Audiência de negociação com o Sindicato havia sido marcada há um mês. Atitude desrespeitosa do secretário de Educação Superior do ministério vira mais um elemento para análise dos docentes
Andes-SN protocola documento com reivindicações prioritárias
Sem muitos detalhes, apenas alegando necessidade de viagem do secretário Paulo Speller, a Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) cancelou a audiência marcada com o Andes-SN para 21 de maio: “A reunião já estava agendada há cerca de um mês. Com essa atitude, o governo sinaliza desconsiderar a urgência da pauta, uma vez que colocamos claramente que o retorno da mesa deste dia 21 seria levado para avaliação na reunião do Setor das Ifes”, observou a presidente do Andes-SN, Marinalva Oliveira, em referência ao encontro dos professores federais marcada paro o fim de semana após o fechamento desta edição (em 23 de maio). Na pauta desta reunião, também seria discutido um indicativo de greve da categoria.
Com o cancelamento da reunião, os diretores do Andes-SN protocolaram um documento com os temas considerados prioritários pelo Setor das Ifes para continuidade da discussão sobre a pauta, cobrando resposta urgente do MEC.
Entre essas reivindicações, o Sindicato cobra maior detalhamento do conceito de reestruturação da carreira. A proposta do movimento docente é que existam degraus constantes, do início até o fim, com variação crescente de 5%. Também são cobrados percentuais de acréscimos relativos à titulação (75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; e 7,5% para aperfeiçoamento – os acréscimos não seriam cumulativos).
Reenquadramento com referência no topo
O Andes-SN sugere um novo item de discussão: o reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência ao topo da carreira (quanto a esses últimos, referente à carreira em vigor no momento da aposentadoria ou do falecimento do servidor que gerou a pensão).
Também se cobra o reenquadramento dos ativos que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto. Os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da lei nº 8.112/90 teriam os períodos e níveis correspondentes acrescidos.
Sobre autonomia, o Sindicato reivindica mais concursos para atender à demanda existente, com menção especial para os Colégios de Aplicação. Solicita, ainda: atendimento urgente das necessidades de infraestrutura das instituições; reversão ou revogação de toda a legislação ou proposta de lei que ameace a autonomia; e financiamento público estável e suficiente. (Com informações do Andes-SN)
Leia mais: MEC cancela reunião com Andes-SN sem dar muitas explicações
Risco de curto-circuito seguido de incêndio, com apenas uma rota de fuga, assusta usuários do local
Água escorre pelas paredes, em dias chuvosos
“Perigosamente precária”. Assim a professora Vania Motta, da Faculdade de Educação, define a situação da parte do Palácio Universitário, no campus da Praia Vermelha, onde fica localizada a Unidade. Segundo ela, existe a ameaça de o telhado cair: “Em período de chuva, escorre água em quase todas as paredes, já verdes de limo”, afirma. Nesses dias, baldes também são espalhados embaixo das “inúmeras goteiras”. Para Vânia, o problema com a cobertura coloca em risco a parte elétrica do prédio. A possibilidade de curto-circuito seguido de incêndio assusta os usuários.
Outro agravante é que, nos dias chuvosos, a segunda saída das instalações da FE fecha pelo risco de desabamento da parte do telhado próximo às escadas: “Com isso, ficamos somente com uma saída, ou melhor, com uma rota de fuga. Tal rota de fuga é uma escada que passa somente uma pessoa. Pior ainda, ela se localiza após as salas administrativas, onde o risco de incêndio causado por curto-circuito é maior devido ao uso de aparelhos de ar-condicionado. Assim, trabalhamos literalmente em instalações do tipo ‘boate Kiss’, pois, se ocorrer um incêndio, não temos rota de fuga. Será uma tragédia!”, alerta a docente.
Veja fotogaleria das condições da Faculdade de Educação
“Há anos, a direção vem se reunindo com o reitor, para mostrar o processo de degradação das instalações”, diz. No último encontro com a administração, teria sido sinalizada a necessidade de cuidar dos extintores e treinar pessoal (brigadistas) para emergência. “Vejo como iniciativa relevante e obrigatória, mas que, nas nossas condições, pouco ajudará”, lamenta Vânia.
A falta de infraestrutura adequada também se revela em outros itens: o acesso à internet ocorre somente por meio dos computadores ligados aos setores administrativos. “No prédio da Faculdade de Educação não existe rede wifi, o que impede, além do acesso livre dos alunos e professores, a realização de atividades em sala de aula”, explica Vânia. A convivência com cupins, ratos, baratas, morcegos e pombos também faz parte do dia a dia. Um só elevador, antigo, que precisa de manutenção constante, resiste nas instalações.
“Espaço” é artigo de luxo
Na sala dos professores, há um armário para que os pertences pessoais sejam guardados, mas não em número suficiente para atender todos. “Cedi minha parte para outra colega que mora muito longe e ficava carregando peso toda vez que ia dar aula”, relata.
