WEB menorDELEGAÇÃOParte da delegação da AdUFRJ no Congresso - Foto: Silvana Sá

 

 

Silvana Sá
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Quase 700 professores, de 86 seções sindicais, participaram do 39º Congresso do Andes. O encontro, em São Paulo, foi o maior dos 39 anos de história do sindicato. Uma das principais deliberações foi a aprovação quase unânime de um indicativo de greve docente para março. A data exata, a pauta e o formato serão definidas por assembleias em cada universidade.  Outra decisão que elevou a temperatura do congresso foi a filiação do Andes à Conlutas. Por 255 a 142 votos, foi aprovada a permanência na central sindical.  A Conlutas é dirigida pelo PSTU, tem poucas entidades filiadas e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff,  a prisão do ex-presidente Lula e o “fora, Maduro”, na Venezuela. O encontrou marcou, ainda, o início do período eleitoral do Andes. Duas chapas concorrem à direção nacional do sindicato, uma da situação e outra da oposição. A eleição será em maio.

 

GREVE E CONLUTAS

Os cinco dias de congresso resultaram em duas importantes decisões: a greve docente partir de março e a permanência na CSP-Conlutas, central sindical a que o Andes está filiado desde 2010, após anos fora da CUT.

Sobre a greve, os professores decidiram criar uma grande onda, unindo docentes federais, estaduais e WEB menorDECISÃOmunicipais. O congresso, no entanto, não definiu uma pauta de revindicações, o que gerou desconforto entre professores que não são alinhados com a atual diretoria do Andes.

“Eu me sinto despreparada para discutir greve. Parece que basta encontrar a palavra certa que conseguiremos iniciar uma greve. Este deveria ser um esforço de organização da base”, criticou a professora Maria Carlotto, docente da Universidade Federal do ABC.

“Era preciso saber como cada seção sindical está discutindo este tema, quais os avanços, quais as dificuldades. E isto não está acontecendo”, continuou a docente. Ela criticou, ainda, a ausência de análises sobre o desmonte da ciência e tecnologia brasileiras. “Nem parece que estamos num sindicato de professores universitários”.

A proposta aprovada prevê um calendário de assembleias nas universidades, que devem ser realizadas até o dia 13 de março. Nelas, os professores irão decidir se aprovam ou não a greve, e como ela se dará. Depois, nos dias 14 e 15, representantes de cada seção sindical se reúnem em Brasília para debater os resultados.

Rodrigo Dantas, da UniRio, ponderou que a greve deve ser de ocupação e não de esvaziamento, como em períodos passados. “É a primeira vez que estamos diante de um governo que tem por objetivo destruir as universidades brasileiras. Se esvaziarmos as universidades, nós antecipamos o trabalho deles, porque vão fechar as instituições e cortar nossos pontos”.

O caminho, de acordo com ele, é criar atividades permanentes em todos os campi. “A greve deve ter como objetivo garantir a nossa existência. Precisa ter festas, debates, cinema e que a partir de toda essa movimentação, a gente consiga sensibilizar a sociedade”.

CSP-Conlutas
Outro debate que mobilizou corações e mentes no Congresso foi sobre a saída do Andes da CSP-Conlutas. A central sindical é dirigida majoritariamente pelo PSTU. Na avaliação de muitos participantes, a central tomou um rumo político equivocado, sem capacidade de articulação suprapartidária, que gerou desgaste e enfraquecimento dos sindicatos filiados.

Em seu último congresso, por exemplo, a direção aprovou uma resolução negando o golpe de 2016. Negou, ainda, que o ex-presidente Lula seria preso políticp. No mesmo congresso, engrossou o coro “fora, Maduro” e, na avaliação de muitos docentes, lavou as mãos para a crise que desrói a Venezuela.

Os professores decidiram que o Andes organizará um Conad extraordinário para debater a permanência ou não na central. O encontro deve acontecer no segundo semestre.

