Fotos: Lucas AbreuUma velha polêmica tomou conta do Centro de Tecnologia. Desde o dia 1º, o estacionamento do prédio voltou a ser cobrado: R$ 5,50 por diária. Com a cobrança, ressurgiu a insatisfação de parte dos usuários com o serviço prestado. Só esta semana, os motoristas tiveram de lidar com terminais de pagamento fora do ar e uma das cancelas inoperante. O cabo de energia foi furtado.
“O maior problema é a absoluta falta de transparência sobre o que está acontecendo”, afirmou o professor Fernando Nicacio, do Instituto de Física. “Para mim, como frequentador do Fundão, o que aconteceu foi que uma pessoa que eu não tenho ideia de quem seja botou uma cancela e começou a me cobrar estacionamento”, disse. Outra queixa dos usuários é a impossibilidade de circular pelo Fundão sem precisar pagar novamente, ao retornar. “Se eu precisar ir ao CCS ou a outro prédio com o meu carro, eu teria que pagar para estacionar novamente”, contou. A exceção é para os mensalistas, que têm acessos diários ilimitados.
Fernando chegou a assinar um abaixo-assinado, que pedia mais esclarecimentos sobre a cobrança, organizado por um grupo de professores do Instituto de Física. O documento foi entregue à decania do CCMN, ao qual o IF é vinculado. “Eu não sei pelo que eu estou pagando. Não sei qual é a responsabilidade da empresa, se é a mesma empresa que operava o estacionamento antes da pandemia, se eles têm qualificação para fazer esse serviço”, acrescentou. Para ele, trata-se também de uma questão de princípio. Sendo uma área da universidade e, portanto, pública, deveria ser responsabilidade do Estado garantir a segurança na região.
‘FALTA TRANSPARÊNCIA’ Professor Fernando Nicacio, do IF, critica gestão do estacionamento
O contrato com a empresa Viamil para a concessão do estacionamento foi assinado em dezembro de 2018. A cobrança começou em abril de 2019. Segundo o superintendente do CT, Agnaldo Fernandes, a terceirização do estacionamento ocorreu por demanda da própria comunidade do centro, que pedia por mais segurança. “Houve um período de muito sequestro-relâmpago, assaltos, roubos de carro, não só aqui, mas no Fundão todo. O debate aconteceu em toda a universidade, mas aqui no CT avançou”, contou.
Com a pandemia, a pró-reitoria de Gestão e Governança (PR-6), signatária do contrato, suspendeu a forma de execução do contrato. “O efetivo diminuiu e a cobrança foi interrompida, mas não interrompeu o prazo”, disse Agnaldo. O contrato vai até 2023. Com a volta das aulas presenciais, em abril deste ano, a empresa comunicou que retornaria a cobrança e o serviço. Segundo Agnaldo, na ocasião, a superintendência não autorizou o retorno. “Foi uma decisão minha. Conversamos com a Viamil e eu mandei um e-mail para eles dizendo que eles não tinham autorização para começar a cobrança, considerando que a empresa não deu condições para a equipe de fiscalização verificar se estava tudo certo”. Depois disso, a empresa fez os ajustes necessários para retomar a cobrança: tapar os buracos do estacionamento, reinstalar as câmeras e cancelas, recuperar os terminais de pagamento e pintar as marcações das vagas. “A equipe de fiscalização viu que, do ponto de vista do contrato, estava em condições de retornar”, contou.
O contrato tem um termo de referência, elaborado pelo CT, com as obrigações da concessionária do serviço. O documento prevê que a empresa faça a instalação de 85 câmeras para monitoramento e a instalação de cancelas automatizadas. A firma deve ter uma equipe de no mínimo 31 funcionários, recuperar a sinalização horizontal e demarcações de vagas e fazer o recapeamento do estacionamento.
Agnaldo reconhece que há queixas por parte dos usuários, que são encaminhadas para a equipe de fiscalização do contrato. Segundo o superintendente, qualquer decisão sobre a concessão tem que partir da comunidade do CT. “Quem demandou esse serviço foi o CT. Se o CT acha que não que não cabe mais, ele discute nas suas unidades e vem para o Conselho de Centro. É um contrato. Ele pode ser rescindido, pode não ser renovado, pode ser feita uma nova licitação”, explicou. “O decano e eu não somos a favor do estacionamento cobrado”, afirmou o superintendente. O contrato foi elaborado na gestão anterior.