Além da falta de espaço para o material dos docentes, não existem salas suficientes para as turmas oferecidas, nem para os grupos de pesquisas, nem para orientações. “No verão, com turmas grandes, sem ar- condicionado ou ventiladores, as aulas se tornam um suplício”, conta. Existe apenas um (disputado) auditório com capacidade para cerca de 50 pessoas, necessitando reformas. “Aliás, em toda a Praia Vermelha a disponibilidade de auditórios é um problema que enfrentamos para organização de eventos”, explica.
Imobilidade urbana
Moradora da Zona Sul, Vânia não passa por dificuldades para chegar ao campus da Praia Vermelha. Diferentemente de colegas que moram em bairros distantes, “a grande maioria”. Quem vai de carro ainda disputa espaço no estacionamento no pátio interno – são mais de mil veículos cadastrados para apenas 250 vagas, sem contar os carros dos estudantes (cujo acesso só é permitido à noite): “Também grande parte de meus alunos enfrenta questões de transporte: trens superlotados e quase sempre com problemas (quebrados) e longos engarrafamentos tanto para aqueles que vêm do subúrbio ou da Baixada, como também de Niterói. Nas minhas aulas da manhã, às 7h30, quase sempre os estudantes chegam estressados e exaustos com as condições enfrentadas para chegar à Faculdade. O mesmo com as turmas da noite”, afirma.
Leia mais: Faculdade de Educação vive um dia a dia de perigos
Professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró Mattos analisa, em recente artigo (“Greves no Brasil: o despertar de um novo ciclo de lutas?”), o aumento do número de paralisações no Brasil.
Em 1989, no auge do movimento que marcou o fim da ditadura empresarial-militar instalada em 1964, ocorreram cerca de 4 mil greves no país. Nos anos seguintes, este número foi caindo, até atingir 1.228 greves em 1996; 525, em 2000; e 299, em 2005, num dos pontos mais baixos da curva (o menor número foi 298 em 2002).
Para explicar o declínio das mobilizações organizadas dos trabalhadores, Badaró cita diversos fatores, como o desemprego e a precarização das relações de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva a partir da década de 1990; além do progressivo apassivamento da maioria da direção sindical mais combativa (reunida em torno da Central Única dos Trabalhadores, a CUT).
“O que nos interessa neste momento, porém, é assinalar uma inflexão. Depois de 446 greves contabilizadas em 2010 e 554 em 2011, no ano de 2012 aconteceram 873 greves no Brasil, segundo os estudos do Dieese. É o maior número registrado desde 1996 e revela um crescimento significativo nos últimos anos do recurso à paralisação do trabalho, como arma para enfrentar os baixos salários, a perda de direitos dos trabalhadores e as péssimas condições de trabalho”, diz trecho do artigo. “Ainda não foram divulgados os dados sobre as greves no ano de 2013, mas tudo indica que a tendência ao crescimento se manterá”.
Para ele, só o passar do tempo poderá confirmar se ocorre um novo ciclo de crescimento das lutas organizadas da classe trabalhadora no Brasil. Mas o professor indica duas questões centrais: a primeira é que as manifestações de 2013 impulsionaram greves e táticas de lutas dos sindicatos mais combativos; e, em segundo lugar, embora continue a existir um setor combativo do movimento sindical, o que chama a atenção em muitos desses movimentos grevistas recentes é que eles se fazem à margem das (e muitas vezes contra as) direções sindicais. Como aconteceu na greve dos garis.
“Parece ser fundamental compreender que uma nova onda de mobilizações grevistas, que possa recolocar a classe trabalhadora organizada no centro do debate político nacional, dependerá: por um lado, da capacidade das bases sindicais e dos dirigentes mais combativos de alargarem as lutas, através de mobilizações de massas, que envolvam os setores mais precarizados e menos organizados da classe trabalhadora, que demonstraram seu potencial de descontentamento em junho de 2013; por outro lado, de uma renovação do panorama sindical brasileiro, com a substituição de burocracias esclerosadas pela colaboração de classes por novas lideranças surgidas das greves que se enfrentam com esses burocratas”, conclui Badaró.
Leia mais: Docente de História da UFF analisa aumento das paralisações no país
Diretoria da Adufrj-SSind recepciona docentes recém-concursados, em evento da PR-4
Eles foram avisados das dificuldades do magistério federal
Pedro Meyer Barreto, Esola de Belas, e Helene Nara Henriques Farmácia-Macaé. ArtesFotos: Marco Fernandes - 20/05/2014Na manhã do dia 20, mais 22 docentes e aproximadamente 30 técnicos-administrativos participaram de cerimônia de posse na UFRJ, em evento organizado pela pró-reitoria de Pessoal (PR-4), no auditório Roxinho do CCMN. Na parte inicial da atividade, o grupo foi recebido por diretores da Adufrj-SSind e pelo coordenador geral do Sintufrj, Francisco Assis.
