Calendário promete muitas lutas até 2016
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
No último dia 23, a cerimônia de posse da nova diretoria da Seção Sindical dos Docentes da UFF (Aduff), entidade coirmã da Adufrj-SSind, acumulou energia para um biênio que promete muitas lutas. A gestão, que será presidida pela professora Renata Vereza, do curso de História, debuta justo na Copa do Mundo da FIFA e segue até as Olimpíadas, em 2016. O calendário é intenso e fértil.
Apesar do anúncio de chuva e do mau trânsito, os professores compareceram à sede do sindicato, na Rua Lara Vilela, em Niterói. Também prestigiaram o evento representantes de outros sindicatos, movimentos sociais, organizações estudantis e vereadores de Niterói. A noite foi de comunhão e consonância nos discursos.
Balanço da gestão 2012-14
Antes de dar posse à nova gestão da Aduff, a então presidenta Eblin Farage, da Escola de Serviço Social, considerou positivo o balanço dos últimos dois anos de luta. Em uma universidade onde metade de seus professores tem menos de cinco anos de serviço, a Aduff precisou colher material e dialogar bastante para discernir os novos traços de uma categoria um pouco amorfa. Para isso, foram propostas ações e grupos de trabalhos. Destacaram-se nesse trabalho o Sindicato Itinerante (que atendia aos campi do interior do estado), a campanha de sindicalização e os GTs de Seguridade Social, de Etnia, de História do Movimento Docente e de Política Educacional.
Solidariedade na luta
Convidado da mesa de transição, o coordenador geral do Sintuff, Pedro Rosa, reafirmou a solidariedade entre as categorias. “Esse é o trilhar permanente: estarmos juntos”. Fizeram coro à união entre militâncias os vereadores Paulo Eduardo e Henrique Vieira (ambos do PSOL-Niterói).
Entre flores e abraços, Renata Vereza assumiu o cargo e convidou a todos para fortalecer a luta docente na UFF. Vereza leu uma carta-manifesto, espécie de programa da chapa, elaborada coletivamente, o que marca simbolicamente a gestão empossada. “Somente de forma colegiada e coletiva é possível um avanço, não só no sindicato, mas no mundo em si”, afirmou a nova presidenta da Aduff.
Após a cerimônia, os convidados desfrutaram um coquetel. Foto: Imprensa Aduff
Assembleias em todo o país vão discutir o tema até realização do próximo Setor das Ifes. Reunião, em 7 de junho, poderá marcar a data de início da paralisação nacional das atividades por tempo indeterminado
AG da Adufrj-SSind ocorre em 4 de junho, na Praia Vermelha
Os professores das Instituições Federais de Ensino decidiram intensificar a mobilização e indicaram a deflagração de greve por tempo indeterminado para o mês de junho. A decisão foi tomada na reunião do Setor das Ifes do Andes-SN, realizada em 24 e 25 de maio, com a presença de 50 representantes de 36 Seções Sindicais e oito diretores nacionais.
A deliberação foi tomada com base na avaliação dos resultados das assembleias. Pesaram neste contexto vários dados de conjuntura, como a suspensão da reunião entre o Andes-SN e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (dia 21), devido à dificuldade de agenda do secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller. Outro ponto destacado durante as discussões foram os vários informes sobre a paralisação e suspensão das atividades em diversos campi por falta de infraestrutura e de condições de trabalho e ensino.
Os docentes presentes à reunião aprovaram ainda a realização de nova rodada de assembleias gerais, entre 2 e 6 de junho, incluindo na pauta o tópico “data para deflagração da greve”. Também está convocada nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, dia 7 de junho, para deliberar sobre o início da paralisação nacional das atividades. A AG da Adufrj-SSind, que vai tratar do assunto, está marcada para 4 de junho, no campus da Praia Vermelha
Veja chamada da Assembleia Geral
“Foi uma reunião amplamente representativa. As informações trazidas pelos representantes das seções sindicais demonstram um evidente aumento da indignação frente ao descaso do governo com as pautas dos trabalhadores da educação federal e apontam como reação a intensificação da mobilização”, avalia Marinalva Oliveira, presidenta do Andes-SN.
De acordo com Marinalva, os depoimentos trazidos da base sinalizam claramente a disposição dos professores de lutar pela reestruturação da carreira, pela valorização salarial dos ativos e aposentados, por melhoria das condições de trabalho e em defesa da autonomia universitária, os quatro eixos centrais da pauta de reivindicações dos docentes, protocolada junto ao MEC no início do ano.
