Diretoria da AdUFRJO inverno, que chegou esta semana, trouxe ares de esperança. Esta edição do Jornal da AdUFRJ espraia esses ares por suas páginas, embalada pela nova canção de Chico Buarque — Que tal um samba? Para espantar o tempo feio. Para remediar o estrago. E põe estrago nisso. Na mesma semana em que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso — e logo solto, com denúncias de interferência na Polícia Federal, que investiga o escândalo do desvio de verbas do MEC sob o comando do gabinete paralelo de pastores no ministério —, a sociedade se mobilizou contra os cortes orçamentários que atingem as universidades públicas e a Ciência em nosso país. É a resistência contra o atraso. É a esperança contra o ódio.
Nossa matéria da página 4 mostra como as entidades científicas vêm se mobilizando contra os cortes, com novos atos conjuntos em defesa da academia e da produção científica brasileiras. A AdUFRJ tem se engajado firmemente nessa cruzada. Na quarta-feira (22), o sindicato realizou uma assembleia híbrida, onde os temas dominantes foram os cortes no orçamento e as condições de trabalho na volta às atividades presenciais. A construção de um consenso em torno da prioridade no enfrentamento aos ataques perpetrados pelo governo de destruição de Bolsonaro contra as universidades públicas marcou o encontro. Confira na matéria da página 3.
Uma agenda de atividades vai pautar os próximos passos dessa mobilização em defesa do país. Na próxima segunda-feira (27), o campus da Praia Vermelha vai abrigar uma atividade de ocupação das universidades federais, proposta pelo Andes. E em julho, em data ainda a ser definida, a AdUFRJ vai promover um ato de resistência em conjunto com as demais entidades representativas da universidade — Sintufrj, DCE, APG e Attufrj. A reitoria terá espaço para expor a dramática situação orçamentária da UFRJ, cujas verbas só cobrem os custos de manutenção até agosto. Reitorias de outras universidades públicas serão convidadas a participar do ato.
O primeiro ato dessa agenda será na rua, junto à população. Neste sábado (25), professores da UFRJ estarão na Praça Olímpica do Parque Madureira para aproximar a universidade da sociedade, denunciar os cortes e mostrar como a Ciência está presente em nosso dia a dia (veja abaixo a programação). Organizadora do evento, a professora Nedir do Espirito Santo, do Instituto de Matemática e diretora da AdUFRJ, acredita que as atividades lúdicas envolvendo diversas áreas do conhecimento possam valorizar o papel das universidades na sociedade, sobretudo em tempos de negacionismo. “Queremos mostrar que nós, professores, trabalhamos não apenas para a formação técnico-científica, exigida pelo mundo do trabalho, mas também realizamos ações educativas de interação com a população contribuindo para a construção do cidadão”.
Dois belos exemplos do trabalho da UFRJ em defesa da vida e do país são temas de duas matérias desta edição. Na página 6, abordamos a futura instalação de um centro de transplantes de alta complexidade no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. A conquista reforça a referência em excelência da unidade de saúde da UFRJ. E, na página 7, mostramos o trabalho do Laboratório de Biologia Molecular de Vírus, que diagnosticou o primeiro caso da varíola dos macacos confirmado no Rio de Janeiro. Com foco em pesquisa e prevenção, o laboratório é uma referência nessa área.
Por falar em conquista, a semana foi particularmente agitada na AdUFRJ. Dezenas de professores aposentados vieram à sede do sindicato para garantir o pagamento de atrasados da já extinta Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Após 18 anos de disputa judicial, a vitória trouxe de volta à AdUFRJ antigos mestres para assinar termos de procuração que serão levados à Justiça para a última fase processual antes do pagamento. Aposentada da Faculdade de Educação desde 1996, a professora Antônia Petrowa Esteves assinou o termo na AdUFRJ na tarde do dia 21 e fez questão de avisar os amigos da sua época de magistério sobre o ganho judicial. “É um direito que a gente deveria ter conseguido há mais tempo. Foi uma batalha longa dos advogados”, afirmou.
Os ares de esperança vêm também dos Andes. Em robusto artigo na página 5, o cientista político Josué Medeiros analisa o significado da vitória de Gustavo Petro e Francia Marques nas eleições colombianas. Pela primeira vez na história, a Colômbia terá um governo progressista. Josué acredita que o simbólico êxito da esquerda no país andino possa chegar ao Brasil: “Em nenhuma outra nação da América do Sul a violência política é tão aberta e institucionalizada como lá. E se foi possível derrotar a direita autoritária colombiana, também será possível derrotar Bolsonaro aqui”.