Marinalva Oliveira, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, aprovou a decisão. “É preciso fazer a avaliação com responsabilidade, levando em conta a história da central. Houve equívocos, sim, mas nenhum em relação aos trabalhadores que ela defende”.

Na avaliação de Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ, os temas tiveram discussão “desconexa da realidade”. “Argumentavam que a CSP é de base, mas se 2% ou 3% dos professores já tiverem ouvido falar na central, é muito”, critica.

Em relação à greve, o docente teme a possilidade de um movimento isolado. “Sem apoio popular, com um governo autoritário, pode ser um erro muito grave”. O formato “engessado” do congresso, para o docente, torna as discussões “estéreis”.

 

Discurso da presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, em plenário do Congresso

"Nesse congresso estou bastante assustada com o grau de ossificação, de burocratização, com a dificuldade de fazer a discussão política mais significativa e mais importante pra gente (muitos aplausos). Eu gostaria, realmente gostaria de acreditar que estivéssemos num movimento pré- insurrecional, que a gente estivesse à beira do processo revolucionário, do fim do capitalismo, de WEB menorELEONORAderrota da burguesia em escala planetária. Lutei por isso a minha vida inteira, mas a gente está num país em que o presidente foi eleito segurando o livro de um torturador, homenageando um torturador da ditadura.

E ele conseguiu os milhões de votos que precisava. A gente tem um problema de hegemonia nessa sociedade que é muito diferente do que a gente viveu até hoje. Eu digo até hoje porque sequer no regime militar com toda a violência proto-fascista a gente não enfrentou um embate ideológico no grau que estamos enfrentando hoje, com resquícios de democracia que ianda temos e com o tamanho da derrota que está se anunciando para as forças de esquerda nesse país. Se a gente não entender a gravidade dessa hegemonia, o quanto ela é diversa de tudo que nós experimentamos - a primeira vez que eu fui num congresso nacional pra discutir movimento, luta, foi em 1979 para reconstruir a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - e se a gente não entender que estamos vivendo um momento completamente diferente de tudo que nós acumulamos na luta contra a ditadura, do que nós construímos em 88 com a Constituinte e do que nós construimos no governo do PT, a gente não vai dar um passo.

Eu acho que a discussão sobre a CSP, sair ou não sair, é o maior sintoma da fragilidade desse sindicato, que, com essa conjuntura, com esse quadro, está aqui discutindo numa disputa entre grupos políticos, se sai ou se não sai de uma central que, vocês me desculpem, mas com toda franqueza, não significa nada para a maioria dos professores das universidades brasileiras. É isso que a gente tem que entender. Sindicato forte é sindicato que responde pela sua categoria, pelos 300 mil, porque quando o Andes fala tem que falar pelos 300 mil e não por uma vanguarda revolucionária da classe operária. O que nos faz forte é sermos a voz de 300 mil, mesmo que a voz dos 300 mil não seja a minha, mas seja aquela que se consiga construir, com a unidade, as liberdades democráticas.

Para que esse louco não nos leve de novo pros porões, pros choques elétricos, pra cadeiras do dragão. É isso que está em jogo – democracia – e que o Andes consiga construir seu papel histórico, sem estar numa central sindical, mas sim que construa uma grande frente para isso!"

ilustra felipeO presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua opinião de que o sistema educacional público brasileiro não passa de “doutrinação comunista” (exceto as escolas militares, naturalmente). Não importa que sejamos a 14ª potência científica do mundo, não importa que tenhamos incluído a quase totalidade das crianças no ensino fundamental, não importa absolutamente nada que esteja ligado a números e dados objetivos: se, por exemplo, a escola ensina que a união homoafetiva é algo perfeitamente natural e aceitável, é por que seus professores e diretores só podem ser marxistas inveterados defensores da infame “ideologia de gênero”. É verdade que nunca fica muito claro se tal antagonismo caricato é genuíno ou apenas estratégico, mas o fato é que foi com esse bombardeio à educação que o “capitão” se elegeu presidente.

