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Cegueira, Hanseníase, doença de Parkinson, contaminação por radiação e tuberculose ativa, entre outros, compõem a lista de enfermidades que dão direito ao benefício, que pode ser solicitado retroativamente 

Serviço médico oficial deve emitir o laudo comprovatório

Aposentados, pensionistas e reformados que sejam portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda. Aquele que portar uma das patologias (veja quadro) deverá procurar o serviço médico oficial da União, dos estados, do DF ou dos municípios para a emissão de laudo pericial que comprove a doença (no caso da UFRJ, é a Divisão de Sáude do Trabalhador – DVST). De posse desse documento, o requerente deverá se dirigir à fonte pagadora para que deixe de reter o Imposto de Renda.

Retroatividade

Caso o laudo da perícia indique que a doença foi contraída em período anterior e o contribuinte já tiver sido descontado, ele pode requerer a restituição em três situações: se a retenção do imposto ocorreu no exercício corrente ao laudo, o contribuinte pode solicitar a restituição na Declaração de Ajuste anual, declarando os rendimentos como isentos a partir do mês de concessão do benefício; caso a retenção tenha acontecido em exercícios anteriores, o contribuinte deve apresentar declaração retificadora para os referidos exercícios. Nela, deverá constar como rendimentos isentos a aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo a parcela do 13º salário; por fim, se as declarações de anos anteriores resultaram em imposto a pagar, deverá ser elaborado um pedido para restituição ou compensação dos valores pagos além do devido. Neste caso, o contribuinte deverá utilizar o programa “PER/DCOMP”, disponível na página da Receita Federal na internet para download.

É importante lembrar que a isenção de pagamento do Imposto de Renda não desobriga o contribuinte a apresentar sua declaração. Outras dúvidas podem ser tiradas junto à Receita Federal.

Orientação do Jurídico da Adufrj-SSind

Se houver alguma dificuldade no reconhecimento da grave enfermidade, é possível consultar a assessoria jurídica da Adufrj-SSind.

A advogada Ana Luiza observa ainda que a Medicina vem descobrindo e avaliando outras doenças como graves: também nessas situações pode caber ação no Judiciário para reconhecimento do direito de isenção do imposto.

 

Professor aposentado do IQ deixou de pagar mais de R$ 1 mil

14051991Roberto Petersen. Foto: Kelvin Melo - 24/04/2014A lembrança sobre a isenção do imposto de renda é importante, pois ao governo não interessa perder dinheiro com a divulgação do dispositivo. O professor Roberto Petersen, aposentado do Instituto de Química, descobriu o problema quando fez o primeiro (em 2004) de três cateterismos. O grande cansaço que sentia tinha origem em uma obstrução de artéria coronariana. Mas só soube que poderia receber o benefício previsto em lei no ano passado, informado por um colega.

Em meados de dezembro, ele foi confirmar a notícia Pró-reitoria de Pessoal da universidade (PR-4). E, depois dos procedimentos burocráticos, passou a ser beneficiado em março deste ano. Deixou de pagar quase R$ 1 mil de imposto de renda.  Além do mais, com base em artigo da emenda constitucional nº 47, também diminuiu sua contribuição previdenciária – neste caso, a legislação diz que a contribuição dos aposentados incidirá apenas acima do valor do dobro do teto de benefícios do Regime Geral. Para Roberto, o habitual desconto de R$ 250 passou para R$ 25. “Gasto uns R$ 500 por mês com remédios, então é um dinheiro que não dá para dispensar”, disse. “Acho importante que a Adufrj divulgue e seja feito um contato com o Sintufrj para que eles divulguem também. Esse é um direito de todos os trabalhadores, não só os servidores, e o governo não tem interesse nenhum em divulgar”, completou. 

Roberto, que descobriu ainda mais recentemente que o benefício pode ser solicitado retroativamente, iria iniciar os procedimentos administrativos com essa finalidade. Hoje, aos 75 anos, ele diz estar aproveitando a vida.

 

Veja a lista das doenças

- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)

- Alienação mental

- Cardiopatia grave

- Cegueira

- Contaminação por radiação

- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)

- Doença de Parkinson

- Esclerose múltipla

- Espondiloartrose anquilosante

- Fibrose cística (Mucoviscidose)

- Hanseníase

- Nefropatia grave

- Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005)

- Neoplasia maligna

- Paralisia irreversível e incapacitante

- Síndrome de Talidomida

- Tuberculose ativa

Diretor do HUCFF diz não ter sentido transferir a formação da graduação, uma atividade-fim  da universidade, para outra instituição. Côrtes diz, ainda, que o convênio não foi discutido com a comunidade

Diretora do Ipub, Maria Tavares entra no debate

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Um convênio proposto pela Faculdade de Medicina da UFRJ com o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) tem gerado polêmica entre diretores de hospitais e professores de Medicina. Inicialmente criado para atender os estudantes do curso de Medicina de Macaé, que não possui hospitais para seu treinamento em Saúde, foi estendido também para os demais cursos da Faculdade de Medicina (FM), inclusive do Rio. A Congregação da FM aprovou a proposta dia 13.

