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WhatsApp Image 2021 04 02 at 08.45.55PROJETO DE RECONSTRUÇÃO do Museu Nacional: patrimônio da universidade, da Ciência e da Cultura do Brasil - IMAGEM: DIVULGAÇÃOOlav Antonio Schrader, monarquista aliado do governo Bolsonaro, seria o idealizador do projeto de tornar o Museu Nacional uma instituição desvinculada da UFRJ e de exclusiva memória da família imperial. Ele comanda, desde julho do ano passado, a superintendência do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro. O plano de transformação da instituição veio à tona na última semana, pela imprensa. O Jornal da AdUFRJ conseguiu mais detalhes sobre o caso.
Ainda em 2018, antes do incêndio que devastou o palácio, Schrader esteve no Museu para expor seu projeto. Ao insistir na ideia de tornar o espaço exclusivo de homenagens ao período imperial, ele teria ouvido que o Museu Nacional jamais deixaria de ser uma instituição de ensino, pesquisa e extensão e o mais importante museu de história natural do país.
Pouco mais de um ano depois do início do governo Bolsonaro, o magoado Schrader foi içado pela ala ideológica ao cargo no Iphan e passou a ser interlocutor direto da UFRJ em tudo o que se refere aos prédios tombados da universidade, inclusive o Museu Nacional. A escolha, à época, gerou reação de setores de arquitetura e de defesa do patrimônio histórico, já que o superintendente não é formado na área. Ele é graduado em relações internacionais, com experiência na administração de imóveis no bairro de São Cristóvão. Suas principais “qualificações”, para o governo, são o fato de ser monarquista e seguidor de Olavo de Carvalho.
Para o diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner, a proposta monarquista não é viável. “Só quem pode tirar o palácio da UFRJ é a própria UFRJ. O Executivo não tem poder para fazer isso na canetada. Então, a ideia é natimorta”, disse. “Mas ela causa apreensão, sobretudo porque, segundo as matérias, o Iphan do Rio de Janeiro encampou. E aí é que nós ficamos preocupados, porque eles são nossos fiscais”, completou.
O Ministério da Educação também estaria envolvido nessa articulação. A pasta chegou a pedir esclarecimentos à universidade, este ano, depois de um boato chegar à Esplanada. A ala ideológica teria ventilado que a UFRJ construiria um shopping center, no prédio histórico da Quinta, em homenagem à vereadora Marielle Franco. O objetivo da fake news seria enfraquecer politicamente o projeto de reconstrução do Museu Nacional e abrir espaço para uma investida mais agressiva dos monarquistas.
Procurado, o MEC afirmou que “desconhece qualquer tratativa no intuito de transformar o Museu Nacional da UFRJ em um palácio”. Sobre a possibilidade de a universidade perder o patrimônio, o ministério reiterou “o respeito à autonomia didática, científica e administrativa prevista na Constituição Federal”. A pasta não respondeu se tomou conhecimento da suposta criação do shopping.
O professor Kellner se declarou surpreso com toda a história. “Apresentamos por várias vezes o projeto que temos para o Museu Nacional e nunca recebemos nenhuma informação deste tipo”, disse. Sobre a possibilidade de o MEC ser um dos possíveis articuladores do projeto, ele foi categórico: “Não acredito que o ministério esteja envolvido nisso”.
Um dos aspectos curiosos de todo esse enredo é justamente a negação dos monarquistas da própria história. “A instituição sempre foi um museu de história natural. Dom Pedro II investiu muito nas peças coletadas, inclusive pela própria imperatriz Leopoldina. Tinham artefatos do Egito, como múmias tanto de Dom Pedro I quanto de Dom Pedro II”, lembrou o diretor.
Kellner também se ressente da quebra de relações entre o Museu e o Iphan. “Eu tenho total respeito pelo Iphan. Assim que iniciei minha gestão no Museu, foi um dos primeiros órgãos que eu procurei. Sempre tivemos uma relação de parceria. O problema é que, com essas mudanças governamentais, mudou-se muito a estrutura do órgão”, avaliou. “O que queremos é a parceria que tivemos até meados de 2020”, concluiu.