Que os bons ventos da cordilheira soprem com força neste nosso inverno de esperança. E que chegue logo a primavera.
Os impactos dos cortes no orçamento das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia são conhecidos, e especialmente sentidos pela comunidade científica. Mas quais são os efeitos de longo prazo para o país? Esta e outras questões foram analisadas na mesa de debates “A responsabilidade da Economia nos cortes em Ciência e Educação: A meta é desenvolver ou subdesenvolver?”, organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), na terça-feira (21). O encontro virtual reuniu os presidentes das duas entidades, além da Andifes e de diversos ex-ministros de Estado, como Fernando Haddad (Educação), Luiz Carlos Bresser-Pereira (Ciência e Tecnologia) e Nelson Barbosa (Fazenda e Planejamento). O debate foi a principal atividade do Dia Nacional “Não aos cortes em Educação e Ciência”, organizado por diversas entidades do setor.
“O quanto a economia ganha com Educação e Ciência? O projeto do Brasil é desenvolver ou subdesenvolver?”. Com essas perguntas, o professor Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC e ex-ministro da Educação, abriu o debate. Ele lembrou ainda dos ataques a outras áreas, como a Cultura e o Meio Ambiente, criticando a agenda do governo. “Todos esses ataques parecem ter um propósito muito mais de atrasar do que de avançar o Brasil. E uma sociedade para o progresso da Ciência quer que o Brasil progrida, que avance”, defendeu Ribeiro.
Com a queda no investimento em pesquisa dos últimos anos, acentuada durante o governo Bolsonaro, o Brasil está perdendo uma janela de oportunidade mundial de assumir um papel importante entre os países que mais investem em pesquisa, dentro de um contexto de profunda competição. A avaliação é do ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-reitor da UFMG Clélio Campolina Diniz. “Estamos assistindo à mais acelerada corrida tecnológica da história em escala mundial”, resumiu o professor. Segundo ele, os 20 países que mais publicam artigos no planeta aumentaram a sua produção em 200% neste século. Ele também destacou o papel central que a China assumiu neste cenário. “Por incrível que pareça, a China deslocou os EUA e assumiu a primeira posição no ranking”, detalhou. O professor falou ainda de outros países asiáticos, como a Coreia do Sul e a Índia, que também aumentaram sua produção científica.
Para efeito de comparação, o professor apontou que a Coreia do Sul faz o maior investimento proporcional ao seu PIB (4,5%) em Ciência e Tecnologia. Em seguida vem o Japão, com 3,5% do PIB investido. Já o Brasil investe apenas 1,16% do PIB na Ciência. “Isso é dramático. Há uma mudança na ordem global e do Brasil nisso. Há impactos econômicos e geopolíticos significativos na ordem global”, explicou o professor, que ainda acrescentou: “É um imperativo para o Brasil investir em Educação, Ciência e Tecnologia, não só para melhorar as condições econômicas e sociais da população, mas também a nossa posição no cenário global”.
O economista Nelson Barbosa também defendeu o investimento em Ciência e Tecnologia como uma das maneiras de o Estado agir como indutor da economia. “Está cada vez mais claro que o conceito de investimento tem que ser ampliado. Investimento não é só infraestrutura econômica tradicional, mas envolve também uma infraestrutura social e tecnológica”, explicou Barbosa. Ele ainda citou como as experiências de desenvolvimento de alguns países vieram a partir do investimento em Educação, Ciência e Tecnologia. “É um gasto transformador, um gasto que transforma a estrutura produtiva e as relações sociais, e precisa ser tratado como investimento”, acrescentou.
Nelson Barbosa defendeu ainda que uma política de fomento à pesquisa precisa ter três ações: recursos, previsibilidade e a valorização da Ciência e Tecnologia. “Dinheiro, previsibilidade e valorização. É isso que os países que conseguem fazer bem Ciência e Tecnologia fazem”, explicou.
O presidente da Andifes, Marcus David, apresentou o grave cenário pelo qual passam as instituições federais de ensino após os cortes feitos por Bolsonaro. “Os dois ministérios que sofreram os maiores bloqueios foram os da Educação e da Ciência e Tecnologia”, disse o professor, que tratou o fato não como uma coincidência, mas como uma política do governo que compromete o futuro do país. Segundo ele, o orçamento discricionário de 2022 é inferior à metade do orçamento executado em 2015. “Nossos problemas foram agravados com o bloqueio realizado nos nossos orçamentos. O que há agora é a total inviabilidade de operação das nossas instituições já no segundo semestre deste ano”, denunciou Marcus.
