Contratação de empresa federal para gerir o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle volta à pauta do Conselho Universitário do dia 7, em pleno recesso acadêmico
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Marco Fernandes - 31/07/2014Setores da comunidade universitária (Professores, técnico-administrativos em educação e estudantes) da Unirio realizaram, na quinta-feira 31, um dia de mobilização contra a ameaça de privatização do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG). Em período de férias até o dia 11, o reitor da universidade, Luiz Pedro Jutuca, convocou para o dia 7 de agosto (próxima quinta-feira) uma sessão do Conselho Universitário com o propósito de aprovar a transferência da administração do HU para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
De acordo com a presidenta da Adunirio-SSind, Viviane Narvaes, apesar da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) exigindo a imediata contratação de novos servidores para reabertura das enfermarias fechadas, a resposta da administração central para a crise do hospital tem sido o contingenciamento progressivo de recursos e a recusa em chamar aprovados em concurso ainda vigente para forçar o contrato com a Ebserh.
Um debate com o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Eduardo Côrtes, e com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Claudia March, da direção eleita do Andes-SN, abriu as atividades de quinta-feira convocada pela Adunirio-SSind, a Asunirio (Associação dos Servidores Técnico-Administrativos) e pelo DCE. O tema da discussão foi a busca de alternativas para a superação da crise dos hospitais universitários. Em seguida ao debate, um ato público foi realizado na porta do Graffée e Guinle, acompanhado de perto por policiais que ocupavam quatro viaturas da PM.
Proposta ruim
A tentativa de entregar o hospital do Fundão à Ebserh, como se sabe, foi neutralizada pela força do movimento. O atual diretor, Eduardo Côrtes, foi eleito ainda no calor da disputa que mobilizou a UFRJ. Ele compartilhou a sua experiência. “Vivenciamos uma situação muito delicada em 2013, que se agravou no segundo semestre com a interrupção de contratos para serviços em setores estratégicos, pressionando o hospital para adesão à Ebserh”, relatou.
Segundo o dirigente, a recuperação do HU por meio da autonomia universitária, não tem sido tarefa fácil. “E constatamos que não era paranoia: o quadro tinha sido agravado como forma de pressionar a comunidade para contratação da empresa”.
Côrtes acrescentou: “Estive várias vezes em Brasília e não ouvi nada que tenha me convencido em relação à Ebserh”. Segundo o diretor “é uma proposta ruim não apenas para os HUs, mas para a saúde no Brasil”.
“Querem centralizar a administração de mais de 40 hospitais nas mãos de pessoas que não têm nem sensibilidades, nem experiência, nem estrutura para resolver as questões que envolvem essas unidades de ensino e saúde”, avaliou.
Lucro explícito
Foto: Marco Fernandes - 31/07/2014A professora Claudia March (foto) destacou que o Rio de Janeiro tem peso estratégico para o projeto do governo, “Aqui se concentra o maior complexo hospitalar das unidades de ensino e saúde, além do complexo INCA que também tem proposta para passar à administração privada”. No seu ponto de vista, a Ebserh “reedita” a proposta de Fundação Estatal de Direito Privado e das Organizações Sociais, aprofundando o processo de privatização da universidade: “Em relação às Fundações, a Ebserh tem o agravante de deixar explicita a questão do lucro e da cessão patrimonial”.
“As mudanças no regimento original da empresa (Ebserh) deixam várias questões, que estavam no ar, mais claras. A menção ao lucro está explícita”, observou. Da mesma forma, está a cessão “patrimonial de equipamentos e de trabalhadores” por período indefinido ou vinte anos. Além disso, embora o SUS seja citado “não há qualquer garantia de que os serviços serão 100% públicos e gratuitos”, disse Cláudia. Ela reforça que a conversão das unidades de ensino e saúde em “filiais” da Ebserh é o caminho pelo qual fica tolerada a abertura para capital e o ingresso na bolsa de valores.
Na conversão em filiais da Ebserh, até o nome dos hospitais universitários são perdidos: “No lugar de Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade, passa a ser publicado em Diário Oficial Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Gaffrée e Guinle”, observou Cláudia. Outra mudança regimental está na indicação dos superintendentes que substituem a figura do diretor dos hospitais, “de obrigatoriamente, passam a ser preferencialmente docentes”. “A desvinculação completa do hospital em relação à universidade é latente”, conclui.
