| 2º CineAdufrj |
Universo do Trabalho e do Trabalhador - 27/05 e 10/06
A temática sobre o universo do trabalho será dividida em duas sessões de cinedebate. A primeira, com o Professor Paulo Pontes do Instituto de História da UFRJ terá olhar sobre a sociedade industrial por meio de cenas emblemáticas de quatro filmes. Temas como os processos de trabalhos fabris, a exploração do trabalhador, a insatisfação da classe trabalhadora, a organização e a luta operária e, ainda, questões concernentes à comunidade atravessarão o debate. A montagem com as cenas selecionadas será exibida durante o cinedebate.
Lista de filmes:
Tempos Modernos, de Charles Chaplin (1936).
A Classe Operária Vai ao Paraíso, de Leon Hirszman (1971).
Os Companheiros, de Mario Monicelli (1963).
Eles Não Usam Black Tie, de Leon Hirszman (1981).
A segunda sessão será sobre as novas configurações das relações de trabalho, como o chamado capitalismo de plataforma ou uberização. Mais detalhes serão divulgados em breve.
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Na noite de quinta-feira (21), a reitoria suspendeu a polêmica portaria nº 3.188, que regulamentava o trabalho remoto na UFRJ. A medida representa uma vitória da mobilização dos sindicatos e da comunidade acadêmica contra as normas consideradas excessivas. Mas não elimina a ameaça de que o governo corte os adicionais ocupacionais e o auxílio-transporte daqueles que estão trabalhando em suas casas. Instruções Normativas do Ministério da Economia cobram a retirada dos valores.
“Estamos revendo a portaria, ouvindo a comunidade, os diretores de unidade, chefes de DP (Departamento de Pessoal). Como havia muitas dúvidas, decidimos suspender”, afirmou a reitora Denise Pires de Carvalho.
A professora não garantiu se haveria uma nova orientação interna à universidade antes do fechamento da próxima folha. Mas disse que as Instruções Normativas continuam válidas, com ou sem portaria nova. Ou seja, a universidade ainda precisa informar quem está em atividade remota.
A reitora informou que o grupo de trabalho criado no Consuni (veja matéria abaixo) para discutir o trabalho remoto na UFRJ deverá se reunir na próxima semana. O GT terá acesso a todas as sugestões para mudar a portaria — agora suspensa — que estavam sendo remetidas para pró-reitoria de Pessoal até sexta (22), data de fechamento desta edição.
A diretoria da AdUFRJ e a assessoria jurídica avaliam a nova situação. Um posicionamento da associação deve ser apresentado à plenária de decanos e diretores, na próxima semana. Em paralelo, existe a expectativa pelo trabalho no GT e pelo resultado da ação judicial conjunta entre AdUFRJ e Sintufrj contra os eventuais cortes. Uma sentença recente que protegeu o adicional de insalubridade dos servidores da Universidade Federal de Pernambuco anima as expectativas.
A medida de suspensão da portaria foi bem recebida. “Muitos diretores de unidades, conselhos de centros, decanos pediram a revisão da portaria, além dos sindicatos. Ao copiar o modelo proposto pelo governo, a norma era uma violência contra as tradições da vida universitária”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. Também continua a orientação da AdUFRJ pelo não preenchimento dos formulários, que constam das instruções normativas do governo.
DEBATE INTENSO
O debate sobre a regulação do trabalho remoto foi intenso na UFRJ, nos últimos dias. Reuniões e debates virtuais com as entidades representativas da comunidade universitária discutiram mudanças na portaria nº 3.188, agora suspensa.
“A portaria era extremamente excessiva no detalhamento”, criticou a presidente da AdUFRJ. “Misturava condições de um trabalho remoto a ser solicitado pelo servidor docente ou técnico com a normatização imediata de uma situação excepcional e urgente que é a pandemia”, completou. “A portaria do trabalho remoto tomou esta dimensão por conta do que é esse governo”.
Apesar de Bolsonaro e sua equipe, a presidente da AdUFRJ acredita que a reitoria pode promover alterações nas normas internas à universidade. “Todo mundo aponta a necessária manutenção de um grau de autonomia das unidades acadêmicas. A portaria não precisa detalhar, mas dar orientações gerais”, explicou. O objetivo seria contemplar a diversidade do trabalho docente em toda a UFRJ.
AdUFRJ e Sintufrj realizaram uma reunião com a reitoria na segunda (18) à noite. De acordo com o professor Felipe Rosa, diretor da AdUFRJ, a administração central reafirmou a impossibilidade de preservar os adicionais por mais tempo diante da pressão da Economia e da Advocacia-Geral da União. “Outras universidades já cortaram insalubridade e auxílio. E de forma retroativa”.