O técnico André Ferraz é chefe da administração da sede da decania e membro da comissão de fiscalização do contrato com a concessionária. A comissão faz avaliações periódicas da prestação do serviço. Além disso, a comissão também recebe as queixas dos usuários e encaminha para a Viamil. “Todo dia eu faço uma vistoria do prédio. Passo nos totens de pagamento e vejo se estão em funcionamento. Se estão apagados, eu comunico ao pessoal da Viamil imediatamente”, exemplificou André.
Segundo o superintendente, a Viamil remunera a universidade com quase 18% do seu lucro líquido: os recursos são repassados para a conta única do Tesouro. Mas a empresa emite apenas um recibo de pagamento, e não um cupom fiscal, para os usuários, o que pode criar uma fragilidade na informação da prestação de contas. Segundo André, a comissão de fiscalização faz a fiscalização logística e operacional do contrato, e a parte financeira do contrato fica sob responsabilidade da pró-reitoria de Gestão e Governança. A equipe de reportagem do Jornal da AdUFRJ enviou para a PR-6, via assessoria de imprensa da UFRJ, perguntas sobre a prestação de contas do contrato. Até o fechamento da edição, as questões não foram respondidas.
Euclides Vieira, gerente operacional da Viamil e responsável pela empresa na UFRJ, afirma que a prestação de contas é feita com relatórios do software de gestão utilizado para a cobrança do estacionamento. “O mesmo software que usamos nos nossos terminais, o Prescon, é o que faz os relatórios para a PR-6”, explicou. Também são entregues relatórios contábeis de despesas da operação. Euclides esclareceu ainda que qualquer usuário pode requisitar a emissão da nota fiscal do serviço junto à empresa.
Euclides informou que, durante o período da pandemia, o equipamento já instalado pela empresa no estacionamento foi alvo de furto e deterioração. A situação dificultou a retomada do serviço. Segundo ele, foi preciso um investimento quase próximo ao feito em 2019 para o retorno. Hoje, ele assegura que o serviço funcionaria de acordo com o que está previsto no termo de referência do contrato.
Estela MagalhãesPressão por produtividade acadêmica, sobrecarga de funções administrativas, de ensino e pesquisa, dificuldade de separação entre o tempo de trabalho e a vida pessoal e precarização das estruturas da universidade. Junte tudo isso para entender o esgotamento mental dos professores da UFRJ. “O docente usa as férias para trabalhar há muito tempo e isso é naturalizado. No que era para ser um período de descanso, a gente atualiza o Lattes, prepara o projeto, escreve o artigo, lê o trabalho dos alunos, então não paramos de trabalhar nunca”, diz a professora Suzy dos Santos, diretora da Escola de Comunicação. No Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, debater problemas como esses é fundamental para cuidar da saúde mental da comunidade acadêmica.
“Nós queremos fazer pesquisa, mas o ranqueamento por notas implica no dinheiro e nas condições do nosso programa de pós-graduação. Você precisa ter um grau de produtividade sempre alto para não virar um programa que não recebe recursos”, explica ela. Essa questão ainda está associada à sobrecarga de trabalho causada pela redução do número de servidores. “O primeiro preconceito com a doença mental é interno, vem de uma autoavaliação: se você não é produtivo, você não é um bom professor”, diz.
Para a professora, o estigma interno contribui para uma maior dificuldade em buscar ajuda quando ela é necessária. “A gente vive nadando no mar agitado e só com a cabeça de fora. A gente nada, nada, nada e continua com água por todos os lados. Não conseguimos nem ver quando vai chegar à terra firme e estamos sempre com uma onda para bater na nossa cara”, desabafa.
O cansaço também está associado a um entristecimento da categoria. Na ECO, o luto foi quase constante nos últimos meses, com a perda de estudantes, técnicos e professores. “Estamos vivendo um tempo de negação da Ciência e o nosso fazer é violentamente atacado. Eu não posso dizer que o câncer de uma docente querida venha necessariamente desses tempos”, diz Suzy sobre o falecimento da professora Marta Araújo este mês. “Mas eu posso dizer que estou na Eco há 17 anos e nunca morremos tanto. Esses tempos que estamos vivendo nos fragilizam tanto física quanto mentalmente”, completa.