Estão previstas atividades no Congresso Nacional no dia 5 de agosto e ações nos estados brasileiros
Mobilizações começam a partir desta semana, com reunião na sala da Comissão Mista de Orçamento
A fim de fortalecer a mobilização em defesa dos direitos da aposentadoria, diversas entidades, entre elas o Andes-SN, o Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e o Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil) organizaram cronograma de atividades, a partir da próxima semana, para intensificar a luta pela aprovação da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas.
Os aposentados têm interesse, ainda, na aprovação do PL 4434/2008. Este projeto de lei dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral da previdência social e o índice de correção previdenciária, com a correção das aposentadorias do INSS observado o número de salários à época da concessão.
O cronograma de mobilizações no Congresso Nacional e nos estados, definido em reunião realizada no último dia 16 em Brasília, prevê a realização de ações a partir desta semana. Nesta terça-feira (5), a atividade será promovida na sala de reunião da Comissão Mista de Orçamento – Auditório 2 –, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados. Na ocasião, haverá o lançamento oficial do Movimento de Unificação das Lutas do Mosap, Cobap, e demais entidades do serviço público e de trabalhadores do regime geral.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, afirma que é de conhecimento geral a resistência e negativa do governo em relação à PEC 555/2006 e ao PL 4434/2008. “Nenhuma dessas matérias tem o aval ou a simpatia do governo, que tem constantemente negado até mesmo a discussão dessas pautas. Por isso a necessidade de unirmos os nossos movimentos, com a integração do Mosap com suas entidades e do Cobap e suas filiadas”.
Haubert conclamou à união das entidades e destacou a conjuntura eleitoral como um ambiente propício para pressões. “Temos que pressionar para que os parlamentares exerçam a prerrogativa que possuem em decorrência dos mandatos, e que coloquem em discussão essas matérias na Câmara dos Deputados, mesmo que o governo não queira. Não podemos mais esperar e nem aceitar que matérias só passem com o aval do Palácio do Planalto”, ressaltou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Andes-SN engajado
A importância do movimento também é destacada pelo encarregado de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN, Almir Menezes Filho. “Temos que aumentar a mobilização de tal forma que os deputados se sintam impelidos a forçar a Presidência da Câmara a pautar a PEC 555 e pressionar o Congresso para a aprovação dos projetos que recuperam os direitos dos aposentados e pensionistas”, afirmou o diretor do Sindicato Nacional, também coordenador do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Andes-SN.
As outras ações que compõem o cronograma serão realizadas nos estados, priorizando quatro capitais: Rio de Janeiro (16 de agosto), Porto Alegre (22 de agosto), São Paulo (28 de agosto) e Natal (19 de setembro). Estes atos têm como finalidade conscientizar os idosos, aposentados, pensionistas, servidores e trabalhadores ativos de que somos uma força muito grande, afirma Haubert.
Importância
O diretor do Andes-SN ressalta que as Seções Sindicais devem buscar articulação com as entidades organizadoras em cada estado onde estão marcadas as atividades, além de integrar a mobilização em Brasília. “É muito importante que as Seções Sindicais se empenhem e ressaltem a participação dos docentes nas atividades programadas, com forte presença no Congresso Nacional na próxima semana, para fortalecer a mobilização a fim de garantir o direito dos aposentados e dos pensionistas e lutar contra o avanço da retirada de direitos dos trabalhadores”, destaca.
Leia mais: Crescem ações em defesa de direitos dos aposentados
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatos, movimentos sociais e coletivos estudantis e populares de todo o país para um encontro nacional no qual a defesa da educação pública estará no centro do debate
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltarão a se reunir. O Encontro Nacional de Educação (ENE), que reunirá centenas de participantes de todo o país, acontece entre os dias 8 e 10 de agosto (de sexta a domingo), no Rio de Janeiro. Na pauta está a unificação das lutas em torno de uma alternativa para a educação pública, que seja contrária à agenda imposta pelos governos e o empresariado via Plano Nacional de Educação 2011-2020.
Diante de um governo que destina anualmente menos de 5% do PIB para a educação (pública e privada), enquanto reserva 47% para o pagamento de juros da dívida pública, a realização do ENE tem significado estratégico: promove o debate inadiável sobre a defesa da educação pública . As etapas preparatórias nos estados, segundo informa o Andes-SN, mostrou a força da mobilização e revelaram as manobras destrutivas que estão sendo implementadas no campo da educação pública.