“Uma coisa é fazer um convênio auxiliar, para treinar os alunos em áreas específicas como emergência. Outra coisa é fazer um convênio em que você passa a formação da graduação, uma atividade-fim da universidade, para outra instituição”, observa o diretor do HUCFF, professor Eduardo Côrtes. Para ele, o momento é estrategicamente errado para aprovar um convênio que transferirá o treinamento dos estudantes de Medicina da UFRJ para outro hospital: “Maio e junho são os meses em que o Rehuf (programa de reestruturação dos HUs federais) faz levantamento para definir o valor dos repasses para os hospitais. O convênio pode ter um uso político muito ruim justamente por conta disso. Pode significar um menor repasse pela transferência dos estudantes para o HFSE”.

Côrtes argumenta que o convênio não foi discutido com a comunidade e que, como professor da UFRJ, vê de maneira muito ruim o treinamento dos alunos ter como responsável máximo um órgão externo à URJ. Isto porque, a cláusula quarta do convênio estipula que “O Conselho Gestor de Ensino e Pesquisa do HFSE será o órgão maior responsável pelo ensino proposto no âmbito deste convênio, sendo presidido e convocado pelo Diretor do HSE com periodicidade nunca superior a 90 dias”.

Eduardo Côrtes diz, ainda, não ter sido procurado pela direção da Faculdade de Medicina para saber a atual capacidade de recebimento de estudantes por parte do HUCFF e não teria divulgado um levantamento das atuais condições de funcionamento do Hospital dos Servidores do Estado.

 

Professora admite diferenças

A professora Maria Tavares, diretora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Ipub), é favorável ao convênio e afirmou que esta não seria uma prática nova: “Cada vez mais nossos alunos têm sido formados na rede do SUS. Aqui no Ipub os nossos residentes fazem também o atendimento em outros hospitais. A parte de emergência, por exemplo, é feita há muito tempo no Pinel (Instituto Psiquiátrico Philippe Pinel), porque não temos porta aberta para emergência”.

Apesar de não ver problemas na aprovação do convênio, a diretora reconhece algumas diferenças: “Entendo que seja um pouco diferente porque não corresponde só a um treinamento auxiliar de uma área que não existe na UFRJ. É com um hospital e não com a Prefeitura do Rio, por exemplo. Sei que estamos em um momento de fortalecer nossos HUs, por outro lado, também ter uma alternativa para os alunos caso eles precisem também é positivo. Há turmas que podem ser prejudicadas caso não haja outra solução para elas até que o HUCFF seja reestruturado”, declarou.

Medronho argumenta

Procurado para falar sobre o assunto, o diretor da Faculdade de Medicina, professor Roberto Medronho, alegou que a proposta de acordo entre a UFRJ e o HFSE não tem por objetivo o esvaziamento do HUCFF: “Ele regulariza a situação dos estudantes da Medicina de Macaé que já estão fazendo estágio lá e possibilita que os alunos de todos os outros cursos da FM, inclusive da Medicina do Rio, realizem estágios no Hospital Federal dos Servidores do Estado”.

Medronho  também alegou que a discussão sobre a necessidade de um convênio foi iniciada em abril de 2012, quando a Medicina de Macaé entrou em greve.

Segundo ele, a cláusula quarta, citada nesta matéria, foi modificada na congragação: quem vai presidir o conselho será a pessoa indicada pelo diretor da FM, e não mais pelo diretor do HFSE.

Pesquisa realizada pela pró-reitoria de Graduação (PR-1) mostra mudança de perfil do ingressante na universidade e aponta necessidade de intensificação das políticas de apoio aos alunos

Hoje, mais de 20% dos novos alunos vêm de fora do Rio

Aline Durães. Especial para o Jornal da Adufrj

O perfil do aluno da universidade mudou nos últimos anos. Essa é a principal conclusão da pesquisa “O ingresso na UFRJ: perfil do ingressante e análise do sistema ENEM/Sisu e cotas”, realizada pela pró-reitoria de Graduação (PR-1) com base nos questionários socioeconômicos preenchidos pelos candidatos aos cursos da instituição.