Para o professor Ari Loureiro, do Serviço Social da UFPA, a tristeza que adoece os professores é também uma herança da pandemia. “Vivemos um temor por medidas cautelares, por ter sofrido pessoalmente o impacto da covid-19 e pela família ter vivido experiências de morte, de perda e luto”, explica. Com os escritórios em casa nos dois últimos anos, a névoa na separação entre a vida pessoal e o fazer acadêmico se intensificou. Os meios de comunicação pessoais se tornaram públicos e os professores passaram a responder mensagens de madrugada sobre ‘a aula de amanhã’. “O espaço familiar tornou-se o lugar do trabalho, da cultura, da política e do ensino. O ambiente privado foi aberto e nós passamos a viver o mundo do trabalho 24 horas por dia”, diz Ari.
O professor ainda defende a importância do atendimento psicológico institucional pelas universidades. “As dificuldades e limites do docente não pertencem só a ele, mas ao mundo do trabalho e à universidade. O atendimento às nossas dimensões subjetivas precisa ser compreendido como de interesse de uma política social da universidade”, pondera.
Por meio da Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador (Superast), da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), a UFRJ oferece atendimento psicossocial aos servidores técnicos e docentes com apoio de psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. “Intensidade de trabalho na área acadêmica, cobranças estratosféricas por produtividade, cobrança das agências de fomento, não pagamento, não cumprimento de editais de pesquisa e até os cortes na Educação e na Ciência têm um impacto gigantesco na saúde mental e na saúde em geral dos professores da UFRJ”, diz Silvia Jardim, psiquiatra e superintendente-geral.
Em 2021, a Seção de Atenção Psicossocial dos Trabalhadores (SAPS), divisão responsável pelo atendimento psicológico, atendeu 3.345 pessoas. “Tratamos cada caso de forma particular, mas sempre de forma interdisciplinar. Isso nos permite identificar uma situação que é institucional a partir das relações entre trabalhadores”, diz a superintendente.
Silvia destacou que os transtornos mentais e comportamentais são a terceira principal causa de afastamento do trabalho no Brasil. Os dados são da consultoria B2P, especializada no acompanhamento e gestão de funcionários afastados, de 2021.
A psicóloga Catiuscia Munsberg, da SAPS, explica que os professores tradicionalmente buscam menos o atendimento do que outros servidores. “Já nos deparamos com situações em que um docente tem enfrentado uma situação de saúde na qual ele teria acesso a uma licença para tratamento, que é um direito dele, mas não aciona o afastamento para a preservação da própria saúde”, diz. Ela ainda explica que isso se intensificou com a pandemia, com a possibilidade de dar aulas online e não tirar licença. “Muitas vezes a pessoa negocia, faz acordos com os colegas, ou até trabalha, talvez por uma aparente flexibilidade do trabalho docente”, completa.
Ela ainda destaca a importância de estar atento à própria saúde mental e a dos colegas ao longo de todo o ano e não apenas durante as campanhas do Setembro Amarelo, uma vez que os sinais de que alguém precisa de ajuda nem sempre são claros ou até perceptíveis. “Pode não ter um sinal, ou que esse sinal não seja algo diretamente interpretado como tristeza, mas algo da ordem do conflito também pode estar apontando para coisas importantes de se cuidar”, diz. “Mais do que tentar identificar um sinal aqui e ali, é importante criar espaços no ambiente de trabalho onde se possa falar e ter alguma possibilidade para saber como as pessoas estão”, encerra.
COMO RECORRER À SAPS
Caso o servidor ou terceirizado da UFRJ busque atendimento psicossocial ou orientação sobre afastamento do trabalho por problemas de saúde mental, basta entrar em contato com a SAPS pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
“Um dos nossos técnicos faz uma entrevista com o servidor e identifica o problema. A partir daí, ele é acompanhado parcial ou totalmente pela SAPS, dependendo da situação, e também pode ser encaminhado para o SUS ou para a rede privada. Se ele já faz tratamento, se precisa de apoio institucional, se precisa de uma orientação, acompanhamos cada caso”, explica Silvia Jardim.
Após o acolhimento por e-mail, o atendimento presencial pode ser feito nas sedes da superintendência no Fundão ou na Praia Vermelha. O canal Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. também está disponível para aqueles servidores em posições de gestão que identifiquem possíveis problemas com seus colegas de trabalho.
