Vida de Professor, por Diego Novaes
Reitor queria aprovar adesão do Hospital Gaffrée e Guinle à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em pleno recesso acadêmico daquela universidade. Porém, forte mobilização derrotou plano do dirigente
Consuni local impõs agenda positiva para HUGG
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Em pleno recesso acadêmico da Unirio, o reitor Luiz Jutuca pretendia aprovar — sem debate — a adesão do hospital daquela instituição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Só que, no último dia 7, uma grande mobilização de professores, estudantes e técnicos-administrativos de todo o Rio foi decisiva para derrotar esse plano. O Conselho Universitário local, com 21 votos favoráveis, 17 contrários e três abstenções, suspendeu a sessão convocada para decidir apenas entre “Ebserh sim ou Ebserh não”. Também ficou definida a realização de uma nova reunião com agenda positiva.
Apresentação dos resultados dos trabalhos de uma Comissão Técnica encarregada de analisar a real situação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), “em seus números, planilhas e quadro físico efetivo”, foi uma das ações aprovadas. Além disso, os conselheiros também decidiram pela seguinte pauta: um plano emergencial para reabertura das enfermarias fechadas, conforme solicitado pelo Ministério Público Federal; e a possibilidade de propostas alternativas para recuperação gradual da estrutura do HU, incluindo a realização de concursos públicos.
Mudança de eixo
O argumento inicial do reitor de que a sessão do dia 7 seria exclusivamente para “deliberação pela Ebserh, sem discussão”, provocou a indignação do público que lotou o auditório para acompanhar a decisão institucional da Unirio sobre o tema. Depois, foi majoritária a votação favorável a um pedido de palavra das entidades dos professores, dos técnicos-administrativos e dos estudantes.
Os três segmentos dividiram a leitura de um documento que resgatou o histórico de esforços de diálogo com a administração central para um caminho unitário em defesa do Hospital Gaffrée e Guinle (HUGG). Nele, é destacado que a comunidade é surpreendida há três anos por convocatórias para deliberação sobre a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares em períodos de esvaziamento da universidade: “Vésperas de Natal, de Ano Novo, de feriados de Páscoa, de férias de inverno”, frisou Rodrigo Ribeiro, do sindicato dos técnicos-administrativos (Asunirio). Mais adiante, o texto sublinha que “nos poucos casos de adesão pelo Brasil, nem a Ebserh nem a União arcaram com o passivo dos HUs e alguns desses hospitais encontram-se fechados, desde a entrada da empresa em suas gestões. Não há mais porque discutir a Ebserh; o que a comunidade quer discutir é o hospital e soluções (...)”.
Pressão da comunidade foi fundamental para derrotar as pretensões da reitoria local. Foto: Samuel Tosta - 07/08/2014
Histórico de desrespeito por parte da reitoria
Para a comunidade, apesar de ações simbólicas da reitoria – como a constituição de uma comissão dos três segmentos para aprofundar as reflexões sobre os rumos do HU – os debates organizados foram boicotados pela administração central: “Até na audiência pública marcada pelo Ministério Público Federal, a reitoria se fez ausente”, sublinhou Ribeiro. A atitude afrontou até a orientação do Ministério Público Federal pela realização de um debate democrático.
Pelos estudantes da Unirio, Alexandre Farias falou sobre a pressão para aprovação da empresa a todo custo: “O hospital passou a funcionar com apenas um terço de sua capacidade, com fechamento de leitos, suspensão de cirurgias, fusões de enfermarias, interrupção de agendamentos para consultas e exames, gerando prejuízos não somente aos usuários, mas aos estudantes e professores encarregados de articularem o serviço público com o ensino público”. “Em Brasília”, disse ainda, a comunidade ouviu do Secretário de Ensino Superior, Paulo Speller, e do próprio reitor: “É a Ebserh ou nada”. O estudante lembrou que a Ebserh é objeto de arguição de inconstitucionalidade, desde sua origem: “É uma empresa que se apresenta como pública, mas é – de fato – privada, trabalhando com a lógica mercantil do lucro, da acumulação, em vez de prestar serviços sociais de qualidade para a população em geral, além de quebrar uma das espinhas dorsais do funcionalismo público, a saber, o Regime Jurídico Único (RJU)”.