Reação imediata
Assim que a trama foi desvelada, a comunidade científica reagiu. A primeira a se posicionar foi a reitoria da UFRJ. Em nota, a administração central afirmou que repudia “quaisquer movimentos que tentem alterar o papel e a configuração do mais antigo instituto científico do Brasil”. A nota prossegue: “Qualquer deliberação patrimonial demandaria aprovação colegiada em diversas instâncias superiores da Universidade, estruturas que, certamente, rejeitariam a proposta obscura”. A reitoria ainda chama a intenção de “ato descabido” e “tirânico”.
No dia seguinte, foi a vez de as sociedades científicas se pronunciarem. O Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro publicou uma nota em que reafirma o caráter científico do Museu e apoia sua reconstrução. O documento é assinado por 25 associações e grupos, dentre os quais a Sociedade de Arqueologia Brasileira, o Instituto de Arquitetos do Brasil e a Associação Brasileira de Antropologia. Os presidentes das academias brasileiras de Ciências e de Letras, Luiz Davidovich e Marco Lucchesi, enviaram carta ao ministro Milton Ribeiro, da Educação. O texto chama de “articulações descabidas” as ações contra o Museu Nacional.
Pró-reitora de Extensão, a professora Ivana Bentes se manifestou em suas redes sociais. “Transformar o Museu Nacional em um ‘Palácio Imperial’ destituído de sua função científica e de formação é um delírio da ala bolsonarista mais obscurantista e das viúvas da monarquia”, escreveu. “O Museu Nacional é um patrimônio da ciência e da memória. Não é um espólio a ser disputado como troféu de fascistoides e monarquistas”.
O Iphan não retornou as tentativas de contato da AdUFRJ. A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, também citada pela imprensa, não nos respondeu até o fechamento desta edição.

WhatsApp Image 2021 04 02 at 08.45.49Diretoria da AdUFRJ

Na semana em que o golpe militar faz 57 anos tivemos, possivelmente, a maior contorção do governo federal. Além da saída do patético ministro das Relações Exteriores, tivemos a demissão do general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, com um consequente rearranjo de nada menos do que seis pastas. A queda do general Azevedo, considerado mais independente, em data tão simbólica, preocupou muitos observadores e levou a algumas opiniões de que estaríamos numa escalada golpista. Será?
Bom, dado o caráter escancaradamente autoritário de Bolsonaro e seu núcleo mais próximo, tal expectativa é certamente justificada. Recentemente, o próprio presidente se manifestou a cadetes dizendo “se tudo tivesse que depender de mim, não seria esse o regime que nós estaríamos vivendo”, ou seja, se ele tivesse força para dar um golpe, ele fatalmente o daria. Entretanto, o que parece mais claro agora no final da semana é que Bolsonaro está na defensiva. Além do sacrifício de Ernesto Araújo, a queda de Azevedo levou uma deputada do Centrão – Flávia Arruda – à Secretaria de Governo, e a substituição dos comandantes das Forças Armadas acabou seguindo critérios mais ligados às próprias FFAA do que de proximidade ao círculo bolsonarista. Isso não quer dizer, claro, que Bolsonaro esteja fraco. Ele continua com uma espantosa popularidade, apesar de estarmos chegando às quatro mil mortes diárias na fase mais aguda da pandemia (até aqui). E se isso não for capaz de derrubar a sua aprovação, é razoável imaginar que nada será. Mas a sua política da morte está o isolando cada vez mais com seus apoiadores mais radicais, e isso faz com que um golpe aberto permaneça além de seus horizontes
Passando da política nacional para a universidade pública, tivemos – aí sim – um coup accompli: o reitor eleito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Ricardo Berbara, foi preterido pelo governo federal na lista tríplice e não irá tomar posse. Com isso, temos quase duas dezenas de universidades que não tiveram suas escolhas para reitor respeitadas, algo absolutamente sem precedentes. Ademais, o governo nem defende mais suas escolhas, mesmo que baseadas em argumentos alheios à democracia: o objetivo é simplesmente causar confusão e comprometer o bom funcionamento das universidades. Não que precisemos de mais provas de que a atual administração federal é franca inimiga da educação pública, gratuita e de qualidade; mas, aparentemente, o estoque de maldades é infindável

FSOU1908 01Foto: Fernando SouzaO calendário acadêmico da UFRJ será preservado sem qualquer alteração no “superferiado” aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No período entre sexta (26) e o início da Semana Santa (2), somente ficarão suspensas as atividades presenciais não essenciais. As informações foram confirmadas ao Jornal da AdUFRJ pela reitora, a professora Denise Pires de Carvalho.

