Foto: Elisângela Leite/ SintufrjComeça no dia 11 de março a greve dos técnico-administrativos em educação da UFRJ. A decisão foi tomada em assembleia geral do Sintufrj, que aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 7, no Fundão, na Praia Vermelha e em Macaé. Seiscentos servidores participaram. A votação foi por unanimidade e aclamação. Assim, os técnicos da UFRJ acatam a orientação da Fasubra – a federação que representa os servidores em nível nacional.
A pauta inclui a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, reestruturação da carreira dos técnicos, a luta por mais orçamento para as universidades, a campanha por redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, entre outras.
Os servidores aprovaram também o caráter do movimento: “a greve é de ocupação e de mobilização”. Isso significa que os trabalhadores estarão presentes na universidade para cumprir as atividades do período de paralisação. A assembleia ainda discutiu quais serão os serviços essenciais que não paralisarão na greve. Os hospitais universitários estão na lista de essencialidade e devem garantir um percentual mínimo de funcionamento dos serviços. Biotérios e setores de pagamentos também foram inseridos na lista de serviços essenciais.
O comando de greve será instalado na segunda-feira.
O coordenador do Sintufrj, Esteban Crescente, ressaltou que a greve também tem um caráter político mais amplo. “Está a serviço das liberdades democráticas e sindicais da classe trabalhadora”, disse. “Não é um erro entrar em greve neste momento. A conjuntura é propícia. Nós temos um resultado nas contas públicas de arrecadação superavitária. A ministra Esther Dweck disse que se houvesse arrecadação maior do que a prevista, nós seríamos contemplados com reajuste, ainda que parcial. Nós representamos 77 mil votos no PT na eleição passada. O governo assinou um compromisso com a gente. Ele tem que reestruturar a nossa carreira”, cobrou Esteban, durante a assembleia.
Os técnicos da Rural, UFF e UniRio também entram em greve dia 11. Até as 13h de sexta-feira, técnicos de pelo menos 23 universidades de todo o país votaram a favor da greve.
O CNPq cortou cerca de 200 bolsas de mestrado e doutorado da UFRJ. A universidade recorreu do resultado do edital 35/2023, mas ainda não obteve resposta. “A estimativa é de que vamos perder dois terços das bolsas esperadas”, revela o pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, professor João Torres. Para manter o atual número de bolsistas, deveriam ter sido concedidas à UFRJ aproximadamente 300 bolsas, mas a universidade recebeu apenas 50 de mestrado e 47 de doutorado. “Não dá nem uma bolsa por programa”, critica Torres. “Pedimos a reconsideração do número de bolsas. Há uma forte reação dos pró-reitores de pesquisa no país e, se não houver mudança em relação ao quantitativo, vamos pensar em ações políticas que denunciem a situação”.
Antes de 2019, as bolsas do CNPq eram destinadas diretamente aos programas, por meio de cotas de financiamento. Desde 2019, o órgão passou a elaborar editais para que os programas concorressem. Este ano, uma nova mudança na política de bolsas direcionou os editais para as universidades e não mais para os programas.
O pró-reitor de Pesquisa afirma que o que está em curso, no momento, não é um redesenho da política do órgão de fomento, mas o puro e simples corte de bolsas. “Para haver mudança de política, é necessária uma transição entre o CNPq e a Capes no tocante ao financiamento das bolsas. Por enquanto, a gente só tem o corte, porque não há aumento de oferta de bolsas Capes”, aponta João Torres. “Estamos muito preocupados com esse rumo. É grave. Temos percebido uma queda na procura dos programas de pós-graduação em todo o país. Sem bolsa, esse quadro pode ser piorado”.
CARTA CONTRA OS CORTES
O grave quadro é o assunto de uma carta assinada por coordenadores de programas de pós-graduação da UFRJ. Eles expressam preocupação com o corte promovido pelo CNPq. “Esse quantitativo não chega perto do que um programa de excelência costumava ter”, critica a professora Adriane Todeschini, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas – Biofísica.
Foi Adriane quem idealizou a carta (veja íntegra ao lado). O documento pode ser assinado por outros integrantes da comunidade acadêmica e será encaminhado para os ministérios da Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação. “O CNPq era o órgão que mais financiava bolsas para programas mais antigos e com maior nota junto à Capes”, conta Adriane. “Nosso programa tem 63 anos. Hoje, temos cinco bolsas no doutorado e foram aprovados 21 alunos. Temos mais de 80 pesquisadores que não têm bolsas suficientes para seus estudantes. Isso desestimula os alunos e enfraquece a pós-graduação”, observa.