O presidente da Seção Sindical, Cláudio Ribeiro, deu os parabéns aos novos quadros, mas também os alertou sobre as dificuldades do magistério federal: intensificação do trabalho, condições ruins de infraestrutura, carreira desequilibrada e o processo, vivido pela universidade pública, de privatização “em fatias” (representado, mais recentemente, pela Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Funpresp – e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh).
Cláudio também chamou atenção para o debate, em andamento na instituição, sobre a regulamentação interna da carreira. Há o risco de mais prejuízos para os professores, especialmente os novos, se algumas propostas restritivas avançarem no Conselho Universitário. Para enfrentar esses problemas, o dirigente sindical convidou todos a reforçarem as lutas promovidas pela Adufrj-SSind.
Alguns já conhecem os problemas de infraestrutura
Com graduação e pós-graduação feitas na Universidade Federal Fluminense, Helene Nara Henriques Blanc, de 28 anos, já era professora substituta do curso de Farmácia da UFRJ em Macaé, quando surgiu a oportunidade do concurso para o quadro efetivo. Segundo ela, é preciso melhorar a parte de infraestrutura para pesquisa dos prédios. Por outro lado, a docente está achando ótimo trabalhar em um local ainda em consolidação: “Vai ser bom crescer com o campus”, diz.
Pedro Meyer Barreto, de 35 anos, será um novo quadro na Escola de Belas Artes. Após algumas graduações, incluindo o Direito na própria UFRJ, ele cursou o mestrado e o doutorado na EBA. Familiarizado com as instalações nas quais agora dará aulas, Pedro critica a precarização da infraestrutura: “Às vezes, falta o equipamento básico. Isso afeta o conteúdo do ensino”, explica. Mas ele elogia a qualidade do corpo docente e a liberdade que a universidade pública oferece para o desenvolvimento do trabalho.
Primeiros professores do curso de Libras
A cerimônia também marcou o ingresso dos primeiros professores dos cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), vinculados à Faculdade de Letras. Bruno Ferreira, Loise Soares de Azevedo e Clarrisa Luna Borges eram informados dos discursos pela ação da intérprete Noélia Costa da Silveira.
UFRJ não recebe o necessário da União e crise volta a atingir os trabalhadores com direitos mais frágeis
Vigilantes precisaram se mobilizar para receber salários
Prossegue a via-crúcis dos funcionários terceirizados da UFRJ. Conforme já noticiado em edições anteriores do Jornal da Adufrj, a irregularidade dos repasses financeiros do governo para a universidade tem tido como consequência quase imediata o atraso no pagamento de salários, auxílio-alimentação e passagens para esses trabalhadores.
As vítimas da vez foram os vigilantes vinculados à empresa Front. Eles fizeram uma mobilização no campus, no último dia 14. Muitos deles deixaram os postos mais cedo. “Tem mês que atrasa (o salário), mas, desta vez, passou demais”, disse um funcionário que não quis se identificar, temendo represálias da empresa. “Minhas contas estão batendo”, completou. Eles só haviam recebido o dinheiro das passagens e de alimentação. Detalhe: como era dia de paralisação dos rodoviários, esse mesmo funcionário foi de trem até a estação de Bonsucesso e completou a pé o deslocamento ao campus da ilha do Fundão.
Após a mobilização, que contou com reunião na reitoria, passeata até o CCS e bloqueio de um dos acessos do campus à Linha Vermelha, um representante da empresa apareceu, no mesmo dia, para dialogar com os vigilantes. Os salários acabaram depositados nas contas na mesma data.
Cobertor curto
Se, para os seguranças, o problema foi resolvido, o mesmo não pode ser dito para os funcionários da empresa J. E. Paulino, que prestam serviços de portaria dentro da universidade. Até o fechamento desta matéria (dia 16), um deles, que também não quis se identificar, disse que o mês de abril ainda não foi pago: “E o mês de março só recebemos semana passada. Alimentação também veio com atraso. E o dinheiro para as passagens chega para alguns; para outros, não”, observou.
A única satisfação que passaram para este funcionário: o problema era na reitoria da UFRJ. “Minha mochila está recheada de contas para pagar. Dizem que o dinheiro pode cair nas contas hoje ou amanhã, mas nós não acreditamos mais”, completou.
Procurado pela reportagem, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Carlos Rangel, confirmou que o governo continua repassando recursos para a UFRJ em quantidade insuficiente: “Não só a UFRJ, mas todas as IFES dependem do repasse da Secretaria de Tesouro Nacional. Recebemos, da última vez, 75% do financeiro necessário”, afirmou.
Sem todo o montante, a administração acaba fazendo uma “escolha de Sofia” diante dos pagamentos que precisa fazer. Mas as empresas, ressalta o dirigente, por contrato, deveriam ter caixa para pagar até três meses de salários aos funcionários terceirizados.
Leia mais: Terceirizados ainda continuam passando por dificuldades