O Setor das Ifes também avaliou como muito grave o cancelamento, por parte do MEC, da reunião com o Andes-SN agendada para 21 de maio. O compromisso, firmado há mais de um mês, daria continuidade às discussões em torno da reestruturação da carreira docente e outros temas. O processo havia sido iniciado em março deste ano, resultado da pressão da categoria pela abertura de negociações em torno da pauta dos docentes. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Agenda de mobilização e luta definida pelo Setor das Ifes
De 2 a 6 de junho
Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais;
7 de junho
Reunião do Setor das Ifes;
12 de junho
Ato nacional “Na Copa Vai Ter Luta”, em São Paulo, a partir das 13h (Abertura da jornada de mobilizações “Na Copa Vai Ter Luta”, com grandes mobilizações populares em todas as grandes cidades do país, no período dos jogos da Copa)
Leia mais: Setor das Federais indica greve para o mês de junho
Trabalhadores da Saúde e Educação públicas realizam ato durante cerimônia de entrega de casas populares na zona norte do Rio
A manhã ensolarada do domingo, dia 1º, no Rio, foi cenário de mais um protesto dos trabalhadores da Saúde e Educação contra a intransigência do governo federal em não abrir as negociações com as categorias. A presidenta Dilma Rousseff esteve no Rio de Janeiro para entregar as chaves de 564 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As edificações estão localizadas em Manguinhos, ao lado do viaduto que liga os bairros de Benfica e Jacaré, na zona norte da cidade. O Andes-SN e a Adufrj-SSind participaram do ato.
Um forte esquema de segurança, com dezenas de carros da PM e do Batalhão de Choque, além de tropas do Exército, cuidou para que ninguém conseguisse se aproximar da comitiva. Marinalva Oliveira, presidenta do Sindicato Nacional, salientou o descaso com o qual o governo tem tratado os trabalhadores e os serviços públicos: “É preciso que a comunidade compreenda que nós somos os verdadeiros defensores de um serviço público de qualidade. O governo, por sua vez, retira paulatinamente recursos das áreas de Saúde e Educação e tem insistido em não nos atender. Não permitiremos mais que nos retirem direitos”.
Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, destacou a discrepância entre o que o governo chama de habitação e o que, urbanisticamente, deve ser considerado como tal: “O governo chama edificações de habitação, mas o direito à habitação prevê também outros direitos, como acesso à saúde, educação, transporte e saneamento. Onde está o acesso garantido de vocês à universidade?”, questionou o professor à população que assistia dos prédios ao ato. O dirigente finalizou: “Estamos reunidos aqui em busca da ampliação dos direitos públicos”.
Pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), falou a professora Vera Nepomuceno. Ela também dialogou com a população de Manguinhos sobre as razões que levaram os trabalhadores a protestarem contra o governo naquele lugar: “Nós não queríamos estar aqui incomodando vocês neste domingo de manhã, mas precisamos estar na rua para lutar pela Educação, para exigir mais moradias populares, para exigir transporte digno, para questionar os gastos com a Copa. Será que as escolas vão melhorar com a Copa? Será que a Saúde vai melhorar? O BRT vai resolver todos os problemas de mobilidade do Rio de Janeiro? A Copa não vai mudar em nada a nossa vida”.
“Menos de 1% do orçamento federal é destinado à moradia, enquanto mais de 40% são entregues aos banqueiros”, afirmou Pedro Rosa, da Fasubra. Vimos exigir que este governo nos receba e atenda a nossa pauta de reivindicações”, declarou. O técnico-administrativo demonstrou o compromisso do governo federal com os interesses do empresariado: “Somente na reforma do Maracanã foi gasto R$ 1,5 bilhão. Esse valor sustentaria o hospital universitário da UFF (Antônio Pedro) por vários anos”.
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Marco Fernandes - 08/08/2013O texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE) governista foi aprovado no Congresso Nacional, na noite de 28 de maio — apenas alguns destaques serão votados pelos parlamentares nos próximos dias. Para repercutir o ocorrido, o Jornal da Adufrj ouviu o professor Roberto Leher, que integra o Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública representando a Seção Sindical. Ele analisa quais articulações são necessárias para enfrentar este plano e de que maneira os encontros Estadual e Nacional de Educação (de 8 a 10 de agosto, também no Rio de Janeiro) podem colaborar nesse processo.
Como o movimento pretende articular uma resposta ao PNE em tramitação?
O PNE está em fase final de votação. É uma causa perdida, pois o projeto tem como objetivo a erosão paulatina do conceito público até que seja naturalizada a oferta privada, mas ressignificada agora como pública, pois gratuita! O objetivo é impedir que tais medidas se efetivem. Teremos de organizar a denúncia, as resistências e as propostas alternativas, pois estamos em um contexto em que não bastará dizermos não. Precisamos de uma agenda positiva, que expresse o melhor da concepção de educação pública antimercantil.