Autonomia rasgada
À docente Clarisse Gurgel coube o questionamento sobre a violação de decisões do fórum máximo da universidade. Segundo ela relatou, na sessão anterior, o colegiado chegou a aprovar a destinação de recursos suplementares para o HUGG e a reativação do Conselho Gestor do hospital. No entanto, “para mais uma surpresa de todos, a decisão do Consuni foi desrespeitada, constituindo-se uma comissão com uma composição sem critérios e que conclui, por si própria, que o HUGG não necessita de mais recursos, tornando sem efeito a decisão do Conselho Superior de nossa Universidade”, relatou.
Cerco fechando
Atualmente, a Unirio responde a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que aponta para a convocação dos candidatos aprovados em concursos públicos sob o RJU, substituindo trabalhadores com vínculos precários. O processo cobra também a apresentação de um plano emergencial para a reabertura das enfermarias fechadas no HUGG, sob pena de multa diária à universidade. “Este processo recebeu recentemente intimação do juízo à Unirio, à União e ao MPF, para que se esclareçam os motivos da falta de pessoal, em condições regulares, no Hospital”, destacou Clarisse.
UFRJ é exemplo
A experiência do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde a Ebserh foi barrada, recebeu menção importante na sessão do Conselho da Unirio. Assim como ocorreu no último dia 7, a mobilização dos segmentos de diversas entidades sindicais e estudantis teve relevância para derrotar a empresa na UFRJ.
Cerimônia de acolhimento dos novos professores ocorreu no auditório do Centro de Tecnologia. Foto: Fotos: Filipe Galvão - 05/08/2014
Em palestra para 115 docentes recém-empossados, presidente da Adufrj-SSind fala sobre desafios da profissão
“A Universidade está recheada de relações conflituosas”, diz Cláudio Ribeiro
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
A UFRJ recepcionou 115 novos professores no último dia 5. Organizada pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), a cerimônia no auditório do CT foi marcada pelas dúvidas sobre carreira e por chamados à reflexão sobre a educação no país. Convidado pela PR-4, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, deu as boas-vindas aos recém-chegados: “Hoje é um dia muito feliz para vocês. É o fim de um duro processo de formação e o início da vida como professor universitário”.
Cláudio traçou um panorama atual da disputa ideológica dentro das universidades públicas e lembrou a responsabilidade pública e política inerente à profissão. “A Universidade está recheada de relações conflituosas, desde o machismo ao assédio moral. É tarefa do professor universitário, enquanto educador, enfrentar esse quadro”, disse. O presidente apresentou a Seção Sindical como importante aliada do professor nessa conjuntura e fez o convite à sindicalização.
Diversas perguntas surgiram no auditório durante a atividade. Questões sobre o estágio probatório, sobre previdência, sobre progressão na carreira. Cláudio observou que, “antes de termos respostas às nossas dúvidas, é preciso entendê-las”. “A posse de professores no contexto da nova carreira e diante de uma precarização substancial que é o Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos servidores públicos) exige uma reflexão e uma ação de todos nós para invertermos as condições privatizantes da contrarreforma universitária. O sindicato é o lugar de realização deste debate e desta luta”, apontando que a contrarreforma universitária assume uma forma fragmentária.
Ao final da cerimônia, a presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), professora Denise Nascimento, explicou o contexto das mudanças no plano de carreiras do magistério federal ocorridas em 2012 e dos novos modelos de progressão e promoção — a regulamentação interna da ascensão funcional deve ser finalizada no Consuni do próximo dia 14.
Foi apresentado, ainda, o Programa de Apoio à Docência do Ensino Superior – PADES, uma iniciativa conjunta da PR-4, da Faculdade de Educação e do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, com o apoio das decanias do CCMN, CCS, CLA, CT e CCJE. Esta parte da palestra coube à professora Lígia Karam e ao professor Antonio José, que é conselheiro da Adufrj-SSind.
