Caso Geraldo Nunes: sindicância rejeita demissão
O Consuni do dia 28 acolheu parecer da comissão de sindicância sobre o caso do professor Geraldo Luiz Nunes, demitido sumariamente pelo ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em 21 de dezembro de 2012. De acordo com o relatório da comissão de sindicância, instituída pelo reitor Carlos Levi em 8 de julho para apurar fatos que deram origem à pena de demissão, “conquanto o procedimento do servidor Geraldo Luiz dos Reis Nunes não tenha sido absolutamente regular, dele não resultou qualquer prejuízo para a Universidade, e dele não resultou qualquer lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Ao contrário, os atos praticados foram no âmbito do processo que, desde 1994, ele desenvolvia para o credenciamento da Universidade no campo das Relações Internacionais”.
Segundo o documento, endossado por parecer da Comissão de Legislação e Normas e aprovado no plenário do Consuni, a investigação do sistema de controle interno apurou não haver “razões que justifiquem uma penalidade, muito menos a de demissão”.
Nunes foi exonerado do magistério superior da UFRJ em 12 de abril por ter contratado, sem licitação, a empresa da qual seria sócio-proprietário( a Turbulência Consultoria e Serviços Ltda.) para prestar serviços no valor por R$ 27,7 mil no setor que comandava, de Convênios e Relações Internacionais. O caso é tratado no Consuni como uma grave violação da autonomia universitária.
A assessoria da reitoria informou que os decanos dos Centros formaram uma comissão para entregar ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em mãos, o relatório da Comissão de Sindicância, o parecer da Comissão de Legislação de Normas e a ata do Consuni que aprovou os documentos. A reunião está sendo agendada.
Estudante da Farmácia questiona polícia no campus
Ponto de vista é bem diferente do apresentado pelo diretor daquela Unidade, no Jornal da Adufrj nº 824
Integrante do Centro Acadêmico condena postura truculenta da PM
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aumentar a vigilância terceirizada e a presença da polícia militar (PM) no entorno do novo prédio da Faculdade de Farmácia não é a melhor resposta para recentes assaltos e sequestros-relâmpago naquela área do campus do Fundão. É o que pensa Ana Clara Newlands, integrante do Centro Acadêmico local e aluna do sétimo período do curso noturno. Ela discorda da opinião do diretor daquela Unidade, Lúcio Cabral (exposta no Jornal da Adufrj nº 824), favorável a essas medidas: “Nosso curso já tem três anos e meio e só agora, depois da construção do prédio (inaugurado em agosto), que esse debate veio à tona. No nosso entendimento, parece muito mais uma preocupação com o prédio do que com a gente”.
Pessoalmente, Ana afirma ser contra a PM no campus “por entender que esta polícia não é diferente da que nos joga gás lacrimogêneo na manifestação e que mata pobres na favela”. Ela completa: “Dentro da universidade, (os policiais) se portam como em qualquer lugar, abordam os estudantes de forma truculenta e amedrontadora, porque esse é o treinamento. E não dá para separar que os terceirizados são em sua maioria ex-policiais, com o mesmo treinamento”, justifica a jovem. Em sua visão, a segurança universitária deveria seguir uma linha “de inteligência”.
“Ninguém quer correr o risco de ser assaltado ou sequestrado no seu local de estudo”, apressa-se em dizer Ana Clara, mas ela aponta outros aspectos que deveriam ser cuidados primeiramente na Cidade Universitária, como o estímulo à maior circulação de pessoas no campus, no período noturno. Ana também engrossa a reclamação do diretor da Farmácia de que os ônibus demoram muito para passar: “O que deixa as pessoas com mais medo ainda”.
