se divide nas fases 1, 2 e 3. A partir da fase 3, os resultados são enviados para a agência reguladora responsável pela liberação. Finalizada a última fase com sucesso, há o licenciamento do imunizante para uso.
“A escolha do principal alvo da grande maioria das vacinas, a proteína Spike, bem como a redução ou a eliminação de estudos pré-clínicos, se basearam nos conhecimentos obtidos com SARS-Cov e MERS”, explica o professor Marcelo Bozza. Os vírus foram responsáveis por epidemias respiratórias nos anos de 2003 e 2012, na Ásia e no Oriente Médio, respectivamente. “As fases clínicas no desenvolvimento de vacinas são fundamentais para o estabelecimento da segurança e da eficácia. Muitas das instituições com vacinas em teste para SARS-Cov-2 têm realizado as diferentes fases clínicas de maneira sobreposta, o que também tem permitido a redução no tempo de desenvolvimento e licenciamento”, pontua o docente.

Conhecimento
e financiamento
Segundo o professor Herbert Guedes, do Instituto de Microbiologia, o sucesso das vacinas contra a covid-19 se deve a distintos fatores. Especialista em imunologia e vacinologia, ele afirma que o conhecimento acumulado e o financiamento são fundamentais. “Tínhamos plataformas já estabelecidas para produção de vacinas, estudadas e sedimentadas durante décadas, e plataformas em desenvolvimento já há algum tempo, por ocasião do surto de SARS, sobretudo”, diz. “O segundo ponto é o investimento mundial, de bilhões, focalizado no problema. Sem investimento, não se faz pesquisa”, analisa.
O fenômeno é bastante diferente do que ocorre com o financiamento de estudos das chamadas “doenças negligenciadas”, como a de Chagas, a hanseníase, a leishmaniose e a malária, entre outras. “Como muitas dessas doenças acontecem em regiões ou países específicos, uma grande empresa privada acaba não tendo interesse em financiar o estudo. É preciso que os governos locais tenham vontade política para fazer parcerias e invistam alto, o que dificilmente acontece”, afirma.
A própria estrutura dos organismos pode dificultar o desenvolvimento de imunizantes. “Temos larga experiência em desenvolver vacinas para vírus, temos boas vacinas para bactérias, mas não temos para protozoários, por exemplo. E mesmo em relação a vírus, ainda não conseguimos uma vacina para o HIV. Há organismos mais complexos e outros mais fáceis de predizer. E aqui, novamente, entram o conhecimento acumulado e o investimento na área, que são fundamentais”.

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Diretoria da AdUFRJ

WhatsApp Image 2020 12 18 at 10.24.47Não vamos nem comemorar o fim de 2020. Faltam alguns dias e não sabemos o que ainda pode acontecer. Um ano atípico, desafiador e doloroso. Com o país à deriva, a cidade e o estado do Rio de Janeiro completamente desgovernados. Só não estamos numa situação ainda pior porque contamos com as instituições públicas de ensino e pesquisa e com o compromisso dos servidores públicos em todos os escalões e esferas da administração, em especial os profissionais de saúde, que honraram e honram, com dignidade, o seu compromisso com a sociedade.
Fomos obrigados a inventar um sindicato virtual e o ensino remoto numa universidade online. As nossas relações mais fortes e significativas foram quase todas mediadas pela tela. Um arremedo de vida, que enfrentamos com a plena consciência de que apenas mitigamos os efeitos do isolamento social. Estarmos numa situação que não desejamos nem escolhemos, mas que investimos tudo que foi possível para fazê-la da melhor forma, é o resumo do que vivemos em 2020. No inventário de nossas cicatrizes, o mais duro foi passar por tantas perdas sem despedidas, tanta gente que se foi sem que pudéssemos dar adeus ou mesmo compartilhar esse momento com amigos e parentes.
Algo mais terá que acontecer em 2021. Se já vislumbramos um processo de vacinação em massa e em escala planetária, apesar de todas as dúvidas sobre seu alcance e durabilidade, podemos começar a planejar um próximo ano ao menos híbrido, em que os cuidados com a disseminação do coronavírus se mantenham e, ao mesmo tempo, possamos ampliar as nossas atividades presenciais. Devemos isso a nós mesmos e à sociedade que nos sustenta. Para que isso aconteça, precisamos fortalecer as conquistas de 2020, e reafirmar que esta é uma decisão que cabe à universidade tomar em seus colegiados, seguindo apenas parâmetros científicos e tendo como referência maior a proteção à vida. Não haverá passe de mágica que nos devolverá às salas de aula que tanto amamos, aos corredores cheios, aos auditórios lotados. Aquele café depois da reunião e aquela conversa casual no estacionamento que acabou dando uma ótima ideia para um artigo ainda vão demorar para voltar. Por isso mesmo, aumenta nossa responsabilidade com o ano que virá. Travaremos batalhas duras pela nossa sobrevivência. Mas, assim como o ano que finda não foi só de derrotas, havemos de amanhecer.
Na nossa lista para 2021, está em primeiro lugar o desejo que aumente entre nós a consciência de que não haverá uma saída individual. Ninguém estará seguro apenas porque ficará em casa. É preciso encontrar uma saída para todos, e precisamos que esse entendimento floresça com muito mais força no ano que virá. Por isso, nosso presente de Natal foi a confecção de máscaras de proteção. Máscaras que nos ajudem a sair de casa, mas sem esquecer quem somos e por que lutamos. E, se isso não for suficiente, lembremo-nos do que conseguimos evitar em 2020, do que mantivemos de pé com todas as dificuldades, e de tudo que poderá acontecer graças à nossa determinação e organização. Não são poucos os desafios, mas não será pequena a nossa disposição para enfrentá-los. Sigamos juntos, somos muitos, somos fortes.