Sem ilusões com a vida universitária
Foto: Filipe Galvão - 05/08/2014Wagner Diniz Chaves, recém-contratado como professor Adjunto-A para o departamento de Antropologia Cultural do IFCS, sabe que o momento é de mobilização. Ele, formado pela UFRJ, volta agora como professor depois de cinco anos de magistério na UFAL, onde foi diretor do Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore. “Já conheço o funcionamento da vida universitária. Não tenho ilusões, é preciso arregaçar as mangas e trabalhar”, afirmou.
Na formação, novo professor vê “caminho inverso”
Foto: Filipe Galvão - 05/08/2014Para o pesquisador da Fiocruz e agora professor Adjunto-A do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (Nutes), Gustavo Figueiredo, a contratação de novos docentes “é um bem que o país adquire”. Graduado em Odontologia pela UFRJ e doutor em Psicologia pela Universidade Autônoma de Barcelona, Gustavo lamenta, porém, o retrocesso das condições de trabalho dentro das instituições de ensino. “A universidade brasileira é mais aberta a experimentações, é mais dinâmica. Mas, depois de uma longa luta para transformar ‘recursos humanos’ em ‘sujeitos humanos’, o que se vê hoje é o caminho inverso”, completou.
Leia mais: Adufrj-SSind recepciona 115 novos docentes da UFRJ
Comissão de Memória e Verdade interna apresenta dificuldades no trabalho e aguarda seleção de bolsistas para agilizar resultados. Mas edital de contratação dos estagiários só deve ficar pronto em setembro
Depoimentos e reparação estão na agenda deste semestre
Samantha Su. Estagiária e Redação
Pilhas de papéis aguardam o exame da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ (CMV/UFRJ) neste segundo semestre de 2014. O material foi obtido em diligências ao Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) e ao Arquivo Nacional, nos últimos meses. São documentos do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e do Serviço Nacional de Informação (SNI). O trabalho é imenso, mas se espera que as investigações ganhem mais velocidade em breve, com o auxílio de cinco bolsistas de Iniciação Científica. O edital de seleção, apoiado pela reitoria, porém, só deve ficar pronto em setembro.
A análise da papelada, explica o diretor do IFCS e integrante da CMV/UFRJ, professor Marco Aurélio, é um dos trabalhos mais delicados da comissão, pois as informações foram produzidas sob o ponto de vista dos operadores da repressão. Detalhe: falta verba para digitalização de toda essa documentação externa (e interna) adquirida. Contudo, a reitoria já foi acionada para ajudar também neste aspecto.
Depoimentos encaminhados
Fora o trabalho envolvendo os documentos, Marco Aurélio anuncia a realização de dois grandes depoimentos públicos para o segundo semestre. O primeiro, de dois representantes da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND): entre eles, Técio Lins e Silva, diretor do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), na época do golpe. Essa atividade está prevista para 18 de agosto, às 18h, no IFCS.
O outro é de um integrante da própria repressão que participou da invasão da Faculdade de Medicina, em 1966 — o episódio ficou conhecido como “Massacre da Praia Vermelha” (campus onde a Unidade estava localizada). A comissão faria um encontro fechado com ele no dia do fechamento desta edição (em 11 de agosto). Posteriormente, será avaliada a possibilidade de um evento aberto ao público — a comissão já ouviu a professora Sarah Castro Barbosa, do Instituto de Física, aposentada em 1969 por decreto; e Sheila Back, professora do Serviço Social que, na época, resistia ao regime como servidora técnica-administrativa.
