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Com dados defasados, os tecnocratas da agência multilateral recomendam a cobrança de mensalidades nas universidades federais e a expansão do programa de financiamento estudantil, FIES A universidade pública, gratuita e de qualidade sofreu mais um duro ataque nesta semana. As flechas dessa vez vieram do Banco Mundial. Em relatório encomendado pelo governo federal, o Banco faz críticas severas aos gastos públicos e ao modelo de previdência social. Os investimentos em educação superior são analisados entre as páginas 131 e 136. Com dados defasados, os tecnocratas da agência multilateral recomendam a cobrança de mensalidades e a expansão do programa de financiamento estudantil, FIES, hoje restrito às instituições particulares. Especialistas ouvidos pela reportagem da Adufrj desmentem as proposições do relatório. O Banco diz, por exemplo, que alunos de famílias ricas predominam nas federais, mas estudo da Andifes demonstra que apenas 10,6% dos estudantes têm renda média familiar acima de 10 salários mínimos. “O documento é muito direcionado para a mercantilização de bens sociais”, analisa a professora Sonia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas. “O relatório concebe os estudantes como clientes”, completa o professor emérito da Faculdade de Educação, Luiz Antônio Cunha. Proposições do relatório e o contraponto O gasto médio por aluno no ensino superior não é alto, mas é consideravelmente elevado nas universidades federais Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich observa que nas universidades públicas se concentram cursos como os de Engenharia, Biologia, Química e Física, que exigem equipamentos custosos, e professores pesquisadores capacitados. “É surpreendente que o documento do Banco Mundial ignore essa diferença fundamental entre o setor público e o setor privado com objetivo de lucro”, lamenta. [caption id="attachment_9909" align="alignright" width="300"] Luiz Davidovich - Foto: Divulgação/ABC[/caption] A cobrança de tarifas aumentaria os recursos das universidades Pesquisa feita pela Andifes mostra que isso seria suficiente para 30% do orçamento necessário, além de comprometer 25% da renda bruta familiar por aluno. “Os argumentos de que os ricos deveriam pagar funcionaria melhor com uma lei que taxasse grandes fortunas e destinasse os recursos para a Educação”, defende Emmanuel Tourinho, presidente da Andifes. O FIES deveria ser expandido para financiar o acesso a universidades federais, combinado com bolsas para os mais pobres Para Lena Lavinas, professora Titular do Instituto de Economia da UFRJ, o sistema financeiro será o maior beneficiado, caso avance a proposta do Banco Mundial. As famílias serão obrigadas a contrair empréstimos, sujeitos a juros elevados, para os filhos cursarem as universidades. Ela justifica o argumento com a atual situação do FIES, com 47% de inadimplentes. Os alunos das universidades públicas são de famílias ricas Segundo pesquisa da Andifes, em 2014, apenas 10,6% da população estudantil nas IFES tinha renda familiar média acima de dez salários mínimos. O professor Carlos Frederico Rocha, do Instituto de Economia, acrescenta que o levantamento ainda não mostra completamente os efeitos da lei das cotas, de 2013. “O mais provável é que esteja subestimada a participação dos estratos inferiores de renda”, afirma.