As medidas são respaldadas pela Advocacia-Geral da União: “Há entendimento da AGU que as federais têm autonomia para decidir de maneira discricionária”, afirmou a reitora. A decisão também reflete a atuação institucional até o momento, sempre consultando os especialistas do Grupo de Trabalho sobre o coronavírus: “A UFRJ está com suas atividades presenciais não essenciais suspensas há mais de um ano. Temos sido exemplo de atuação no combate à covid-19, protegendo nossa comunidade acadêmica. Não há casos de transmissão interna. Mesmo os casos que ocorreram no ambiente acadêmico, por contágio externo, foram rapidamente diagnosticados, e os contactantes rastreados, como deveria ocorrer com a população em geral”.

Em nota divulgada na noite do dia 23, a administração central estabeleceu que as aulas, a Jornada de Iniciação Científica e as ações de extensão remotas estão mantidas até o dia 4 — prazo final estabelecido na lei estadual e também no decreto municipal da capital com as medidas restritivas. Mas a reitora esclareceu que o feriado religioso já estava previsto na resolução do Consuni sobre o calendário acadêmico. “Imaginamos que a comunidade acadêmica esteja bem informada sobre o calendário interno que prevê a Semana Santa. As atividades presenciais não essenciais estão suspensas, inclusive os estágios de término de curso, a menos que sejam consideradas essenciais pelos coordenadores”.

No acesso aos laboratórios, nenhuma mudança. “Atividades essenciais, como o cuidado com a vida de animais de experimentação, a limpeza dos ambientes, o cultivo de células e agentes infecciosos, vão continuar como vêm ocorrendo neste último ano. Na verdade, nunca houve feriados garantidos para as pessoas que trabalham com essas atividades, independentemente de pandemia”. Não há atividades de extensão presenciais autorizadas no momento. As remotas prosseguem.

Entre as ações administrativas, a novidade é a suspensão das provas de concursos previstas para o período. “Cerca de dois a três concursos”. Os colegiados seguirão se reunindo virtualmente. “Apenas atividades administrativas essenciais serão presenciais. Retornamos para as mesmas medidas de março de 2020”.

Linha de frente no combate à pandemia, a universidade também não terá qualquer mudança na rotina das unidades hospitalares e do Centro de Triagem Diagnóstica (CTD). Muito menos no funcionamento dos postos de vacinação drive-thru do Fundão, Praia Vermelha e Sambódromo, coordenados pela UFRJ. Nem mesmo no sábado da Semana Santa (3). “A Secretaria Municipal de Saúde confirmou vacinação nos drive-thrus no Sábado de Aleluia. A vacinação é atividade essencial. Se houver vacinas, haverá funcionamento. A UFRJ estará sempre, mais ainda agora, a serviço da sociedade. Agradecemos todos os voluntários, à Escola de Enfermagem e à Prefeitura Universitária”, disse a dirigente. O restaurante universitário central, no Fundão, segue a operação adotada durante a pandemia, com delivery e sem salão aberto.

Médica, a reitora considera que as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio são necessárias, mas ainda insuficientes. “Enquanto a população acima de 60 anos não estiver toda vacinada com as duas doses, o país deveria entrar em lockdown. As pessoas devem permanecer em casa, em trabalho remoto”, avalia. “Há vários serviços que não são essenciais e deveriam estar fechados, para diminuir a circulação de pessoas que são as fontes virais”, completa. A professora cita as feiras livres e móveis e a hotelaria como atividades que deveriam ser suspensas.

REPERCUSSÃO
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller destacou que o Governo do Estado está alinhado ao Executivo federal na política de recusar e boicotar ações mais efetivas de combate à pandemia. “Esse feriadão é um arremedo criado por quem não tem a coragem política de enfrentar a discussão principal, de medidas claras de orientação e restrição das atividades”. Entre os professores, Eleonora entende que uma grande parte não queria mudanças no calendário, mas outra parte ansiava pela suspensão total desses dias de atividades acadêmicas “para recompor as forças”. “São compreensões absolutamente legítimas do problema. Foi importante a reitoria tomar uma decisão rapidamente, qualquer que fosse, para não tumultuar mais ainda a vida das pessoas”, avaliou.