Fiel a essa retórica belicosa, Bolsonaro escolhe como ministro da Educação um protegido do “guru” Olavo de Carvalho, o professor Ricardo Vélez Rodriguez. Segundo o próprio, tudo que Bolsonaro queria saber é se ele iria “botar a faca nos dentes para combater o marxismo no MEC”. Depois de 3 meses de atuação um tanto caótica – na qual a ação mais marcante foi a solicitação de que, no primeiro dia de aula, todos os alunos do Brasil lessem uma carta sua, com o slogan da campanha de Bolsonaro – a faca caiu de sua boca numa audiência pública na Câmara, na qual foi humilhado pela deputada Tábata Amaral. Alguns dias depois, Vélez foi demitido do cargo.

Eis então que se cumpre magnificamente o slogan “de onde menos se espera, é que não vem nada mesmo”: após um certo suspense, o economista Abraham Weintraub é escolhido para assumir a pasta. A gritante inexperiência de Weintraub no assunto – tão lamentável quanto seja – não chega a ser inédita para o cargo, infelizmente. Ainda assim, pouca coisa poderia nos preparar para o desastre que o novo ministro iria presidir.

Numa república presidencialista saudável, os ministros de Estado se engalfinham politicamente entre si e com o presidente para garantir mais recursos à própria pasta. Em tempos bolsonaristas, entretanto, as coisas funcionam de modo mais peculiar: ao assumir, Weintraub rapidamente se colocou à disposição do ministro da Economia, Paulo Guedes, para contingenciar recursos da educação em 2019 e cortá-los de vez em 2020. Isso gerou a grande manifestação de 15 de maio do ano passado, na qual dois milhões de pessoas foram às ruas e novos contingenciamentos foram interrompidos, mas também deixou claro que o ministro entende o MEC apenas como uma grande despesa a ser cortada.

Foram passando-se os meses, e Weintraub foi então descobrindo a sua grande vocação como chefe do MEC: o Twitter. Como está amplamente demonstrado nesta edição especial do Jornal da AdUFRJ, sua atividade nessa rede social é tão prolífica quanto radical. Foram quase 3,2 mil tuítes até o final de janeiro (o que dá uma média superior a 11 tuítes por dia!), com pesada ênfase em temas relevantíssimos para a educação brasileira, como chiliques contra o jornalismo de o Globo/Folha e opiniões mil sobre o ex-presidente Lula. Nesse ponto, é necessário salientar que o fio condutor de sua atuação no Twitter é a defesa incondicional de Bolsonaro e sua família (ver artigo ao lado), contra tudo e contra todos: França, PT, imprensa, ONGs, empresários(!); estão todos mancomunados para derrubar o “Messias” em sua missão “santa” de livrar o Brasil da esquerda. Poderia se argumentar aqui que o Twitter do ministro é pessoal – “meu twitter, minhas regras” –, mas é muito difícil conciliar tal atuação pessoal grotesca com uma postura profissional digna e confiável.

Dada essa cacofonia de tuítes histriônicos, lives patéticas (“tá chovendo fake news...”) e entrevistas sofríveis (“professor adora uma bolsinha”), não é de modo algum surpreendente que o MEC esteja mergulhado no caos atual. A confusão lastimável com provas e questões no ENEM, o “empoçamento” (verba não utilizada pelo órgão competente) de R$ 4,5 bilhões dos recursos do MEC (o campeão dos ministérios!), o atoleiro no qual se encontra a discussão do Future-se, tudo isso é perfeitamente natural quando encaramos o representante máximo da educação pelo que ele é: um aparelho ideológico do bolsonarismo. Nesses 10 meses de disfuncionalidade, Abraham Weintraub protagonizou uma agenda difusa de educação, sem meta nem métodos, mas cumpriu com valentia o seu papel de guardião desse conservadorismo tacanho que Bolsonaro representa. Talvez seja por isso que, contrariamente a outros casos, o clã não solta a sua mão. Veremos até quando a fidelidade canina do ministro será correspondida.