Rede de Comissões foi formada
As comissões universitárias de Memória e Verdade (entre elas, a da UFRJ) pretendem ajudar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) a gerar o relatório do capítulo 28, referente às perseguições ocorridas nas instituições de ensino superior. E uma reunião de 14 delas, no IFCS-UFRJ, em junho deste ano, deu impulso a essa articulação. Foi formada a Rede de Comissões Universitárias da Verdade, com participação de: UFPA, UFRN, UFBA, UnB, Ufes, Unicamp, USP, Unifesp, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, PUC-SP, Unesp, UFRJ, UFRRJ e UFPR.
A comissão da UFRJ teve o prazo para conclusão dos trabalhos prorrogado para início de 2015 e os grupos de trabalho que a constituem têm se encontrado pelo menos uma vez por mês para desenvolver as atividades até lá.
Marco conta que o principal questionamento da maior parte das Comissões é o que acontecerá após a conclusão dos trabalhos da CNV: “É preciso entender que uma comissão deste molde não esgotará todo o trabalho”.
Documentos desaparecidos
Também integrante da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ e diretora da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux considera, por sua vez, que, apesar de alguns avanços e realização de eventos, o trabalho da comissão está atrasado, por falta do necessário apoio técnico. “Muito pouco foi feito nesse primeiro ano. Nesses 50 anos do Golpe, a universidade precisa resgatar a memória da ditadura na UFRJ, honrar os resistentes e compreender os mecanismos que levaram à subserviência dos seus dirigentes aos militares”, afirma.
Para ela, preocupa o fato de, até hoje, não terem sido localizadas algumas atas do Conselho Universitário durante o período ditatorial. Outro problema é a falta de apoio administrativo para a digitalização e análise documental. “Espero que possamos avançar nisso”, observa Luciana.
Primeiro pedido de reparação está na pauta da CMV-UFRJ
Outra importante tarefa da comissão à vista é o primeiro pedido de reparação às violações de direitos humanos sofridas por um ex-estudante da UFRJ, no tempo da ditadura. Jaime Santiago era integrante da Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM-POLOP) e aluno do curso de História da universidade.
Naquela época, quando tomou conhecimento de que seria o próximo preso político de sua organização — um amigo próximo havia sido capturado — teve que deixar o curso para viver na clandestinidade. Diante da perseguição, foi para São Paulo e virou metalúrgico em uma fábrica, com nova identidade. Ele tentou o reingresso na História em 2003, mas seu pedido foi negado por não ter sido preso ou processado no período. Hoje, já anistiado, tenta uma volta à faculdade, via CMV (confira, na próxima edição do Jornal da Adufrj, uma entrevista com Jaime Santiago).
O diretor do IFCS, Marco Aurélio, acredita que as políticas de reparação são importantes pelo legado de casos exemplares. Para ele, além da conquista do reingresso, está o símbolo da reparação a alguém que teve a vida atingida diretamente pela ditadura, como tantos outros.
Revogação dos títulos dos ditadores
Outro legado simbólico que a comissão pretende deixar é o pedido de revogação dos diplomas de Honoris Causa concedidos pela UFRJ, nos anos da ditadura, aos representantes da repressão. Entre eles, destaque para os concedidos ao general Emílio Garrastazu Médici e a Jarbas Passarinho, ministro dos militares. Outro nome inusitado que aparece na lista dos agraciados da universidade é o do ditador português Antonio Salazar. Vale lembrar que a Adufrj-SSind já fez a solicitação formal ao Conselho Universitário pela revogação do Honoris Causa concedido a Médici.
Quase, na Unicamp
No dia 5 de agosto, a Unicamp decidiu manter, durante reunião do Conselho Universitário local, o título Doutor Honoris Causa concedido em 1973 ao ex-ministro de Educação Jarbas Passarinho, no governo Médici. A revogação dependia de 50 votos favoráveis — número equivalente a dois terços do total de 75 integrantes do conselho — mas obteve 49. Durante a sessão, houve dez votos contrários e dez abstenções.
Memorial dos Estudantes Mortos e Desaparecidos: sem previsão
Marco Aurélio informou que ainda não há previsão para a inauguração do Memorial dos Estudantes Mortos e Desaparecidos da UFRJ. O projeto foi escolhido por meio de um concurso com alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes. Terá a identificação de 29 alunos atingidos pela ditadura e uma placa de homenagem em frente ao Restaurante Universitário Central, no campus do Fundão.