O documento, apresentado recentemente durante uma Plenária de Decanos e Diretores, detectou que as políticas de ações afirmativas imprimiram mudanças geográficas e econômicas no grupo de estudantes da instituição. Até 2010, por exemplo, apenas 1% do corpo discente era proveniente de outro estado. Hoje, os alunos de fora do Rio de Janeiro já somam 22% do total. 

A renda desse alunado também se alterou. Além da política de cotas, que inseriu na universidade jovens com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, outro dado confirma a mudança: no concurso de 2007, 4.199 dos candidatos classificados (64,31% do total) responderam ter cursado todo o ensino médio em escola particular, em um questionário aplicado pela UFRJ, naquela época. Em 2014, apenas 40% dos ingressantes cursaram o ensino médio em escola privada, e 31% vieram de escolas públicas das esferas federal, estadual e municipal (os outros 29% são candidatos que receberam certificados de conclusão pelo Enem e por supletivos): “Essa nova realidade exige avanços nas políticas de assistência estudantil da UFRJ”, salienta Priscila Branco, aluna do curso de Letras-Literaturas e representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata (DCE-UFRJ). 

Priscila sente na pele a carência de iniciativas mais incisivas que garantam a permanência dos estudantes na universidade. Desempregada, ela está na disputa por uma bolsa-auxílio (de R$ 400), mas, por enquanto, conta apenas com ajuda para o transporte. “Às vezes, tenho que escolher entre tirar xerox ou comer. Assim como eu, existe muita gente nessa situação. São recorrentes os casos de alunos que abandonam a universidade por não terem condições de se manter aqui”, desabafa.

Embora as taxas de evasão preocupem as altas esferas da reitoria da UFRJ, elas ainda não foram suficientes para forçar a criação de políticas universais de permanência. “A demanda por assistência estudantil está aumentando. Quem ingressa hoje como cotista recebe uma bolsa automática pelo período de um ano. Mas, a partir do segundo ano, precisa concorrer à bolsa-auxílio. Como o número de candidatos é alto, a concorrência se acirra e nem todos conseguem”, sublinha Angela Rocha dos Santos, pró-reitora de Graduação da UFRJ.

A mesma pesquisa que constatou a mudança no perfil do aluno revelou dados também sobre os investimentos feitos pela universidade em assistência estudantil. Segundo o relatório, no ano de 2012, a instituição destinou pouco mais de R$ 12 milhões a ações de moradia e bolsa apoio de permanência. O maior montante de investimento ficou mesmo com o auxílio-transporte, que totalizou cerca de R$ 21 milhões.

Gráfico do ensino médio - 2014

Gráfico de distribuição geográfica

Já em 2014, pretende-se dedicar R$ 75 milhões para políticas de permanência. Destes, apenas R$ 42 milhões provêm do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); o restante será retirado do orçamento próprio da UFRJ. “Estamos fazendo o possível. Podemos sim manter os estudantes, mas não podemos manter todos com as verbas atuais. Temos que analisar a situação socioeconômica dos alunos e selecionar os mais carentes”, ressalta o professor Ericksson Almendra, superintendente-geral de Políticas Estudantis da UFRJ.

O abismo existente entre os investimentos no processo de democratização do acesso à universidade, marcado pela adoção de cotas como ações afirmativas, e a escassez de recursos capazes de converter esse acesso em permanência levou o DCE UFRJ Mário Prata a criar a campanha “Assistência Estudantil não é favor, é um direito”. O movimento tem como objetivo organizar atos e debates que, entre outras coisas, pressionam pelo repasse de R$ 2,5 bilhões para o Pnaes (eram R$ 676 milhões, em 2013) e reivindicam a reabertura do Bandejão da Faculdade de Letras (fechado desde o final de  dezembro) somada à construção de refeitórios no campus da Praia Vermelha, no Centro, em Xerém e em Macaé.

Avanços, como o aumento no número de bolsas-auxílio e o incremento no valor do subsídio, são reconhecidos, mas os discentes ainda necessitam de mais incentivos para concluírem seus cursos. “As políticas existentes são importantes, a quantidade de bolsas se ampliou, e conquistamos um aumento importante no valor delas, porém a UFRJ não consegue contemplar todo mundo. No fundo, isso depende de uma política maior, ligada ao governo federal, que precisa privilegiar a Educação”, finaliza a aluna Priscila Branco.

