O passado condena
Nos meses que antecederam ao golpe militar, há 50 anos, o clima de Guerra Fria exalava na atmosfera política do país. A conspiração articulada pelos setores mais ativos das classes dominantes (burguesia industrial e financeira, o grande latifúndio) alinhados com os EUA avançava com desembaraço. Os chefes militares (de tradição golpista) estavam excitados nos quartéis. O objetivo era tornar exitosa a contrarrevolução. Frear mudanças que poderiam abrir espaços para o protagonismo popular. A construção do viés ideológico que forjaria a base social para o golpe junto à classe média já estava em curso há alguns anos: a pregação anticomunista unificava os anseios conservadores. Os grandes jornais jogaram um papel estratégico neste processo. A seção “Há 50 anos” publicada diariamente no Segundo Caderno de O Globo é exemplo típico do ânimo golpista do diário dos Marinho.
Anunciada no último número do Jornal da Adufrj, a greve dos estivadores portugueses conseguiu importante resultado no último dia 14: todos os 47 funcionários demitidos ano passado serão contratados novamente. “A maior vitória contra a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) e um exemplo incomum de quem luta pelo outro!”, saúda a professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, naquele país para seu pós-doutoramento. A troika, como se sabe, desde o início da grande crise mundial, prega duros ajustes econômicos em toda a Europa, com grave repercussão para os trabalhadores da região.
Foi Sara quem entrou em contato com o jornalista Renato Teixeira, do sindicato local dos estivadores, com o objetivo de preparar um texto especialmente para esta edição. A grafia obedece ao português de Portugal.
“Tanto Mar”
Chico Buarque interpretou, por altura do 25 de Abril e da Revolução que derrubou o mais longo fascismo da Europa, “Tanto Mar”, uma das suas músicas mais conhecidas em Portugal e que nem é preciso citar para que todos a trauteiem. Agora que se celebram 40 anos dessa carta que o Chico nos enviou do Brasil pedindo que enviássemos um cheirinho a Alecrim, é em Lisboa que se suspira pelos gigantescos protestos que tomaram conta das ruas de São Paulo ou do Rio de Janeiro. As léguas que nos separam, sobretudo em matéria de resistência, são grandes, e talvez por isso, e porque sabem bem o que é viver longos períodos de apatia social, haverá todo o interesse em que conheçam uma história em contraciclo e que, ao fim de demasiados anos a acumular derrotas, significa que um sector do movimento operário finalmente venceu uma luta. A vitória dos estivadores é, desta maneira, o que de melhor tem brotado em Portugal.
Os trabalhadores portuários de Lisboa conseguiram uma vitória histórica, de um significado impar desde que a tróica (BCE, EU, FMI) chegou ao país para aplicar um programa que mais não quer do que privatizar os sectores produtivos do país, transformando tudo o resto numa imensa colónia balnear para suprir o défice de fotossíntese da burguesia do norte da Europa. Os talibãs do neoliberalismo, apostados em destruir as conquistas sociais que ainda sobreviviam ao capitalismo neoliberal do virar de século, têm uma agenda ideológica apostada em arrasar com tudo o que é vestígio do Estado Social e enviar para o museu de antiguidades o que sobrar de direitos para os que, sem renda nem crédito, se limitam a viver do salário.
Como seria de esperar esta ofensiva chegou aos Portos, que desempenham um papel estratégico em qualquer economia do mundo, em especial aqueles que, como Portugal, estão duplamente reféns quer das exportações quer das importações. Porta de entrada de um dos negócios mais lucrativos da Europa, os operadores portuários desesperam, há anos, para que este sector passe a ser visto como um gigantesco supermercado de trabalhadores avulsos e desqualificados, cujo valor do seu trabalho é também desvalorizado pelo exército de desempregados que ainda não partiu para o exílio.
