A segunda edição do Festival Interuniversitário de Cultura do Rio (FestFIC 2017) está com programação aberta ao público até este fim de semana. São mais de 200 atividades na capital e no interior do Rio (Campos do Goytacazes, Nova Iguaçu, Resende e na Ilha Grande), sempre relacionadas a instituições públicas de ensino técnico e superior do estado. São apresentações artísticas, exposições, atividades recreativas, cursos, seminários e oficinas. em múltiplas linguagens e com opções para todas as idades. A agenda completa pode ser conferida na página do Festival: https://festfic.wordpress.com/. O Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, na avenida Rui Barbosa, no Flamengo, é um dos principais polos do evento. O prédio ganhou o apelido de “Casa das Universidades”, por abrigar alguns trabalhos de outras instituições durante o Festival. No local, destaque para uma exposição da Escola de Belas Artes (EBA), além de artistas independentes. A programação da universidade vai até hoje (11), de 9h às 21h. O fechamento do Festival será amanhã (12), na Quinta da Boa Vista, às 11h, com um piquenique cultural. Paula Scamparini, professora da EBA, escolheu duas palavras para descrever a iniciativa em um imóvel que não é preparado para receber obras de arte: colaboração e ocupação. “Para quem trabalha com arte visual e escultura contemporânea, lidar com um espaço como o da Rui Barbosa é um desafio”, conta. “Foi de grande aprendizado o trabalho coletivo entre os estudantes, professores, artistas e equipe de montagem”. Arte e política no cardápio A professora comemorou a participação da UFRJ no projeto: “Estamos fazendo nosso papel, dialogando com a sociedade e a cidade”, avaliou. “O que é fundamental nesse momento de dificuldades para as artes, sem apoio e verbas”. Visitante na “Casa das Universidades”, o ator Kadosh Olive elogiou, em especial, uma instalação interativa num dos pátios internos do prédio: “Incrível! Cria a possibilidade de vários movimentos e de relaxar”. Ele considerou a obra bem próxima dos trabalhos da pintora e escultora Lygia Clark (1920-1988).
Queda ocorreu nos últimos cinco anos, segundo estudo feito pelo deputado estadual Comte Bittencourt (PPS). Bolsistas foram os mais prejudicados
*e Silvana Sá
Os recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro caíram de forma drástica em apenas cinco anos. Em 2012, a Faperj desembolsou R$ 350,8 milhões; em 2016, foram apenas R$ 146 milhões. Em 2017, de um orçamento previsto de R$ 537 milhões, somente R$ 88 milhões, ou 16,4%, foram pagos até 22 de agosto. A situação prejudica o trabalho de milhares de professores e estudantes. “É um desastre para a Ciência e Tecnologia do estado”, afirmou o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, que repassou os números para a reportagem. Os contingenciamentos, de acordo com o parlamentar, provocam a descontinuidade das pesquisas: “Os laboratórios estão paralisando e os cientistas estão indo para outros estados e até para outros países. Temos um comprometimento não só do presente, mas do futuro”. Para 2018, a proposta de orçamento para a Faperj, em tramitação na Alerj, é de R$ 471 milhões, o menor desde 2014. A cifra representa R$ 65 milhões a menos que as verbas inicialmente orçadas para este ano. O deputado ressalta as dificuldades de modificar o quadro no Legislativo: “É difícil, mas vamos fazer da nossa comissão uma trincheira em defesa da Faperj”. O objetivo é sensibilizar os colegas para o prejuízo econômico causado pelo desinvestimento em ciência e tecnologia: “São bilhões que vão se perdendo. Está sendo esvaziado um setor estratégico”, completou. A crítica é reforçada pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj: “O desgoverno do Rio pratica uma violentíssima ofensiva contra a educação, a ciência e a pesquisa”. O parlamentar lembra que a bancada de oposição conseguiu conter uma emenda do governador Luiz Pezão para reduzir à metade a vinculação orçamentária constitucional a que tem direito a Faperj: de 2% para 1% da receita corrente líquida do estado. “Entretanto, a cada exercício, existe um descumprimento descarado do preceito constitucional”, disse. Sobre a possibilidade de aumentar os recursos destinados à Faperj no orçamento 2018, o deputado apresentou-se “muito cético, mas não pessimista”. A proposta do governo recebeu muitas emendas e será discutida e votada em plenário no dia 5 de dezembro: “A correlação de forças aqui na assembleia não aponta para a possibilidade de reverter esse quadro em plenário. Teremos dificuldades”, avalia. Já o diretor científico da Faperj e professor do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ, Jerson Lima e Silva, está otimista