WhatsApp Image 2021 03 26 at 20.24.33Já para o vice-presidente da AdUFRJ, o professor Felipe Rosa, apoiou a decisão da universidade pela manutenção do calendário acadêmico. “A decisão da Alerj fez a diferenciação que a antecipação dos feriados não vale para os serviços remotos, onde está a maioria dos docentes. A suspensão das aulas remotas só iria atrapalhar os planos dos professores em um semestre já apertado”, disse. Felipe também se manifestou sobre o adiamento das provas de concursos marcadas para os próximos dias. “Adiamento de concursos é sempre uma pena. Mas é totalmente compreensível. Neste contexto, o combate à pandemia é muito mais importante”, afirmou.

Representante do DCE Mário Prata, Antônia Velloso disse que a entidade não teve tempo de discutir o tema. Mas os relatos recebidos dos colegas estudantes mostram realidades distintas. Uma parte defendia a continuidade do calendário, pois temia uma redução ainda maior do semestre . Outra parte gostaria da aplicação dos feriados para descansar a mente e também para se estruturar melhor para o ensino remoto. “A discussão fica prejudicada pela forma atropelada como o calendário foi construído na UFRJ, com períodos muito curtos de aulas e de recessos, e pela irresponsabilidade do governo federal, que desestabiliza a saúde dos estudantes”, completou.

A AdUFRJ e o Sintufrj divulgaram nesta quinta (25) uma nota conjunta em que defendem que a universidade matenha o trabalho presencial “somente para combater a pandemia, salvar vidas e proteger a UFRJ de perdas irreparáveis”. As entidades se solidarizam com as famílias de vítimas da covid-19 e conclamam a reitoria a instituir uma Coordenação de Biossegurança, com a participação de representantes dos diversos centros e unidades, “para tratar das ações de combate à pandemia na UFRJ”.

 

O QUE OUTRAS UNIVERSIDADES DECIDIRAM

UERJ
Não terá expediente do dia 26 de março a 4 de abril, sendo suspenso inclusive o trabalho remoto. Também não deverão ser realizadas atividades acadêmicas. A vacinação no campus Maracanã, tanto no posto de pedestres (primeira dose) quanto no drive-thru (segunda dose), será mantida de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, exceto no dia 2 de abril.

UFF
Calendário acadêmico remoto prossegue sem alteração. Somente as atividades acadêmicas relacionadas ao estágio/internato da área de Saúde continuarão em funcionamento.

UFRRJ
Continua em bandeira vermelha, conforme definido pelo Comitê Coronavírus, o que restringe as rotinas presenciais às atividades essenciais como segurança, posto médico e algumas ações em pró-reitorias. O calendário de atividades remotas permanece inalterado. As atividades de limpeza e obras serão interrompidas.

UNIRIO
Calendário acadêmico continua sem alteração. Recomenda que, preferencialmente, as atividades acadêmicas e pedagógicas, nesse período municipal regulamentado, ocorram de maneira assíncrona. Algumas ações administrativas desenvolvidas presencialmente deverão ser reformuladas durante o “superferiado”.

USP
Em São Paulo, a antecipação dos feriados ocorreu por decreto municipal. Mas, de qualquer forma, não haveria interferência. As aulas de graduação terão início em 12 de abril. Em função do decreto da fase de emergência pelo Governo do Estado, as atividades presenciais já haviam sido suspensas. Somente as atividades essenciais vinculadas à Saúde são mantidas.

WhatsApp Image 2021 04 01 at 20.10.48Nos últimos dias, além de criar uma crise militar sem precedentes na história do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro exercitou uma de suas mais vistosas habilidades: mentir. Em discurso em cadeia nacional de rádio e TV, no último dia 23, ele afirmou: “Em nenhum momento, o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus como para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome”. É mentira. Por inépcia ou de forma deliberada, o governo federal deixou de implementar, atrasou ou se opôs a diversas ações de combate à pandemia. Ontem mesmo (31), o presidente voltou a criticar o isolamento social na pandemia. É um mentiroso contumaz.
O negacionismo que o faz crer que vacinas contra a covid-19 podem transformar pessoas em jacarés parece ter se entranhado de tal forma no presidente da República que ele chega a desmentir a si mesmo. Já desafiou que provassem, por exemplo, que ele chamou a covid-19 de “gripezinha”, depois de ter dito exatamente isso em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 24 de março de 2020, o mesmo em que disse que não pegaria a doença por ter histórico de atleta. Pegou.
É tarefa inglória selecionar as mentiras de Bolsonaro em apenas uma página de jornal. Optamos pelas mais recentes. São tantas que deixariam Pinóquio no chinelo. Aliás, se tem um cara de pau nessa história, não é a memorável criação de Geppetto, que, ao longo do tempo, vai se humanizando até virar um menino de verdade. Com Bolsonaro, parece ocorrer justamente o contrário.