Pesquisa Andifes: ricos são minoria nas universidades

Apenas 10,6% dos estudantes das universidades federais vêm de famílias com renda superior a dez salários mínimos. Esse percentual está caindo desde 2010 O diagnóstico e as recomendações do Banco Mundial foram rejeitados por educadores, representantes de sociedades científicas, dirigentes universitários e sindicais. Para todos, a cobrança de mensalidades nas instituições públicas não tem cabimento. Eles denunciam, ainda, o movimento privatista por trás das diretrizes do organismo multilateral. “Parece que o Banco Mundial não sabe fazer conta. O que eles propõem não teria impacto relevante no orçamento das universidades públicas”, ironizou o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele sublinhou, ainda, que a maioria dos estudantes já vem de escolas públicas: “O perfil dos alunos das federais já mudou completamente e vai mudar ainda mais”. [caption id="attachment_9908" align="alignright" width="200"] Fernando Haddad - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption] Para Lena Lavinas, professora Titular do Instituto de Economia da UFRJ, o sistema financeiro será o maior beneficiado, caso avance a proposta do banco. As famílias serão obrigadas a contrair empréstimos, sujeitos a taxas de juros elevadas, para os filhos cursarem as universidades. “Se entrarmos no site da Estácio para simular os custos de um curso como Medicina, por exemplo, estamos falando em valores superiores a R$ 500 mil. Quem pode pagar isso, mesmo sendo de classe média?”, questiona. “Os bancos e outras instituições financeiras, cujo número se multiplica rapidamente, em meio à retração da oferta de FIES, já oferecem crédito estudantil a juros de 2% a quase 5% ao mês, quando a previsão de inflação não deve ultrapassar 3%”. A tese do banco de que alunos ricos predominam no ensino superior federal é desmentida por pesquisa realizada pela associação de reitores das federais (Andifes), em 2014. A tabela (nesta página), extraída da revista Debate Econômico, mostra que a distribuição dos alunos do ensino superior público federal por estratos de renda acompanha a participação dos mesmos segmentos na população brasileira. O ponto de vista da agência multilateral também foi criticado por Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências: “O relatório é, para mim, um exemplo das limitações da econometria, que não pode substituir análises mais gerais sobre a qualidade e a estrutura da educação superior em nosso país”. O presidente da ABC considera urgente uma reforma do ensino superior: “Não será, no entanto, um documento do Banco Mundial que levará à transformação necessária das instituições de ensino superior no Brasil”. Já o professor emérito da Faculdade de Educação, Luiz Antônio Cunha considerou as recomendações do Banco Mundial coerentes com as medidas neoliberais do governo. “Concebe os estudantes como clientes, como se o ensino superior fosse um serviço qualquer. Pensa instituições como se fossem empresas”, criticou. O professor também comparou o atual governo com a ditadura militar. Uma diferença que ele sublinha entre aquele momento e o de hoje em dia é que, na década de 60, apesar das perseguições, os militares estabeleceram uma aliança estratégica com os pesquisadores. “As universidades, que eram apenas nominais passaram a ser universidades substantivas, com professores em tempo integral e produção científica, tecnológica e cultural”. Ele completou: “Agora é o contrário. Estamos retomando uma perspectiva perversa de 64 e acrescentando o elemento mais perverso da política econômica atual”, lamentou. Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente do Andes, afirmou que, em momentos de crise, o empresariado e os governos sempre voltam a debater a cobrança de mensalidade em universidades públicas. O reitor Roberto Leher reforçou a preocupação com o documento: “A manifestação do banco é congruente com a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos públicos. Nós dissemos que a Emenda inviabiliza direitos sociais e ignora o direito fundamental humano ao conhecimento científico, artístico e cultural”.

* Colaboraram: Elisa Monteiro, Silvana Sá e Imprensa Andes

Em seminário na UFRJ, professores e estudantes defendem a continuidade do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência A UFRJ sedia o II Seminário do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Região Sudeste até amanhã (18). Para Joaquim Silva, professor do Instituto de Química e coordenador do Pibid na universidade, o evento tem dois objetivos. “Buscamos fazer um espaço de avaliação do programa e estabelecer uma plataforma de luta política pela sua permanência”, afirmou. A declaração é uma resposta aos ataques que o governo federal tem feito ao Pibid ao longo de 2017. Em abril, o MEC editou uma portaria que desfigurava o programa. Após pressão da comunidade acadêmica, o ministério voltou atrás. Afirmou que um comitê técnico que acompanha o Pibid deverá examinar o programa até o final do ano e definir o planejamento para o ano que vem. Desde outubro, o MEC anuncia uma proposta de “residência pedagógica”, sem entrar em detalhes: “O governo chama de ‘aperfeiçoamento” do Pibid, mas na verdade descaracteriza o programa”, disse Joaquim, pelo que foi informado até agora. Na avaliação do docente, que reclama da falta de diálogo com o ministério, o programa segue um modelo similar implementado em São Paulo, em 2014: “O licenciado era usado até para fazer faxina. É um retrocesso a tudo que foi conquistado”, lamentou. Alternativa própria Se o governo insistir na destruição do Pibid, Silva estuda meios de manter um programa interno à UFRJ de formação de professores. Chamado pelo professor de Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIID), o projeto ainda está em fase preliminar. “A ideia seria implementar um programa de extensão interunidades vinculado às políticas de formação docente da universidade”, explicou. A proposta, no entanto, não teria condições de fornecer bolsas, uma das principais dificuldades. “Estamos avaliando como envolver o professor da educação básica nesse processo, de forma justa, que não implique sobrecarga”, finalizou. Elogios Durante a Jornada do Pibid, docentes e bolsistas reforçaram as críticas às decisões do governo: “O Pibid é uma política ousada, que marcou a formação docente no país. Vamos viver o ensino docente nas eras antes e depois do Pibid”, afirmou a professora Silvia Contaldo, da PUC-MG, que participou do segundo dia de debates.  