Diretor do HUCFF diz não ter sentido transferir a formação da graduação, uma atividade-fim  da universidade, para outra instituição. Côrtes diz, ainda, que o convênio não foi discutido com a comunidade

Diretora do Ipub, Maria Tavares entra no debate

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Um convênio proposto pela Faculdade de Medicina da UFRJ com o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) tem gerado polêmica entre diretores de hospitais e professores de Medicina. Inicialmente criado para atender os estudantes do curso de Medicina de Macaé, que não possui hospitais para seu treinamento em Saúde, foi estendido também para os demais cursos da Faculdade de Medicina (FM), inclusive do Rio. A Congregação da FM aprovou a proposta dia 13.

“Uma coisa é fazer um convênio auxiliar, para treinar os alunos em áreas específicas como emergência. Outra coisa é fazer um convênio em que você passa a formação da graduação, uma atividade-fim da universidade, para outra instituição”, observa o diretor do HUCFF, professor Eduardo Côrtes. Para ele, o momento é estrategicamente errado para aprovar um convênio que transferirá o treinamento dos estudantes de Medicina da UFRJ para outro hospital: “Maio e junho são os meses em que o Rehuf (programa de reestruturação dos HUs federais) faz levantamento para definir o valor dos repasses para os hospitais. O convênio pode ter um uso político muito ruim justamente por conta disso. Pode significar um menor repasse pela transferência dos estudantes para o HFSE”.

Côrtes argumenta que o convênio não foi discutido com a comunidade e que, como professor da UFRJ, vê de maneira muito ruim o treinamento dos alunos ter como responsável máximo um órgão externo à URJ. Isto porque, a cláusula quarta do convênio estipula que “O Conselho Gestor de Ensino e Pesquisa do HFSE será o órgão maior responsável pelo ensino proposto no âmbito deste convênio, sendo presidido e convocado pelo Diretor do HSE com periodicidade nunca superior a 90 dias”.

Eduardo Côrtes diz, ainda, não ter sido procurado pela direção da Faculdade de Medicina para saber a atual capacidade de recebimento de estudantes por parte do HUCFF e não teria divulgado um levantamento das atuais condições de funcionamento do Hospital dos Servidores do Estado.

 

Professora admite diferenças

A professora Maria Tavares, diretora do Instituto de Psiquiatria da UFRJ (Ipub), é favorável ao convênio e afirmou que esta não seria uma prática nova: “Cada vez mais nossos alunos têm sido formados na rede do SUS. Aqui no Ipub os nossos residentes fazem também o atendimento em outros hospitais. A parte de emergência, por exemplo, é feita há muito tempo no Pinel (Instituto Psiquiátrico Philippe Pinel), porque não temos porta aberta para emergência”.

Apesar de não ver problemas na aprovação do convênio, a diretora reconhece algumas diferenças: “Entendo que seja um pouco diferente porque não corresponde só a um treinamento auxiliar de uma área que não existe na UFRJ. É com um hospital e não com a Prefeitura do Rio, por exemplo. Sei que estamos em um momento de fortalecer nossos HUs, por outro lado, também ter uma alternativa para os alunos caso eles precisem também é positivo. Há turmas que podem ser prejudicadas caso não haja outra solução para elas até que o HUCFF seja reestruturado”, declarou.

Medronho argumenta

Procurado para falar sobre o assunto, o diretor da Faculdade de Medicina, professor Roberto Medronho, alegou que a proposta de acordo entre a UFRJ e o HFSE não tem por objetivo o esvaziamento do HUCFF: “Ele regulariza a situação dos estudantes da Medicina de Macaé que já estão fazendo estágio lá e possibilita que os alunos de todos os outros cursos da FM, inclusive da Medicina do Rio, realizem estágios no Hospital Federal dos Servidores do Estado”.

Medronho  também alegou que a discussão sobre a necessidade de um convênio foi iniciada em abril de 2012, quando a Medicina de Macaé entrou em greve.

Segundo ele, a cláusula quarta, citada nesta matéria, foi modificada na congragação: quem vai presidir o conselho será a pessoa indicada pelo diretor da FM, e não mais pelo diretor do HFSE.

Pesquisa realizada pela pró-reitoria de Graduação (PR-1) mostra mudança de perfil do ingressante na universidade e aponta necessidade de intensificação das políticas de apoio aos alunos

Hoje, mais de 20% dos novos alunos vêm de fora do Rio

Aline Durães. Especial para o Jornal da Adufrj

O perfil do aluno da universidade mudou nos últimos anos. Essa é a principal conclusão da pesquisa “O ingresso na UFRJ: perfil do ingressante e análise do sistema ENEM/Sisu e cotas”, realizada pela pró-reitoria de Graduação (PR-1) com base nos questionários socioeconômicos preenchidos pelos candidatos aos cursos da instituição.