Contrariando as suas intenções, os estivadores do porto de Lisboa mantiveram-se irredutíveis na rejeição do modelo proposto, e cerraram fileiras para derrotar cada avanço da precariedade. Laboriosamente foram capazes de provar que a estratégia dos patrões e do governo é errada, que o seu trabalho é altamente especializado e que leva décadas a “produzir” um operário precavido e produtivo, que essa experiência acumulada garante mais segurança numa profissão de alto risco mas também mais eficiência, que a flexibilidade apregoada pela grande aliança austeritária mais não é do que um eufemismo para despedimentos colectivos e precariedade, numa fase avançada do capitalismo.
A vitória dos estivadores, que não se mede em eufemismos, garantiu a reintegração dos 47 estivadores despedidos em 2013, a integração de mais vinte trabalhadores com a devida formação, a negociação do contrato colectivo de trabalho e a suspensão dos processos jurídicos e disciplinares sobre o sindicato e os trabalhadores em luta.
Sindicalismo de base e internacionalismo
Este longo braço de ferro permite-nos tirar algumas lições, sobretudo no que diz respeito à estratégia usada para levar a bom porto um porto que o capital ainda não conseguiu açambarcar.
Como diz o comunicado que os estivadores escreveram explicando a sua luta: “só não vence quem não luta mas também ninguém vence sozinho.” Este desabafo condensa alguns dos elementos que deram músculo suficiente aos estivadores para travar, por agora, os planos dos patrões.
Em boa medida, ao criar um movimento nacional de solidariedade, com outros sindicatos mas também com os partidos solidários e alguns movimentos sociais, os Estivadores começaram por desmontar as falácias criadas sobre eles desde o início do protesto e a derreter, em simultâneo, a argumentação do governo e dos patrões para substituir trabalhadores especializados e com direitos por outros, no saldo do desemprego, sem direitos nem salário condigno. Em paralelo, internacionalmente, reforçaram os laços com a poderosa Internacional Dockworkers Council (IDC), federação sindical do sector que deu, na hora certa, profundidade à luta concreta dos estivadores de Lisboa, chegando mesmo a parar vários portos da Europa, durante duas horas, num dia de solidariedade internacionalista.
A natureza do sindicato que dirigiu esta greve também foi um factor decisivo. Independente de amarras, com alto nível de combatividade, foi capaz de se aliar com quem, fora das suas fronteiras, estava disposto a fazer unidade contra o governo e a austeridade. Esta postura, rara no contexto sindical português, criou pontes estratégicas com todos aqueles que, sem hesitações, se colocaram ao seu lado. Os estivadores, que organizados começaram a aparecer em todas as manifestações que se faziam em Lisboa, mais não colheram do que os frutos da sua abertura e solidariedade.
Aberta uma grande frente a nível nacional, ancoradas no facto deste ser um sindicato que leva a democracia de base muito a sério, sufragando sistematicamente as suas políticas em plenários de base, e que conta com 100% de sindicalização e uma quotização significativa, a escala da sua luta escalou mais um degrau, deixando o espaço de manobra do capital muito reduzido.
Cercado politicamente, face a uma elevada conflituosidade sindical e social desempenhada por este conjunto de factos, o governo jogou a última na tentativa de virar trabalhadores contra trabalhadores, lançando na opinião uma campanha infame para desmoralizar os grevistas e deixar isolados os trabalhadores que tinham sido despedidos. Felizmente, a jogada chocou com outro dos factores centrais neste processo, que foi o facto de encontrar um sindicato e uma direcção sindical que nunca abriu mão dos trabalhadores que representa e colocou ao serviço da luta os 100% da sua taxa de sindicalização e a sua tão rara como saudável democracia de base, composto que garantiu a combatividade que se precisa quando se quer vencer a toda a linha e não se luta apenas pelos remendos e as côdeas da concertação social de baixa intensidade.
Ao cabo de dois anos de greve, de muitas manifestações, de uma campanha que foi capaz de desmontar cada uma das mistificações que a imprensa procurou fazer dos Estivadores, os patrões e o governo não tiveram outra hipótese a não ser ceder às suas justas reivindicações. A assinatura do acordo, com a presença de todos os parceiros sociais envolvidos mas também do Internacional Dockworkers Council, adquire particular importância e deixa pouca margem para que os patrões dêem o dito pelo não dito. O incumprimento, é sabido, será lido como uma declaração de guerra também contra os estivadores de todo o mundo que, por intermédio dos seus representantes, estarão atentos ao desenrolar do roteiro estabelecido para tornar esta vitória numa realidade.
