Representantes de dezenas de categorias do serviço público de todo o país participaram de atividade, na Câmara dos Deputados, para exigir o fim da contribuição previdenciária dos aposentados do funcionalismo
Diversos parlamentares demonstraram apoio à iniciativa
Extinguir a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados. Com esta finalidade, servidores públicos de todo o país lotaram o Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, no dia 29. O ato foi uma clara demonstração de como o movimento tem se consolidado e fortalecido a partir da integração de diversas categorias do serviço público, que representaram vários estados brasileiros.
Dezenas de parlamentares expressaram apoio à PEC 555 e se comprometeram a articular a votação da pauta na próxima semana, antes do início da Copa do Mundo e do recesso parlamentar. Em todas as falas, foi ressaltada a importância de manter a mobilização como forma de pressionar a votação imediata da PEC. Os deputados afirmaram ainda que é preciso corrigir a injustiça com os servidores públicos com a Emenda Constitucional (EC) nº 41 — que instituiu a cobrança previdenciária dos aposentados — e que a PEC 555 é um dos instrumentos para isto.
Os parlamentares também parabenizaram a força do movimento, expressada pela presença massiva de servidores públicos e diversas entidades no auditório, que exigiram, por meio de centenas de cartazes e faixas, a votação da PEC, “agora e já!”, e cobraram mais atuação dos deputados em relação à pauta.
O Andes-SN foi uma das entidades que integraram o ato, organizado pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Sindicato nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).
“Este é um momento importante para nós, de coroamento de um trabalho que envolveu a realização de várias audiências públicas nos estados. Vinte e quatro parlamentares se pronunciaram neste ato demonstrando apoio à aprovação da PEC”, ressaltou o presidente do Instituto Mosap, Edison Guilherme Haubert.
Haubert também analisou a presença de parlamentares da base do governo no ato, que se manifestaram favoráveis à PEC 555. Ele reforçou: “Não podemos sair daqui hoje só com o nosso movimento. Temos que continuar até a semana que vem, uma semana ‘D’ para nós. Vamos nos manter unidos, nos dirigir a todos os líderes e parlamentares. O discurso aqui é muito bom, mas precisamos do voto deles no plenário”. A PEC 555 tramita desde 2006 no Congresso Nacional, e segue bloqueada na casa pelos principais parlamentares da bancada governista.
O presidente do Mosap convocou todas as entidades a manter a mobilização e dar continuidade aos atos. “Devemos permanecer aqui até a próxima quarta-feira, nas galerias, porque precisamos continuar pressionando. Se isto não acontecer, a PEC não será votada. Há forte resistência do Palácio do Planalto ainda em relação à PEC. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, precisa colocar nossa pauta em votação, mostrando que esta é uma casa independente, que não precisa de chancela do Palácio do Planalto”, acrescentou.
Em discursos emocionados, os presidentes do Sindifisco e da Anfip, Claudio Damasceno e Margarida Araújo, respectivamente, ressaltaram o poder de mobilização que o ato alcançou, além dos compromissos firmados pelos parlamentares presentes. “O deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos líderes da base governista, nos garantiu que o momento é propício para a nossa PEC entrar em votação na semana que vem”, exemplificou Margarida. A dirigente aproveitou o momento e fez a leitura dos deputados de São Paulo que não assinaram o requerimento a favor da votação da PEC.
“Nós faremos acontecer a aprovação da PEC 555”, afirmou Damasceno. A presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, reforçou: “Este ato é para deixar claro que não vamos arredar o pé desta casa até a aprovação da PEC 555”.
PEC 555/2006
Há 11 anos, os servidores públicos aposentados sofrem, mensalmente, com a continuação dos descontos a título de contribuição previdenciária, mesmo tendo contribuído para esse fim toda a vida profissional.
“Só com o fim definitivo deste equívoco haverá a devolução da equidade para aqueles que tanto fizeram pela construção e pelo aperfeiçoamento do Estado brasileiro. Não são os aposentados a causa de nenhum desequilíbrio nas contas da Previdência Social, mas sim uma série de desmandos históricos”, afirmam as entidades organizadoras do ato, que acrescentam: “A sociedade brasileira e os servidores públicos exigem a reparação dessa injustiça”. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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Os levantes de junho de 2013 quebraram o refluxo das grandes mobilizações e, agora, os protestos começam a retornar às ruas.
Mas o alcance do vigor das manifestações e o seu desdobramento político ainda não estão claros.
Estamos diante de um novo período de ascensão do movimento de massas no Brasil?
Essa onda de greves e protestos nas ruas, agudizando o conflito capital versus trabalho será suficiente para recolocar os trabalhadores organizados no centro da tensão política no país?
Se ainda não é possível descortinar com precisão o que virá por aí, alguns pontos alvissareiros para a perspectiva popular já podem ser observados.
A Copa do Mundo está logo ali e as manifestações críticas ao torneio se multiplicam. Para o dia 12 de junho está sendo organizado um ato nacional.
Diferentemente do que se propaga, há uma ligação evidente entre as lutas específicas e a indignação mais geral.
Apesar da bruta repressão do Estado, cresce a disposição para condenar o caos instalado em setores como Educação, Saúde e Transporte. Como destaca texto no site do Andes-SN.
Na área da Educação, as greves se multiplicam, como no Rio de Janeiro: são milhares de professores e profissionais do setor brigando contra o descaso do governo estadual e do município do Rio.