Fotos: João LaetAs eleições de outubro elegerão os ocupantes de 513 vagas na Câmara dos Deputados, 27 no Senado Federal e mais de mil nas assembleias estaduais, além dos governos estaduais. A ocasião é propícia, portanto, para uma discussão sobre a presença feminina na política institucional. Esse foi o tema da I Jornada Mulheres Eleitas, seminário do coletivo de pesquisadoras Mulheres Eleitas, que faz parte do Laboratório de Eleições, Partidos e Política Comparada (LAPPCOM) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRJ. O encontro aconteceu no IFCS na última quinta-feira (1) e reuniu pesquisadoras de diversas universidades para debater a participação feminina a partir de dois eixos principais: os desafios institucionais e as violências de gênero na política, e a maré feminista e representação política.
A primeira mesa, com o tema “Eleitas, mas a que custo? Desafios institucionais e violência política de gênero” contou com a participação das professoras Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, Felícia Picanço, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, e Hildete Pereira de Melo, da UFF. Hildete começou sua fala lembrando que o número de mulheres eleitas em 2018 para a Câmara Federal foi o maior da história, mas o perfil das mulheres era diferente do tradicional. “Pela primeira vez na história do Brasil, temos uma representação política de mulheres deputadas que se posicionam contra a questão das mulheres”, disse a professora, mencionando a onda bolsonarista que elegeu mulheres conservadoras para o Congresso.
Hildete retomou a história do Brasil para mostrar como a participação de mulheres na política foi cerceada ou, quando mulheres tiveram protagonismo em momentos políticos, pouco referenciada nos registros históricos. “A história oficial não tem mulheres, elas são silenciadas e esquecidas”, argumentou a professora. “Fomos as feministas que trouxemos Leopoldina para o pódio da Independência, porque senão seria aquela espadinha de Pedro I nas margens do Ipiranga”, acrescentou.
A professora da UFF também defendeu a importância da presença de mulheres na política para que as pautas femininas possam avançar. “Não existe uma lei sobre mulheres, no Brasil, que não tenha sido uma proposição feminina. Quem está no poder não divide ele, e quando uma mulher entra em um espaço de poder, sai um homem”, explicou.
A professora Mayra Goulart retomou a questão das mulheres conservadoras, apresentando um dado importante: da legislatura de 2014 para a de 2018, a representação feminina aumentou de 10% de mulheres para 15%. “Essa expansão se dá no contexto de um recrudescimento conservador. A maioria dessas mulheres, diferente do que acontecia antes, não está identificada com a pauta feminista”, explicou a professora do IFCS, dizendo que entender esse fenômeno é o principal desafio do coletivo Mulheres Eleitas.
Mayra disse ainda que existem dois tipos de representação, a dos corpos e a de ideias, e a representação de ideias agora impõe um dilema à sociedade. “Até então, as mulheres eleitas representavam ideias que tinham a ver com a agenda feminista, que é muito estruturada em dinâmicas reflexivas sobre o papel da mulher, dos gêneros e da sociedade de maneira geral. Porém as mulheres que são eleitas em 2018 reivindicam símbolos conservadores, e nesse conservadorismo há uma estruturação patriarcal”, ponderou.
A segunda mesa teve como tema “Maré feminista e representação política” e contou com a participação das professoras e pesquisadoras Adriana Valobra, da Universidad Nacional de La Plata, da Argentina, Alessandra Maia, da PUC-Rio, Veronica Daflon, da UFF, e Vanilda Chaves, da USP. Vanilda tratou principalmente das dificuldades das mulheres para conseguirem se eleger. “As mulheres são 52% da população, 54% do eleitorado e 50% das filiadas a partidos, mas, este ano, apenas 30% das candidaturas são de mulheres”, contou a pesquisadora, que questionou como pode uma democracia ter uma disparidade tão grande entre as representações na sociedade e na política de um grupo tão numeroso.
Vanilda explicou que há um subfinanciamento das campanhas eleitorais das mulheres. “Os partidos privilegiam os homens, que recebem maior financiamento, porque eles já dispõem de uma atuação política prévia, ou de capital político de diversos tipos. São candidaturas mais viáveis para o partido”, exemplificou a pesquisadora, para quem essa decisão sobre o financiamento, tomada por homens na maioria dos casos, cria uma barreira de entrada para mulheres na política.