Corpo discente discorda de extensão do curso
A prioridade dos estudantes do curso noturno de Farmácia tornou-se evitar o atraso geral na colação de grau. No último dia 12, o centro acadêmico local foi notificado oficialmente por uma proposta da direção que aumenta em um semestre letivo o prazo mínimo de conclusão do bacharelado (de 12 para 13). O tempo extra seria necessário pelas dificuldades de segurança e pessoal enfrentadas pelo novo prédio daquela Unidade (conforme noticiado pelo Jornal da Adufrj nº 824).
As aulas deveriam ocorrer entre 18h e 22h30, mas o diretor Lúcio Cabral alegou que a reitoria só informou – depois do curso já iniciado – que não haveria pagamento de horários noturnos para servidores. Hoje, a maioria das atividades acadêmicas vai de 17h30 até 21h30. Além disso, a falta de vigilância, também na visão de Cabral, prejudicaria mais intensamente os alunos do turno da noite. Para não diminuir a qualidade da formação, a solução apresentada foi a extensão das atividades por mais um semestre.
Ana Clara Newlands, que faz parte da primeira turma do curso noturno, não vê com bons olhos essa opção: “Entregamos uma contraproposta para adequação da grade de forma que sejam mantidos os 12 períodos previstos de quando entramos”, avisa a estudante. Diminuir a carga horária de algumas disciplinas, reduzir créditos de eletivas e transformar algumas obrigatórias em eletivas são algumas sugestões do corpo discente.
“Estamos criando uma bola de neve de disciplinas previstas que não cabem em uma semana e, no noturno, não temos horários vagos para disciplinas eletivas. E, para nos formarmos, precisamos de 20 créditos de eletivas, o que significa praticamente um período inteiro”, explica Ana. Ela classifica como uma “irresponsabilidade” da diretoria e da reitoria promover a expansão do curso, sem as condições adequadas. Vale lembrar que o curso noturno da Farmácia foi iniciado em 2011, por meio do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Segundo ela, a possibilidade de compensações por meio de aulas no final de semana foi “bastante rechaçada”. Ana argumenta que muitos “são de fora” e voltam para suas casas nos fins de semana. Além disso, em “muitas turmas”, há pessoas que trabalham durante o dia e estudam à noite: “O momento de descanso tem que ser sempre garantido”.
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Professor Marcelo Paixão critica a universidade na mesa que discutiu as ações afirmativas no Brasil
Evento ocorreu no CT, dia 26
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O processo de adesão da UFRJ às ações afirmativas aconteceu com significativo atraso. Foi o que declarou o professor Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), durante o seminário “Identidade e Raça”, organizado pela Pró-reitoria de Pessoal (PR-4), no último dia 26.
“Em 2010, já eram inúmeras as instituições de ensino superior que possuíam sistemas de ingresso por cotas. Mais de 90, entre federais e estaduais. E a UFRJ, numa espécie de vanguarda do atraso, conseguiu chegar à primeira década do século XXI sem nenhuma medida para democratização do acesso ao ensino superior”, lembrou o docente.
Somente em agosto de 2010, o Consuni aprovou (para o ano seguinte) uma política de ingresso de estudantes de baixa renda familiar e oriundos do sistema público de ensino, sem cotas raciais, em seu concurso de acesso aos cursos de graduação. E apenas em setembro de 2012, o colegiado alterou as normas do ingresso para adequá-las à lei 12.711/12, que tornou obrigatória a reserva de vagas, com cotas raciais, para todas as universidades federais.
Má distribuição
Outro problema apresentado pelo professor é a má distribuição de alunos negros e oriundos das camadas mais pobres da sociedade em cursos mais concorridos. “Antes das ações afirmativas, já tínhamos 30% dos estudantes que provinham da escola pública. No entanto, eles não estavam na Medicina, por exemplo. Estavam no Serviço Social, na Letras”, disse.
População negra sofre com homicídios e estupros
Claudio Lopes, professor do Instituto de Química, que dedicou suas pesquisas acadêmicas à área forense (ele desenvolveu o Luminol brasileiro, substância incolor que é capaz de identificar o sangue que não é possível ser visualizado a olho nu), chamou atenção para os dois crimes mais cometidos contra negros pobres: homicídios e estupros.
