Ao longo de cinco dias de debates nos grupos mistos e nas plenárias, os 642 docentes reunidos em Porto Alegre, entre delegados e observadores, tomaram algumas decisões importantes, como a refiliação do sindicato nacional ao Dieese e a organização, ainda este ano, do I Festival de Arte e Cultura do Andes-SN. Mas adiaram, mais uma vez, a definição sobre a manutenção ou não da filiação do sindicato à central sindical CSP-Conlutas, tema que provocou os debates mais acirrados do encontro. Todos os textos de resoluções não apreciados pela plenária durante o 40º Congresso serão remetidos para o próximo Conad. Veja a seguir as principais deliberações do congresso de Porto Alegre.
Formação sindical
- Ampliar o debate nas bases sobre a central sindical CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à central, com a realização de um Conad extraordinário no segundo semestre de 2022. As indicações do Conad extraordinário serão levadas para deliberação no 41º Congresso do Andes, no ano que vem.
- Realização do II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” e o Seminário “Multicampia e Fronteira”, no segundo semestre de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).
- Discutir e aprofundar, ao longo de 2022, as possibilidades de filiação a uma entidade internacional de organização de trabalhadores e trabalhadoras da Educação, a ser apreciada no 41º Congresso.
Questões organizativas e financeiras
- O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita. As eleições serão realizadas em maio de 2023.
- Aprovar a refiliação do Andes-SN ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do estabelecimento de critérios explícitos para o pagamento das contribuições financeiras e de prestações de serviços. Foi aprovado ainda que a diretoria do Andes-SN apresente para o próximo Conad uma proposta de política para a contratação de instituições de assessoria técnica.
- Rio Branco será a sede do 41º Congresso do Andes-SN, em 2023. A organização do encontro na capital acreana ficará a cargo da seção sindical dos docentes da Universidade Federal do Acre.
Plano de Lutas do Setor das Federais
- Reforçar a luta em defesa de eleições diretas para a escolha de reitores, paritárias ou universais, pelo fim da lista tríplice, e para que os processos se encerrem nas instituições federais, respeitando a autonomia universitária, e revogando a nomeação das interventoras e dos interventores.
- Lutar contra o avanço da proposta do Reuni Digital e intensificar a luta contra os projetos Future-se, os Fundos Patrimoniais e Novos Caminhos, ou qualquer projeto similar, que vise a aprofundar a mercantilização e a privatização da educação pública.
- Atualizar o levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) das Ifes para a produção de um dossiê. O documento deve fortalecer a luta pela recomposição salarial e pela revogação da Portaria MEC Nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira EBTT.
- Exigir equivalência da remuneração e das condições de trabalho dos(as) professores(as) substitutos(as) com a dos(as) docentes efetivos(as) com a mesma titulação e regime de trabalho, contemplando a isonomia remuneratória no primeiro nível de carreira docente.
Ciência e Tecnologia
- Intensificar a luta contra as iniciativas de regulamentação do MLCTI (Marco Legal de Ciência, Teconologia e Inovação) no âmbito das universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e Cefets. E, em conjunto com outros setores dos serviços públicos e com as entidades científicas, lutar pela revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos).
- Avançar no levantamento sobre defasagem nos valores e na oferta de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação, bem como lutar contra os cortes de bolsas no âmbito da Ciência, Tecnologia e Humanidades, assim como exigir o aumento dos valores.
Comunicação e Arte
- Realização do seminário nacional “Comunicação Sindical e Mídias Digitais”, em formato online, em maio deste ano, e do “VII Encontro de Comunicação e Arte”, de forma presencial, em 2023.
- Realização do I Festival de Arte e Cultura do Andes-SN, no segundo semestre de 2022.
Ato público “Pelas Liberdades Democráticas e em Defesa do Serviço Público” reuniu centenas de pessoas no Centro de Porto Alegre na sexta-feira passada (1º/4), e encerrou o 40º Congresso do Andes. Diretoria da AdUFRJ marcou presença na manifestação em defesa da democracia e contra os ataques do governo Bolsonaro ao Serviço Público, aos direitos trabalhistas, às universidades, à Ciência e à Educação.
O Conselho Universitário desta quinta-feira (24) foi o primeiro sem a presença do conselheiro Francisco de Paula Araújo, técnico-administrativo que faleceu de câncer no dia 12 de março. A reitora, professora Denise Pires de Carvalho, abriu a reunião. “Com muita tristeza, dou início a esta reunião do Conselho Universitário”, disse a professora, muito emocionada. “Peço um minuto de silêncio para relembrarmos Francisco de Paula neste momento de muito pesar. Francisco de Paula permanecerá presente entre nós por suas ideias e seus ideais”. O decano do Centro de Tecnologia, professor Walter Suemitsu, também aproveitou o momento para homenagear o servidor, que era chefe da Biblioteca Central do CT. “Realmente, uma perda irreparável”, lamentou.
Preocupados com a lei complementar nº 191/22, sancionada este mês pelo governo Bolsonaro, vários professores entraram em contato com a assessoria jurídica da AdUFRJ. A legislação impõe prejuízos ao funcionalismo público de estados e municípios, mas não atinge os servidores federais. O texto retira a contagem do tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, com exceção dos profissionais das áreas de saúde e segurança. A medida afeta a concessão de diversos adicionais, como anuênios e licença-prêmio, revogados para os servidores federais na década de 90. “Desde 1996, não há novos períodos computados. Quem conquistou até aquele momento continua a receber”, explica a advogada Ana Luísa Palmisciano, da AdUFRJ. A lei também não prejudica as progressões e promoções dos docentes federais.
A AdUFRJ informa que a professora Eleonora Kurtenbach terá que se licenciar da nossa diretoria. Ela foi nomeada vice-diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho e nosso estatuto não permite o acúmulo das funções. A diretoria agradece todo o apoio da docente, sentirá a falta de sua talentosa contribuição e deseja boa sorte na nova empreitada.