WEB menorFELIPEFELIPE ROSA
PROFESSOR DO INSTITUTO DE FÍSICA E DIRETOR DA AdUFRJ

 

Ana Beatriz Magno, Kelvin Melo e André Hippertt

 

WEBABRETWITTEROS NÚMEROS DISPENSAM ADJETIVOS. Em nove meses, de 24 de abril de 2019 a 24 de janeiro de 2020, o ministro da Educação postou 3.149 tuítes. Em média, foram mais de 11 tuítes por dia, incluindo postagens de texto, de vídeo, retuitagens e comentários. Para analisar o material, a equipe do Jornal da AdUFRJ selecionou 255 posts, a partir de palavras-chave presentes na rede social de Abraham Weintraub e de temas relacionados com o cotidiano da universidade. O resultado é revelador de um homem público que usa a internet como trincheira de trabalho ideológico e faz do deboche e da agressão suas ferramentas narrativas. Dos 255 tuítes analisados, 85 carregam as palavras PT, Lula, comunista, esquerda, comunistinha... Há mais citações à oposição política do que à ciência e à pesquisa. A palavra cientista não aparece uma única vez. Já as menções ao chefe Bolsonaro e a seus herdeiros são frequentes. Mais de 80 vezes. Nas próximas páginas, publicamos parte dessas postagens, com links, análise e uma certeza: o ministro pratica sem pudor a guerra ideológica que tanto critica em suas postagens. 80% delas ocorrem em dias úteis, quando o titular da Educação deveria estar se dedicando às complexas tarefas da pasta.

Confira no link o levantamento exclusivo da AdUFRJ:
https://adobe.ly/39fiXa7

WEB menorWEINTRAUB2A virada do Ano I (2019) para o Ano II (2020) do Bolsonarismo foi caótica e aparentemente confusa como tudo que marca esse novo regime político que nos governa no Brasil e no mundo (com Trump, nos EUA; Boris Johnson; no Reino Unido; Bibi Netanyahu, em Israel; Viktor Orbán, na Hungria; Narendra Modi, na Índia; Scott Morrison, na Austrália; Erdogan, na Turquia). O vídeo nazista de Roberto Alvim em 16 de janeiro – não por coincidência, três dias após a indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar – e a queda do diretor de teatro tomaram conta do debate, deixando em segundo plano outras dinâmicas destrutivas (por exemplo, o uso de cartórios para campanha de filiação ao Aliança para o Brasil, partido/movimento fascista de Bolsonaro).

Algo diferente ocorreu na tragédia da educação brasileira. As denúncias de equívoco das notas do ENEM começam a surgir na mesma semana do vídeo nazista de Alvim. No dia 17 de janeiro, o Ministro Weintreub admitiu “inconsistências” nas notas de 6 mil estudantes, o que, em sua opinião, seria pouco. Em janeiro, o tema se manteve em alta, talvez devido à rápida demissão do ex-secretário de Cultura. A justiça suspendeu a divulgação do SISU, o governo conseguiu derrubar a suspensão e, com isso, novos erros apareceram, agora na distribuição de cursos. O MPF contabilizou até o dia 22 de janeiro 250 ações na justiça contra os prejuízos causados pela má gestão do INEP/MEC.

Para além do caso ENEM/SISU, há, nos subterrâneos do ministério Weintraub, diversos eventos em andamento que ampliam a tragédia. O FUNDEB deixa de existir em 2020 e o ministro anunciou em 10 de janeiro uma nova PEC sobre o tema, contrariando o Congresso Nacional que tem uma proposta legislativa pronta para votar. As universidades foram alvo de um quádruplo ataque: em 24 de dezembro, o presente de Natal com a MP que regula as eleições para reitor, ferindo de morte a autonomia e democracia universitárias, acabando com a possibilidade de paridade e tornando inúteis os órgãos colegiados; em 31 de dezembro, o presente de Réveillon com a Portaria que limita as viagens acadêmicas e inviabiliza a pesquisa no Brasil; a nomeação do novo presidente da Capes, um notório defensor de conteúdos alternativos à teoria da evolução; e a portaria do CNPq (este, vinculado ao MCT, porém com impacto profundo na educação) sobre um novo método de concessão de bolsas de mestrado e doutorado que ameaça a existência dos programas de pós-graduação em ciências humanas.