Para a professora Mayra Goulart, o evento foi um sucesso. “É interessante que as mulheres tenham consciência de que somos um grupo sub-representado, mas também que nós, enquanto intelectuais, saibamos lidar com essa grande novidade que temos no front, que é a ascensão deste grupo de mulheres conservadores”, explicou Mayra. O que está em jogo é a disputa pela pauta de mulheres, que antes era assumida basicamente por movimentos progressistas. “Com a ascensão desse movimento das conservadoras, é importante a gente entender o que essas mulheres conservadoras desejam, como elas se entendem como mulheres, qual é a luta delas. Essa disputa com as mulheres conservadoras vai ser uma das questões centrais destas eleições”, avaliou.
Fotos: Fernando SouzaA UFRJ promove até o dia 21 um ciclo de reflexões à altura das comemorações pela independência nacional. O evento é promovido pelo Fórum de Ciência e Cultura da universidade. A abertura aconteceu no dia 15, com a participação da reitora, professora Denise Pires de Carvalho. “É assim que devemos brindar o bicentenário da independência. Com alegria, com arte, de forma crítica”, disse a reitora, numa referência indireta às comemorações oficiais do governo brasileiro, que se tornaram palanque eleitoral e cenário de grosserias proferidas pelo mandatário do país no dia 7 de setembro.
Um dos convidados da mesa de abertura foi o professor Renato Janine Ribeiro, atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O dirigente criticou o governo Bolsonaro pelas drásticas reduções orçamentárias em áreas fundamentais para a soberania nacional, como Educação, Ciência, Tecnologia, Saúde e Cultura. “O Brasil foi trilhando o caminho da exclusão. Todos os presidentes que tentaram modificar essa realidade foram perseguidos”, disse, citando João Goulart, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, de quem foi ministro da Educação.
Janine Ribeiro também destacou a importância das universidades públicas que, apesar de asfixiadas financeiramente, responderam à altura dos dilemas impostos pela pandemia de covid-19. “Para cada desafio significativo da sociedade, a resposta está na Ciência. A resposta está na Universidade”.
O docente não se furtou a fazer um chamado eleitoral à sua audiência. Embora não tenha citado nomes de candidatos, ele afirmou a necessidade de todos se unirem na reconstrução nacional. “Peço que a gente esteja muito forte na defesa do nosso país nessas eleições”.
A professora Helena Nader, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), pontuou a destruição dos sistemas de Educação, Ciência e Tecnologia no atual governo. “Como podemos ter avanços na Educação sem uma política de Estado? Os cortes são dramáticos. Não vai ser em quatro anos que vamos conseguir resolver todos os problemas. Destruíram tudo em três anos. Essa reconstrução levará muito mais tempo”, afirmou.
A docente aproveitou o momento para questionar que Ciência o país precisa. “Não adianta reconstruirmos instituições como se estivéssemos em 1951 (ano de criação da Capes e CNPq). Quais os desafios do atual mundo globalizado? Como nos tornar competitivos? Quase um quarto do novo século já passou”, refletiu.
Helena Nader também analisou o papel dos professores, formadores de gerações de alunos e futuros dirigentes do país. “O que estamos entregando para a juventude? O que a juventude quer?”, questionou. “Precisamos fazer um diagnóstico porque, se não, vamos continuar fazendo uma ciência maravilhosa e formando líderes que nos odeiam”.
Presidente da Faperj, o professor Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica, destacou a ciência de ponta realizada no Brasil, mas apontou para o necessário aumento de verbas para a área. “As Faps (fundações de amparo à pesquisa estaduais) executaram na ordem de R$ 4,5 bilhões no ano, o que ainda é muito pouco, se compararmos com os Estados Unidos. O total investido no ano, lá, foi algo em torno de US$ 120 bilhões”, informou.
Um dos desafios para o desenvolvimento do país, justamente por conta da falta de investimentos em C&T, é a fuga de cérebros. “Temos uma diáspora silenciosa, seletiva. A gente perde os melhores pesquisadores”, lamentou.