SINTUFRJ CRIA GT
O Sintufrj montou um grupo de trabalho para organizar as propostas dos técnicos para o trabalho remoto. Em uma live no canal do sindicato no Youtube, na tarde de terça-feira, os integrantes do GT apresentaram os argumentos que foram levados ao Consuni.
Carlos Maldonado, ex-diretor da Fasubra e do Sintufrj, apontou uma grave contradição no conjunto de normas do Executivo Federal. A lei nº 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, estabelece que “será considerado falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas previstas”, como o isolamento e a quarentena. E o Regime Jurídico Único dos servidores federais determina que “as faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício”. Ou seja, sem perda de adicionais ou auxílios. “Se a pandemia não é força maior, não sei o que é”, ironizou o integrante do GT. Em último caso, Maldonado pondera que os servidores poderão acionar o dispositivo para garantir os contracheques intactos.
A reitoria organizou um grupo de trabalho para propor mudanças na regulamentação do trabalho remoto da UFRJ. O anúncio foi feito no Consuni extraordinário realizado na quarta (20). A AdUFRJ e o Sintufrj fazem parte do GT.
A reitora Denise Pires de Carvalho afirmou que a Portaria nº 3.188 — agora suspensa — era uma prerrogativa da administração central. A professora rebateu críticas de que o documento foi publicado de forma precipitada. “Não foi de maneira açodada. Só foi publicada em maio, enquanto a maioria das universidades publicou suas portarias entre março e abril. E só após a Instrução Normativa de 29 de abril, que acabou com qualquer possibilidade de ação nossa no campo administrativo”, argumentou.
Denise informou que o envio dos códigos de trabalho remoto poderá gerar o desconto retroativo dos valores pagos de adicionais e vale-transporte. “Em outras instituições, já levou à perda desses valores de forma retroativa, a partir de março. Independentemente de quando foram enviados esses códigos”, esclareceu. A reitora disse que a medida do governo é um ataque aos servidores, que aumentaram seus gastos em casa na quarentena obrigatória.
Vânia Godinho, representante dos técnico-administrativos no Consuni, afirmou que a universidade não pode entrar na lógica do governo federal. “Tivemos um aumento de gastos em casa para garantir a manutenção de nossas atividades, a prestação dos nossos serviços. É preciso caminhar junto com o corpo social e não trazer mais sensação de insegurança”, declarou.
O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, alegou não ser possível deixar de informar os códigos no sistema eletrônico de frequência. “Não enviar os códigos incorre em mentira, quando é notório que muitas unidades estão fechadas a cadeado. Quando é claro e notório que há uma nota colocando boa parte da universidade em trabalho remoto. Precisamos preservar a imagem da instituição”.
A professora Lina Zingali, do CCS, solicitou que a universidade publique uma nova portaria que espelhe as discussões e consensos da comunidade acadêmica. “Precisamos de um documento que atenda um pouco melhor as necessidades do nosso corpo social. Precisamos de mais discussão. Outras universidades possuem códigos que permitem outras possibilidades de atuação”, justificou. (Silvana Sá)
Diretoria indica o não preenchimento dos formulários relacionados à organização do trabalho remoto até a reformulação da portaria nº 3.188. No Conselho Universitário realizado na quarta (20), reitoria criou um Grupo de Trabalho com a participação de todas as entidades representativas da UFRJ para avaliar o assunto. Veja a nota:
Mais uma vez ressaltamos que estamos num dos momentos mais complicados da centenária história da universidade por termos que enfrentar, ao mesmo tempo, a pandemia e um governo autoritário e inimigo do conhecimento. Infelizmente, e esta afirmação está já se tornando um lugar comum, o cenário permanece com seus nefastos resultados na medida em que Bolsonaro segue atacando a democracia enquanto o coronavírus segue ceifando vidas do nosso povo.
Nossa responsabilidade enquanto uma comunidade universitária e produtora de conhecimento aumenta muito nesse contexto. Foi neste sentido que saudamos a mobilização da UFRJ para combater a pandemia desde a primeira hora, com a liderança da reitoria, que tem demonstrado acerto na condução do processo.
Foi com o mesmo senso de urgência e compromisso com a universidade que contestamos a portaria 3188 pelo que ela introduz de estranho às práticas acadêmicas consagradas nas últimas décadas. Entendemos a necessidade de normas internas que nos balizem nesses tempos inéditos e nos protejam dos ataques do governo. Entendemos, contudo, que esse processo precisa ser construído de um modo coletivo, com toda a comunidade.
A partir de nossa mobilização, a reitoria reconheceu essa necessidade e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre o assunto, incluindo a participação de todas as entidades representativas da UFRJ. Garantimos assim um processo que irá rever esses procedimentos e indicar qual a melhor forma para a instituição se posicionar e esperamos que logo tenhamos uma nova proposta para ser apreciada pela universidade. Assim, indicamos que seja adiado o preenchimento dos formulários até a conclusão do trabalho desse GT e a consequente reformulação da portaria, prevista para o início da semana vindoura.