Qual a importância do Encontro Nacional de Educação (ENE) que ocorre em agosto? De que maneira o Encontro Estadual ajudará a construir e organizar o ENE?
O ENE poderá cumprir uma tarefa crucial, tanto em termos táticos, como em termos estratégicos, pois objetiva criar um espaço comum de estudos, reflexões, publicações, proposições alternativas, para potencializar e elevar a qualidade das lutas em defesa da educação pública. Particularmente, vejo no Encontro uma oportunidade de criação de maior unidade às lutas que transtornam a aparente calmaria das políticas mercantilizantes em curso na educação brasileira. Atualmente, os bancos e fundos de investimentos dominam as principais corporações de ensino superior; as universidades públicas estão sob pesada influência de demandas particularistas do capital por meio da Lei de Inovação Tecnológica e de editais do Ministério da Ciência e Tecnologia que tensionam a universidade como organização de serviços, e por aí vai. Não é mais possível resistir a esses avanços apenas por meio de lutas econômico-corporativas específicas; ao contrário, somente lutas massivas, de enorme proporção, podem alterar o curso da mercantilização.
O Encontro Estadual, como etapa preparatória do ENE, cumpre papel destacado de diálogo entre sindicatos, entidades acadêmicas, movimentos sociais, movimentos estudantis etc. Sem a construção prévia de convergências, de diagnósticos compartilhados sobre os desafios da luta, dificilmente lograremos dar um salto qualitativo que confirme a emergência de um novo ponto de partida para a educação pública.
Quais as expectativas?
Realizaremos o Encontro Estadual em condições difíceis, início do recesso em algumas universidades, greves no setor federal – CPII, por exemplo – e de greves no estado e nos municípios. Isso vai exigir muito trabalho político e conversas com as entidades para que possamos fazer um grande e fecundo encontro estadual. A expectativa é de que seja possível aprovar um diagnóstico da ofensiva mercantil sobre a educação pública, pensar a metodologia e os objetivos do ENE e criar uma comissão organizadora para ampliar a participação dos integrantes, uma condição para o êxito do ENE.
O que demonstra a conjuntura de greves na Educação? É possível barrar o sucateamento em curso no setor público?
Sim, certamente, o quadro é de enorme sucateamento, não apenas da educação básica, mas também das universidades públicas como o Jornal da Adufrj está demonstrando em suas reportagens sobre a situação das Unidades. O país gasta pouco com Educação, menos de 5% do PIB, sendo que 4/5 dos recursos provêm dos estados e municípios, enquanto que a União, embora possua mais de 60% dos tributos, entra com recursos minguados e, em valores relativos, em comparação com os estados e municípios, decrescentes. O orçamento da União para as Federais está congelado desde 2012, em ordem de grandeza, e em valores corrigidos: R$ 25 bilhões no final de 2013.
Apenas para exemplificar o quão reduzido é esse montante: as três universidades estaduais paulistas receberam R$ 8,3 bilhões em 2013 que, a rigor, pelo cálculo do ICMS, deveria ser de R$ 11,5 bilhões, quase a metade do orçamento geral das 60 universidades federais!
Os reitores confiaram no MEC quando estabeleceram o contrato de gestão do Reuni. As universidades cumpriram com sua parte, ampliando muito as suas matrículas, mas os recursos adicionais não vieram. Não existiu o chamado Reuni II com verbas para assegurar a expansão realizada. O sucateamento será inevitável, se não houver reversão do congelamento dos recursos. Daí a importância de retomarmos as lutas nacionais em defesa da educação pública!
ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO É TRANSFERIDO PARA JULHO
Etapa nacional mantém calendário.
Em função da agenda de mobilizações (Congressos e greves), as entidades que compõe a organização do Encontro Estadual de Educação - como Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) e a Seção Sindical do Andes-SN (Andes-RJ) - decidiram transferir a etapa do Rio de Janeiro para a provável data dos dias 25 e 26 de julho.
O objetivo é preservar a participação de todas as entidades essenciais na luta pela Educação pública, bem como ampliar ao máximo o alcance entre estudantes, docentes e demais profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro.
As inscrições para o encontro seguem abertas e podem ser enviadas via o link: http://migre.me/jwiNC. Da mesma forma, as contribuições para o caderno de textos do encontro ainda podem ser remetidas pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Sobre o Encontro Nacional, mais informações podem ser obtidas na página nacional:https://www.facebook.com/2014ENE?fref=ts.
Leia mais: Professor da FE fala sobre a importância do Encontro Estadual de Educação