Leia mais: Comissão da Verdade da UFRJ: muito por fazer, ainda
Atividade em auditório da Uerj, no último dia 4, denunciou violência do Estado contra os trabalhadores e movimentos populares. Foto: Asduerj - 04/08/2014
Ato pede anistia para os presos políticos do tempo de preparação e realização da Copa
Uerj teve uma docente e seis estudantes encarcerados
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Entidades sindicais e movimentos sociais participaram de manifestação em defesa da Democracia promovida, dia 4, pela Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) naquela universidade, campus Maracanã. A atividade teve como mote o apoio à libertação e à anistia para todos os militantes detidos durante a preparação e a realização da Copa do Mundo no país.
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro teve uma docente e seis estudantes encarcerados na chamada Operação Firewall, da Polícia Civil fluminense: “Essa operação absurda foi realizada na véspera da Copa para evitar que as manifestações de rua atrapalhassem os negócios e lucro de algumas empresas e corporações”, como qualificou Camila Jourdan, professora de Filosofia da Uerj, listada entre presos.
Para ela, o Brasil e, em especial, o Rio de Janeiro vivem uma situação longe do trivial. Em sua visão, o momento político expôs uma ruptura do acordo democrático selado entre grupos de poder no país pós-ditadura: “A ditadura velada se revela e a violência cotidiana sobre as favelas chega à classe média”, afirmou. “A polícia mata rindo. Todo dia”, sublinhou ainda. Por outro lado, Camila avalia que a prisão de uma professora universitária criou uma contradição para o discurso midiático que tenta “enquadrar os manifestantes” em estereótipos de juventude despolitizada ou baderneiros. “Com essas prisões, acabaram dando um tiro no pé. Tenho convites para rodar esse país, denunciando a violência de Estado. Penso seriamente em aceitar”.
Unidade para ontem
Pelos metroviários de São Paulo, um dos 42 demitidos na última greve (deste ano), Paulo Pasin falou sobre o aumento da repressão contra setores organizados da classe e sindicatos. Destacou a legislação “antigreve”, a ação violenta da polícia em manifestações e ações conservadoras do Judiciário. Como exemplo, Pasin citou a recente quebra de acordo entre o poder público e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no estado: “Cerca de quatro mil famílias que tiveram promessa de solução habitacional imediata, graças à mobilização antes da Copa, agora são ameaçadas”.
Marina dos Santos, integrante da Direção Nacional do MST, ressaltou a necessidade de unidade para responder à ofensiva contra os trabalhadores: “Talvez seja o mais fundamental neste duro momento que vivemos”, disse a dirigente.
Educação no foco
Elizabeth Vasconcelos (Regional Rio de Janeiro do Andes-SN) chamou atenção para a repressão sofrida pelos profissionais de educação no último período. A dirigente analisou o recentemente aprovado Plano Nacional de Educação do governo: “Temos clareza de que ele legitima o empresariamento da educação, a precarização das condições de trabalho e prejudica o ensino desde a educação básica à superior”.
Participaram da mesa, ainda: Marino D`Icarahy, advogado e pai de um dos presos políticos; Luiz Eduardo Soares (Uerj); Márcia Leite, do Círculo Palmarino; Deize Carvalho (Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência); Vitor Guimarães (MTST); e Maria Inês Bravo, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro; além de José Vitor Neves Guimar (IBGE). Pela Asduerj, o presidente Bruno Deusdará sinalizou: “A cada nova violência, nós teremos um novo chamado a nos reunir”.
Organizado pela Asduerj, o debate foi fruto de uma articulação regional das seções sindicais, em resposta à criminalização dos movimentos no estado (além desta atividade, houve o ato de 30 de maio — já noticiado no Jornal da Adufrj anterior — e a mobilização contra a Ebserh – leia matéria na página 12 desta edição).