“Bolsa é fundamental para o desenvolvimento do trabalho que a gente faz. Sem aluno e sem bolsa, a gente não consegue desenvolver nossas pesquisas”, alerta a professora Silvana Allodi, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura. “Já vivemos uma situação de baixa procura na pós e o corte de bolsas pode ter repercussões muito sérias para o futuro do Brasil. Vai impactar os programas, a nossa produção acadêmica individual, os financiamentos e a produção científica do país”, elenca a docente. “É um problema trágico para o qual o governo atual infelizmente não está tendo sensibilidade”.
Perguntado sobre a razão do corte, o CNPq informou por meio de sua assessoria que “foi adotado um critério delimitador do número de bolsas que poderia ser solicitado, baseado no número de cursos de pós-graduação acadêmica de cada Instituição”. Ainda segundo o órgão, a conta levou em consideração a disponibilidade orçamentária para 2024.
Sobre a redução na UFRJ, o CNPq se defende alegando que houve uma ampliação na concessão de bolsas. “Com as Chamadas CNPq 69/2022 e 35/2023, o número de bolsas de mestrado e doutorado foi ampliado para mais de mil bolsas”. O órgão reconhece que houve redução “em algumas instituições”, mas alega que, “em termos absolutos o número de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq aumentou, com mais instituições sendo agraciadas”.
A CARTA
"Prezados Membros da Comunidade Científica Brasileira:
Expressamos nossa profunda preocupação e indignação em relação aos recentes cortes no número de bolsas para pós-graduação concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que representam uma ameaça mortal ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência no Brasil.
Até 2019, os programas de pós-graduação (PPG) no País contavam com um número expressivo e geralmente fixo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pelo CNPq. A partir de 2020, houve uma mudança na política de concessão, com o CNPq passando a disponibilizar bolsas por meio de editais direcionados aos PPGs. No ciclo iniciado em 2024, esta agência alterou novamente sua política, concedendo bolsas via Instituições de Ensino Superior (IES), o que resultou em uma drástica diminuição no número de bolsas, como evidenciado pelo exemplo da UFRJ, contemplada com 50 bolsas de mestrado e 47 de doutorado. Cabe ressaltar que a citada universidade conta com 134 Programas de Pós-Graduação, 47 dos quais receberam a nota máxima conferida pela CAPES na última quadrienal.
Simultaneamente, o recém-implantado modelo de distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), estabelecido pela CAPES, vem impactando programas já consolidados e pode ser insuficiente para elevar a qualidade dos programas iniciantes (ver a reflexão PERDAS E DANOS. https://www.blogalexdiniz.com/post/perdas-e-danos).
O modelo estabelece um número base de bolsas de mestrado e doutorado, de acordo com sua nota na avaliação quadrienal. O modelo aumenta ou diminui esse número a partir de dois multiplicadores, relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano do município e ao número médio de defesas de teses ou dissertações por ano. A redução do número de bolsas do CNPq tem um impacto direto no ingresso de novos alunos nos PPG, resultando numa queda do número de defesas levando, a médio prazo, à diminuição das bolsas concedidas pela CAPES. Esse ciclo vicioso compromete a capacidade dos programas de pós-graduação em manter padrões de excelência, formar novos pesquisadores e contribuir para a produção científica nacional. Além disso, as Agências Estaduais de Fomento à Pesquisa enfrentam outros desafios e missões, limitando as opções de financiamento para os programas de pós-graduação.
Ressaltamos que a pesquisa científica é essencial para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e o exercício pleno da Soberania Nacional. Portanto, qualquer medida que enfraqueça os programas de pós-graduação compromete não apenas o presente, mas também o futuro da ciência em nosso País. O nosso futuro como País Soberano.
Diante deste cenário, instamos as autoridades competentes do Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq e do Ministério da Educação/CAPES a reavaliar essas decisões e a priorizar o investimento na formação de novos pesquisadores e no fortalecimento da pesquisa científica no Brasil. É fundamental garantir recursos adequados para que os programas de pós-graduação possam continuar desempenhando seu papel fundamental na criação de conhecimento e na formação de profissionais qualificados. Contamos com o apoio e a mobilização de toda a comunidade científica para defendermos juntos a pesquisa e a educação superior no Brasil!