com a possibilidade de aumento de recursos para a agência no ano que vem. Ele participou, ao lado do presidente da Faperj, professor Ricardo Vieiralves, de uma reunião com o governador Luiz Pezão em 20 de outubro. “O resultado foi muito positivo. O governador está interessado em resolver o problema de financiamento da pesquisa no estado”, disse. De acordo com ele, Pezão teria indicado um aumento na arrecadação fluminense. “Nosso financiamento é atrelado à arrecadação do estado, então temos chances de um orçamento maior no ano que vem”, disse. Na avaliação do professor Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a crise ainda demanda muita preocupação. Para ele, o Rio de Janeiro será “impactado dramaticamente” com a redução de recursos para a pesquisa. “O Rio é um estado muito tradicional no fomento da pesquisa, mas que corre grave risco de ter projetos, muito importantes para a retomada do crescimento, descontinuados”, afi rmou. Esperança Apesar da crise da Faperj, a Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PR-2) informou que, “em breve”, a agência buscará efetuar o pagamento de todas as bolsas e parte dos auxílios dos anos 2014 e 2015. É solicitado a todos os professores conferir se os respectivos processos estão numa listagem no site da PR-2. Em caso negativo, o docente deve encaminhar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o nome completo, número do processo, tipo de auxílio e, se possível, cópia do termo de outorga, até 13 de novembro. O superintendente de Pesquisa da PR-2, Marcelo Byrro Ribeiro, esclareceu que a presidência da Faperj demonstrou intenção de pagar pendências até 2015, mas isso ainda depende da liberação de recursos por parte do governo do estado. “É preciso esclarecer que é uma possibilidade, há o empenho, mas ainda não é um compromisso firmado, com data”, disse. A reportagem contou 274 empenhos relacionados a 137 processos de 2014 e 834 empenhos referentes a 395 processos de 2015. Como o volume de auxílios pendentes dos dois anos anteriores é muito pequeno (quatro, em 2013, e um em 2012), a pró-reitoria entende que estes débitos também poderão ser quitados. Até o fechamento desta matéria, a Faperj não confirmou o pagamento nem explicou a origem dos recursos.
Ano
Orçamento inicial
Despesas empenhadas
Despesas liquidadas
Despesas efetivamente pagas
2012
363.835.563
359.081.949
359.081.949
350.858.661
2013
385.100.453
402.062.804
402.062.804
326.345.465
2014
449.143.093
426.959.477
426.959.477
329.150.530
2015
479.338.566
445.984.529
445.984.529
174.545.283
2016
512.275.774
330.797.555
330.797.555
146.073.665
2017*
537.011.576
154.724.367
152.435.141
88.272.610
2018
471.603.968**
*até 22 de agosto ** valor na proposta orçamentária em tramitação na Alerj
Na manhã de terça-feira, 7, o reitor Roberto Leher exonerou o diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Eduardo Côrtes, e nomeou um substituto para o cargo. Ele é o cirurgião cardíaco Leôncio Feitosa, atual presidente do Sindicato dos Médicos do Rio. A demissão foi apoiada por todos os decanos, por diretores de outros hospitais da universidade e pelos dirigentes da Faculdade de Medicina e da Escola de Enfermagem. O Conselho de Administração também avalizou a medida por unanimidade. A exoneração ocorreu 48 dias depois da publicação da Revista da Adufrj com artigos e reportagens críticas sobre o hospital e 40 dias antes do fim do mandato de Côrtes, que é candidato à reeleição. A reitoria garante que haverá eleições, mas não definiu a data — tradicionalmente, o processo ocorre no final de novembro. Côrtes — ex-aliado de Leher e peça importante para sua vitória em 2015 — estava em rota de colisão com a administração central desde o ano passado por conta do pagamento dos funcionários extraquadros. Côrtes alegava que não podia usar recursos do Fundo Nacional de Saúde e que a reitoria deveria arcar com as despesas. A gota d’água ocorreu em setembro, quando Côrtes pediu à Advocacia Geral da União que mediasse o conflito. A procuradoria jurídica deu razão a Leher. O parecer da AGU atesta que não há ilegalidade no uso de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o pagamento de extraquadros em hospitais da UFRJ. Em nota sobre o caso, Leher afirmou que Côrtes estava isolado das outras unidades e que conduzia o hospital “de maneira conflituosa”. “Nossa intenção é retomar a normalidade administrativa e acadêmica do hospital”, escreveu. Avaliação da diretoria da Adufrj A diretoria da Adufrj espera que a crise do hospital seja superada com ações concretas para a retomada do pleno funcionamento do HU, com a preservação do bom atendimento dos pacientes e da qualidade da formação dos estudantes.