Esta estratégia sindical não garante, por si só, a vitória numa determinada luta. Não há no entusiasmo desta análise nenhuma ingenuidade, mas para que não andemos sempre tão afastados das conquistas são seguramente decisões que contam muito e que, em alguns casos, pode fazer toda a diferença. O seu sucesso deste caso concreto é um tónico moral importante para ajudar a mudar o vento na guerra social em curso, mas é também um bom guião para abrir novos caminhos em matéria de sindicalismo de combate num país demasiado deprimido pela austeridade, a burocracia e o medo. Há muito a fazer, naturalmente, mas também há condições para acreditar que na carga da resistência vão agora boas coordenadas a replicar no Futuro que tem mais condições para demonstrar outro fôlego mas lutas que estão em ebulição um pouco por todo o lado.
Mobilização a todo vapor
Plano de Lutas do Setor das Federais contém calendário de atividades até o fim de março. Entre elas, rodada de assembleias em todo o país para analisar possibilidade de retomada da greve de 2012
Ato público está marcado para o próximo dia 19
Silvana Sá. Enviada especial a São Luís (MA)
Uma das últimas plenárias do 33º Congresso do Andes-SN, realizado em São Luís (MA), entre 10 e 15 de fevereiro, debateu o Plano de Lutas dos Setores (federais, estaduais, municipais e particulares). No setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), o cronograma de atividades de mobilização foi ajustado à Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF).
A pauta de reivindicações das Ifes, que será protocolada no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento, destaca a luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho, além de um dia nacional de paralisação, marcado para 19 de março. Ainda no próximo mês, haverá reunião do setor, em Brasília, que discutirá uma possível retomada da greve dos docentes.
Vale destacar que, ao contrário do que alardeiam alguns veículos de comunicação, até o momento não foi deliberada a deflagração da greve docente. O tema será debatido em rodadas de assembleias em cada uma das seções sindicais que compõem a base do Sindicato Nacional. Somente essas assembleias locais podem decidir as formas de realização da luta.
Veja calendário
Entre 24 e 28 de fevereiro – protocolar a pauta dos docentes das Ifes no Ministério da Educação, com cópia para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitando audiência com o ministro da Educação;
Entre 10 e 14 de março – enviar para as seções sindicais um InformANDES (publicação do Sindicato) especial para mobilização da categoria;
De 10 a 18 de março – rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre a paralisação de 19 de março e atualizar a pauta local;
De 13 a 18 de março – indicar às seções sindicais que articulem com as demais entidades reuniões/atividades dos Fóruns de Servidores Públicos Federais em seus estados;
Dia 19 de março – Dia Nacional de Paralisação dos Docentes das Ifes com atividades de mobilização;
Dia 19 de março – Ato público em Brasília;
Dia 21 de março – Reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo;
Dia 22 de março – Encontro do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo;
Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da possibilidade de retomada da greve, união de forças com os SPF e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação;
Dia 27 de março – Propor às demais entidades a realização de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF;
Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das Ifes, em Brasília, pautando a possibilidade de retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.
A importância do movimento docente
Eunice Bomfim: “Vale a pena participar”. Foto: Silvana SáDiversos professores participaram pela primeira vez do Congresso do Andes-SN. Assim como Eunice Bomfim Rocha, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. A docente faz parte do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind e esteve no 33º Congresso na condição de observadora: “O saldo é muito positivo, porque passamos a ter clareza sobre o funcionamento do Sindicato. A grande diferença que sinto é que, na base, muitas vezes, as informações chegam filtradas, com pouco debate. Já quando participamos dessas instâncias de deliberação, conseguimos entender o quanto é rico o processo de construção da pauta política do Andes-SN. Só tenho coisas boas a dizer. Sinto como se um mundo novo tivesse se aberto para mim. O cansaço é grande, mas a experiência é gratificante, estimulante! Quero muito trazer outras pessoas. Vale a pena participar e construir nosso Sindicato.”