Rio de Janeiro,
01 de março de 2024."
Você pode assinar o documento em: https://encurtador.com.br/tEGOV
Professores de todo o país se reuniram de 26 de fevereiro a 1º de março em Fortaleza (CE), para a realização do 42º Congresso do Andes. Instância máxima de deliberação do movimento docente nacional, o encontro mantém estanque uma dinâmica que abafa posições minoritárias e beneficia quem comanda o sindicato. “O processo é tão complexo que os professores têm dificuldade de participar e expor suas posições, e isso faz com que a diretoria nacional tenha mais ascendência sobre o que é aprovado nesses grupos”, explica a presidenta da AdUFRJ, professora Mayra Goulart.
Exemplo dessa dinâmica aconteceu na noite de quarta-feira (28), quando o plenário foi unânime na defesa de uma greve em 2024. A divergência aconteceu apenas sobre quando a paralisação por tempo indeterminado deveria acontecer e como seria construída. A metodologia do congresso não permitiu que posições contrárias à greve fossem defendidas no plenário, uma vez que todos os grupos de trabalho aprovaram por maioria a defesa do movimento paredista no dia anterior (veja o debate abaixo).
A segunda tônica do congresso é a tendência ao pouco pragmatismo sobre temas centrais para o movimento docente, enquanto discussões transversais sem grande repercussão para os professores ganham peso e não geram ações efetivas. “Não dá tempo de discutir tudo e o essencial fica sem o necessário debate”, aponta o professor Carlos Frederico Leão Rocha, delegado da AdUFRJ, que integra o grupo de apoio da diretoria.
O congresso acontece no Espaço de Convivência da Universidade Federal do Ceará, no campus Pici, região Oeste de Fortaleza. O espaço tem confortáveis salas de aula e de reuniões. O auditório utilizado para as plenárias, no entanto, não comportava o total de inscritos, o que levou à inusitada criação uma sala de transmissão virtual anexa ao local das plenárias.
O encontro reuniu 632 representantes de 83 seções sindicais. Desses, 457 são delegados, 132 são observadores, 36 são diretores do Andes e sete são convidados. A AdUFRJ levou uma delegação de 19 pessoas, entre 13 delegados e seis observadores, a maioria do campo da situação. A síntese das decisões você encontra na próxima edição do Jornal.
Greve: temos condições de parar já?
No momento em que a maioria das universidades ainda não começou o primeiro período letivo, muitos professores que acompanham o 42º Congresso do Andes foram surpreendidos com uma proposta de greve imediata. O tema foi discutido e votado na noite do dia 28 de fevereiro. Apenas 20 votos separaram os favoráveis a uma greve no primeiro semestre deste ano daqueles que defendiam a possibilidade de uma greve com organização responsável e em parceria com outros setores do funcionalismo. Pela “greve já” votaram 156 professores, enquanto 136 foram favoráveis à construção do movimento ao longo de 2024. Houve, ainda, 36 abstenções.
A delegação da AdUFRJ se dividiu entre favoráveis à construção de uma greve ao longo de 2024, a greve imediata e as abstenções sobre o tema. Céticos sobre os alcances de uma greve neste momento, por conta da baixa mobilização dos professores em todo o país, os delegados que representam o grupo político da diretoria da AdUFRJ não puderam discutir alternativas, pois o tema havia sido aprovado por maioria em todos os grupos de trabalho, no dia anterior. A maior parte se absteve.
Pouco antes do início da plenária que discutiria o plano de lutas dos docentes federais, o presidente do Andes, Gustavo Seferian, levou para a plenária um informe parcial sobre mesa de negociação que havia terminado pouco tempo antes, em Brasília. Seferian afirmou que o governo mantinha o reajuste zero, “sem qualquer tipo de avanço” nas negociações. “É, talvez, dos mais tenebrosos informes, mas também, dos mais motivadores de nossa raiva e indignação”, disse, inflamando parte dos delegados a pedirem greve já.
