No lugar certo da carreira
Consuni garante que docentes vindos de outras Ifes sejam reposicionados na classe e nível onde já estavam anteriormente. Assessoria jurídica da Adufrj-SSind acompanhou de perto esta decisão da universidade
Decisão foi tomada na sessão do último dia 11
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O docente admitido na UFRJ por meio de concurso público, quando já for docente de outra instituição federal de ensino superior, será reposicionado na classe e no nível em que se encontrava anteriormente. É o que garante a mais nova resolução aprovada no Conselho Universitário do dia 11.
A definição tem por base os artigos 1º e 6º da Lei 12.772, de 28 de outubro de 2012, que garantem a unidade e a continuidade do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Federal. Para pôr em prática o direito, basta que seja apresentado um requerimento na Unidade onde será lotado. Agora, por exemplo, um Adjunto 4 da UFMG que faça concurso para a UFRJ não precisará mais permanecer como Adjunto-A, seguindo uma interpretação errada da legislação.
De acordo com o parecer relatado pelo presidente da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Consuni, Segen Estefen, que recebeu acréscimos da Maria Malta (integrante da Comissão de Ensino e Títulos), “um professor que já pertence à carreira do magistério superior não pode ter sua contribuição ao Estado brasileiro e ao ensino público federal desconsiderada pela simples alteração da instituição em que exerce o seu trabalho”. A proposta foi aprovada sem manifestações contrárias.
A Adufrj-SSind acompanhou esta luta de perto e trabalhou, via setor jurídico, na construção da decisão tomada, realizando reuniões com a pró-reitoria de Pessoal (PR-4) para obter este entendimento normativo favorável à categoria. Para Ana Luisa, advogada da Seção Sindical, a decisão do Consuni atende a uma reivindicação já antiga: “Nossa interpretação é que a lei nunca restringiu este direito (de reposicionamento), pois a carreira é única”, afirmou. Ela orienta os professores que ainda não tenham conseguido este reposicionamento para reformular seus pedidos à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), diante da resolução aprovada dia 11.
Enfim, assistência
Embora não tenham conseguido uma sessão exclusiva para tratar do tema da assistência estudantil, a bancada discente ao menos conseguiu debater o assunto no dia 11. A proposta era manifestar-se contra a redução (na prática) das bolsas estudantis, o compromisso com um bandejão para os estudantes das unidades acadêmicas localizadas no centro do Rio e, ao menos, uma política de alimentação transitória para Xerém.
Roberto Leher (representante dos Titulares do CFCH) destacou que assistência estudantil é tema central a ser considerado na apreciação do orçamento para o próximo ano. O docente lembrou que, desde o início dos anos de 1990, o Banco Mundial orienta os governos da América Latina para reformas do ensino superior que alcancem a seguinte fórmula de financiamento: um terço via cobrança de mensalidades, um terço por captação de recursos via prestação de serviços e um terço patrocinado pelo Estado. Segundo criticou, nesta contabilidade, a assistência estudantil simplesmente não cabe, pois os estudantes devem ser “clientes”.
Já a decana do CFCH, Lilia Pougy, reivindicou um debate sobre assistência estudantil que “acompanhe uma política acadêmica”. Inclusive no que se refere à moradia. Em sua visão, a Comissão do Consuni sobre o tema deve ampliar o diálogo com as unidades, “revitalizando as propostas” para “orientações menos burocráticas”. Assim como o representante dos pós-graduandos, Gabriel Zelesco, a decana defendeu a inclusão dos já graduados nos bandejões, por exemplo.
A representante discente Taís Lara Barbas observou que a UFRJ, embora pública, apresenta custos elevados demais para um grande número de estudantes. E alertou para a relação entre a fragilidade da política de assistência e um possível aumento da evasão.
Com poucas manifestações de conselheiros, o reitor encaminhou a postergação da discussão dos pontos, em conjunto com o debate sobre orçamento de 2015, que ficou para a sessão extraordinária do dia 18.
S.O.S. Faculdade de Educação
Roberto Leher também manifestou-se em socorro da Faculdade de Educação: “A despeito de todos os esforços dos professores, estudantes e técnicos-administrativos para assegurar a qualidade de um setor estratégico para formação de professores e para cumprir nosso papel social, estamos chegando ao final 2014 em uma situação melancólica”. O conselheiro relatou um quadro “dramático”, com deficiências de infraestrutura elementares, como falta de fornecimento de água e acesso à internet.
“Quando discutimos o Plano Diretor, enfatizamos que este deveria atentar para um projeto institucional acadêmico. Aceitamos (Faculdade de Educação) a mudança para o Fundão com previsão de prédio para 2011 e 2012. E agora estamos entrando em 2015 em uma situação absolutamente provisória”, afirmou.