Diante de tantos ataques, é visível o crescimento de uma campanha pela demissão de Weintraub. Editorais dos grandes jornais, entrevista do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ações de parlamentares. Até o MBL pediu sua saída. E o que se vê como resposta é um fortalecimento do ministro no movimento bolsonarista: Eduardo Bolsonaro e o próprio presidente Jair o prestigiaram recentemente nas redes sociais. A hashtag #FicaWeintraub foi um dos assuntos mais comentados no Twitter em 29 de janeiro.

Por que, afinal, Weintraub não cai? Infelizmente, temos respondido a isso com chavões que nos afastam da compreensão do fenômeno político e social que é o bolsonarismo. Por exemplo, a ideia de que Weintraub é burro (vide os erros de português) e que um governo de ignorantes só pode ter pessoas ineptas nos postos-chave.

Optamos, na ADUFRJ, por um caminho diferente e esta edição especial do nosso jornal é um primeiro resultado. Em nosso dossiê sobre a gestão do MEC fizemos uma pesquisa na conta pessoal do ministro no Twitter. O levantamento feito por nossa editora Ana Beatriz Magno abarcou 8% das mensagens postadas por Weintraub entre em 24 de abril de 2019 e 24 de janeiro de 2020.

Esses nove meses de manifestações públicas nos permitem apresentar uma hipótese sobre a força que o Ministro tem no governo: Weintraub se mantém no poder porque é o tipo ideal do militante bolsonarista, conforme definição do sociólogo Max Weber. Para ele, o tipo ideal é um instrumento que, através de uma simplificação da realidade, nos permite analisar melhor a complexidade de um fenômeno social. No nosso caso, os bolsonaristas. Ademais, em complemento, podemos entender o Ministro da Educação como um intelectual orgânico gramsciano do bolsonarismo. Para o revolucionário italiano Antonio Gramsci, o intelectual orgânico cumpre a função de organizar e sedimentar os valores e ideologias de um determinado movimento político e/ou grupo social. Trata-se de figura indispensável na luta de hegemonia que ocorre no capitalismo.

Parafraseando Rodrigo Nunes e sua excelente análise sobre como Alvim errou na tática da trolagem criada pela extrema-direita nos EUA e exportada mundo afora (https://bit.ly/31lIsUl) podemos dizer que Weintraub é o Troll Ideal e o Troll orgânico que age pelo bolsonarismo para consolidar suas ideais e posições e destruir seus inimigos.

Ele ocupa uma posição na qual nenhum dos filhos pode estar, uma vez que estes são o topo da cadeia de comando, e o troll ideal e orgânico precisa ser um cidadão comum, uma pessoa média, bem-sucedida, porém alcançável para qualquer um que se esforçar. Ao mesmo tempo, ele se insere em um espaço que não pode ser ocupado por outras figuras de destaque do governo, tais como Sérgio Moro e Damares Alves, ambos com vida própria: o Ministro da Justiça tem para si o capital da lava-jato e a longa tradição política de fazer do combate à corrupção um instrumento contra as lutas populares; já a Ministra da Família é uma representante e líder da ação evangélica na política institucional.

Weintraub é, portanto, o bolsonarista típico no poder. Em seus tuítes, constrói-se uma persona que se encaixa perfeitamente na imagem que a extrema-direita projeta. É honesto: não furo filas (07/10), pago minhas próprias passagens (22/06); é trabalhador: acordo cedo (09/08), pago meus impostos (29/04); é homem de família: estou com minha esposa há 25 anos (29/04) e cuida dos filhos (22/07); é um homem simples: toca Roberto Carlos (18/01); tira uma soneca à tarde (27/10), suas férias são no Pará, em uma rede (26/07); é cioso dos valores da família, da nação, das Forças Armadas, da religião: defesa das crianças nas escolas contra imagens de sexo (21/08); exaltação do General Villas Bôas como herói que impediu a transformação do Brasil em uma ditadura (7/11); defesa da Bíblia contra a esquerda (03/08), produção de livros didáticos sem ideologia de gênero (12/01); por fim, eficiência e meritocracia: ele comemora suas boas notas em um mestrado (06/05) e seu desempenho quase perfeito em um clube de tiros (22/08).

