A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Jerson Lima Silva, professor do Instituto de Bioquímica Médica e ex-diretor da Faperj, a respeito dos programas dos candidatos para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. "Dos cinco candidatos, três demonstram alinhamento com os principais anseios da comunidade científica: Ciro Gomes, Marina Silva e Lula. O ponto forte do programa de Ciro é a articulação da Ciência, Tecnologia e Inovação com políticas de Estado para educação e indústria. É o único a expressar preocupação com a fuga de talentos. Marina e Lula priorizam a recriação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, fundamental para aumentar investimentos. Marina é a única a colocar como meta destinar 2% do PIB para CT&I. Já o programa do candidato Lula expressa muito de sua gestão na Ciência e Tecnologia, quando foi presidente. Concordo com a proposta de retomada de uma política de Estado para reorganizar o financiamento e a promoção do sistema de CT&I. Outra proposta interessante é a criação de um Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (CP&T)para integrar todas as políticas públicas envolvendo a criação de conhecimento e sua aplicação no setor produtivo. Os candidatos mais descolados das necessidades da área são Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro. Alckmin não apresenta detalhes nem prioridades para CT&I. Já Bolsonaro apresenta total desconhecimento de como o sistema evoluiu nos últimos 20 anos. Todos os exemplos de países citados pelo candidato, ao contrário do que ele advoga, apresentam uma política centralizada e forte de fomento à Ciência e Tecnologia. Todos investem mais que 2% do PIB no setor.No caso de Israel, é mais do que 4%, dos quais um terço vem do setor público e o restante, das indústrias."
A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, sobre as visões dos candidatos a respeito da Emenda Constitucional nº 95, que fixou o teto de gastos públicos: "As propostas dos candidatos para o teto de gastos explicitam uma disputa de projetos de país. Um grupo, como Lula e Ciro, aposta que o Estado tenha uma atuação importante, ao usar as despesas públicas como alavanca para o desenvolvimento. Outro grupo aposta no setor privado, casos de Alckmin, Marina e Bolsonaro. Ciro quer revogar o teto, porém mantendo alguma regra geral de controle dos gastos. Mas a proposta de orçamento base zero é preocupante. Significa olhar cada projeto e ver se ele merece o dinheiro. Na prática, não passa de um grande mecanismo de corte das despesas. Bolsonaro não cita a emendado teto no programa, mas fala muito em corte de despesas. E também propõe o orçamento de base zero. A mudança sugerida por Marina na emenda constitucional permite aumentar os gastos públicos, mas não muito. Diz que precisa investir em infraestrutura, mas, como não tem espaço fiscal, faz isso pelo setor privado. Lula, por sua vez, afirma que os investimentos ficarão fora da regra fiscal, seja qual for. O que dá mais espaço para o governo investir. Por exemplo,no caso da Educação, possibilitaria construir novas instalações. Alckmin também não cita o teto no documento,mas duvido que vá revogá-lo. Ao projetara eliminação do déficit público em dois anos — e não o vi falando em aumentar imposto — faria um corte absurdo nas despesas. Seria um grande arrocho fiscal. Todos os liberais dizem que não vão aumentar a carga tributária. Mas dificilmente vamos conseguir reverter o atual cenário sem aumentar a arrecadação."