Leopoldo de Meis homenageado
Leopoldo de Meis, um dos fundadores do Instituto de Bioquímica Médica, foi homenageado pelo colegiado (foto) com um minuto de silêncio. O professor Titular e emérito faleceu no domingo, dia 7, de causas naturais. O Consuni aprovou uma moção de pesar: “Por sua enorme contribuição acadêmica e compromisso com a inclusão”, disse o reitor Carlos Levi, “nos será sempre fonte de inspiração”. “Sua perda deixa nossa universidade menor. No entanto, seu legado o manterá vivo na memória”, completou.
Ciência para crianças ganha apoio
Os conselheiros foram surpreendidos por uma manifestação diferente: mais de dez crianças e seus responsáveis participaram da reunião do dia 11. O motivo foi buscar apoio para o projeto de extensão da UFRJ, Clube dos Descobridores, localizado na Casa da Ciência. A turma quer a manutenção do projeto que atende aos filhos da comunidade da Praia Vermelha e seu entorno, propiciando um contato inicial com a Ciência (conforme noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj).
De acordo com uma das mães, Lilian Barbosa, a mobilização já conseguiu mais de 200 assinaturas. O reitor Carlos Levi elogiou a “simpática manifestação”, afirmando ser impossível não se sensibilizar com a causa. “Como não se derreter com as crianças?”, disse. O conselho aprovou uma moção de apoio “à demanda apresentada pelos responsáveis e crianças”, pela manutenção do projeto.
Menina do Projeto “Clube dos Descobridores” cumprimenta vice-reitor Antônio Ledo, observada pelo reitor Carlos Levi. Foto: Marco Fernandes - 11/12/2014
Leia mais: Direitos de docentes vindos de outras Ifes são garantidos no Conselho Universitário
Consuni garante que docentes vindos de outras Ifes sejam reposicionados na classe e nível onde já estavam anteriormente. Assessoria jurídica da Adufrj-SSind acompanhou de perto esta decisão da universidade
Decisão foi tomada na sessão do último dia 11
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O docente admitido na UFRJ por meio de concurso público, quando já for docente de outra instituição federal de ensino superior, será reposicionado na classe e no nível em que se encontrava anteriormente. É o que garante a mais nova resolução aprovada no Conselho Universitário do dia 11.
A definição tem por base os artigos 1º e 6º da Lei 12.772, de 28 de outubro de 2012, que garantem a unidade e a continuidade do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Federal. Para pôr em prática o direito, basta que seja apresentado um requerimento na Unidade onde será lotado. Agora, por exemplo, um Adjunto 4 da UFMG que faça concurso para a UFRJ não precisará mais permanecer como Adjunto-A, seguindo uma interpretação errada da legislação.
De acordo com o parecer relatado pelo presidente da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do Consuni, Segen Estefen, que recebeu acréscimos da Maria Malta (integrante da Comissão de Ensino e Títulos), “um professor que já pertence à carreira do magistério superior não pode ter sua contribuição ao Estado brasileiro e ao ensino público federal desconsiderada pela simples alteração da instituição em que exerce o seu trabalho”. A proposta foi aprovada sem manifestações contrárias.
A Adufrj-SSind acompanhou esta luta de perto e trabalhou, via setor jurídico, na construção da decisão tomada, realizando reuniões com a pró-reitoria de Pessoal (PR-4) para obter este entendimento normativo favorável à categoria. Para Ana Luisa, advogada da Seção Sindical, a decisão do Consuni atende a uma reivindicação já antiga: “Nossa interpretação é que a lei nunca restringiu este direito (de reposicionamento), pois a carreira é única”, afirmou. Ela orienta os professores que ainda não tenham conseguido este reposicionamento para reformular seus pedidos à Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), diante da resolução aprovada dia 11.
Enfim, assistência
Embora não tenham conseguido uma sessão exclusiva para tratar do tema da assistência estudantil, a bancada discente ao menos conseguiu debater o assunto no dia 11. A proposta era manifestar-se contra a redução (na prática) das bolsas estudantis, o compromisso com um bandejão para os estudantes das unidades acadêmicas localizadas no centro do Rio e, ao menos, uma política de alimentação transitória para Xerém.
Roberto Leher (representante dos Titulares do CFCH) destacou que assistência estudantil é tema central a ser considerado na apreciação do orçamento para o próximo ano. O docente lembrou que, desde o início dos anos de 1990, o Banco Mundial orienta os governos da América Latina para reformas do ensino superior que alcancem a seguinte fórmula de financiamento: um terço via cobrança de mensalidades, um terço por captação de recursos via prestação de serviços e um terço patrocinado pelo Estado. Segundo criticou, nesta contabilidade, a assistência estudantil simplesmente não cabe, pois os estudantes devem ser “clientes”.