Leia mais: Professores das Federais aprovam calendário de mobilização até março
Milhares de venezuelanos ocuparam as ruas de Caracas em manifestações nos últimos dias para defender o governo de Nicolás Maduro, ameaçado por onda de desestabilização. De acordo com os dirigentes da Revolução Bolivariana, por trás da conspiração estão os Estados Unidos. “Há uma intenção de desestabilizar não apenas a economia como a ação social e política”, denunciou o Prêmio Nobel da Paz, José Pérez Esquivel. O governo expulsou três funcionários da embaixada americana no país depois que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, pedir, em comunicado, a libertação de opositores detidos patrocinando distúrbios.
Plano de Lutas do Setor das Federais contém calendário de atividades até o fim de março. Entre elas, rodada de assembleias em todo o país para analisar possibilidade de retomada da greve de 2012
Ato público está marcado para o próximo dia 19
Silvana Sá. Enviada especial a São Luís (MA)
Uma das últimas plenárias do 33º Congresso do Andes-SN, realizado em São Luís (MA), entre 10 e 15 de fevereiro, debateu o Plano de Lutas dos Setores (federais, estaduais, municipais e particulares). No setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), o cronograma de atividades de mobilização foi ajustado à Campanha Unificada dos servidores públicos federais (SPF).
A pauta de reivindicações das Ifes, que será protocolada no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento, destaca a luta pela reestruturação da carreira docente, salário e condições de trabalho, além de um dia nacional de paralisação, marcado para 19 de março. Ainda no próximo mês, haverá reunião do setor, em Brasília, que discutirá uma possível retomada da greve dos docentes.
Vale destacar que, ao contrário do que alardeiam alguns veículos de comunicação, até o momento não foi deliberada a deflagração da greve docente. O tema será debatido em rodadas de assembleias em cada uma das seções sindicais que compõem a base do Sindicato Nacional. Somente essas assembleias locais podem decidir as formas de realização da luta.
Veja calendário
Entre 24 e 28 de fevereiro – protocolar a pauta dos docentes das Ifes no Ministério da Educação, com cópia para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitando audiência com o ministro da Educação;
Entre 10 e 14 de março – enviar para as seções sindicais um InformANDES (publicação do Sindicato) especial para mobilização da categoria;
De 10 a 18 de março – rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre a paralisação de 19 de março e atualizar a pauta local;
De 13 a 18 de março – indicar às seções sindicais que articulem com as demais entidades reuniões/atividades dos Fóruns de Servidores Públicos Federais em seus estados;
Dia 19 de março – Dia Nacional de Paralisação dos Docentes das Ifes com atividades de mobilização;
Dia 19 de março – Ato público em Brasília;
Dia 21 de março – Reunião ampliada da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, em São Paulo;
Dia 22 de março – Encontro do Espaço de Unidade de Ação, em São Paulo;
Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da possibilidade de retomada da greve, união de forças com os SPF e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação;
Dia 27 de março – Propor às demais entidades a realização de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF;
Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das Ifes, em Brasília, pautando a possibilidade de retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a definição das estratégias de luta e negociação.
A importância do movimento docente
Eunice Bomfim: “Vale a pena participar”. Foto: Silvana SáDiversos professores participaram pela primeira vez do Congresso do Andes-SN. Assim como Eunice Bomfim Rocha, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ. A docente faz parte do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind e esteve no 33º Congresso na condição de observadora: “O saldo é muito positivo, porque passamos a ter clareza sobre o funcionamento do Sindicato. A grande diferença que sinto é que, na base, muitas vezes, as informações chegam filtradas, com pouco debate. Já quando participamos dessas instâncias de deliberação, conseguimos entender o quanto é rico o processo de construção da pauta política do Andes-SN. Só tenho coisas boas a dizer. Sinto como se um mundo novo tivesse se aberto para mim. O cansaço é grande, mas a experiência é gratificante, estimulante! Quero muito trazer outras pessoas. Vale a pena participar e construir nosso Sindicato.”
Leia mais: Professores das Federais aprovam calendário de mobilização até março