O dirigente não contou que o secretário de Relações do Trabalho José Lopes Feijoó informou aos sindicatos, na mesma reunião do dia 28, que o governo espera a confirmação do superávit da arrecadação do primeiro trimestre para apresentar um novo índice. “As negociações continuam”, pontuou o secretário.
Durante o longo debate no congresso, docentes se revezaram ao microfone para defender suas percepções sobre a greve. Dois integrantes da delegação da AdUFRJ tiveram oportunidade de fala. “Não dá para aceitar reajuste zero”, reconheceu o professor Carlos Frederico Leão Rocha, delegado alinhado politicamente à diretoria local. Para ele, a indignação dos professores é justa, mas não pode ser usada com irresponsabilidade, já que docentes universitários estão desmobilizados. “É preciso uma construção efetiva dessa greve e devemos atuar em conjunto com os servidores públicos federais, mas não estamos preparados no momento. Precisamos voltar às nossas universidades e consultar nossos colegas”, defendeu.
Integrante do grupo de oposição à diretoria da AdUFRJ, a professora Fernanda Vieira interveio em favor da greve já. “Não existem condições objetivas ideais para iniciar uma greve.”, disse, em resposta ao professor Leão Rocha. “É preciso decidir”.
O professor Henrique Santos, da Federal da Bahia, apontou que a greve é uma necessidade, mas que só vai acontecer se houver mudanças na conjuntura nacional. “Só é possível, se mudarmos nossa correlação de forças. Para fazer greve, nós vamos ter que enfrentar a direita na universidade, a extrema direita nas ruas e um governo que não quer nos dar reajuste”, observou. “Não vamos poder entrar sozinhos numa greve, pois ficaremos isolados”, apontou.
Docente da Federal Rural do Rio de Janeiro, a professora Elisa Guaraná chamou atenção para a seriedade da greve como instrumento de pressão e reforçou os riscos de um eventual fracasso. “Greve é nossa arma mais potente. Nós fizemos reunião de setor com a avaliação de que foi difícil paralisar por dois dias. A maioria das universidades não paralisou”, lembrou. “Nós temos que ser coerentes com nossas avaliações. Passamos o dia todo ontem falando das dificuldades de mobilização. Se nós puxarmos uma greve e ela fracassar, nós enterraremos o movimento”, alertou. “Eu não sou vanguardista. Nós vamos construir esse processo pela base”.
Mayra Goulart ressalta que a diretoria da AdUFRJ é absolutamente comprometida com a defesa da universidade pública e com a construção de um movimento responsável. “A greve é um instrumento importante, não pode ser banalizado. Precisamos avaliar se temos condições de realizá-la. Nós atuaremos num amplo processo de consulta, de escuta e de debate com os professores da UFRJ nas unidades e no Conselho de Representantes. Acreditamos que esta pode ser uma oportunidade para ativar os professores para que se mobilizem em defesa de melhores condições de trabalho e salário”.
Por Renan Fernandes
Felipe da Rocha é o Tio dos Doces, um dos personagens icônicos do Centro de Ciências da Saúde. Ele está ali desde 2005, quando fugiu do desemprego e assumiu a gestão de um pequeno quiosque de guloseimas no Fundão. Naquele momento, Felipe não tinha a dimensão da relação de carinho que construiria com a comunidade acadêmica. Quase duas décadas depois, o Tio dos Doces acumula agradecimentos em TCCs, dissertações e teses e um punhado de convites para defesas e festas de formaturas.
“Saio de casa às cinco da manhã e compro produtos para abastecer a loja. Abro às oito e sou o último a fechar, às 21h. Não deixo ninguém na mão”, conta Felipe, pai de quatro filhos, todos sustentados pelo quiosque, única fonte de renda da família. “Sempre tivemos uma ótima relação com a universidade. Nos ofereceram cursos de gestão de empreendimentos gastronômicos, de manipulação de alimentos. Isso melhorou muito o serviço”, completa.
No começo de fevereiro, o que Felipe chama de “ótima relação” começou a ruir. Na segunda-feira, 2, todos os donos de quiosques do CCS foram convocados para uma reunião com a Decania na qual foram informados de que terão que fechar seus pequenos estabelecimentos.
Por ordem da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF), a universidade terá que substituir as ocupações precárias da unidade por contratos decorrentes de licitação. A medida começa pelo CCS, mas, em breve, alcançará todos as unidades de todos os campi.
