Por Igor Vieira
ENTREVISTA I PROFESSORA ANA PAULA ABREU MOURA, DIRETORA ELEITA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Um novo rosto e uma nova cor para a diretoria da Faculdade de Educação (FE). A professora Ana Paula Abreu Moura não apenas se orgulha em ser a primeira diretora negra da unidade e a primeira da sua família a entrar na universidade, mas também de “trazer a questão racial para dentro do currículo” na proposta de campanha da chapa eleita no pleito dos dias 26 e 27 de setembro. A docente toma posse em 1º de janeiro.
A vice-diretora eleita é a professora Silvina Fernandez, cuja carreira focada em planejamento educacional a trouxe da Argentina para o Brasil e até a UFRJ. Ela defende que “o lema da reconstrução” de que o presidente Lula tanto fala é importante: “Temos que reconstruir prédios e laços, o material, o relacional e o simbólico”.
A nova diretoria embarcou em um desafio inédito na Faculdade de Educação: elaborar um Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU), que funciona como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), mas localizado. Para isso, a aposta é no diálogo com todos os setores da universidade e sociedade.
A diretoria defende o “modelo participativo”, como explicado pela professora Silvina. “O PDU é novo na UFRJ e é facultativo. Escolhemos fazer porque é uma oportunidade ímpar de conversarmos com todos os segmentos, estudantes, professores, servidores, técnicos, e diferentes setores da sociedade com quem nos vinculamos”. O diálogo vai pautar a gestão.
A elaboração do PDU é uma experiência. “Não estamos só no nosso curso, mas também em todas as licenciaturas. Será uma experiência de desenvolvimento e experimentação de tudo que estamos analisando e pesquisando, mas também de forma pedagógica”, completou Silvina Fernandez.
Confira a seguir a entrevista com a nova diretora.
Jornal da AdUFRJ: Como foi sua trajetória para chegar à diretoria da faculdade?
Ana Paula Abreu Moura: Costumo dizer que nem nos meus sonhos mais ousados imaginei que seria diretora da Faculdade de Educação. Cresci na Ilha do Boqueirão (perto da Ilha do Governador), muito isolada. Com oito anos, pegava uma embarcação em um trajeto de 40 minutos, e depois andava dois quilômetros até o Bananal, para então chegar ao ponto de ônibus. Eu luto pelo direito à Educação, pela Educação de Jovens e Adultos, porque na minha vida esse direito também foi conquistado com muito suor. Minha trajetória foi toda no ensino público, da escola até a graduação na Uerj, o mestrado na UFF — onde conheci Silvina Fernandez — até o doutorado na UFRJ. No último ano do Ensino Médio, recebemos duas ex-alunas que estavam na Uerj e voltaram à escola por iniciativa própria. Elas disseram: “É possível. Fomos atrás de isenção na matrícula e entramos em Letras e Pedagogia. Viemos aqui para dizer que é difícil para caramba, mas é possível”. Mesmo assim, eu não achava que era possível, e fui atrás por incentivo de uma amiga mais velha que eu. Antes de ser professora, fui técnica da UFRJ, e fiz a prova numa situação complicada: minha filha tinha nascido 20 dias antes, e tive que sair da sala 13 vezes porque ela estava chorando e incomodando os outros candidatos. Quando passei em primeiro lugar, fiquei surpresa. Nós, que somos negros, carregamos no corpo e na alma as cicatrizes do que é ser negro em uma sociedade racista. Minha candidatura vem do reconhecimento do poder das instituições públicas em formar minha identidade e do papel que posso cumprir para fortalecer essas instituições.
Como vai funcionar a elaboração do PDU?
Vamos discutir as diretrizes com nossa comunidade acadêmica, estabelecendo algumas questões: Quais são as ações? Quais são as metas? Como alcançamos o que é solicitado e gestado pelo corpo social que envolve os três segmentos, professores, técnicos-administrativos e alunos? Também vamos incluir o quarto segmento, que são os terceirizados. É difícil por conta da alta rotatividade dos funcionários, mas alguns deles estão na universidade há muito tempo. Vamos tentar.
A UFRJ e o país estão em uma situação difícil. Quais serão as principais pautas da nova gestão?