Já a decana do CFCH, Lilia Pougy, reivindicou um debate sobre assistência estudantil que “acompanhe uma política acadêmica”. Inclusive no que se refere à moradia. Em sua visão, a Comissão do Consuni sobre o tema deve ampliar o diálogo com as unidades, “revitalizando as propostas” para “orientações menos burocráticas”. Assim como o representante dos pós-graduandos, Gabriel Zelesco, a decana defendeu a inclusão dos já graduados nos bandejões, por exemplo.
A representante discente Taís Lara Barbas observou que a UFRJ, embora pública, apresenta custos elevados demais para um grande número de estudantes. E alertou para a relação entre a fragilidade da política de assistência e um possível aumento da evasão.
Com poucas manifestações de conselheiros, o reitor encaminhou a postergação da discussão dos pontos, em conjunto com o debate sobre orçamento de 2015, que ficou para a sessão extraordinária do dia 18.
S.O.S. Faculdade de Educação
Roberto Leher também manifestou-se em socorro da Faculdade de Educação: “A despeito de todos os esforços dos professores, estudantes e técnicos-administrativos para assegurar a qualidade de um setor estratégico para formação de professores e para cumprir nosso papel social, estamos chegando ao final 2014 em uma situação melancólica”. O conselheiro relatou um quadro “dramático”, com deficiências de infraestrutura elementares, como falta de fornecimento de água e acesso à internet.
“Quando discutimos o Plano Diretor, enfatizamos que este deveria atentar para um projeto institucional acadêmico. Aceitamos (Faculdade de Educação) a mudança para o Fundão com previsão de prédio para 2011 e 2012. E agora estamos entrando em 2015 em uma situação absolutamente provisória”, afirmou.
Leopoldo de Meis homenageado
Leopoldo de Meis, um dos fundadores do Instituto de Bioquímica Médica, foi homenageado pelo colegiado (foto) com um minuto de silêncio. O professor Titular e emérito faleceu no domingo, dia 7, de causas naturais. O Consuni aprovou uma moção de pesar: “Por sua enorme contribuição acadêmica e compromisso com a inclusão”, disse o reitor Carlos Levi, “nos será sempre fonte de inspiração”. “Sua perda deixa nossa universidade menor. No entanto, seu legado o manterá vivo na memória”, completou.
Ciência para crianças ganha apoio
Os conselheiros foram surpreendidos por uma manifestação diferente: mais de dez crianças e seus responsáveis participaram da reunião do dia 11. O motivo foi buscar apoio para o projeto de extensão da UFRJ, Clube dos Descobridores, localizado na Casa da Ciência. A turma quer a manutenção do projeto que atende aos filhos da comunidade da Praia Vermelha e seu entorno, propiciando um contato inicial com a Ciência (conforme noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj).
De acordo com uma das mães, Lilian Barbosa, a mobilização já conseguiu mais de 200 assinaturas. O reitor Carlos Levi elogiou a “simpática manifestação”, afirmando ser impossível não se sensibilizar com a causa. “Como não se derreter com as crianças?”, disse. O conselho aprovou uma moção de apoio “à demanda apresentada pelos responsáveis e crianças”, pela manutenção do projeto.
Menina do Projeto “Clube dos Descobridores” cumprimenta vice-reitor Antônio Ledo, observada pelo reitor Carlos Levi. Foto: Marco Fernandes - 11/12/2014
Leia mais: Direitos de docentes vindos de outras Ifes são garantidos no Conselho Universitário
Museu despejado?
Ameaçado de fechar as portas, o Museu da Maré, que é tema do outdoor (foto) da Adufrj-SSind (ao lado do ex-Canecão) tem até o dia 10 de dezembro para desocupar o galpão onde está instalado. O Grupo Libra, dono do imóvel, deu um prazo de 90 dias para a ONG Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré, que administra o local, devolver o galpão.
A direção do museu, em conjunto com a Secretaria Estadual de Turismo, enviou pedido de prorrogação do prazo por um ano, mas, até o fechamento desta edição do Jornal da Adufrj, a ONG ainda não tinha recebido a resposta. Um abaixo-assinado, com mais de 3.600 assinaturas circula na internet pedindo a permanência do museu.
CSP-Conlutas: conjuntura
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu na cidade do Rio de Janeiro para debater temas como a conjuntura e o 2º Congresso da entidade, que será realizado entre os dias 4 e 7 de junho de 2015, na cidade de Sumaré (SP).
A elaboração de teses, o formato da atividade, os critérios de participação, as finanças e outros aspectos foram discutidos na plenária sobre o 2º Congresso da CSP-Conlutas. Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, ressaltou a importância da deliberação que, no congresso, serão votadas propostas de resolução e não mais teses, como é comum em espaços como esse.