A notícia chocou os comerciantes e já resultou em perdas de empregos. Sem garantias sobre o futuro de sua loja, Felipe dispensou a funcionária que o acompanhava há 15 anos para cortar gastos. O comerciante afirma dormir com a ajuda de remédios e ter perdido três quilos desde a reunião no começo de fevereiro.
Os permissionários foram separados em três blocos que serão licitados em etapas sucessivas. O objetivo da divisão é evitar que a comunidade acadêmica fique sem a oferta de serviços considerados fundamentais, como restaurantes e copiadoras. O edital da licitação está em desenvolvimento e a devolução do espaço dos estabelecimentos será solicitada apenas quando o documento estiver pronto para ser publicado.
AUDITORIAS
As ocupações de áreas da UFRJ foram alvo de auditorias e fiscalizações externas da CGU, do TCU e do Ministério Público Federal (MPF). A situação do CCS recebeu atenção especial nos pareceres da CGU e do TCU. Em 2019, um acórdão do Tribunal recomendou a regularização da situação dos ocupantes de bens imóveis da unidade.
A PR-6, responsável na reitoria pela gestão de contratos, criou a Superintendência-Geral de Patrimônio e a Divisão de Gestão de Cessão de Uso em 2018 para atender às demandas dos órgãos de controle. Foi instaurada uma sindicância, os ocupantes foram recadastrados e foram emitidas portarias de permissão de uso precário para formalizar a relação entre os comerciantes e a universidade. O passo seguinte, o processo de licitação, foi postergado pela pandemia e retomado a partir de 2022.
ESTUDANTES
O clima soturno entre os comerciantes após a reunião chamou a atenção da comunidade acadêmica e provocou reação imediata. Integrantes dos centros acadêmicos de cursos do CCS levaram o assunto ao decano Luiz Eurico Nasciutti.
Yuri Ramos, estudante do 11º período de Biomedicina e representante discente do curso, mostrou preocupação com o processo de licitação. “Esses comerciantes estão integrados à comunidade, estão aqui há décadas. Eles são amigos, nos entendem e praticam preços que podemos pagar. A licitação pode trazer grupos interessados apenas no lucro”, pondera Yuri.
SUPERINTENDENTE
Robson Chaves, superintendente-geral de Patrimônio, garantiu que existe o cuidado em manter a prática de preços razoáveis. Chaves também explicou a relação existente entre os comerciantes e a universidade. “Desde que foram emitidas as portarias de permissão de uso, cada permissionário tomou ciência de que a relação pode ser interrompida a qualquer tempo. Essa relação é assim devido à precariedade do instituto da permissão de uso e não porque a UFRJ gostaria que fosse”, explica o superintendente.
ANGÚSTIA
Os comerciantes reclamam do pouco tempo para se preparem para participar do processo licitatório “Convocaram uma reunião na qual não tivemos voz, apenas fomos informados da decisão. As pessoas estão desesperadas”, lamenta Felipe. “Não queremos privilégios, desejamos apenas um tratamento com humanidade, com reconhecimento pelos serviços prestados. Não estamos preparados porque a pandemia nos adoeceu e endividou”, aponta o doceiro.
Tuylla Esperança traz no sobrenome a expectativa por um final feliz nessa história. Em 2019, a fisioterapeuta precisou deixar o trabalho para assumir o comando do quiosque Mate Mania para poupar o pai, doente. “Meu pai abriu esse quiosque em 2002. Trabalhou de segunda a sexta, em pé da manhã até a noite. Isso foi um agravante para o desenvolvimento dessa artrose. Trabalhando aqui ele também pegou Chikungunya e tem sequelas até hoje”, lamenta Esperança. “Daqui tiramos o nosso sustento. E nossos cinco funcionários também. Todos com carteira assinada. Se fecharmos hoje, só aqui serão cinco famílias sem sustento”, afirma a comerciante.
Sobre o futuro, Tuylla tem na fé a esperança de dias melhores. “É orar e confiar que Deus tem algo melhor guardado para a gente, aqui ou em outro lugar”, disse confiante.
Querida Professora, venha pegar seu Kit, com camiseta e adesivo, para a manifestação do 8M.
Ele estará disponível na sede da AdUFRJ a partir de quarta-feira, 6 de março.
A Adufrj fica no Fundão, no Centro de Tecnologia, bloco D, sala 200.