O PNE recentemente aprovado dá força de lei e torna mais difícil para os movimentos autônomos conseguirem que as contra-reformas no campo educacional retrocedam. Além disso, o Plano não garante o investimento dos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, conforme reivindicação histórica do movimento docente e popular. Ao contrário, explicita que programas como o Fies, Pronatec e Prouni (destinados principalmente para a iniciativa privada) poderão receber as verbas advindas do Produto Interno Bruto.
Sem diálogo
Os governos petistas abriram certo espaço para a instalação das Conferências Nacionais de Educação (Conae). Apesar de ter assumido o governo federal em 2003, apenas em 2010 ocorreu a primeira conferência. O objetivo, segundo o governo, é o de debater políticas educacionais para o Brasil com o conjunto da sociedade brasileira.
O problema é que a base de discussão da Conae é o PNE recentemente aprovado, que se demonstra extremamente prejudicial para a educação pública, favorecendo as chamadas parcerias público-privadas. Por isso, é custoso o diálogo e a construção de uma verdadeira agenda política para a educação pública neste espaço estabelecido institucionalmente.
Neste ano de 2014 (em fevereiro) aconteceria a 2ª edição da Conae, mas o Ministério da Educação reagendou a conferência para novembro, alegando problemas operacionais. Os movimentos organizados, porém, dada a atual conjuntura, não acreditam em sua realização.
Os movimentos autônomos organizados lamentaram o adiamento da Conae. Para muitos, inclusive esta é a avaliação do Andes-SN, a decisão do governo foi, na realidade, uma estratégia para que a aprovação do PNE ocorresse antes da conferência (foi aprovado agora em julho pelo Congresso), de forma a que houvesse menos tensão dos movimentos por aprovações de emendas que beneficiassem a educação pública. O que, de fato, aconteceu.
Marcha abrirá encontro
Leia mais: Rio recebe Encontro Nacional de Educação a partir de sexta, 8 de agosto
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatosa defesa da educação pública estará no centro do debate
Cidade recebe, a partir desta sexta-feira 8, centenas de pessoas convocadas por sindicatos, movimentos sociais e coletivos estudantis e populares de todo o país para um encontro nacional no qual a defesa da educação pública estará no centro do debate
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Pela primeira vez, desde 1996, quando foi criado o Plano Nacional da Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, os movimentos autônomos que defendem a educação pública e gratuita de todo o Brasil voltarão a se reunir. O Encontro Nacional de Educação (ENE), que reunirá centenas de participantes de todo o país, acontece entre os dias 8 e 10 de agosto (de sexta a domingo), no Rio de Janeiro. Na pauta está a unificação das lutas em torno de uma alternativa para a educação pública, que seja contrária à agenda imposta pelos governos e o empresariado via Plano Nacional de Educação 2011-2020.
Diante de um governo que destina anualmente menos de 5% do PIB para a educação (pública e privada), enquanto reserva 47% para o pagamento de juros da dívida pública, a realização do ENE tem significado estratégico: promove o debate inadiável sobre a defesa da educação pública . As etapas preparatórias nos estados, segundo informa o Andes-SN, mostrou a força da mobilização e revelaram as manobras destrutivas que estão sendo implementadas no campo da educação pública.
O PNE recentemente aprovado dá força de lei e torna mais difícil para os movimentos autônomos conseguirem que as contra-reformas no campo educacional retrocedam. Além disso, o Plano não garante o investimento dos 10% do PIB exclusivamente para a educação pública, conforme reivindicação histórica do movimento docente e popular. Ao contrário, explicita que programas como o Fies, Pronatec e Prouni (destinados principalmente para a iniciativa privada) poderão receber as verbas advindas do Produto Interno Bruto.
Sem diálogo
Os governos petistas abriram certo espaço para a instalação das Conferências Nacionais de Educação (Conae). Apesar de ter assumido o governo federal em 2003, apenas em 2010 ocorreu a primeira conferência. O objetivo, segundo o governo, é o de debater políticas educacionais para o Brasil com o conjunto da sociedade brasileira.
O problema é que a base de discussão da Conae é o PNE recentemente aprovado, que se demonstra extremamente prejudicial para a educação pública, favorecendo as chamadas parcerias público-privadas. Por isso, é custoso o diálogo e a construção de uma verdadeira agenda política para a educação pública neste espaço estabelecido institucionalmente.
Neste ano de 2014 (em fevereiro) aconteceria a 2ª edição da Conae, mas o Ministério da Educação reagendou a conferência para novembro, alegando problemas operacionais. Os movimentos organizados, porém, dada a atual conjuntura, não acreditam em sua realização.