Botas de Fidel
Fidel presenteou o religioso. Foto: InternetPedro Casaldáliga questionado pelo então prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, Joseph Ratzinger, sobre as botas que usava, respondeu ao futuro papa Bento XVI: “Elas são práticas. Foi um presente de Fidel”. O episódio do interrogatório no Vaticano está na minissérie Descalço sobre a Terra Vermelha, que será exibida na TV Brasil, a partir do dia 13, contando a vida do religioso entre 1968-1988, no Araguaia (MT). Aos 85 anos, sofrendo do Mal de Parkinson, o bispo emérito continua a viver na região onde chegou aos 40 anos. “O capitalismo é um pecado social”, costuma afirmar Casaldáliga, que se destacou na luta contra os latifundiários e em defesa dos posseiros e dos indígenas.
Garis outra vez
Uma onda de demissões e ameaça de privatização na Comlurb está trazendo os garis de volta à luta política.
Para esta quarta-feira, 10 dezembro, está agendada uma passeata às 16h, da Candelária até o prédio da prefeitura, contra perseguições políticas e pela reversão das demissões.
Greve no Ceará
A greve das três universidades estaduais cearenses já se aproxima de três meses de duração, e segue sem perspectiva de negociação com o governo. Os docentes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) estão paralisados para cobrar do governador o cumprimento do acordo que encerrou a greve anterior da categoria, em janeiro de 2014.
Aperto no Paraná
As universidades estaduais paranaenses, assim como a UFRJ, passam por uma grave crise financeira. Além de não terem recebido a totalidade do orçamento para o ano, as instituições ainda enfrentam o pacote de ajustes do governo. O resultado concreto é a impossibilidade de pagar contas básicas, como luz, combustível e água, a dispensa de terceirizados e estagiários e, por consequência, a precarização das condições de trabalho e estudo.
Universidade recepciona nove professores recém-empossados, no CCMN. Um terço deles é estrangeiro
Presidente da Adufrj-SSind conversa com novos colegas
Filipe Galvão. Estagiário e Redação
Ainda antes de terminar o ano, a UFRJ recebeu em seu corpo docente mais nove professores. A recepção organizada pela PR-4, dia 2 de dezembro, aconteceu no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza.
A professora Rosa Cristina Dias Peres, do Instituto de Química, falou pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) aos recém-chegados.
O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, tentou costurar com os novos colegas os retalhos que as políticas do governo Dilma Rousseff fez da educação pública. Entre os problemas que enfrentarão está, segundo Cláudio, um fomento ao empreendedorismo. “Com essa lei, os professores entram com uma ideia de construção individual da carreira e acabamos virando uma microempresa de produção de papelada, relatório e artigo que ninguém vai ler”, criticou.
Além das complicações trazidas pela Lei da Carreira, Cláudio listou outros ataques que buscam desmontar a universidade pública, como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e as brechas abertas para investimento público em instituições privadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da Adufrj-SSind apontou que o ritmo acelerado de contratações de novos professores só voltou a acontecer depois das fragilizações da carreira. “Depois de aprovado o Funpresp, eles (governo) começaram a dar vazão aos concursos”, afirmou.
UFRJ global
Andrés Lazzarini e Margarita Olivera. Foto: Marco Fernandes 02/12/2014Apesar dos inúmeros problemas, um ponto positivo. A posse confirmou o forte caráter internacional da UFRJ: três dos nove professores são estrangeiros. Uma, Janine Pimentel, veio de Portugal para dar aulas de inglês no curso da Faculdade de Letras. Os outros dois, da Argentina.
Andrés Lazzarini e Margarita Olivera conheceram-se em Buenos Aires, quando ainda estudavam Economia e lá mesmo se juntaram. A carreira e a vida a dois ainda os levariam à Cidade do México, Nápoles (Itália), Alicante (Espanha), Nova Deli (Índia). Agora, ao Rio de Janeiro. Andrés, que teve que vir ao Brasil por três vezes para resolver os trâmites burocráticos, disse ainda não saber como vai ser a vida no Rio de Janeiro: “Algumas coisas são mais difíceis, mas vamos ver”.
A vantagem da carreira no país, segundo eles, é o caráter menos ortodoxo das escolas de economia na academia brasileira. “O problema das universidades argentinas é serem muito fechadas. Os professores são os mesmos, as linhas de pensamento são as mesmas, e estão sempre ligadas ao pensamento neoliberal”, disse Margarita. Para os novos professores, isso indicaria uma continuidade do modelo econômico dos governos latinos ditos de esquerda que, apesar de alguns avanços no social, seguem à risca o mandamento do capital global neoliberalizante.
Leia mais: Adufrj-SSind recepciona novos professores da UFRJ, na última leva de 2014