Todos estes predicados o capacitam tanto como bolsonarista típico quanto como gestor e esses dois lugares são sintetizados na ideia de guerra que Bolsonaro lidera contra todos que querem destruir o Brasil. Assim, ele se orgulha de ser um mero soldado de uma guerra maior (16/08), um David contra Golias no enfrentamento aos poderosos interesses que o presidente enfrenta (14/10). E atesta essa posição com sua filiação à Aliança Pelo Brasil, feita de modo simples, sem pompa (23/01).

Esta humildade revela outra qualidade fundamental do bolsonarista típico: a lealdade. Weintraub defende todos os atos do governo e se soma nos ataques contra todos os adversários elencados pelo Clã Bolsonaro. Na esfera dos elogios, ele exalta o próprio presidente quando surgem as suspeitas de envolvimento da família com a execução de Marielle Franco (30/10); elogia a primeira-dama por conta do Programa Pátria Voluntária (10/07); parabeniza o ministro Moro pelo combate à violência (13/06); celebra a ministra Damares por defender as crianças (20/11); se orgulha da gestão de Paulo Guedes na economia (29/08); e agradece aos deputados que estão no Congresso defendendo o governo, tais como Carlos Jordy (01/08), Carla Zambelli (19/11) e, principalmente, Eduardo Bolsonaro. São várias as mensagens de apoio e exaltação do filho 03 (14/06, 16/07, 01/08, 14/08, 07/10, 22/01) que, por sua vez, sempre retribui bancando o ministro. Um caso típico é a tabelinha que eles fazem na defesa das escolas cívico-militares (21/08, 02/10 e 22/11).

Weintraub também parte para o ataque. De fato, esta parece ser a principal função de sua conta pessoal no Twitter. Novamente, temos um espécime exemplar do bolsonarista, aquele que age como um o troll ideal e que por isso é o intelectual/troll orgânico deste movimento. Há por trás de todos os ataques a ideia de que existe uma grande conspiração global contra o presidente Bolsonaro e contra o Brasil. Ele fala em crise falsa na Amazônia (23/08 e 26/09) produzida pelo lobby agrícola europeu e ataca com força o presidente francês por representar esses interesses (25/08). Em agosto, faz uma denúncia de sabotagem contra o ENEM e diz que a PF está investigando (08/08) e não é coincidência que, na crise provocada pelas falhas na correção, o presidente WEINTRAUB: O BOLSONARISTA TÍPICO NO PODER Bolsonaro use o mesmo termo em pronunciamento no dia 28 de janeiro. E há também a ação do judiciário que impede o governo de fazer o certo (01/08 e 26/09).

Para além dos casos isolados, há o tempo todo o reforço quanto à existência de ataques coordenados mais gerais: quando alguns brigadistas são presos injustamente no Pará acusados de provocar os incêndios florestais, o ministro cogita serem os mesmos que se manifestaram contra ele e sua família durantes as férias (27/11). Weintraub o tempo todo se manifesta contra atores que ameaçam o Brasil, tais como grupos parasitas (05/01); ONGs (23/08); interesses privados (12/12), monopólios e oligopólios (25/10), tanto na educação, como o grupo Lemann, mas principalmente na mídia: os ataques contra a imprensa são um dos temas mais recorrentes, com tuítes que vão de 03/05 até 17/01. Outro alvo constante é o combo comunismo/esquerda/vermelho/ PT/Lula, com ataques que se iniciam em 01/05 e seguem até 23/01.