O segurança terceirizado Antônio Jorge Pereira de Souza foi assassinado durante uma tentativa de roubo perto do Cenpes, em 2 de novembro. Na tarde seguinte, um servidor teve o carro e equipamentos eletrônicos levados por criminosos, quase no mesmo local. Já no dia 6, a comunidade do CCS entrou em pânico com a ação de bandidos que usaram o campus para desviar e assaltar um caminhão de carga. À noite, uma docente teve o veículo seguido dentro do estacionamento do CT. Só saiu escoltada pela Divisão de Segurança. A prefeitura universitária informou que estuda mudanças no trânsito para tentar diminuir a violência: “Temos três entradas e quatro saídas. Se fechamos alguma nos horários críticos, conseguimos inibir a entrada de quem quer aproveitar a rota de fuga pelo campus”, declarou o prefeito Paulo Mario Ripper. Segundo ele, a medida não foi tomada anteriormente, pois, até a crise do estado reduzir o efetivo de patrulhas da PM no campus, a UFRJ apostava na política de policiamento ostensivo. A diretoria da Adufrj apresentará o tema da segurança como uma das prioridades na agenda de trabalho com a reitoria.
MP, assinada pelo presidente Michel Temer em 30 de outubro e anunciada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (foto), confisca conquistas dos servidores. Adufrj convoca debate Confisco na remuneração dos servidores e descompromisso com a população. É assim que a diretoria da Adufrj avalia a Medida Provisória 805, publicada em 30 de outubro. A MP adia os reajustes dos professores universitários e dos outros servidores, aumenta a alíquota previdenciária sobre a parcela da renda acima do teto do Regime Geral da Previdência Social e diminui o valor de indenizações. De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento de alíquota atinge um total de 711.446 servidores. Não há dados consolidados de quantos são professores. A assessoria da pasta garantiu que “a MP 805 não altera regras de progressão ou de promoção”. A Medida recebeu mais de 230 emendas parlamentares e ainda será apreciada pelo Congresso. “É um golpe que atinge a população. A MP faz parte de um projeto de desmonte de serviços públicos”, afirma a professora Maria Paula Nascimento, diretora da Adufrj. De acordo com a docente, a MP ameaça as universidades “como espaços de produção do conhecimento crítico”. “Sem apresentar um cálculo atuarial, o governo não mostra a relação entre a Medida Provisória e a capacidade de pagamento do Estado. Só está fazendo caixa com o dinheiro dos servidores”, afirma o professor Eduardo Raupp, vice-presidente da Adufrj. Ele destaca, ainda, que a edição da MP aconteceu na semana seguinte à que os deputados, presenteados pela liberação de emendas, arquivaram a segunda denúncia contra o presidente. A professora Maria Lúcia Werneck, presidente da Seção Sindical, entende que o governo escolheu o caminho das mudanças por Medidas Provisórias porque não possui base parlamentar para aprovar a reforma da Previdência. “Isso não acaba aqui”, alerta. A diretoria da Adufrj planeja a criação de uma agenda conjunta com outros segmentos da universidade para defender a Educação Pública. Representantes da Seção Sindical estiveram na assembleia do Sintufrj para falar sobre o tema. Na sexta-feira, 10, os professores participam do Dia Nacional de Mobilização, convocado pelo Andes e pelas centrais sindicais. Haverá debate na Faculdade Nacional de Direito às 14h, com passeata em seguida pelo Centro do Rio.
Paula Scamparini, professora da EBA, escolheu duas palavras para descrever a iniciativa em um imóvel que não é preparado para receber obras de arte: colaboração e ocupação. “Para quem trabalha com arte visual e escultura contemporânea, lidar com um espaço como o da Rui Barbosa é um desafio”, conta. “Foi de grande aprendizado o trabalho coletivo entre os estudantes, professores, artistas e equipe de montagem”. Arte e política no cardápio A professora comemorou a participação da UFRJ no projeto: “Estamos fazendo nosso papel, dialogando com a sociedade e a cidade”, avaliou. “O que é fundamental nesse momento de dificuldades para as artes, sem apoio e verbas”. Visitante na “Casa das Universidades”, o ator Kadosh Olive elogiou, em especial, uma instalação interativa num dos pátios internos do prédio: “Incrível! Cria a possibilidade de vários movimentos e de relaxar”. Ele considerou a obra bem próxima dos trabalhos da pintora e escultora Lygia Clark (1920-1988). 