Entre os candidatos, Lula e Ciro Gomes propõem revogar a emenda do teto de gastos, enquanto Bolsonaro e Alckmin, ou seus partidos, já se posicionaram a favor da medida. Marina fala em um mecanismo substitutivo. O Boletim da Adufrj analisou as propostas dos presidenciáveis a respeito da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos públicos. ------------ LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) Vice: Fernando Haddad e Manuela D’Ávila Chapa: O Povo Feliz de Novo Coligação: PT, PCdoB e PROS Propõe revogar a EC 95, que instituiu o teto de gastos, tratada como “medida de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular” do “governo ilegítimo”. Pelo programa, investimentos públicos,compostos pelo orçamento de investimentos da União e de estatais, não serão computados para apuração do limite de gastos. O documento promete reforma tributária com justiça social e a recomposição das verbas sociais: “A política econômica do golpe retirou os pobres do orçamento” . ------------------- JAIR BOLSONARO (PSL) Vice: General Mourão Chapa: Brasil acima de Tudo. Deus acima de Todos Coligação: PSL e PRTB Como deputado, Bolsonaro votou pelo teto de gastos, mas seu programa não cita a emenda constitucional. Enfatiza que os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais são fundamentais para ajustar contas públicas. O programa afirma que o déficit público primário deve ser eliminado no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Defende ainda que a reforma tributária vai unificar tributos e simplificar o sistema, com gradativa redução da carga tributária. ----------------- MARINA SILVA (Rede) Vice: Eduardo Jorge Chapa: Unidos para Transformar o Brasil Coligação: Rede e PV Propõe uma mudança no mecanismo do teto de gastos, pois avalia que a carga tributária atingiu o máximo. “O desafio é o rígido controle do gasto público, com crescimento condicionado ao limite de 50% do aumento do PIB”, diz o programa, que propõe eficiência na gestão do orçamento, combatendo corrupção e evasão fiscal. Marina propõe o combate aos privilégios e às distorções do setor público, além de revisão completa das renúncias fiscais e uma reforma da Previdência. ------------------ CIRO GOMES (PDT) Vice: Kátia Abreu Chapa: Brasil Soberano Coligação: PDT e Avante Propõe revogar a EC 95 e substituir o teto degastos por outro mecanismo que controle despesasdo governo, preservando investimentos, Saúde eEducação. O programa defende orçamento plurianual para projetos prioritários. Define como metaalcançar o equilíbrio no resultado primário em doisanos. Propõe redução inicial de 15% das desonerações tributárias; recriação do Imposto de Rendasobre lucros e dividendos; e alteração das alíquotasdo imposto sobre heranças e doações. ---------------------- GERALDO ALCKMIN (PSDB) Vice: Ana Amélia Chapa: Para Unir o Brasil Coligação: PSDB,PTB,PP, PR, DEM, PPS, PRB, PSD e Solidariedade O programa não fala na emenda do teto de gastos.Mas o PSDB votou integralmente a favor da medida no Congresso. O programa de Alckmin critica o Estado ineficiente e impostos elevados; propõe combater o desperdício, reduzindo ministérios e cargos e cortando despesas do Estado, mordomias e privilégios; eliminar o déficit público em dois anos;diz um dos trechos do documento. Também sugere privatizar estatais “de maneira criteriosa”, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis.
A pedido do Boletim da Adufrj, professores da UFRJ analisaram as propostas dos presidenciáveis. A seguir, a análise de Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre as visões dos candidatos para a universidade: "Os programas de Lula e Ciro Gomes focam no Plano Nacional de Educação e na tentativa de retomar investimentos para cumprir as metas do PNE, tanto na educação básica quanto na superior. O programa de Marina me surpreendeu positivamente. Não explicita metas, mas coloca a universidade como personagem central de uma política pública e social. Faz com que a universidade devolva conhecimento para a sociedade, como,por exemplo, na proposta de atuar junto aos assentamentos rurais. Bolsonaro é o que mais explicitamente fala contra as universidades. Bolsonaro e Alckmin dão pouca ênfase à universidade e apostam na inversão do gasto entre universidade e ensino básico. Partem de um erro inicial: pensar que o gasto na universidade é maior que o gasto no fundamental. O Brasil gasta no fundamental quase 6%do PIB, e na universidade 1% do PIB. Embora o gasto na universidade seja maior,per capita, ele está longe de conseguir resolver qualquer tipo de problema no fundamental. Outro erro dos programas de Bolsonaro e Alckmin é a ideia de que a relação universidade-empresa vai resolver dois problemas, e o primeiro é o financiamento. Em nenhum lugar do mundo universidade e pesquisa estão baseadas na transferência de recursos das empresas. O segundo erro é entender que essa transferência vai resolver o problema da pouca competitividade e da pouca produtividade dos produtos brasileiros. É ilusão. Transferir conhecimento da universidade para as empresas é fundamental, mas não substitui o gasto interno das empresas."