Os inúmeros ataques às universidades se inserem nesse contexto mais amplo do que ele chama de doutrinação da esquerda. O problema não é a existência do ensino superior, mas a suposta destruição que a esquerda produziu. A imagem da Balbúrdia é mobilizada pela primeira vez em maio para justificar os cortes e é utilizada até o final de outubro (28/10 e antes em 26/09 e 17/10); o mesmo vale para a maconha e o tema das drogas, cujo auge é em novembro com a denúncia de plantações da erva nas universidades (22/11 e 24/11), mas que já fora mencionada antes (27/06 e 07/10). Os ataques a Paulo Freire se concentram em agosto (01/08 e 22/08), o que ajuda no alcance internacional do bolsonarismo; no mesmo sentido, os ataques à UNE, que começam em 29/05, véspera do segundo grande ato contra os cortes (importante notar que no 15M não há manifestações de Weintraub) e seguem até novembro com o lançamento da carteira estudantil digital (25/11).

Como contraponto, Weintraub oferece a solução mágica do Future-se. Aqui temos mais um momento de bolsonarista típico ideal e intelectual orgânico. Primeiro, porque tudo que vem do bolsonarismo é sempre simples e nunca foi feito porque os interesses do sistema não permitem. Segundo, porque quase todas as soluções do bolsonarismo partem da aceitação de valores gerais que a esquerda também defende (direitos humanos e meio ambiente são mais regra do que exceção). Embora jamais fale em combate à desigualdade, Bolsonaro e seu governo defendem de modo difuso a ideia de prosperidade para os trabalhadores, de defesa dos pobres, de garantia do direito de educação, saúde, cultura, etc. Assim, o ministro afirma que, no Future-se, as universidades seguirão gratuitas; manterão sua autonomia; não serão privatizadas; e receberão mais verbas. Tudo isso sem a doutrinação feita pelos governos de esquerda (17/07 até 19/07).

O Future-se não se viabilizou, tal como ocorre com a maioria das propostas bolsonaristas. Em um país complexo como o Brasil, as mediações políticas e institucionais impõem um ritmo mais lento e as políticas públicas terminam bastante modificadas se comparadas com o desenho original do executivo. Com isso, o bolsonarismo cada vez mais se converte em uma política negativa, cujo sentido é apenas destruir (o Estado, as instituições, os direitos, a liberdade, o tecido social) para governar.

O ministro ainda não acusou o golpe da derrota no Future-se e, se isso ocorrer, provavelmente será na chave da perseguição, dos ataques, da grande conspiração que tenta impedir o presidente de salvar o Brasil. No mesmo sentido, caso Weintraub seja demitido, podemos projetar que seja uma operação do tipo “caiu para cima”, ocupando algum posto mais próximo do próprio presidente ou de Eduardo Bolsonaro. O clã sabe que não pode prescindir do bolsonarista típico no poder. Ninguém pode atuar melhor como um trolll orgânico do que figuras como Weintraub.


WEB menorJOSUEJOSUÉ MEDEIROS
CIENTISTA POLITICO, PROFESSOR DO IFCS, PESQUISADOR ESPECIALIZADO NOS ESTUDOS SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA E DIRETOR DA AdUFRJ

IMG 20200113 WA0005

A norma deste governo tem sido a de nos provocar de todas as formas, e buscando a velhíssima fórmula autoritária de lançar mão dos recessos e feriados para promover ataques diretos à comunidade universitária. Portanto, a portaria que busca limitar o afastamento dos docentes para congressos e eventos é apenas mais um ato que confirma seu indisfarçável desejo de controle e sufocamento da produção de conhecimento no país. Ela já deveria ser refeita, era o que esperávamos desde os primeiros dias, parece que agora já há alguma indicação de que o MEC recuará. Mas enquanto isso não ocorre, cabe alguns esclarecimentos:

Após a leitura cuidadosa pela nossa assessoria jurídica da portaria e de sua regulamentação na UFRJ, assim como os diversos pareceres de outras ADs e um primeiro levantamento das regulamentações em algumas universidades, indicamos aos docentes da UFRJ que nenhuma viagem seja cancelada e que todos as solicitações sejam enviadas. Só poderemos ter uma intervenção jurídica caso o nosso direito seja de fato suprimido, o que não deverá acontecer na UFRJ, pois a Reitoria tem compromisso com o desenvolvimento científico e com a mais ampla divulgação das nossas atividades acadêmicas e com certeza irá garantir a nossa participação em congressos, seminários, reuniões de pesquisa e etc. 