“O Brasil, em números absolutos e em números relativos também, está em uma posição bastante privilegiada (de vacinação)”

(31/3/2021, durante o anúncio da retomada do auxílio emergencial)

MENTIRA: Em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar no ranking de vacinação, mas em números relativos (até 30/3) está na 73ª posição, com apenas 8,57 doses por 100 habitantes.

“Rio Grande do Norte — (doses de vacina) entregues pelo governo federal: 536.640.”

(28/3/2021, no perfil de Bolsonaro no Telegram)

MENTIRA: Checagem feita pelo site Aos Fatos junto ao Localiza SUS mostra é falso que governo federal tenha enviado 536.640 doses da vacina contra a covid-19 ao Rio Grande do Norte. Na verdade, foram 328.346 doses até o dia 27 de março. O número divulgado pelo presidente é 63,4% maior do que o verdadeiro.

“Desde o começo, eu disse que tínhamos dois grandes desafios: o vírus e o desemprego”

(23/3/2021, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV)

MENTIRA: Desde março do ano passado, Bolsonaro tem dado tratamento diferenciado às duas questões, minimizando reiteradamente a pandemia. Chamou a covid-19 de “gripezinha” e disse que medidas de isolamento seriam para “os fracos”.

“Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito”

(23/3/2021, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV)

MENTIRA: Em outubro do ano passado, Bolsonaro desautorizou publicamente o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e negou que o governo federal compraria doses da Coronavac. Ele também colocou entraves à aquisição da vacina da Pfizer, que tentou negociar com o governo desde agosto de 2020.

“(Toque de recolher) é estado de defesa, estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu.”

(18/3/2021, na Live de quinta-feira do presidente no Youtube)

MENTIRA: Como medida sanitária, o toque de recolher não tem nada a ver com estado de sítio ou de defesa. Decretado por governadores e prefeitos, ele é uma medida de enfrentamento à pandemia prevista na Lei nº 13.979/2020. Por decisão do STF, essas ações não precisam de aprovação da União.

“(O auxílio emergencial) é o maior... Foi... É, ainda. O maior projeto social do mundo.”

(18/3/2021, na Live de quinta-feira do presidente no Youtube)

MENTIRA: Outros países adotaram programas semelhantes de auxílio à população na pandemia com valores superiores aos do Brasil. Estudo feito em maio de 2020 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra, por exemplo, que o Canadá transferiu o equivalente a R$ 7.800 por mês, durante até quatro meses, para quem foi afetado pela pandemia. Nos Estados Unidos, quem teve renda inferior a US$ 75 mil por ano recebeu, em abril, US$ 1.200 (cerca de R$ 6.400).

“A dona Olinda (mãe de Bolsonaro) se vacinou
com a Oxford.”

(11/3/2021, na Live de quinta-feira do presidente no Youtube)

MENTIRA: De acordo com a Prefeitura de Eldorado (SP), Olinda Bolsonaro, de 93 anos, foi vacinada com a Coronavac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Ela recebeu a primeira dose 12 de fevereiro e a segunda em 8 de março.


“Nós estamos já há um ano
de lockdown e o vírus continua aí.”

(11/3/2021, na Live de quinta-feira do presidente no Youtube)

MENTIRA: Nunca houve no Brasil um lockdown em âmbito nacional. O governo federal, ao contrário, emitiu ao menos três decretos em 2020 que ampliaram a lista de atividades consideradas essenciais e provocaram o aumento na circulação de pessoas. As aglomerações, sempre estimuladas por Bolsonaro, só não foram maiores porque, em abril, o STF decidiu que governadores e prefeitos tinham autonomia para definir regras sobre isolamento sem o aval federal.

“Segundo decisão do STF, ao governo federal coube basicamente envio de recursos e meios para que a saúde fosse atendida em estados e municípios.”