“Os negros sofrem dois tipos de discriminação: a social e a racial. Isto ajuda a perceber as razões que estão por trás dos crimes contra essa população. Em Alagoas, a cada um branco morto na juventude, 17 negros são assassinados. No Rio, São Paulo e Bahia, essa relação é de três negros para cada branco morto”, relatou.
No Rio, um estupro a cada duas horas
Ele mostrou alguns dados da pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): “Estudo do Ipea aponta que, em Alagoas, negros vivem 4 vezes menos que brancos. E que há um aumento de 8% nas chances de assassinato quando a cor da pele é negra”, afirmou. Ainda de acordo com os dados, no Rio de Janeiro ocorre um estupro a cada duas horas. A maior parte das vítimas são mulheres negras.
Revista em ônibus dialoga com o apartheid
No dia 20 de novembro, feriado dedicado à Consciência Negra, as emissoras de televisão e rádio, além de jornais impressos, destacaram em seus noticiários imagens de arrastões nas praias da zona sul. No fim de semana seguinte, a polícia anunciou a realização de revistas em todos os ônibus que fazem a ligação entre a zona norte e a zona sul da cidade nos fins de semana. O objetivo seria “identificar menores que possam praticar furtos ou arrastões” nas praias. Anunciou, ainda, que menores que estiverem desacompanhados de responsáveis serão imediatamente encaminhados ao Conselho Tutelar.
Cerceamento ao direito de ir e vir
Marcelo Paixão observou que esta decisão da Secretaria de Segurança reflete “a dificuldade de democratizar efetivamente a nossa sociedade”. “Impedir as pessoas de chegarem à praia é cercear seu direito de ir e vir. Acho que o que aconteceu foi um grande retrocesso”.
Preconceito
Ele criticou também a discriminação de todo um grupo composto por pessoas pobres e negras. “Não se pode, a partir da ação de uma minoria, generalizar para todo um grupo. Esta é uma política que dialoga com o apartheid. Ninguém vai admitir que haja atividade delituosa, mas o grave nesse episódio é a criminalização de todo um grupo dizendo que jovens negros vão à praia fazer arrastão. Isso não é verdade. Esta é uma política de controle contra negros pobres das periferias”.
Universidade precisa se conhecer
Denise Góes. Foto: Marco Fernandes - 26/11/2013Para que as ações e políticas tenham efetividade, é preciso saber qual o universo de alunos, professores e servidores negros na UFRJ. Hoje, a reitoria não tem essas informações, explica a técnica-administrativa Denise Góes, mediadora da mesa “Ações Afirmativas” no seminário da PR-4 e conhecida ativista do movimento negro.
“A PR-4 precisa fazer um movimento para que essas pessoas se autodeclarem, ao menos os trabalhadores da casa. Mas é preciso saber também onde estão os alunos cotistas. Essa política de ações afirmativas na universidade está incidindo sobre todas as áreas, ou somente para as clássicas (Pedagogia, História e Serviço Social)? A universidade precisa tomar essa tarefa para si e este seminário pode ser a porta de entrada para essa cobrança”, observa Denise, que trabalha na UFRJ há 24 anos e já fez parte da direção do Sintufrj em três gestões.
Assistente social da Faculdade de Odontologia e pós-graduada em História da África e do Negro no Brasil, Denise reconhece que há avanços na ocupação da população negra e pobre no ensino superior. Mas percebe que algumas áreas continuam fechadas à diversidade. “Na Faculdade de Odontologia, por exemplo, eu continuo não vendo alunos negros, exceto os do convênio Brasil-África. Odontologia é um curso caro e, como não existem políticas efetivas de acesso e permanência, mesmo os que passam pelas cotas não conseguem manter o curso”. Atualmente, no corpo de professores, não há nenhum negro naquela Unidade. “Em 80 anos de existência, só passou por lá um professor negro”, diz.