Professores, funcionários e alunos da USP, da Unicamp e da Unesp estão em greve.
No setor de transportes, rodoviários do Rio, São Paulo, Salvador e São Luís do Maranhão se mobilizam contra a superexploração dos patrões do setor (com a conivência de governos) e têm cruzado os braços.
Em São Paulo, os metroviários têm greve marcada para quinta-feira 5, se não houver acordo com o governo estadual.
O professor da Universidade Federal da Bahia, Carlos Zacarias, chama atenção para o fato de algumas dessas lutas serem tocadas atropelando a direção pelega de sindicatos de rodoviários. Assim como aconteceu com a greve dos garis do Rio, em março deste ano.
Marcelo Badaró, do Departamento da História da UFF, considera a possibilidade do nascimento de “um novo ciclo” de mobilizações que tragam de volta os trabalhadores à cena política.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 27/05/2014
Repressão
Em Brasília, a polícia reprimiu violentamente (foto) a manifestação realizada na última terça-feira (27) contra as injustiças promovidas em nome da Copa do Mundo, a violência policial, pela demarcação das terras indígenas e pelo direito à moradia. O protesto foi organizado pelo Comitê Popular da Copa do Distrito Federal, MTST, representantes de movimentos sociais e sindicais, e contou com a participação de indígenas de mais de 100 etnias.
Curtas
A higiene (ou falta de) no preparo das refeições do bandejão tem assustado os comensais do bandejão do CT
A professora Maria Fernanda Quintela foi reeleita para a decania do CCS com mais de 70% dos votos.
Há mais de um mês, o ar-condicionado do auditório do CPM (Central de Produção Multimídia) está quebrado. Qualquer atividade tem quer ser realizada com as portas abertas.
Reitor da UniRio recebeu o Comando Local de Greve dos Técnicos-Administrativos. Se disse a favor da reabertura de negociações com o governo.
Sob patrocínio oficial, o Proifes age no Maranhão e tenta golpear a Apruma.
Aspas
“O que tinha pra ser roubado já foi”
Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira, diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL) e neta de João Havelange.
Palestrante em seminário da PR-4 ressalta importância dos protestos
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Se o Estado existe para preservar interesses político-econômicos das classes dominantes, cabe à maior parte da população lutar para modificar esta postura. Assim definiu Ricardo Antunes, professor de Sociologia do Trabalho na Unicamp, durante o seminário “Identidade e Classe”, organizado pela pró-reitoria de Pessoal entre os dias 20 e 22 de maio, no auditório Roxinho (CCMN).
A poucos dias da Copa do Mundo, a declaração do palestrante vai ao encontro das paralisações e greves em curso. Essa mobilização prévia já demonstra o potencial de crescimento dos protestos durante o megaevento.
Leitura histórica
“Até 1930, por exemplo, o Estado que vigorou no Brasil representava os proprietários do café, sobretudo de São Paulo, e os aristocráticos criadores de gado e leite de Minas Gerais”, afirmou. “Por isso, República do Café com Leite”, completou. Da mesma forma, a Era Vargas, para o professor, garantia o poder da burguesia, na medida em que mesclava ditadura e direitos para os trabalhadores. O salário mínimo, criado por Getúlio, foi uma estratégia política e o maior exemplo disso. “Se a classe trabalhadora recebe, ela vai consumir. Então quem ganha? A burguesia! Essa era a cabeça que Getúlio tinha”, disse.
Capitalismo
Como era de se esperar, o autor de “Os sentidos de trabalho” criticou o sistema capitalista, que transforma o indivíduo em mercadoria e espalha a ordem neoliberal. “O Estado passa a ser regido por uma lógica privada que invade os espaços públicos”, afirmou.
Como a plateia era formada por técnicos-administrativos, professores e estudantes, o pesquisador enfatizou a importância da universidade para o país. “Esse espaço é uma oportunidade para refletir sobre o nosso papel na História”, disse. Além disso, ele analisou a onda de terceirização e privatização, fruto do neoliberalismo, dentro das instituições públicas de ensino superior. “A terceirização reduz o salário, elimina direitos e divide os trabalhadores”.
O pró-reitor Roberto Gambine e o superintendente Agnaldo Fernandes foram os responsáveis pela mediação do debate.
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Felicidade por Mauricio A.C Aghina: 1º lugar (Vida no Campus)
Serpente Mecânica por Ricardo Alves Ferreira: 1º lugar (Ciência e Tecnologia).
Entre Tempos por Frederico Augusto Ribeiro d’Arêde: 3º lugar (Voto Popular).
Construção na Ilha do Fundão por Tchello d’Barros: 1º lugar (Natureza e Arquitetura)
Amanhecer no Fundão por Milton César Martins Maurente: 2º lugar (Natureza e Construção)
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Todas as classes precisam ser regulamentadas na UFRJ
Rogéria de Ipanema/Professora da EBA e integrante da CPPD
Foto: Silvana Sá - 19/03/2014Da Escola de Belas Artes (EBA), Rogéria de Ipanema, que integra a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), dá seu ponto de vista acerca do debate que envolve toda a universidade sobre a carreira. Ela explica as razões que fragilizam a proposta da Coppe de regulamentação apenas para os Titulares.Leia mais: Batepronto: todas as classes precisam ser regulamentadas na UFRJ