Primeira reitora negra de uma universidade federal, a professora Joana Angélica Guimarães chamou atenção para a parcela mais empobrecida da população. “Passamos muitos séculos divididos entre os que tinham direitos e os escravizados, que não tinham direito a nada”, disse. “Hoje, no segundo centenário, estamos divididos entre pessoas privilegiadas e os descententes daqueles que não tinham direito a nada. Só tivemos uma lei de cotas dez anos antes do bicentenário e a grande discussão era se essas pessoas pobres, pretas, estariam à altura do que a universidade brasileira precisava”, criticou.
Joana Angélica relacionou a independência, a soberania e a democracia ao acesso de todas as pessoas ao ensino superior. “Temos vários talentos invisibilizados nas favelas e periferias brasileiras. As pessoas mais pobres não veem a universidade como perspectiva”, disse. “Essa sociedade, com a qual precisamos dialogar e com ela aprender, não conhece a universidade e nós, a classe média, também não sabemos o que essas pessoas pensam, o que querem, o que podem nos ensinar”, considerou a reitora. “Precisamos pensar numa Ciência para todos, com novas tecnologias e metodologias de ensino que deem conta dessa diversidade”.
Denise Pires de Carvalho, última a falar na mesa de abertura, afirmou que a sociedade brasileira está polarizada “entre aqueles que querem um país desenvolvido e os que querem manter o Brasil colonizado”. “O Brasil só perde para a Indonésia e México em percentual de doutores em suas populações. As universidades são a única chance de nossos jovens poderem obter a almejada mobilidade social e reduzir as desigualdades desse país”, disse. “Somos a única saída para nosso país ser independente. Nenhuma nação conseguiu se desenvolver sem investimento em Ciência e Tecnologia”.
Coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, a professora Christine Ruta, ex-diretora da AdUFRJ, fez uma avaliação emocionada da atividade. “É, realmente, um momento de reflexão e por isso propomos uma série de debates sobre segurança alimentar, saúde, ciência. Temas fundamentais para o avanço da soberania nacional”, explicou a docente. “Será que são temas independentes? Será que houve melhorias ou retrocessos nessas áreas?”, exemplificou. “Precisamos saber que rumos o país tomará”.
Ela aproveitou para saudar o número de mulheres na mesa de abertura. “Tivemos a primeira reitora da maior universidade federal do Brasil, a primeira reitora negra de uma universidade federal, a primeira presidenta da ABC. Então, avançamos no debate de igualdade de gênero, mas regredimos em outros: a violência, as diferenças salariais”, relacionou. “Tudo isso será tema de reflexão nesses dias”.
ABERTURA COM ARTE. O público foi brindado pela apresentação de chorinho do Grupo Sôdade Brasilis, projeto de extensão coordenado pelo
professor Sergio Alvares, da Escola de Música da UFRJ. O grupo também executou o instrumental do Hino Nacional Brasileiro. A letra foi cantada pelo tenor Saulo Lucas, egresso da Escola de Música. A Cia Folcórica do Rio de Janeiro, mais um projeto de extensão da UFRJ, animou a plateia com uma apresentação de maxixe.
Não é todo dia que a gente encontra na UFRJ um professor contente quando o assunto é insalubridade, mas o professor Leonardo Cinelli, do Centro Multidisciplinar de Macaé, tem uma história feliz para contar. A Justiça determinou que a universidade retome imediatamente o pagamento do adicional de insalubridade de 20%, cortado indevidamente do docente em 2015. A decisão foi da juíza Mônica Maria Cravo, da 1ª Vara Federal de Macaé. O caso abre importante precedente para outras ações semelhantes, porque reconhece que o trabalhador não pode ser lesado sem uma perícia que comprove não existir mais exposição a agentes nocivos em seu serviço.
O problema começou quando o docente, que recebia a insalubridade desde 2011, assumiu o segundo mandato como coordenador do ProdBio, o Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências de Macaé. “Não me afastei do laboratório, de nenhuma das minhas atividades laborais”, conta. “Na minha primeira gestão, não houve corte da minha insalubridade, mas, quando fui reconduzido, cortaram o valor”.
Em dezembro de 2015, a linha no contracheque destinada ao valor da insalubridade deixou de existir. “Procurei os trâmites burocráticos e fui orientado pela universidade a refazer a avaliação”, lembra. O docente, então, se submeteu a novo processo de avaliação das suas condições de trabalho, mas a resposta da pró-reitoria de Pessoal o deixou estarrecido. “Fiquei realmente assustado quando li o parecer da PR-4. Lá eles diziam que não conseguiriam fazer a análise físico-química do ambiente e, diante disso, eu permaneceria sem o meu direito”, revela. “Eu me senti muito injustiçado”.