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Na apresentação das receitas e despesas da UFRJ para o próximo ano, saltam aos olhos os gastos com limpeza, vigilância e serviços de portaria. Somente essas rubricas consumirão mais de R$ 80 milhões
Debate ocorreu no último Consuni, dia 28
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Menos dinheiro e mais gastos com terceirização. Assim pode ser resumido o que se viu na última sessão do Conselho Universitário, em 28 de novembro, que aprovou o orçamento da UFRJ para o próximo ano. A universidade disporá em 2014 de R$ 414.753.792,00 (contra os R$ 416.651.197,00 do ano vigente).
Segundo o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ, Carlos Rangel, o aporte mais significativo corresponderá às obras, “o que não inclui os equipamentos necessários a esses espaços”. O investimento para o Programa de Reestruturação e Expansão (PRE) da universidade, pelo Reuni, sobe de cerca de R$ 36 milhões (2013) para aproximadamente R$ 41 milhões em 2014 (embora deva se destacar que 2011 foi o ano de maior montante alocado nesta rubrica, com R$ 90 milhões).
Parte dos representantes do Consuni criticou o excesso de gastos com as terceirizações. Em 2014, a UFRJ deve gastar R$ 10,5 milhões com empresas de limpeza no Complexo Hospitalar e mais R$ 25 milhões nas demais unidades. Da mesma forma, serão despendidos R$ 16,5 milhões em serviços de portarias (R$ 2,1 milhões nas unidades de saúde e R$ 14,4 milhões nas demais). Já com vigilância ostensiva, a UFRJ vai desembolsar R$ 5 milhões nos HUs e R$ 26 milhões no restante da UFRJ: “Um aumento de 60%, de 600 para 1.020 profissionais”, apontou Rangel.
O professor Vitor Iório (representante dos Associados do CCJE) não perdoou: “Para gastar R$ 84 milhões em serviços terceirizados dentro de um orçamento de R$ 122 milhões (a parte de custeio dos recursos do PRE), quem perde é a pesquisa, é o conhecimento”. Iório destacou, ainda, “a péssima qualidade dos serviços prestados”. Maria Malta (Adjuntos do CCJE) propôs uma reflexão sobre o alto gasto com “um serviço praticamente inútil” da portaria. Sobre segurança, ela relatou constrangimentos nos campi pelo despreparo dos profissionais do setor.
Já Denise Pires de Carvalho (Titulares do CCS) disse que, apesar “dos gastos de dinheiro público”, no Centro, “onde há lixo hospitalar”, a limpeza “é praticamente inexistente”. Embora a pró-reitora de Gestão e Governança, Aracéli Cristina, tenha sublinhado que “cabe às unidades a fiscalização das empresas contratadas”, Denise ponderou que as queixas no local “não têm desdobramentos”. Por sua vez, a pró-reitora atribuiu a “contratos antigos” os problemas.
O parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni sobre a proposta orçamentária da administração central destacou a necessidade de um estudo para redimensionamento das terceirizações, em especial, dos contratos para serviços de “redes, edificações e elétrica”.
Orçamento “participativo” é bastante restrito
A partilha interna dos recursos entre Unidades e Centros, de apenas R$ 21 milhões (dentro de um orçamento de mais de R$ 400 milhões), seguiu os mesmos parâmetros dos últimos anos.
Como em 2012, reapareceu, nas intervenções dos conselheiros, a demanda à administração central por quadros qualificados ou treinamento de pessoal para licitação, contratação e elaboração de pareceres técnicos a fim de realização de obras para projetos estruturais.
O reitor Carlos Levi fez menção ao Museu Nacional e a outras unidades tombadas que respondem a caríssimas e especiais exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na realização de reformas.