O debate não foi o único evento do dia, que contou com outras mesas virtuais organizadas pela SBPC, ABC e Andifes, e com um ato público da APUBH em frente à reitoria da UFMG. Na quinta-feira (23), mais de 50 reitores, reitoras e congressistas da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais fizeram um ato contra os cortes no Congresso Nacional.
Eles lotaram a sede da AdUFRJ nos últimos dias. Professoras e professores aposentados e sidicalizados vieram ao Fundão, após receberem a notícia de que o sindicato ganhou uma antiga disputa judicial. A vitória será revertida em razoável ganho financeiro para cada docente envolvido na causa. Todos os vitoriosos se aposentaram há mais de 15 anos. A ação data de 2004 e se refere a valores atrasados da extinta Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Até o fechamento desta edição, 156 docentes assinaram um termo de procuração que será levado à Justiça para a última fase antes do pagamento.
Ainda sem saber quanto poderá receber, a professora Antônia Petrowa Esteves compareceu à sede da AdUFRJ na tarde do dia 21 para assinar o documento. A docente, aposentada da Faculdade de Educação desde 1996, fez questão de avisar os amigos da sua época de magistério sobre o ganho judicial. “É um direito que a gente deveria ter conseguido há mais tempo. Foi uma batalha longa dos advogados. Infelizmente, houve essa morosidade da Justiça”, afirmou.
Antônia foi informada por um e-mail disparado pela secretaria da AdUFRJ. A professora mantém o endereço eletrônico atualizado no cadastro do sindicato e incentiva os colegas a fazer o mesmo. “Foi uma surpresa. Eu nem esperava mais receber este dinheiro. Mas, já que está saindo, é bom, né?”, brincou.
“Foi uma boa surpresa”, reforçou o ex-reitor Paulo Alcântara Gomes, professor titular aposentado da Coppe em 1998, que visitou a sede do sindicato na quarta-feira, 23. “É importante manter-se sindicalizado. A AdUFRJ defende bem os professores”, completou.
Ex-reitor Paulo Alcântara
Professora do Instituto de Macromoléculas, Regina Célia Reis Nunes aposentou-se em 1995, três anos da instituição da GED. “Nem lembrava da gratificação. Não tinha a menor expectativa de receber algo ainda”, disse.
Sindicalizada desde 1979, a docente ainda frequenta a universidade para a realização de alguns projetos. E mantém o cadastro sempre atualizado junto à secretaria do sindicato para receber informes e eventuais brindes: “Recebi aquele livro da pandemia. Muito bonito”, disse, em referência à publicação que reuniu matérias e artigos produzidos pela equipe de Comunicação da AdUFRJ, de março de 2020 a agosto de 2021. “Eu me mudei há nove anos e informei o novo endereço para a AdUFRJ”, completou.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres comemorou o sucesso da ação judicial: “É claro que ter uma boa notícia nesses tempos tão difíceis é muito bom. É maravilhoso ver os nossos colegas aposentados voltando à AdUFRJ e conversando um pouco conosco”, disse. “Alguns professores vão receber valores bastante significativos, o que nos deixa muito felizes”.
João enfatizou o trabalho da assessoria jurídica, que sustentou esta disputa ao longo de 18 anos. “Um dos serviços mais importantes que oferecemos aos nossos filiados é o suporte jurídico. Os filiados da AdUFRJ não pagam nada quando uma ação é impetrada em benefício deles”.
ENTENDA A AÇÃO
Em 2004, o governo baixou uma medida provisória, depois transformada em lei, que reduziu a pontuação da GED para os aposentados. Eles passaram a receber o equivalente a 91 pontos, enquanto os ativos ganhavam por 140 pontos. A AdUFRJ impetrou mandado de segurança coletivo pela isonomia e ganhou a ação em 2005. Mas todos só passaram a receber os valores corretos a partir de junho de 2007, após alguns recursos feitos pela universidade.
A UFRJ implementou a complementação nos contracheques sob a rubrica “10289 decisao judicial n tran jug ap”. “Mas ficaram pendentes as diferenças que não foram pagas corretamente, para trás”, afirma Bruno Moreno, advogado da AdUFRJ.
Somente no fim de maio, o sindicato conseguiu judicialmente os documentos necessários para o cumprimento da sentença. A universidade forneceu uma listagem dos docentes que já eram aposentados em junho de 2007, não estavam recebendo a GED corretamente e tiveram a implementação da diferença devida no referido mês. A listagem pode ser conferida no site do sindicato.
Mas o jurídico ainda precisa calcular o período que o professor ficou sem o valor correto (desde dezembro de 2004 ou a partir da aposentadoria, se posterior a este mês e anterior a junho de 2007) e acrescentar os juros e correção monetária.