Os movimentos autônomos organizados lamentaram o adiamento da Conae. Para muitos, inclusive esta é a avaliação do Andes-SN, a decisão do governo foi, na realidade, uma estratégia para que a aprovação do PNE ocorresse antes da conferência (foi aprovado agora em julho pelo Congresso), de forma a que houvesse menos tensão dos movimentos por aprovações de emendas que beneficiassem a educação pública. O que, de fato, aconteceu.
Marcha abrirá encontro
Esta avaliação foi feita pelo professor Fabiano Faria. Ele representou o Sinasefe no Encontro Estadual de Educação que reuniu cerca de 350 pessoas no sábado 26. A reunião foi preparatória para o Encontro Nacional de Educação
Expansão do ensino obedece a critérios não republicanos
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fabiano Faria analisa Ensino Técnico e Tecnológico. Foto: Samuel Tosta - 26/07/2014O dirigente do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Fabiano Faria, disse no Encontro Estadual de Educação na semana passada que o governo apresenta uma imagem falsa sobre o desenvolvimento do ensino técnico no país. “O que o governo fala sobre a expansão não é verdade e não é a que queremos: diz que o Brasil precisa de uma formação voltada para o mercado de trabalho e não como algo que construa o sujeito”, criticou Faria.
Ele é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (antigo Instituto de Química) e insistiu em que a realidade da educação técnica e tecnológica nos institutos federais é diversa da apresenta pela propaganda oficial. Segundo o dirigente, a expansão do ensino técnico tem obedecido a critérios orientados pela troca de apoios políticos: “Muitas vezes essa expansão se dá sem que a cidade que está recebendo a nova unidade tenha condições de absorver a mão de obra a ser formada naquele local. Abre-se um curso técnico sem qualquer infraestrutura para satisfazer a interesses estranhos à educação”.
O professor afirmou – no encontro que mobilizou cerca de 350 pessoas no Rio de Janeiro – que mais da metade dos professores e técnicos que são designados para unidades em expansão pedem exoneração ou transferência. “Faltam condições de trabalho, faltam laboratórios. A precarização é maiúscula. Mas, o mais grave é a precarização dos sonhos e objetivos, a naturalização da estratificação social e das relações sociais”.
Pronatec
Roberta Lobo: Pronacampo é retrocesso para a Educação. Foto: Samuel Tosta: 26/07/2014O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é apresentado pelo Ministério da Educação como principal vitrine para o setor. Fabiano Faria é enfático na sua avaliação: o Pronatec não passa de mais uma forma de transferir recursos públicos para a iniciativa privada. De acordo com Fabiano, apenas 15% da verba é destinada ao ensino técnico público. O grosso desse bolo, 85%, são enviados às escolas privadas, disse. Ainda segundo os dados apresentados pelo dirigente do Sinasefe, cerca de 90% dos alunos do Pronatec acabam mergulhando num ciclo vicioso, pois ficam desempregados ao fim do curso: “Eles não conseguem emprego, então fazem outro curso para continuarem recebendo a bolsa. E, ao término, voltam para o terceiro curso. E mesmo assim, a maioria não é inserida no mercado de trabalho”.
No campo: 37 mil escolas fechadas
Outra expositora do Encontro Estadual de Educação foi a professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Roberta Lobo. Ela abordou os desafios da educação no campo. Roberta criticou a forma como se deu o processo de institucionalização da educação no interior do país pelo governo federal. Na sua opinião, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) “desconsiderou todas as experiências pedagógicas e as construções históricas acumuladas” até aqui. “É preciso pensar a educação para além da reforma estatal. O Estado dilacera a formação desse sujeito que vem das classes populares. O Pronacampo é a regressão à educação rural de subordinação do trabalhador rural”, disse.
A professora apresentou um dado alarmante: 37 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos anos no país. “Ou a gente fortalece esses sujeitos nos seus lugares, ou ficaremos subordinados ao Estado e a suas políticas nefastas para a classe trabalhadora”, alertou Roberta Lobo.
Alternância
Segundo Roberta, os trabalhadores do campo necessitam de uma formação que trabalhe a alternância, inclusive quando chegam à universidade. A alternância é um sistema que mescla o ensino na universidade e no local de origem do estudante: “A universidade pública que não faz alternância para a educação do campo está promovendo a precarização do ensino para as classes populares. Lutamos para que a alternância seja mantida. É preciso garantir a ida aos territórios desses estudantes”.