O dirigente destacou ainda que a menor fatia do orçamento para financiamentos dos Hospitais Universitários se deve “aos recursos próprios” dessas unidades, via Sistema Único de Saúde (SUS). Disse também que as obras seguem o roteiro e prioridades “amplamente discutidos” e “aprovados por este Conselho, no Plano Diretor”.
Em cima do lance
O pouco tempo para análise da proposta orçamentária da reitoria foi alvo de críticas da bancada discente. O pró-reitor Carlos Rangel atribuiu o atraso da apresentação ao debate sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que tomou boa parte da agenda do colegiado neste ano). Contudo, garantiu que, em 2014, o orçamento deverá ser avaliado com mais antecedência, ainda no mês de outubro.
Leia mais: Terceirização vai pesar no orçamento da UFRJ em 2014
Sistema deve entrar em operação no primeiro semestre de 2014
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Chama atenção de quem passa pela Cidade Universitária, nas proximidades do alojamento, um enorme canteiro de obras do consórcio da TransCarioca: via de 39 quilômetros que deverá ligar o aeroporto internacional à Barra da Tijuca. Existe a expectativa que o novo corredor expresso, que contará com uma estação dentro do campus, beneficie 320 mil passageiros diariamente. Ele deverá entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre de 2014.
De acordo com o prefeito da UFRJ, Ivan Carmo, o BRT (Bus Rapid Transit) vai oferecer a conexão mais rápida entre a Cidade Universitária e os 14 bairros (Barra da Tijuca, Curicica, Ilha do Governador, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Penha, Olaria e Ramos) atendidos pelo novo sistema. Também irá facilitar a integração com outros transportes.
No projeto original, a universidade abrigaria duas estações pequenas: uma nos fundos do Hospital Universitário e outra no terminal existente. No entanto, ambas foram substituídas por um terminal de integração que ficará nas proximidades do atual. Quando isso ocorrer, o uso do espaço desativado ficará a cargo da Prefeitura Universitária.
Danos ao meio ambiente
Em relação aos danos ambientais provocados no Fundão pela construção da TransCarioca, Ivan observa que todos eles serão revertidos. “Fizemos um compromisso formal de recuperação da área com o consórcio responsável pela obra e com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Foram cadastradas as espécies vegetais e será garantida sua preservação”, completou.
BRT é o melhor caminho?
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2012), do IBGE, a população carioca perde em média 47,3 minutos para ir de casa ao trabalho. Diante do evidente fracasso do modelo de transporte rodoviário, Ivan Carmo foi questionado sobre a opção pelo BRT. Ele respondeu que a política de mobilidade urbana é responsabilidade do poder municipal. “À Universidade cabe a proposição de estudos científicos, avaliações de planejamento e desenvolvimento de novas tecnologias”.
A UFRJ, no entanto, já encaminhou proposta à prefeitura municipal de uma linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que conecte os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim. Em relação ao sistema Maglev (trem de levitação magnética), desenvolvido pela Coppe, o plano permanece em avaliação. “Temos um protótipo em construção, que conectará o Centro de Tecnologia (CT) ao CT2. O Maglev terá espaço de circulação garantido no Plano Diretor”, contou.
Preocupação com acidentes
O início do funcionamento do BRT TransOeste no Rio de Janeiro foi conturbado: acidentes provocaram sete vítimas fatais desde a sua inauguração, em junho de 2012. Para impedir que isso se repita na Cidade Universitária, a Secretaria Municipal de Transportes implantará sinalização específica no campus.
Campanhas educativas também serão promovidas para sensibilizar a comunidade universitária quanto ao comportamento seguro ao longo do BRT. O foco delas estará na travessia de pedestres e na conversão irregular, práticas que geram atropelamentos e colisões.
Segundo o prefeito universitário Ivan Carmo, a operação do transporte, porém, não é de responsabilidade da UFRJ, e sim da prefeitura do município. “Nossa ação consiste no acompanhamento do projeto com o objetivo de garantir todas as ações para evitar futuros transtornos”, explicou.
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