(10/3/2021, em entrevista à CNN Brasil)

MENTIRA: A decisão do STF em abril apenas definiu que estados e municípios tinham autonomia para definir regras de isolamento social sem o aval do governo federal. Mas não eximiu a União de combater a pandemia. Bolsonaro vem repetindo essa mentira em várias ocasiões para justificar a inação de seu governo no enfrentamento à covid-19.  

“Se não faz mal hidroxicloroquina, ivermectina, por que que não toma?”

(8/3/2021, em entrevista ao canal Foco do Brasil no Youtube)

MENTIRA: Os dois medicamentos do chamado “tratamento precoce” defendidos por Bolsonaro e seu ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, além de não serem eficazes no combate à covid-19, podem causar sérios efeitos colaterais. A hidroxicloroquina pode causar problemas em pacientes com doenças hepáticas, renais ou cardíacas, entre outras.

WhatsApp Image 2021 03 26 at 20.23.39Com uma previsão de receitas já bastante reduzida para funcionar em 2021, a UFRJ perdeu mais R$ 6,8 milhões de suas receitas discricionárias. Ou seja, da verba voltada para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas. O corte na maior universidade federal do país foi um dos muitos resultados desastrosos da aprovação da lei orçamentária, dia 25, no Congresso.

A proposta do governo reduzia R$ 64 milhões da verba discricionária da universidade em relação ao ano passado (de R$ 374 milhões para R$ R$ 310 milhões). Mas, durante a tramitação na Comissão Mista do Orçamento (CMO), a “tesourada” — confirmada depois no plenário — foi ampliada para R$ 71 milhões. E o montante total caiu para R$ 303 milhões.

O pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, lamentou o resultado final. “A situação já era crítica e esperávamos recomposição no Congresso. As universidades estão com seu funcionamento em risco nestas condições”, disse. “Precisamos da recomposição do orçamento, que já era insuficiente em 2020, mas que ao menos nos permitiria cumprir contratos.  Nestas condições, teremos que reduzir ainda mais nossos compromissos, colocando em risco atividades acadêmicas e administrativas”, completou.

Raupp chamou atenção para falsas compensações financeiras. “Existe uma tendência a se buscar uma recomposição por outras vias, como emendas parlamentares. Mas, na prática, perdemos autonomia com isso, pois é um recurso com destinação já predefinida. O que não nos permite fazer os pagamentos de que precisamos”, explicou.

DEBATE
A votação demonstrou a influência que o governo Bolsonaro mantém sobre a maioria dos deputados e senadores. O documento recebeu 346 votos favoráveis, 110 contrários e uma abstenção, na Câmara; e 60 favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, no Senado. Parlamentares de diversos partidos destacaram os prejuízos às políticas de Educação, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Saúde, entre outras áreas. Por outro lado, sobraram críticas à preservação de vultosos investimentos na construção de submarinos e aquisição de aeronaves de caça, na pasta da Defesa.

Na proposta do governo enviada ao Congresso, as universidades já sofriam uma perda de R$ 1 bilhão em relação do ano passado. Ainda na semana passada (veja abaixo), a associação dos reitores (Andifes) denunciou o risco de colapso das atividades acadêmicas e administrativas, se a redução fosse confirmada pelos parlamentares. Mas a situação piorou durante a tramitação da matéria: o relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), subtraiu ainda mais recursos das instituições.

“Segundo a Andifes, não vamos conseguir manter as universidades funcionando a partir de agosto”, criticou a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO). “Educação não é questão de preferência. É uma área estratégica”.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) observou que há aproximadamente um ano o país está em guerra contra o coronavírus. “Mas o governo Bolsonaro, quando lembra de guerra, só vê coturno e farda e isso se reflete no orçamento”, disse, em referência aos R$ 8,3 bilhões de investimentos previstos para o Ministério da Defesa. E a reserva de R$ 7,1 bilhões para reajuste dos militares, enquanto o funcionalismo público está com salários congelados.

Gervásio Maia (PSB-SP) foi enfático: “No meio de uma pandemia, sem vacinas e leitos, faltando oxigênio, pessoas morrendo na porta dos hospitais, vamos aprovar R$ 8 bilhões para a Defesa?  R$ 2,9 bilhões para submarinos e caças? Esses números não podem estar certos”, disse.

