Anúncio de que Bolsonaro transferirá ensino superior do Ministério da Educação para o de Ciência e Tecnologia surpreendeu comunidade acadêmica. Medida veio acompanhada do anúncio do novo ministro de C&T, o astronauta Marcos Pontes. Ana Beatriz Magno e Silvana Sá O anúncio de que o futuro governo Bolsonaro pretende transferir o ensino superior do Ministério da Educação para o de Ciência e Tecnologia surpreendeu e preocupou a comunidade acadêmica. As reações ocorrem tanto pela mudança em si como pela falta de diálogo com instituições do setor. A medida veio acompanhada do anúncio do novo ministro de C&T, o astronauta Marcos Pontes. Em entrevista ao Boletim da Adufrj, Pontes disse que quer aumentar investimentos em CT&I e recuperar a infraestrutura das universidades. A meta é passar dos atuais R$ 2,9 bi para até R$ 15 bi a partir de 2020, destinando 3% do PIB à área até o fim do governo. “Precisamos descontigenciar fundos e ampliar investimentos. Queremos integrar ensino e pesquisa”, disse. Especialistas ouvidos pelo Boletim da Adufrj veem as propostas com ceticismo. “Pode gerar instabilidade. Ninguém sabe como será a migração”, diz o diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe, Fernando Rochinha. Segundo ele, mudanças assim exigem certeza de retornos maiores que transtornos. Levar universidades para o MCTI foi uma proposta do governo Itamar Franco (1992-1994). Projeto do ex-senador Cristovam Buarque (PPS) previa o mesmo, mas não avançou. “Esperamos que o tema seja reexaminado com o aprofundamento que exige, e que se abandone esta ideia”, disse o reitor da UFRJ, Roberto Leher. Especialista em políticas para Educação, ele vê com preocupação a mudança. “É negativo do ponto de vista da articulação entre educação básica e ensino superior”, afirmou. Para o reitor, manter as universidades no MEC melhora a educação básica. “Políticas para educação básica são exitosas quando investimos em formação de professores nas universidades”. O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, informa que a entidade prepara um estudo sobre vantagens e desvantagens da transferência e que convidará o novo ministro para um encontro com a comunidade científica. Ele ressalta a importância da manutenção das agências de fomento — Capes, CNPq e Finep — atuando separadamente. Sobre orçamento, há dúvida se os números anunciados incluem gasto com pessoal. “Se aumentar investimento será substancial, mas se incluir recursos de pessoal não mudará praticamente nada”, pontua Ildeu. Ex-reitor da UFRJ e ex-secretário de Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan Filho alerta para a questão do financiamento. “A questão não é onde a universidade vai ficar, mas a garantia de recursos de investimento para ela”. Outra questão sensível é a autonomia universitária. A equipe de Bolsonaro sinalizou que quer interferir na escolha dos reitores. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal proibiu ações que firam a autonomia universitária e as liberdades de cátedra e de pensamento.