A elaboração do PDU, o fomento à internacionalização e à extensão, e a reestruturação da Faculdade de Educação. Desde o incêndio de 2011 no Palácio, atuamos em condições muito precárias. Temos aula no Aulário da Praia Vermelha, ocupamos algumas salas do Fórum e as poucas salas da FE que estão liberadas para uso com trabalho administrativo e os grupos de pesquisa. Não temos uma sede, e precisamos de um espaço físico que nos comporte. Hoje, não temos nem sala dos professores. Se um aluno quiser falar com a gente e deixar um material, não tem como. Não temos um lugar para estudar e descansar. Temos quatro laboratórios que funcionam em um corredor. Logo, não temos espaço para trabalhar, o que é um limitador não só para nossas questões operacionais, mas também para a nossa identidade como faculdade.
E quanto à extensão e à internacionalização?
A internacionalização, principalmente com os países do Mercosul, é importante para os alunos entenderem que nós, como América Latina, temos desafios parecidos na educação e no país. O avanço nas atividades de extensão é para ampliar a interlocução da faculdade com a Educação Básica, que é grande, mas pode ser maior. Precisamos discutir como os movimentos sociais estão fazendo educação, e trazer o conhecimento deles para pensar a educação na perspectiva da educação popular, sistematizada por Paulo Freire, um marco no Brasil. Muitos pensam que a extensão é só levar o conhecimento da universidade para a sociedade, mas também temos que fazer o caminho inverso, porque conhecimento se constrói junto, a partir da interação dialógica. A extensão, então, ressignifica a universidade e pode ajudar a reposicionar a identidade da Faculdade de Educação.
Como assim?
Ela está pulverizada, sem um centro. Sou de um tempo da faculdade em que todos se encontravam e se conheciam. Você podia não ter aula com aquele professor, mas sabia quem era. Agora, você não pode estar com as pessoas, e isso é fundamental para a constituição de nossa identidade enquanto unidade acadêmica.
E quanto à alta evasão da UFRJ?
Primeiro, temos que identificar as razões da evasão. Para isso, é preciso um espaço de escuta e análise. Sem essas informações, não há como tomar medidas. Os auxílios também são importantes. Hoje, vemos jovens reclamando que as condições de permanência ainda são poucas. O que temos atualmente são conquistas de pessoas que lutaram com muito suor. Na minha época, não havia bilhete único universitário, por exemplo, e era muito difícil pagar a passagem do ônibus. Por isso, para quem olha do passado, é muito. Agora, temos que lutar por mais.
Como será a relação com a reitoria?
Temos um novo reitor e uma nova direção. Vamos aproveitar esse momento para sentar e dialogar, não só em um movimento de colocar nossas necessidades, mas de diálogo em diversas instâncias, para entender como a reitoria vai trabalhar junto com a gente. Será então de defesa da universidade enquanto um patrimônio público e de nossas pautas da Faculdade de Educação. Mesmo que surjam divergências, vamos buscar entendimento e diálogo.
A AdUFRJ organizou uma atividade de mobilização em defesa dos salários dos professores federais e do Serviço Público no último dia 3 de outubro. Professor do Instituto de Economia, Carlos Pinkusfeld é especialista em inflação, política econômica, desenvolvimento econômico e déficit público. Em sua avaliação, o novo arcabouço fiscal, embora amplie os recursos para áreas sociais, em comparação com o teto de gastos, continua tendo como foco a limitação do gasto público. “Teto de gastos serve para reduzir o tamanho do Estado”, afirmou durante sua palestra. “O mundo já cresceu muito mais, com inflação muito menor, sem regra nenhuma”.
O novo arcabouço fiscal, criado no governo Lula e aprovado pelo Congresso em agosto deste ano, surgiu para substituir o teto de gastos, aprovado durante o governo Temer. O teto congelava por 20 anos os gastos do governo aos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação, e desconsiderava qualquer possibilidade de ampliação do orçamento. Todo excedente era transferido para a dívida pública.
O especialista demonstrou que, entre 2016 e 2022, sete áreas tiveram crescimento, como Assistência e Saúde, por conta da pandemia. Enquanto 21 itens precisaram ter diminuição dos gastos. Dentre eles, Educação, Ciência e Tecnologia. Cultura, Cidadania, Habitação e Meio Ambiente tiveram redução orçamentária de até 85%. O investimento público no mesmo período caiu 52,5%.
