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FSOU1912 01Foto: Fernando Souza/AdUFRJDiferente, mas ainda inaceitável. O Ministério Público Federal (MPF) mudou sua proposta para o retorno presencial das aulas nas universidades do Rio. Em vez de exigir a volta integral das atividades de ensino até 18 de outubro, como consta da ação civil pública em tramitação na 15ª Vara Federal, o MPF agora quer que as instituições ofereçam um percentual de aulas presenciais de acordo com as faixas de alerta epidemiológico emitido pelo estado. O novo sistema também entraria em vigor até 18 de outubro.

No caso de bandeiras verde ou amarela, que representam riscos muito baixo e baixo, respectivamente, 100% das atividades de ensino deveriam ocorrer normalmente nos campi. O percentual de aulas presenciais seria reduzido com a mudança da cor. No caso de bandeira laranja, ou risco moderado, 70% das aulas teriam que ser oferecidas nas salas e laboratórios das universidades. Com a bandeira vermelha, de risco alto, 40%.

A bandeira roxa, de risco muito alto, não foi mencionada explicitamente na proposta do MPF. Mas o texto diz que, nos Municípios em que Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro prescrever que há impedimento para a ministração de aulas presenciais na Rede Púbica Estadual, as instituições deverão prestar o serviço público de ensino na forma remota.

A proposta foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada nesta terça, dia 24, entre os procuradores do MPF e os representantes das instituições de educação. A juíza Carmen Silvia, responsável pelo caso, deu prazo de 48 horas para as instituições apresentarem contrapropostas e suspendeu o encontro. Uma nova audiência está marcada para a próxima quinta, 2 de setembro, já para avaliar as contrapropostas..

Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha não concorda com a nova proposta do MPF. “Não podemos aceitar a proposta neste formato”. O dirigente diz que a universidade vai manter o posicionamento de não alterar o atual período, já iniciado em meio remoto. E que somente as aulas práticas e trabalhos de campo poderiam ser retomados no início do próximo semestre letivo, em 16 de novembro. Isso se as condições sanitárias permitirem.  “Sempre depende das condições sanitárias”, afirma o professor. 

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