WhatsApp Image 2020 12 12 at 15.31.38Diante de um cenário de tantos ataques às universidades federais, uma boa notícia surge do gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Ele determinou na última quinta-feira, dia 10, que o presidente Jair Bolsonaro siga a lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais. A decisão foi publicada um dia depois de uma reunião entre Fachin e quatro reitoras e vale a partir de agora. Ou seja, não tem efeito retroativo sobre as nomeações já ocorridas e que desrespeitaram as listas tríplices.
A liminar responde à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 759, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual o Andes ingressou como amicus curiae. Trecho da sentença de Fachin exige que os escolhidos tenham recebido votos nos colégios eleitorais das instituições de ensino. Por incrível que pareça, o MEC já nomeou reitores sem qualquer voto do colégio eleitoral, como ocorreu na Universidade Federal da Paraíba. A determinação foi encaminhada para ser referendada pelo plenário virtual do STF.
A ADPF também pedia a anulação de todas as nomeações realizadas que não seguem o primeiro nome da lista, ou seja, o mais votado na comunidade local. O pedido não foi acatado. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro inaugurou uma tradição de desrespeitar as decisões das universidades, numa clara afronta à autonomia universitária. Em novembro, o ministro Fachin já tinha pedido esclarecimentos ao presidente da República sobre o processo de nomeação de dirigentes das universidades.
Sob o governo Bolsonaro, 18 instituições federais já sofreram intervenção. Os casos vão desde a nomeação de últimos colocados na lista tríplice, até a posse de pessoas de fora da comunidade acadêmica. Em cinco instituições os reitores escolhidos não faziam parte da lista: Univasf, IFRN, UFGD, Cefet-RJ e UFS. Veja no quadro a situação detalhada de cada instituição.
Para Gustavo Balduíno, secretário executivo da Andifes, a associação de reitores, a decisão caminha na direção do respeito às instituições de ensino, mas não celebrou a medida. “Seguimos acompanhando o desenrolar desta questão. A posição da Andifes é de defender a autonomia universitária”, afirma.
A presidente do Andes, professora Rivânia Moura, disse que a determinação do ministro é uma vitória parcial. “O ministro Fachin não interfere nas nomeações que foram realizadas anteriormente. E não há uma indicação de ordem dos candidatos, o que pode abrir espaço para a nomeação de qualquer um da lista tríplice”, explica. “Inclusive não há indicação de revogar ou impugnar a nomeação de pessoas que não tiveram nenhum voto”, pontua a dirigente.
A professora considera importante manter a pressão em defesa da autonomia universitária. “O julgamento da matéria acontecerá na próxima semana, por isso precisamos acompanhar e manter a pressão para garantir que o mais votado pela comunidade acadêmica seja o nomeado”, diz. “Todos os pontos que não foram contemplados na liminar serão tratados no julgamento da matéria”.
Nesta semana, algumas ações foram realizadas pelo Andes e pelas universidades cujos reitores eleitos não foram nomeados. Dentre elas, uma plenária na sede da Associação de Docentes da UnB (Adunb) e uma atividade no MEC. O objetivo era conseguir uma reunião com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O titular da pasta, no entanto, não recebeu os reitores eleitos nem agendou um encontro. “O que é lamentável, porque o ministro já recebeu inclusive esta semana mantenedoras e reitores de universidades privadas. Não receber os reitores eleitos é um desrespeito com as universidades e os institutos federais”, critica a professora Rivânia. A presidência da OAB, entidade autora da arguição, afirmou que no momento não vai comentar a decisão do ministro Fachin.

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