Todos os sindicalizados interessados na causa devem assinar a procuração até segunda, 27. Os documentos e cálculos serão apresentados ao juiz até 29 de junho, prazo prescricional da ação. “Depois disso, fica um pouco mais arriscado. Nós pedimos a interrupção do prazo prescricional da execução, mas pode haver controvérsia judicial”, esclarece Bruno.
“Vamos fazer os cálculos para apresentar a petição de execução individualizada ao juiz. Não gosto de falar em valores para não criar expectativas muito altas”, completa o advogado. “O cálculo varia muito de pessoa para pessoa. Depende da diferença mensal para a GED integral da época, depende da data de aposentadoria”.
DOCENTES FORA DA LISTAGEM
Quem não consta da listagem precisa verificar se em junho de 2007 (caso a aposentadoria tenha ocorrido antes) foi acrescentado algum novo valor no contracheque sob a rubrica “10289 decisao judicial n tran jug ap”.
A legislação da época estabelecia que o professor levava para a aposentadoria a média aritmética da GED recebida nos últimos 24 meses da ativa. Muitos professores não constam da listagem por que já haviam incorporado a gratificação aos proventos em seus valores máximos. Porém, a assessoria jurídica reforça a solicitação de que o docente confira o contracheque de junho de 2007 para checar se consta a rubrica da decisão judicial. O documento pode ser obtido via aplicativo Sou.Gov, do governo federal.
O QUE FOI A GED?
Instituída em julho de 1998, após uma greve nacional dos professores, a Gratificação de Estímulo à Docência já nasceu polêmica. Os docentes reivindicavam do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso um reajuste linear. Já a GED variava conforme a pontuação atribuída a cada professor por uma comissão institucional de avaliação. O cálculo também dependia da titulação, do regime de trabalho e da classificação dentro da carreira.
O processo de avaliação levava em consideração as atividades de ensino, pesquisa e extensão, produção intelectual, além de funções administrativas ou de representação.
Uma Medida Provisória do governo Lula extinguiu a gratificação, em maio de 2008.
Foto: Estela MagalhãesEstela MagalhãesO primeiro caso da varíola dos macacos confirmado no Rio de Janeiro foi diagnosticado pelo Laboratório de Biologia Molecular de Vírus (LBMV/UFRJ), coordenado pela professora Clarissa Damaso, em parceria com o Laboratório de Virologia Molecular, do Instituto de Biologia. Com foco no estudo dos poxvírus, família de vírus da varíola (orthopox) e da varíola dos macacos (monkeypox), o laboratório é uma referência nessa área, tendo descoberto uma cepa do vírus Vaccinia em 1999, o vírus Cantagalo.
Clarissa lidera o grupo de trabalho para o enfrentamento da doença, composto pela UFRJ em maio deste ano. “Ele é constituído por uma equipe com vários profissionais da área de Saúde: virologistas, infectologistas, médicos ligados ao controle de infecção hospitalar, imunologistas, todos que têm contribuído para um pensamento mais conjunto em torno de como vamos abordar a questão do monkeypox dentro do nosso ambiente acadêmico”, diz.
A transmissão da varíola dos macacos se dá pelo contato com lesões e crostas na pele de pessoas infectadas, secreções respiratórias e objetos contaminados, como roupas de cama, toalhas e vestes de pessoas infectadas. “A prevenção é justamente evitar o contato com as lesões, evitar ficar perto de pessoas infectadas face a face e usar luvas e máscara para tocar em roupas e objetos contaminados”, explica a professora Clarissa.
A varíola foi erradicada no mundo em 1980 e a vacina contra a doença parou de ser aplicada no Brasil em 1979. Por mais que essa vacina seja eficaz contra a monkeypox, é possível que a imunidade dos vacinados tenha caído ao longo dos anos. “Teria que ser feito caso a caso, ver como está a imunidade da pessoa hoje em dia. Mas quem se vacinou está mais protegida do que uma pessoa que nunca tomou a vacina”, diz a professora.
LIÇÕES DA COVID-19
O Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (Needier/UFRJ), sob coordenação da professora Terezinha Castiñeiras, trouxe ao GT aprendizados do combate à pandemia de covid-19 para uma resposta rápida e eficaz à disseminação da varíola dos macacos. “A nossa experiência foi bem-sucedida no enfrentamento da covid-19 e serviu para que a gente utilizasse esse mesmo modelo. Temos um núcleo clínico com pessoas da área de Infectologia, então conseguimos dar esse apoio, definir se um caso é suspeito ou não, se ele merece ser investigado como monkeypox ou se é um caso típico de catapora”, explica a professora.