Já o arcabouço do governo Lula mantém a regra do superávit primário e cria o que o professor Pinkusfeld chamou de “teto móvel”: o gasto só pode crescer 2,5% ao ano, mas abre possibilidade para revisão das contas e crescimento de 70% da arrecadação tributária do ano anterior. No entanto, em caso de a arrecadação não bater a meta estipulada, os gastos ficam restritos a 50% do ano anterior. Além disso, o gasto primário só pode ser financiado pela arrecadação tributária. “No curto prazo, cai o tamanho do Estado e só volta a aumentar no longo prazo, em décadas. Se o resultado primário for inferior ao projetado, você cresce menos do que poderia”, afirmou o professor. “É duplamente ruim”.
Para o docente, não é o limite de gastos que determina o crescimento do Estado. “As pessoas que estão apoiando a atual regra esquecem o que aconteceu nos governos Lula (2003 a 2010). Houve aumento grande dos gastos públicos. Apesar disso, houve superávits primários não só constantes, como bastante elevados”, disse. “Não é verdade, portanto, que o aumento do gasto impacta negativamente o PIB. Não há uma ligação óbvia entre esses dois fatores, como argumentam”, afirmou.
O professor explicou que a primeira regra fiscal brasileira surgiu em 1999. Ela determinava que o superávit primário precisava ser suficientemente grande para compensar um possível aumento de juros para controle da inflação. A regra vigorou até 2016, quando surgiu o teto de gastos. “O arcabouço fiscal é uma mistura dessas duas regras. Há o resultado primário e há a limitação dos gastos públicos. A gente teve o ‘tetão’ e agora tem o ‘tetinho’”, observou Pinkusfeld. “Quando você impõe um teto, em que há despesas que crescem vegetativamente, como previdência, esse teto pressiona outros gastos”.
CRÉDITOS ESPECIAIS
Outro problema apontado pelo professor sobre o arcabouço fiscal diz respeito ao nível de investimento público que já estava muito baixo antes do estabelecimento da nova regra. “Não é uma boa ideia, em geral, você travar o crescimento do gasto numa situação em que já há muita debilidade do investimento público. Você cresce pouco a partir de um nível já muito baixo”, criticou. “Se a gente crescer 2,5%, não alcança a taxa mundial, mesmo que a economia se acelere”.
Para o próximo ano, há a perspectiva de R$ 32,4 bilhões em créditos especiais, desde que a inflação fique maior do que 3,16%, medida neste ano. “Há, supostamente, um espaço que nos permite crescer, que é a diferença medida entre julho de 2022 e junho de 2023 e a projetada para o ano que vem”.
O orçamento do ano que vem projeta gastos com Educação com investimento 37,5% maior do que de 2023 e aumento do custeio em 7,5%, mas pouco disso destinado às universidades federais. “Setenta por cento desses valores são relacionados à educação básica”, observou Carlos Pinkusfeld.
O docente terminou sua explanação de forma pessimista. “Há mudanças definidas para ampliar a taxa de arrecadação tributária e outras quatro estão no Congresso. Se tudo der certo, a arrecadação tributária tiver 10% de aumento real, como projetam, e o resultado primário não estourar, a gente cresce 1,7% em 2024”.
Presidenta eleita da AdUFRJ, a professora Mayra Goulart agradeceu a exposição do colega e as informações detalhadas sobre as possibilidades para 2024. “Com a atividade de hoje, o sindicato encontra uma de suas principais funções, que é organizar os interesses da categoria para que haja mais incidência e sucesso junto à sociedade e aos tomadores de decisão”, disse. “Precisamos chamar atenção da sociedade sobre a desvalorização do servidor. Foram quatro anos de ataques incisivos do bolsonarismo”, lembrou.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo Youtube e está disponível no canal da TV AdUFRJ.
A AdUFRJ convida os professores para a posse de sua nova diretoria e do Conselho de Representantes. A cerimônia e coquetel acontecem no dia 16 de outubro, às 18h, no Fórum de Ciência e Cultura. Contamos com sua presença!
O grande ato da campanha salarial do dia 3 de outubro no Rio começou diante da sede da Eletrobras e terminou em frente ao prédio da Petrobras. Nada mais simbólico para uma manifestação em defesa dos servidores, do Serviço Público e das estatais — três dos principais alvos do nefasto governo Jair Bolsonaro. Aos 70 anos, completados no mesmo dia 3 de outubro, a maior empresa do país vem resgatando nesse início de governo Lula um protagonismo que relembra o movimento que a criou, em 1953, com a célebre campanha “O Petróleo é Nosso”.