Professores articulam reuniões de unidade até 12 de novembro. Nova assembleia está prevista para o dia 13, na Praia Vermelha Professores articulam reuniões de unidade até 12 de novembro. Nova assembleia está prevista para o dia 13, na Praia Vermelha Unidade e organização: essas são as palavras que resumem a assembleia de professores realizada neste dia 31. Os docentes avaliaram que é preciso construir uma ampla frente em defesa da democracia para resistir aos ataques em curso contra as universidades e os trabalhadores. “Temos de dar conta de muitos desafios daqui por diante. Para isso, é necessário dialogar com nossos colegas e ampliar o alcance de nossas ações”, defendeu a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck Vianna. Um exemplo que afeta diretamente o dia a dia docente é o projeto Escola Sem Partido, que ganhou força na Câmara dos Deputados. Para resistir a este e a outros difíceis temas, uma das propostas da diretoria, defendida por diferentes participantes, é fortalecer o Conselho de Representantes da Adufrj e realizar reuniões de Unidade. “Essas reuniões nos ajudarão a levar informação aos nossos colegas que ainda não estão mobilizados. Precisamos nos fortalecer para enfrentarmos o que vem”, disse a professora Luciana Boiteux, do Direito. A rodada de reuniões deve ocorrer até o dia 12 de novembro. No dia 13, a Adufrj realizará uma nova assembleia, ainda sem horário definido, na Praia Vermelha. Outras ações aprovadas na assembleia preveem a criação de uma comissão jurídica, articulada com o Andes, para organizar a defesa de professores que sejam ameaçados por sua posição político-ideológica; a realização de atividades dentro e fora da UFRJ, que dialoguem com a população e com a comunidade acadêmica sobre os temas que afetam os trabalhadores; levar ao Consuni a reivindicação de que a universidade se posicione em defesa da liberdade de cátedra. A preocupação dos professores tem fundamento: após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), uma série de ações começou a ganhar corpo no parlamento nacional. Está na ordem do dia a aprovação da reforma da previdência, com aumento do tempo de contribuição e idade mínima para a aposentadoria. “Do ponto de vista da luta concreta, a reforma da Previdência – no momento – é a mais importante para nós, professores, e para toda a classe trabalhadora”, alertou o professor José Miguel Saldanha, da Escola Politécnica. Para ele, este ponto é um dos principais a ser esclarecido junto à sociedade. “As pessoas precisam entender o que vai significar a reforma para suas aposentadorias”, completou. Vera Salim, professora da Coppe, ponderou que os docentes devem agir em diferentes frentes e níveis. “Precisaremos atuar desde a defesa dos professores até a defesa da Amazônia. E por isso precisamos nos organizar”, afirmou. Ela sugeriu a formação de pequenas comissões que se articulem localmente para tratar as questões que afetam a universidade e o país. E também apontou a necessidade de construir a mobilização dos docentes para as disputas com o futuro governo. “Eu, particularmente, sou favorável à greve como forma de onerar o capital. Mas já aprendemos que greve da educação não causa esse impacto. Então é preciso construir esse movimento junto aos trabalhadores”. Para Felipe Rosa, diretor da Adufrj, as reuniões de unidade podem ajudar a aproximar professores do campo progressista, mesmo que não tenham votado na esquerda nessas eleições. “Há muitos colegas nesse meio de campo, que não votaram na esquerda, alguns anularam o voto, outros votaram na direita, mas são comprometidos com a democracia. Precisamos nos aproximar deles e construir o diálogo”.
Eu era tenente do Exército quando ocorreu o golpe. Meu comandante reuniu os oficiais para informar que João Goulart tinha viajado para o Rio Grande do Sul e que o presidente do Senado havia declarado vaga a Presidência da República. Nesta reunião, eu me manifestei que, se Jango estava no Rio Grande do Sul, continuava no território nacional e presidente, pela Constituição. Ele imediatamente me colocou em regime de detenção no quartel, por algumas semanas. Já fora do Exército e professor da UFRJ, participei da fundação da Adufrj num período posterior, em 1979. Havia aqui um reitor progressista, o Luís Renato Caldas. Ele chamou a comunidade a fazer um grande debate sobre os rumos da universidade, em plena ditadura. Nós nos reunimos e daí saiu a ideia de fundar uma associação docente. Esse movimento estava ocorrendo no Brasil inteiro. A principal bandeira, a ideia dominante, era a defesa da universidade. Fui o primeiro presidente da Adufrj. Em seguida, veio a Associação Nacional dos Docentes. Fui o primeiro secretário-geral da Andes e, numa segunda