A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ, Leila Rodrigues, criticou o recém-criado Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Capes/PrInt). A iniciativa do MEC pretende aportar R$ 300 milhões anuais em até 40 propostas das universidades. A duração do apoio será de no máximo quatro anos. “Era para ser um superedital”, argumentou a pró-reitora. “Mas trezentos milhões de reais, divididos entre até 40 instituições, é muito pouco”, completou. Leila informou que a primeira sinalização do MEC sobre o programa aconteceu durante encontro de pró-reitores da área há um ano: “Eles falaram que a descontinuidade do Ciência sem Fronteiras liberaria verbas para outro tipo de ações na colaboração internacional”. A assessoria da Capes não confirmou se as verbas do novo programa têm origem no fim do Ciência Sem Fronteiras. De acordo com o edital, um dos objetivos do programa é estimular a formação de redes de pesquisas internacionais. As instituições concorrentes devem ter no mínimo quatro programas de pós-graduação recomendados pela Capes nas duas últimas avaliações e, pelo menos, dois cursos de doutorado na mesma situação: “Uma instituição com quatro programas dentro dos critérios compete da mesma forma que uma instituição do porte da UFRJ”, apontou a pró-reitora. “Não há diferenciação entre universidades e institutos. Ou entre instituições públicas e não públicas”, acrescentou Leila. Na UFRJ, uma portaria de 11 de maio instituiu um Comitê Gestor, com representantes dos Conselhos de Ensino de Graduação e de Ensino para Graduados (CEG e CEPG), para tratar da política de internacionalização da universidade. E, segundo a pró-reitora, o assunto foi discutido em sucessivas reuniões do comitê com diretores e decanos, além dos colegiados acadêmicos. Prazo O prazo para inscrição de propostas das instituições vai até 18 de abril de 2018. E a divulgação do resultado está prevista para julho de 2018 Resposta da Capes A assessoria da Capes limitou-se a responder que o formato do Programa Capes-PrInt "permite atender à maioria das instituições vinculadas à pós-graduação brasileira, entre as quais encontra-se a UFRJ".

Milhares de trabalhadores e estudantes foram às ruas no Dia Nacional de Luta, em 10 de novembro, contra as reformas trabalhista e previdenciária. Convocadas por movimentos sociais e sindicais, as manifestações realizadas em todo o país também exigiram a revogação da Lei das Terceirizações e da Emenda Constitucional 95/16, que congela os gastos públicos por 20 anos. No Rio de Janeiro, houve uma passeata da Candelária até a Cinelândia. A diretoria da Adufrj (foto) e vários professores da UFRJ participaram da atividade, que transcorreu em clima de tranquilidade. Os servidores da rede estadual também se destacaram no ato, protestando contra o atraso nos pagamentos de salários.

Levantamento realizado pela Adufrj mostra que percentual da UFRJ é menor do que a média das universidades federais, estaduais e particulares Os dados sobre a categoria cor/raça dos docentes das Instituições de Ensino Superior, especialmente para a UFRJ, ainda são parciais. Como se observa no gráfico 1, a proporção de professores das universidades públicas sem registro de cor/raça é muito elevada. A proporção dos que se declararam negros é mínima e se manteve estável nas universidades privadas e na UFRJ e houve um ligeiro aumento nas estaduais e municipais (gráfico 2).
Fonte: Censo do Ensino Superior, segundo categorias administrativas e UFRJ – Brasil, 2013 a 2016
A participação de quem se declara pardo é também menor na UFRJ (gráfico 3). As limitações relacionadas com o preenchimento das informações sobre cor/raça – por si sugestivas das dificuldades de obtenção de evidências sobre discriminação –, não autorizam inferências consistentes sobre a participação dos docentes negros na UFRJ. Mas, os dados disponíveis evidenciam um enorme contraste entre a cor/raça da população brasileira e a de seus professores no ensino superior. Diretoria da Adufrj
ARTIGO: "Ilhas de Branquitude" Em 20 de Novembro comemoramos o Dia da Consciência Negra, constituindo um momento de reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da identidade nacional. Este é um tema a ser discutido o ano inteiro. Uma questão relacionada é o confinamento racial* nas IES brasileiras. Embora não saibamos quantos docentes negros temos nos quadros da UFRJ, por mera observação, notamos que esta ainda é uma ilha branca cercada por negros. Questiona-se como que esta exclusão racial não tenha suscitado nenhuma discussão ou incômodo por parte dos acadêmicos brancos brasileiros*. A prática de exclusão de pesquisadores negros não é recente. Três exemplos bem conhecidos são os intelectuais Abdias Nascimento, Guerreiro Ramos e Edson Carneiro, estes dois últimos impossibilitados de ingressar na Universidade do Brasil*. Esta exclusão se deve a um predomínio da cultura de matriz europeia na academia brasileira. Embevecidos por um discurso de origem eurocêntrica, nossas instituições estabelecem regras, critérios, conceitos e julgamentos do que são ou não classificados como qualidades em diversas especificidades das relações institucionais. Buscando reverter este quadro, ressaltamos a importância de fomentar no meio acadêmico um discurso inclusivo e plural, que leve em consideração questões de raça, gênero, religião, orientação sexual, origem social e que considere as diversas fontes culturais. *J.J. Carvalho , REVISTA USP, n.68, p. 88-103, 2005-2006 Professor Antonio Carlos Fontes dos Santos (IF-UFRJ) & Rodrigo Fernandes Morais (doutorando PEMAT-UFRJ)

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