O documento, apresentado recentemente durante uma Plenária de Decanos e Diretores, detectou que as políticas de ações afirmativas imprimiram mudanças geográficas e econômicas no grupo de estudantes da instituição. Até 2010, por exemplo, apenas 1% do corpo discente era proveniente de outro estado. Hoje, os alunos de fora do Rio de Janeiro já somam 22% do total. 

A renda desse alunado também se alterou. Além da política de cotas, que inseriu na universidade jovens com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, outro dado confirma a mudança: no concurso de 2007, 4.199 dos candidatos classificados (64,31% do total) responderam ter cursado todo o ensino médio em escola particular, em um questionário aplicado pela UFRJ, naquela época. Em 2014, apenas 40% dos ingressantes cursaram o ensino médio em escola privada, e 31% vieram de escolas públicas das esferas federal, estadual e municipal (os outros 29% são candidatos que receberam certificados de conclusão pelo Enem e por supletivos): “Essa nova realidade exige avanços nas políticas de assistência estudantil da UFRJ”, salienta Priscila Branco, aluna do curso de Letras-Literaturas e representante do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata (DCE-UFRJ). 

Priscila sente na pele a carência de iniciativas mais incisivas que garantam a permanência dos estudantes na universidade. Desempregada, ela está na disputa por uma bolsa-auxílio (de R$ 400), mas, por enquanto, conta apenas com ajuda para o transporte. “Às vezes, tenho que escolher entre tirar xerox ou comer. Assim como eu, existe muita gente nessa situação. São recorrentes os casos de alunos que abandonam a universidade por não terem condições de se manter aqui”, desabafa.

Embora as taxas de evasão preocupem as altas esferas da reitoria da UFRJ, elas ainda não foram suficientes para forçar a criação de políticas universais de permanência. “A demanda por assistência estudantil está aumentando. Quem ingressa hoje como cotista recebe uma bolsa automática pelo período de um ano. Mas, a partir do segundo ano, precisa concorrer à bolsa-auxílio. Como o número de candidatos é alto, a concorrência se acirra e nem todos conseguem”, sublinha Angela Rocha dos Santos, pró-reitora de Graduação da UFRJ.

A mesma pesquisa que constatou a mudança no perfil do aluno revelou dados também sobre os investimentos feitos pela universidade em assistência estudantil. Segundo o relatório, no ano de 2012, a instituição destinou pouco mais de R$ 12 milhões a ações de moradia e bolsa apoio de permanência. O maior montante de investimento ficou mesmo com o auxílio-transporte, que totalizou cerca de R$ 21 milhões.

Gráfico do ensino médio - 2014

Gráfico de distribuição geográfica

Já em 2014, pretende-se dedicar R$ 75 milhões para políticas de permanência. Destes, apenas R$ 42 milhões provêm do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes); o restante será retirado do orçamento próprio da UFRJ. “Estamos fazendo o possível. Podemos sim manter os estudantes, mas não podemos manter todos com as verbas atuais. Temos que analisar a situação socioeconômica dos alunos e selecionar os mais carentes”, ressalta o professor Ericksson Almendra, superintendente-geral de Políticas Estudantis da UFRJ.

O abismo existente entre os investimentos no processo de democratização do acesso à universidade, marcado pela adoção de cotas como ações afirmativas, e a escassez de recursos capazes de converter esse acesso em permanência levou o DCE UFRJ Mário Prata a criar a campanha “Assistência Estudantil não é favor, é um direito”. O movimento tem como objetivo organizar atos e debates que, entre outras coisas, pressionam pelo repasse de R$ 2,5 bilhões para o Pnaes (eram R$ 676 milhões, em 2013) e reivindicam a reabertura do Bandejão da Faculdade de Letras (fechado desde o final de  dezembro) somada à construção de refeitórios no campus da Praia Vermelha, no Centro, em Xerém e em Macaé.

Avanços, como o aumento no número de bolsas-auxílio e o incremento no valor do subsídio, são reconhecidos, mas os discentes ainda necessitam de mais incentivos para concluírem seus cursos. “As políticas existentes são importantes, a quantidade de bolsas se ampliou, e conquistamos um aumento importante no valor delas, porém a UFRJ não consegue contemplar todo mundo. No fundo, isso depende de uma política maior, ligada ao governo federal, que precisa privilegiar a Educação”, finaliza a aluna Priscila Branco.

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