O professor de Imunologia Orlando Ferreira, coordenador do Laboratório de Virologia Molecular, explica que o núcleo está aberto a profissionais de diferentes áreas que sejam necessários para o combate da monkeypox. “A gente chegou à conclusão que o modelo ideal era unir pessoas que estão trabalhando em frentes que antigamente eram isoladas e colocar essas pessoas juntas, porque assim elas podem proporcionar uma resposta muito mais eficaz e real. Um dos primeiros casos de diagnóstico do Brasil está sendo feito aqui não por outra razão. Nós estamos preparados para fazer isso”, diz.
“Somos uma instituição que trabalha com um tripé de ensino, pesquisa e extensão, então não nos limitamos ao diagnóstico. Esse material que está sendo coletado também serve para o segmento da pesquisa e proporciona respostas importantes para que os órgãos gestores tomem medidas de prevenção significativas, como foi ao longo de toda a pandemia”, completa a professora Terezinha.
Samuel Hir é estudante de Biotecnologia e participa da pesquisa no LBMV realizando o diagnóstico da presença dos poxvírus na crosta de feridas de pessoas ou animais infectados. “O que eu faço é isolar o vírus do material clínico e formar um estoque mais limpo. No material temos pele, sujeira, muitas coisas ali. Eu isolo o vírus e coloco em cultura de células, para trabalhar sem fatores externos”, explica. Danielle Velasco é estudante de Biomedicina e também atua no laboratório. “Sempre gostei da área de Virologia. É muito bom poder trabalhar com isso agora que está ganhando uma maior importância”, diz.
Frente aos cortes de orçamento nas universidades, a professora Clarissa Damaso ainda destaca a importância do investimento em Ciência para uma resposta rápida a doenças. “Qualquer resposta de diagnóstico, de combate à infecção, de vigilância correta e de avaliação epidemiológica só é possível se a gente tem profissionais capacitados nessa área. Isso não é formado de uma hora para outra, requer investimento em Ciência e em pesquisa”, declara.
Diretoria da AdUFRJFoi difícil fazer a capa do jornal desta semana. Mudamos várias vezes. Primeiro, decidimos que seria o assassinato de Dom e Bruno e a cumplicidade perversa do presidente da República, com suas mãos cheias de sangue por essas e outras tantas mortes nos últimos três anos. Depois, no começo da tarde desta quarta-feira, em que fechamos o jornal nesta curta semana de três dias, veio a boa e importante notícia de que a UFRJ vai adotar as cotas na pós-graduação. Decidimos, então, pela mais trabalhosa das apostas, a junção das duas informações: de um lado, a universidade que construímos diariamente, com compromisso social, criatividade, excelência e inclusão; de outro, o país que diuturnamente é destruído por um governo genocida, que flerta com o fascismo e castiga defensores da Ciência, da arte, da Amazônia e dos povos originários.
Sabemos que a adoção das cotas na pós não é solução mágica para corrigir a desigualdade em nossos mestrados e doutorados. A valorização das bolsas, há tanto tempo estagnadas, seria um passo importante para atrair candidatos que sonham com a pesquisa acadêmica, mas que não retornam para a universidade porque é quase impossível trocar um bom emprego por uma bolsa de R$ 2.200. Que o diga Nedir do Espirito Santo, negra, diretora da AdUFRJ e professora do Instituto de Matemática. Para ela, a aprovação institucional das cotas nos programas de pós-graduação é um passo importante, mas representa um ainda tímido movimento na longa jornada de transformação da universidade e da realidade brasileiras.
“Os negros desse país são a maioria da população, mas, por questões estruturais da nossa sociedade, não conseguem acessar espaços de ensino superior e de pesquisa, nem cargos de gestão”, reconhece a professora. Para ela, aprovar cotas na pós terá resultados somente em médio e longo prazos. “Os efeitos demoram a aparecer. Vide há quanto tempo temos nossa política de cotas para a graduação e o número sequer razoável de professores negros. Então, é uma política que demora a mostrar seus efeitos, mas, sem dúvidas, é um primeiro passo fundamental para que haja de fato uma profunda transformação da universidade”.
E assim, seguimos teimosamente em busca dessa transformação construtiva da universidade, mesmo quando estamos diante de um governo obcecado pela destruição e pela morte. Em nome de Dom, de Bruno, e de tantos outros que tombaram nos últimos quatro anos, fiquemos com o alerta do querido professor Ricardo Galvão, na matéria da página 5 desta edição. “Que em janeiro de 2023 tenhamos um alvorecer em nosso país. Com a luz penetrando a escuridão negacionista com suavidade, mas pujantemente”
Boa leitura!
