Ao longo de cinco dias de debates nos grupos mistos e nas plenárias, os 642 docentes reunidos em Porto Alegre, entre delegados e observadores, tomaram algumas decisões importantes, como a refiliação do sindicato nacional ao Dieese e a organização, ainda este ano, do I Festival de Arte e Cultura do Andes-SN. Mas adiaram, mais uma vez, a definição sobre a manutenção ou não da filiação do sindicato à central sindical CSP-Conlutas, tema que provocou os debates mais acirrados do encontro. Todos os textos de resoluções não apreciados pela plenária durante o 40º Congresso serão remetidos para o próximo Conad. Veja a seguir as principais deliberações do congresso de Porto Alegre.

Formação sindical

- Ampliar o debate nas bases sobre a central sindical CSP-Conlutas, realizando balanço sobre sua atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação à central, com a realização de um Conad extraordinário no segundo semestre de 2022. As indicações do Conad extraordinário serão levadas para deliberação no 41º Congresso do Andes, no ano que vem.
- Realização do II Seminário Internacional com o tema “Educação Superior na América Latina e Caribe e Organização do(a)s Trabalhadore(a)s” e o Seminário “Multicampia e Fronteira”, no segundo semestre de 2022, em Foz do Iguaçu (PR).
- Discutir e aprofundar, ao longo de 2022, as possibilidades de filiação a uma entidade internacional de organização de trabalhadores e trabalhadoras da Educação, a ser apreciada no 41º Congresso.

Questões organizativas e financeiras

- O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita. As eleições serão realizadas em maio de 2023.

- Aprovar a refiliação do Andes-SN ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do estabelecimento de critérios explícitos para o pagamento das contribuições financeiras e de prestações de serviços. Foi aprovado ainda que a diretoria do Andes-SN apresente para o próximo Conad uma proposta de política para a contratação de instituições de assessoria técnica.

- Rio Branco será a sede do 41º Congresso do Andes-SN, em 2023. A organização do encontro na capital acreana ficará a cargo da seção sindical dos docentes da Universidade Federal do Acre.

Plano de Lutas do Setor das Federais

- Reforçar a luta em defesa de eleições diretas para a escolha de reitores, paritárias ou universais, pelo fim da lista tríplice, e para que os processos se encerrem nas instituições federais, respeitando a autonomia universitária, e revogando a nomeação das interventoras e dos interventores.

- Lutar contra o avanço da proposta do Reuni Digital e intensificar a luta contra os projetos Future-se, os Fundos Patrimoniais e Novos Caminhos, ou qualquer projeto similar, que vise a aprofundar a mercantilização e a privatização da educação pública.

- Atualizar o levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) das Ifes para a produção de um dossiê. O documento deve fortalecer a luta pela recomposição salarial e pela revogação da Portaria MEC Nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira EBTT.

- Exigir equivalência da remuneração e das condições de trabalho dos(as) professores(as) substitutos(as) com a dos(as) docentes efetivos(as) com a mesma titulação e regime de trabalho, contemplando a isonomia remuneratória no primeiro nível de carreira docente.

Ciência e Tecnologia

- Intensificar a luta contra as iniciativas de regulamentação do MLCTI (Marco Legal de Ciência, Teconologia e Inovação) no âmbito das universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais e Cefets. E, em conjunto com outros setores dos serviços públicos e com as entidades científicas, lutar pela revogação da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos).

- Avançar no levantamento sobre defasagem nos valores e na oferta de bolsas de pesquisa na graduação e pós-graduação, bem como lutar contra os cortes de bolsas no âmbito da Ciência, Tecnologia e Humanidades, assim como exigir o aumento dos valores.

Comunicação e Arte

- Realização do seminário nacional “Comunicação Sindical e Mídias Digitais”, em formato online, em maio deste ano, e do “VII Encontro de Comunicação e Arte”, de forma presencial, em 2023.

- Realização do I Festival de Arte e Cultura do Andes-SN, no segundo semestre de 2022.