Diante do impasse, o professor resolveu buscar orientação jurídica em 2019, já que no campo administrativo a universidade havia, na prática, negado seu direito. “Eu já era sindicalizado à AdUFRJ bem antes, desde que entrei na universidade, então busquei a assessoria. O advogado Bruno Moreno montou todo o meu processo. Foi uma interação muito efetiva e recentemente houve a confirmação de que eu tinha direito a receber a insalubridade”, comemora.
“O principal argumento de nossa ação é que a universidade não pode cortar um adicional de exposição a agente nocivo sem que haja um laudo técnico que ateste que a pessoa não está mais submetida a esse agente”, explica a advogada Ana Luísa Palmisciano, sócia do escritório jurídico que presta serviço para a AdUFRJ. “Essa decisão sinaliza uma ilegalidade que vem sendo cometida pela universidade, que é o corte do direito sem qualquer respaldo técnico”.
Um acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, assinado pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, deixa claro que “o exercício de função gratificada pelo autor, por si só, não o afasta das funções inerentes ao seu cargo”. “Esse é um importante entendimento da Justiça, que demonstra uma interpretação equivocada da lei por parte da universidade”, justifica Ana Luísa.
O próximo passo, agora, é calcular o tamanho do prejuízo do professor. “Estamos na fase de execução, que é o cálculo dos valores que ele deixou de receber desde dezembro de 2015”, explica a advogada. “A legislação garante o pagamento com correção monetária”, atesta.
O professor Leonardo Cinelli não quer nada além de condições dignas de trabalho e o reconhecimento de que seu trabalho foi executado ao longo de todos esses anos. “Eu não deixei de exercer minhas atividades. Fiquei e permaneço exposto aos mesmos materiais tóxicos. Orientei vários alunos de iniciação científica, cinco de mestrado e três de doutorado nesse período. Eu não me afastei do trabalho”, reitera.
Para além da negativa de um direito, o valor faz falta no dia a dia. “Macaé não é uma cidade com custo de vida baixo. Com certeza é um valor que me ajuda a viver melhor, a comer melhor, a fazer um exercício que vai incidir na minha saúde”, diz.
AÇÕES COLETIVAS
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres está preocupado com o número de docentes prejudicados por não receberem os adicionais a que têm direito. “Quase sempre é um direito do docente que está sendo negado pela universidade. Em alguns casos, a lei é clara: se o professor manipula determinados produtos químicos ele tem o direito ao adicional e pronto”, argumenta. “Em outros casos, há uma interpretação da lei que a AdUFRJ considera inadequada e lesiva aos professores. Por exemplo, se a periculosidade é cortada imediatamente quando o docente toma posse em cargos administrativos – o que nem sempre consideramos correto –, por que, quando o docente deixa o cargo, a periculosidade não é restaurada imediatamente?”, questiona o dirigente.
Desde a gestão passada, a diretoria da AdUFRJ se dedica a esse tema. Houve inúmeras reuniões com a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), campanhas e pesquisas para identificar o número de professores lesados, documentações entregues à pró-reitoria de Pessoal. “E não houve progresso”, afirma Torres. “Por isso, consideramos esta vitória na Justiça muito significativa”.
No último dia 31, por unanimidade, os 70 docentes que participaram da assembleia da AdUFRJ, de forma presencial ou remota, autorizaram a diretoria a ingressar na Justiça com duas ações coletivas: em defesa dos direitos das progressões de carreira e pela garantia do pagamento dos adicionais de insalubridade. Na assembleia, João Torres informou que há 461 ações em curso com a assessoria jurídica do sindicato, muitas delas referentes aos adicionais e às progressões. Disse, ainda, que serão agendadas reuniões com a assessoria jurídica e os professores interessados nos dois temas para debater a melhor formulação de cada ação. As datas das duas reuniões serão amplamente divulgadas.
De acordo com o presidente, a AdUFRJ vem recebendo colaborações de outros sindicatos de docentes que já avançaram com ações coletivas na Justiça, como a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), que obteve êxito para o pagamento de adicionais de periculosidade, insalubridade e raio-x durante o trabalho remoto.