O deputado Nilto Tatto (PT-RS) criticou o subfinanciamento dos mecanismos de proteção ao meio ambiente: “Todos vêm acompanhando, nos últimos anos, o aumento exponencial do número de queimadas e desmatamentos. Isso é consequência de uma falta de política ambiental. Nos últimos dois anos, no orçamento da área ambiental, temos uma redução de quase 40%”, disse.

OBSERVATÓRIO PRESSIONOU
O Observatório do Conhecimento, rede de associações e sindicatos docentes formada para defender as universidades públicas, promoveu a campanha “Educação tem valor”, ao longo da tramitação do orçamento. Deputados e senadores foram pressionados com mensagens em suas redes sociais para recompor as verbas da educação superior.

Diretor da AdUFRJ — que integra o Observatório —, o professor Josué Medeiros ressaltou as dificuldades da iniciativa durante a pandemia. “Sem atividades de rua e sem poder pressionar lá, no dia a dia do Congresso, tudo fica mais difícil. Nossa voz aparece forte nas redes, mas o que pressiona mesmo é quando juntamos ruas e redes”, disse. “O orçamento aprovado para 2021 com corte nas verbas da Saúde, Educação e das universidades, em plena pandemia, reforça o quanto esse governo negacionista quer destruir o Brasil”, avaliou Josué. “O pior é o Congresso aceitar ser cúmplice desse projeto”.

O professor destacou que a pressão sobre o Congresso deve continuar e ainda pode dar resultado. “O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já anunciou que quer conversar com os presidentes da Câmara e do Senado sobre essa recomposição. É hora de intensificar a pressão sobre os deputados e senadores”, disse. “Precisamos cobrá-los para que não sejam parceiros de Bolsonaro na destruição do país”, completou.  (colaborou Elisa Monteiro)

Reitores preveem apagão do funcionamento

Elisa Monteiro
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O risco é de colapso, avisaram os reitores das universidades federais, uma semana antes de o Congresso confirmar a redução de mais de  R$ 1 bilhão no orçamento da Educação Superior. “Isso inviabiliza o funcionamento das nossas instituições, porque muitas já se mostram em situação de dívidas anteriores, resultado de um orçamento congelado há cinco anos”, alertou o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil (UFG), durante coletiva de imprensa realizada na quinta-feira (18).

Segundo dados da Andifes, os valores destinados às despesas cotidianas acumulam uma perda de 25% apenas nos últimos dois anos. E isso sem considerar a inflação. Em 2020, o orçamento das universidades teve uma queda de 8,64% na variação anual em relação ao ano anterior, retrocedendo de R$ 6,06 bilhões (2019) para R$ 5,54 bilhões. “E a universidade pública não parou um minuto sequer nesse um ano de pandemia”, acrescenta o reitor da UFG.

O dirigente também destacou como o corte nas universidades afeta o combate à pandemia. Desde o ano passado, as instituições se tornaram linha de frente na luta contra a covid. Produziram álcool, equipamentos de proteção individual e respiradores, desenvolveram testes de diagnósticos, treinaram profissionais de saúde, assessoraram gestores e realizaram pesquisas sobre o vírus. Além de prestarem atendimento direto ao público. “Os 45 hospitais universitários foram, são e serão decisivos para enfrentamento da doença. Fomos os primeiros a ser acionados, por exemplo, na crise de Manaus”, exemplificou Edward.

“O que eu queria discutir, nesse momento, era o planejamento de retorno com 20% a mais de orçamento, não a menos, para garantir as atividades práticas tão necessárias”, disse a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, durante a reunião. A reitora da UFRJ falou ainda sobre a sobrecarga nos hospitais universitários: “A UFRJ conta com nove unidades de saúde. É preciso lembrar que as outras doenças continuam. O que vimos foi um acréscimo importante no fluxo de pacientes de covid-19 que demanda leitos isolados e um aumento do custo hospitalar, que dependem do orçamento da universidade”.

A preocupação em relação ao destino da assistência estudantil também tira o sono dos reitores. O impacto previsto é uma redução de 20% para valores ou tempo de duração das bolsas. Representantes de universidades de diferentes regiões do país dizem temer retrocessos nas políticas de inclusão social praticadas no país, nos últimos anos, a partir da implantação do sistema de cotas.

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