Lula e Ciro Gomes propõem cumprir metas do Plano Nacional de Educação; Marina estabelece um papel social para a universidade, enquanto Alckmin e Bolsonaro falam em inverter investimentos para ensino básico e superior Aqui, um resumo das propostas dos candidatos Propostas de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) Vice: Fernando Haddad e Manuela D’Ávila Chapa: O Povo Feliz de Novo Coligação: PT, PCdoB e PROS Universidade: O programa da candidatura petista promete recompor o orçamento de universidades e institutos federais e fortalece o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Valoriza as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação e se propõe a concretizá-las, investindo 10% do PIB em educação. O programa institucionaliza o novo Fundeb, elevando a complementação da União. Defende as cotas, o Prouni, o Fies e o Sisu. Em contraponto à Escola sem Partido, propõe Escola com Ciência e Cultura. Ciência e Tecnologia: Defende a retomada de investimentos na área e a recriação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Cria o Sistema Nacional de Ciências, Pesquisas e Inovação (CP&T) para conectar políticas públicas e direcionar recursos a pesquisas aplicadas ao setor produtivo. Pretende integrar investimentos de BNDES, Finep, CNPq e Capes como forma de melhorar a infraestrutura de pesquisa, além de redirecionar recursos do petróleo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. -------------- JAIR BOLSONARO (PSL) Vice: General Mourão Chapa: Brasil acima de Tudo.Deus acima de Todos Coligação: PSL e PRTB Universidade: Defende “inverter” gastos em Educação, priorizando níveis iniciais: “Precisamos inverter a pirâmide: o maior esforço tem que ocorrer cedo, com a educação infantil, fundamental e média”. O programa propõe que universidades, em todos os cursos,estimulem o empreendedorismo e desenvolvam produtos em parcerias com a iniciativa privada.Aponta a educação à distância como alternativa para áreas rurais onde grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais. Ciência e Tecnologia: Afirma que o modelo atual de pesquisa e desenvolvimento no Brasil está totalmente esgotado.Critica o fato de, em sua visão, o sistema de CT&I ser comandado de forma centralizada a partir de Brasília e dependente exclusivamente de recursos públicos. Afirma que Estados Unidos, Israel, Taiwan,Coréia do Sul e Japão incentivam estratégias descentralizadas. O programa propõe a criação de“hubs” tecnológicos nos quais cientistas são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas. ------------------ MARINA SILVA (Rede) Vice: Eduardo Jorge Chapa: Unidos para Transformar o Brasil Coligação: Rede e PV Universidade: Propõe ampliar o acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas. Aproxima a universidade da política de Ciência, Tecnologia e Inovação como forma de combater a desigualdade no país: “Nossas universidades devem ser desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos”. Propõe, por exemplo, que as universidades atuem em projetos para assentamentos rurais. Quer estimulara colaboração universidade-empresa. Ciência e Tecnologia: Defende a aproximação da política de Ciência,Tecnologia e Inovação (CT&I) do ensino superior,com incentivos à colaboração entre universidades e empresas. Quer aumentar os recursos para CT&I,com atenção para combater as desigualdades regionais e a “pouca inserção” no sistema produtivo.Para isto, propõe aumentar para 2% do PIB os investimentos no setor, por meio da criação da Estratégia Nacional de CT&I. Uma das metas é a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia -------------------- CIRO GOMES (PDT) Vice: Kátia Abreu Chapa: Brasil Soberano Coligação: PDT e Avante Universidade: Mantém o ensino superior público e gratuito, apolítica de cotas e o acesso via Enem e Sisu. Promete ampliar as vagas no ensino superior, recuperar o sistema de bolsas, aprimorar o ProUni e o Fies e cumprir as metas do PNE, eliminando o subfinanciamento causado pelo teto de gastos. Propõe ainda recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação. Quer facilitar convênios entre universidades e empresas públicas e privadas para a área de tecnologia. Ciência e Tecnologia: Propõe a criação de um Plano Nacional de Ciênciae Tecnologia para maximizar o uso de recursos e o alinhamento entre os setores público e privado.Defende o fortalecimento do CNPq e de instituições de pesquisa. Quer estimular o conhecimento associado entre empresas e universidades e focaro investimento em inovação em duas áreas prioritárias: energia e indústria 4.0. Prega investimento em infraestrutura de pesquisa e valorização dos pesquisadores para evitar a fuga de cérebros. ---------------------- GERALDO ALCKMIN (PSDB) Vice: Ana Amélia Chapa: Para Unir o Brasil Coligação: PSDB,PTB,PP, PR, DEM,PPS, PRB, PSD e Solidariedade Universidade: O programa fala da educação pública de qualidade como forma de oferecer igualdade de oportunidades. Foca na educação básica e fixa a metade crescer 50 pontos em 8 anos no PISA, exame internacional de avaliação do ensino médio. Propõe estimular parcerias entre universidades, empresas e empreendedores “para transformar a pesquisa, a ciência, a tecnologia e o conhecimento aplicado em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil”. Ciência e Tecnologia: O programa de Geraldo Alckmin foi apresentado de forma muito sintética. O candidato prioriza o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento. Fala em transformação da pesquisa, ciência e tecnologia para aumentar a produtividade e competitividade do Brasil, mas não detalha ou apresenta diretrizes para este plano. Quer fomentar o empreendedorismo em áreas de inovação, cultura, turismo e agroindústria.Defende parcerias entre universidades e empresas.