Seguiremos atentos para que a nova regulamentação seja a mais simples e nítida possível, respeitando a autonomia das unidades e a cultura administrativa da universidade. Manteremos e fortaleceremos o diálogo com a reitoria e com os órgãos colegiados para que a UFRJ saia mais unida e fortalecida, em condições de se ocupar plenamente dos grandes desafios que se apresentam para o país nesse grave momento que vivemos.
Os números não mentem, mas omitem. Quem observa as tabelas do levantamento da reitoria pode concluir que a implantação de um sistema de aulas remotas na UFRJ é algo tecnicamente simples e quase consensual politicamente. Ledo engano. Não há nada simples e muito menos consensual na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Os estudantes, por exemplo, aparecem nos gráficos com razoáveis condições de conexão. Dos 17.690 alunos de graduação que responderam ao questionário, 16.098 têm banda larga. Nos alunos de pós, o percentual chega a 93%. Entre os docentes, a taxa é ainda mais elevada – 98%.
“Evidentemente que há um vício de origem nesse questionário. Foi enviado pela internet e pode-se supor que apenas quem tinha acesso respondeu”, pondera a professora Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ. “Isso, no entanto, não invalida os recados que o levantamento oferece”.
O principal recado, na opinião da diretoria da AdUFRJ, é que a UFRJ precisar incluir os excluídos antes de recomeçar as aulas. Significa que o retorno deve levar em conta três grupos: 1. quem não tem banda larga em casa; 2. os que não responderam o questionário, caso de dois terços dos alunos; 3. os 18% de estudantes e 15 % de professores que disseram ser contra o ensino remoto. 
“Não queremos aulas somente para os que concordam com ensino remoto ou apenas para quem têm boa conexão. Queremos aulas para todos. E isso é muito mais do que oferecer tecnologia. É conhecer as condições subjetivas dos alunos durante a quarentena, se têm filhos, se dividem os aposentos e os equipamentos, se estão com condições de saúde mental e física”, resume Kemily Toledo Quiroga Leite, mestranda da Faculdade de Educação e diretora da Associação de Pós-Graduandos, APG. “O questionário não mediu indicadores socioeconômicos relevantes. E mais grave, as entidades estudantis não foram chamadas para planejar as perguntas nem para participar do GT sobre o retorno das aulas”.
Em meados de abril, a reitoria criou o grupo de trabalho Formas Alternativas de Ensino, que logo encomendou à Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) o levantamento sobre o acesso à internet. Apenas 14 professores participam do GT. As entidades representativas dos três segmentos foram convidadas há duas semanas. “Tinhamos que fazer algo rápido”, justifica o coordenador do GT, e vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha. Ele reconhece limitações no questionário, mas acha que ele oferece um razoável ponto de partida para mapear carências que devem ser sanadas antes do recomeço do semestre. “A TIC preparou o questionário em 15 dias. É pouco tempo. Tem falhas, mas traça um quadro”, explica o vice-reitor. “A sociedade quer o retorno das aulas na UFRJ. Isso não é da noite para o dia. Temos que oferecer um material consistente para subsidiar as decisões de colegiados superiores e encontrar soluções para a redução das barreiras” .
As barreiras não existem apenas entre os estudantes. “Precisamos treinar os professores. Por mais que os docentes tenham acesso maior e melhor à tecnologia, a grande maioria não está acostumada a dar aulas remotas. Uma aula pela internet não é igual a uma aula presencial”, explica o professor Bruno Souza de Paula, do Instituto de Física, integrante do GT e coordenador de ensino a distância da UFRJ. “Não podemos fazer EaD. Podemos fazer aulas remotas e mesmo assim precisamos pensar como resolver as disciplinas práticas”. 
Outra questão importante é o treinamento dos técnicos. “Não há aulas apenas com professores e alunos. Os técnicos são fundamentais e estão sofrendo muito com a sobrecarga da pandemia”, pondera Joana de Angelis, diretora do Sintufrj. “Temos que levar em conta os mais vulneráveis”, resume a diretora do DCE, Natália Borges. “Essa não é uma equação fácil. Os mais vulneráveis, por exemplo, são os formandos de baixa renda que precisam se formar logo”, pondera a presidente da AdUFRJ. “Temos que enxergar essas nuances com calma”.
A pressão da sociedade, da Justiça e do Poder Legislativo finalmente surtiu efeito: na tarde de hoje (20/5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
A medida também foi cobrada na campanha do Observatório do Conhecimento, que movimentou as redes na semana passada (foto).
O Enem é a principal forma de acesso às 9,5 mil vagas dos 176 cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Leia a nota do Inep na íntegra:
Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.
Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.