diretoria, presidente. A Andes teve um papel muito importante na luta pelas Diretas Já. Participava do comitê nacional junto da UNE, OAB, ABI. Nas eleições atuais, pelas declarações do candidato que tende a ser o vitorioso, infelizmente, acho que vamos ter a volta de um autoritarismo muito grande. Para a universidade, as declarações da campanha também são muito hostis ao ensino gratuito. Não sei até que ponto Bolsonaro também vai seguir as regras para eleição de reitores. Vejo dias difíceis à frente. Até domingo, é tentar virar o jogo. Houve um crescimento do Haddad e a surpreendente notícia de que, pelo Ibope, na cidade de São Paulo, ele superou o Bolsonaro. Isso dá esperança. Depois de 28, se o resultado não for favorável, é tentar resistir ao autoritarismo, como fizemos no tempo da ditadura. A associação terá um papel muito importante. Contamos com um problema sério, pois Bolsonaro está sendo eleito. Não é como o golpe da ditadura. Mas a eleição dele está no encadeamento do golpe que derrubou a Dilma. Temos de lutar, pois Hitler também foi eleito. Depois, no poder, deu o golpe e criou a pior ditadura da história do Ocidente. LUIZ PINGUELLI ROSA Professor Emérito da Coppe/UFRJ
Polícia atuando sem mandado no campus, justiça suspendendo debate, violência física contra integrantes da comunidade acadêmica, retirada de faixas, recolhimento de material por agentes federais e pichações agressivas. Em coletiva à imprensa nesta sexta-feira (26), representantes de entidades sindicais da educação e do movimento estudantil denunciaram aproximadamente 40 ações arbitrárias em diferentes universidades públicas do país nos últimos dias. “É fundamental dar visibilidade a esses ataques às universidades e às pessoas da comunidade acadêmica”, afirmou Eblin Farage, secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes). “Estamos sendo acusados de fazer campanha por pregar bandeira antifascista. Ora, o antifascismo deveria ser o princípio de um Estado Democrático de Direito. Pelo menos é isso que está na Constituição. Não é a nós que devem perseguir”, completou. Para Magda Furtado, representante do Sinasefe, sindicato dos servidores da educação básica, profissional e tecnológica, “só é possível pensamento crítico sem que as liberdades democráticas estejam ameaçadas”. Valdenise Ribeiro, coordenadora da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil, reforçou as críticas: “Isso ocorreu no país todo. Nosso entendimento é que são ações arbitrárias, pois são materiais em defesa da democracia e contra o fascismo”. Os ataques às universidades representam afronta à Constituição, na avaliação de Giovanna Almeida, da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).: “De forma recorrente, a Constituição Federal está sendo deixada de lado”. Rafael Souza, da Associação Nacional dos Pós-graduandos e doutorando do Museu Nacional (ANPG), destacou: “O fantasma do fascismo bate à nossa porta. Os eventos que aconteceram nas universidades são orquestrados para impor uma determinada ideologia”. Documento conjunto Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, UNE, Fenet e ANPG também divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira e à comunidade acadêmica para denunciar os ataques contra a Universidade Pública Brasileira.
Ronaldo Lima Lins, professor emérito da Faculdade de Letras da UFRJ O golpe de 2016, derrubando uma presidente eleita, não obstante o disfarce parlamentar e jurídico que o sustentou, abriu a Caixa de Pandora dos horrores que, à espreita, apenas aguardam uma oportunidade de agir. É comum que a exibição de força provoque a exibição de força em sentido contrário. Na ditadura militar de 1964, não nos esqueçamos, assistimos a fenômenos semelhantes. O fascismo, desde o seu nascedouro no século passado, possui capacidade de voo e contaminação, incluindo os mais dóceis e acomodados setores da sociedade. Logo se veem senhoras e senhores da classe média, com expressões indignadas, somarem-se a ele como seus combatentes... Nem as escandalosas evidências da opressão por vir os levam a hesitar. O que fazer em tais circunstâncias? Antes que os piores terrores nos cerquem e tornem o ar irrespirável (com suas bravatas, seus preconceitos, suas manobras, sua brutalidade), A caixa de Pandora cumpre erguer barreiras, porque, uma vez o leite derramado, impossível recolocá-lo na garrafa. É da vocação da universidade pública, bem como dos intelectuais, alinhar-se aos progressistas, refletir sobre os fatos, denunciar malfeitos e se somar, de peito aberto, aos jovens, aos homens maduros e de visão para que os nazifascistas se recolham e a História nos poupe do desastre. Nossa Autonomia, entre outras coisas, serve para isso. Ainda há tempo. Apostemos!