O cenário para a companhia nem de longe lembra o ostracismo dos últimos quatro anos. Na gestão Bolsonaro, o Sistema Petrobras perdeu nada menos do que 68 ativos, incluindo subsidiárias como a BR Distribuidora, a Liquigás e a Gaspetro, além de quatro refinarias, dezenas de usinas eólicas e termelétricas e campos de petróleo em terra e mar. Como seria difícil aprovar a privatização da empresa no Congresso Nacional, a estratégia de vendê-la em fatias foi adotada com enorme sucesso: os 68 ativos representam 70% do total do Sistema Petrobras.
É muito difícil reverter essas perdas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vem pressionando o governo a retomar alguns ativos que foram vendidos. O símbolo maior dessa ofensiva é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Araucária (PR). A unidade foi fechada em março de 2020, com a demissão de mais de mil trabalhadores, para fins de privatização. Mas a mobilização dos petroleiros foi fundamental para brecar a venda, que acabou cancelada em dezembro do ano passado.
Além de ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo — incluindo o desejo, que colide com a ala preservacionista do governo, de desbravar a foz do Rio Amazonas, no Amapá —, a companhia pretende intensificar esforços para resgatar sua presença no refino. A FUP defende até mesmo a improvável reestatização das quatro refinarias privatizadas por Bolsonaro: Landulpho Alves – Mataripe, na Bahia; Isaac Sabbá, no Amazonas; Clara Camarão, no Rio Grande do Norte; e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná.
Pode ser que isso não seja de todo possível, mas em vídeo gravado por ocasião dos 70 anos da empresa, o presidente Lula deu um alento aos que sonham com os dias mais prósperos de outrora. “Graças à coragem de um presidente chamado Getúlio Vargas e graças à ousadia do povo brasileiro que foi pras ruas gritar ‘o petróleo é nosso’, conseguimos criar a mais extraordinária empresa brasileira”, diz Lula no vídeo. No depoimento, ele condena as privatizações e assume o compromisso de resgatar o protagonismo da companhia: “A Petrobras não pode ser vista como uma empresa qualquer, é a mais importante que tem no Brasil. Muitas vezes tentaram destruir a Petrobras e até mudar o nome. Ativos foram vendidos, e graças à nossa volta vamos fazer com que a Petrobras volte a ser a empresa grandiosa que sempre foi”.
A professora Mayra Goulart, presidenta eleita da AdUFRJ, representou o Observatório do Conhecimento no encontro nacional do Pacto pela Democracia. A iniciativa reúne mais de 150 organizações da sociedade civil em torno de uma agenda que defende o aprimoramento da democracia brasileira. O evento aconteceu em São Paulo, em 22 de setembro.
“O Pacto pela Democracia tem uma origem comum à do Observatório do Conhecimento”, observa Mayra Goulart. “Eles são uma rede formada por diferentes entidades do movimento social”, afirma.
Para a professora, no entanto, essa natureza distinta de atuação das organizações que compõem o coletivo é o ponto que diferencia as duas redes.
“O que ficou bastante evidente é que a grande potencialidade do Observatório é já possuir um foco de atuação bem delimitado”, aponta a dirigente. “Temos educação e conhecimento como espaços de transformação social”.
O Pacto pela Democracia, por sua vez, por ser formado por um conjunto multitemático de entidades, acaba tendo mais dificuldade de delimitar sua atuação. “Abre muitas frentes, enquanto o Observatório tem esse foco mais delimitado. Daí as nossas iniciativas de comunicação, advocacy e mobilização terem, a meu ver, um êxito maior”.
Apesar dessa diferença, ambos foram criados em contextos de crise. “Sendo que o Pacto surgiu como reação aos ataques que o bolsonarismo representava para tudo aquilo que faz parte dos pilares civilizatórios”, afirma a docente.
Com a mudança de governo, tanto o Pacto pela Democracia, quanto o Observatório do Conhecimento passam por um novo momento: precisam se reposicionar no cenário nacional. “Vivemos um dilema comum. Precisamos mudar de perfil num contexto menos agressivo”, explica Mayra. “É preciso sair de uma postura reativa para uma postura colaborativa”, revela a professora.
Se há desafios comuns, há possibilidade de atuação conjunta também. No novo contexto brasileiro, o Pacto atua em defesa de projetos de lei que garantam a democracia e evitando iniciativas que ameacem a democracia. “Qualquer reforma institucional tem que garantir representatividade.Além disso, é preciso travar essa discussão junto à sociedade civil”.