O risco maior dessa portaria é para aquelas universidades em que a reitoria, nomeada pelo governo, sem apoio da comunidade, possa de forma autoritária, intervir na liberdade de cátedra e no direito do docente de exercer livremente suas funções. Por isso, continuamos a denunciar seu caráter nefasto para a ciência no país e a exigir sua revogação.

Os artigos 55, 62 e 63 são os que merecem comentário mais detalhado. A restrição feita no artigo 55 (dois representantes para eventos no país e um representante para eventos no exterior, por unidade, órgão singular ou entidade vinculada), embora ilegal, pois não está prevista em lei e portanto foge ao escopo de uma mera portaria, já existia na revogada Portaria nº 403, de 23 de abril de 2009 do MEC, que regulamentava o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. O que mudou então? Apesar da restrição ao número de pessoas por evento já existir, esta nunca foi implantada nas universidades por um argumento muito simples: a nossa atuação em congressos e eventos científicos não é uma participação de representação institucional. Como na nova portaria inexiste também uma especificação de quem seriam os “representantes”, ela só permitirá explicitamente uma ilegalidade se restringir todas as atividades docentes, considerando-as como de “representação”. Nesse caso, caberá ação jurídica imediata para resguardar nosso direito, uma vez que não existe restrição ao número de servidores em eventos nos artigos 58 e 59 da Lei 8.112/90, que são os que preveem o direito do servidor a receber diárias e passagens quando se afastar no interesse da Administração.

O artigo 62 delega competência para os reitores, conforme delimita o artigo 207 da Constituição, no gozo de sua autonomia, para a aprovação das solicitações. Nesse caso, preserva-se a natureza específica de nossa atividade. Entretanto, o artigo 63 introduziu mais uma forma de controle ao submeter a universidade a bloqueio do sistema de concessão de diárias e passagens até a regulamentação da portaria. Diga-se de passagem, regulamentação essa desnecessária uma vez que já existiam instrumentos normativos que orientavam os procedimentos administrativos das universidades. Ou seja, a concepção de autonomia do governo está sempre associada a expedientes de subordinação.

A determinação de que todos os afastamentos, mesmo aqueles realizados sem ônus ou com ônus limitado para a instituição, ou seja, aqueles em que não há concessão de diárias e passagens, devam ser registrados no SCDP é abusivo, mas não ilegal. No limite, mais burocracia e menos eficiência. Todo procedimento administrativo tem um custo, que é o somatório dos tempos empregados na tramitação do processo (desde o solicitante passando por todas as etapas intermediárias), multiplicado pelo número de solicitações. Ou seja, qualquer medida desta tem um impacto orçamentário elevado, que é pago com diminuição da eficiência da instituição de forma capilarizada em diversas instâncias, de modo que nem sempre a percepção do problema é direta.

Por isso, independentemente de o governo propor a revisão da 2.227, temos que repensar a portaria UFRJ, que teve o mérito de fornecer uma resposta imediata ao bloqueio do sistema, mas que, a rigor, repete a portaria do MEC em seus equívocos. As solicitações de afastamento estavam melhorando gradualmente ao longo dos anos, passando por um processo de simplificação. Nesse sentido propomos que com o retorno das sessões do CONSUNI e o funcionamento regular dos demais órgãos colegiados, seja avaliada uma forma mais racional e concisa de regulamentação dessas atividades que são vitais para o pleno desenvolvimento da vida universitária.

Topo